PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 498/2022, de 10 DE NOVEMBRO DE 2022 - — página do DOU de 11/11/2022

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022111100073 Seção 1 GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO D ES P AC H O Relação Nº 78/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(1407) 821.074/2002-JOELMA PEREIRA DA COSTA SILVA- AI N°6370/2022/DIFIS-SP/ANM 820.781/2016-THALES GOUVEA FAGUNDES- AI N°6374/2022/DIFIS-SP/ANM 820.758/2016-FATIMA APARECIDA DE ANDRADE AUKAR- AI N°6376/2022/DIFIS- SP/ANM 820.740/2016-VECTOR MINERAÇÃO LTDA- AI N°6377/2022/DIFIS-SP/ANM 820.738/2016-CERAMICA KOI SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA- AI N°6378/2022/DIFIS-SP/ANM 820.705/2016-AREIA BARRA AZUL EXTRACAO E COMERCIO LTDA- AI N°6382/2022/DIFIS-SP/ANM 820.699/2016-ANTONIO CARLOS FURLANETO- AI N°6385/2022/DIFIS-SP/ANM 820.691/2016-BARRO BRANCO MINERAÇÃO LTDA.- AI N°6386/2022/DIFIS-SP/ANM 820.689/2016-JULIANO BARBOSA GARCIA- AI N°6388/2022/DIFIS-SP/ANM 820.635/2016-SIMONE DA MATTA- AI N°6390/2022/DIFIS-SP/ANM 820.604/2016-ANTONIO RODRIGUES DE MORAES- AI N°6395/2022/DIFIS-SP/ANM 820.593/2016-MINERACAO E TRANSPORTADORA SANTA LUZIA E SANTA CLARA LTDA- AI N°6401/2022/DIFIS-SP/ANM 820.590/2016-CERAMICA KOI SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA- AI N°6402/2022/DIFIS-SP/ANM 820.580/2016-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A.- AI N°6404/2022/DIFIS-SP/ANM 820.570/2016-FERNANDO MONTEIRO COZZI- AI N°6405/2022/DIFIS-SP/ANM 820.564/2016-MHR MINERAÇÃO LTDA- AI N°6407/2022/DIFIS-SP/ANM 820.513/2013-PORTOMINAS MINERACAO LTDA- AI N°6412/2022/DIFIS-SP/ANM 821.275/2012-EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA SERRA AZUL LTDA- AI N°6414/2022/DIFIS-SP/ANM 820.302/2010-EXTRACAO DE AREIA ARIEBIR LTDA- AI N°6416/2022/DIFIS-SP/ANM Fase de Direito de Requerer a Lavra Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(2284) 820.717/2016-JRS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA- AI N°6379/2022/DIFIS-SP/ANM 820.715/2016-JRS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA- AI N°6381/2022/DIFIS-SP/ANM 820.702/2016-PORTOMINAS MINERACAO LTDA- AI N°6384/2022/DIFIS-SP/ANM 820.603/2016-AMANDA DOS SANTOS PORTO FELIZ ME- AI N°6397/2022/DIFIS- SP/ANM 820.533/2016-JOSÉ ROBERTO SCATOLIN ME- AI N°6409/2022/DIFIS-SP/ANM 820.457/2016-SANSFER COMÉRCIO E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA.- AI N°6410/2022/DIFIS-SP/ANM Fase de Disponibilidade Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(1842) 821.066/2002-M.C. BODINI - ME- AI N°6372/2022/DIFIS-SP/ANM 820.610/2016-ANA MARIA VANTIN- AI N°6393/2022/DIFIS-SP/ANM 820.594/2016-ELDORADO TRANSPORTES E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME- AI N°6399/2022/DIFIS-SP/ANM MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Gerente D ES P AC H O Relação Nº 79/2022 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 498/2022, de 10 DE NOVEMBRO DE 2022 - Processo nº 820.096/2014 -PEDREIRA UBARANA LTDA. - BASALTO - Municipio(s) de PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 497/2022, de 10 DE NOVEMBRO DE 2022 - Processo nº 821.192/1999 -C.A. TRECENTI E E.M. LIMA PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. - AREIA - Municipio(s) de ROSANA/SP, BATAYPORÃ/MS MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA D ES P AC H O Relação Nº 80/2022 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 820.069/2021-PEDRO PAULO LONGUINI-Registro de Licença N° 27/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/SP - Vencimento em 08/11/2032 MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO CEARÁ D ES P AC H O Relação Nº 103/2022 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 800.446/2022-F T DE SOUSA MINERACAO-Registro de Licença N° 70/2022- ANM/CE - Vencimento em 28/07/2025. 800.785/2021-DIANA NUNES DA SILVA LOCACAO-Registro de Licença N° 71/2022-ANM/CE - Vencimento em 16/11/2024. 800.362/2022-CAXITORE ECOLOGY LTDA-Registro de Licença N° 72/2022- ANM/CE - Vencimento em 03/01/2032. 800.639/2021-EWERTON DA SILVEIRA LOPES 04273616300-Registro de Licença N° 73/2022-ANM/CE - Vencimento em 28/07/2026. 800.403/2022-COMERCIAL DE AREIA FACUNDO LTDA-Registro de Licença N° 74/2022-ANM/CE - Vencimento em 05/07/2025. VANESSA MARIA MAMEDE CAVALCANTI Gerente D ES P AC H O Relação Nº 104/2022 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 499/2022, de 10 DE NOVEMBRO DE 2022 - Processo nº 800.007/2017 -SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRASIL LTDA - QUARTZITO - Municipio(s) de ORÓS/CE, QUIXELÔ/CE VANESSA MARIA MAMEDE CAVALCANTI GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO MARANHÃO D ES P AC H O Relação Nº 45/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 806.135/2017-MINERADORA SAO FRANCISCO LTDA- Cessionário:CAROLTINS CALCARIO LTDA- CPF ou CNPJ 44.561.013/0001-05- Alvará n°4484/2018 Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193) 806.108/2015-MINERAÇÃO CHORADO LTDA. Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 806.447/2011-DRAGA BARONENSE E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 01/2013 - Vencimento em 01/08/2026 806.011/2022-FACCHINI S/A- Registro de Licença N° 11/2022 - Vencimento em 12/09/2024 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 806.059/2017-RAIMUNDO NONATO CARNEIRO SOBRINHO- Cessionário:NB MINERAÇÃO DO MARANHÃO LTDA- CNPJ 40.183.420/0001-75- Registro de Licença N° 28/2019- Vencimento da Licença: 04/05/2026 806.138/2017-MINERADORA SAO FRANCISCO LTDA- Cessionário:CAROLTINS CALCARIO LTDA- CNPJ 44.561.013/0001-05- Registro de Licença N° 06/2020- Vencimento da Licença: INDETERMINADO 806.070/2017-MINERADORA SAO FRANCISCO LTDA- Cessionário:CAROLTINS CALCÁRIO LTDA- CNPJ 44.561.013/0001-05- Registro de Licença N° 37/2017- Vencimento da Licença: 14/12/2027 Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 806.112/2016-JOSE EVILASIO MARCHAO DE CARVALHO Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 806.069/2022-MARYTON LUIZ DE SOUZA SAMPAIO-OF. N°168 806.044/2022-MINERADORA M G LIMITADA-OF. N°51301 THYAGO DE SOUSA RIBEIRO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ D ES P AC H O Relação Nº 416/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 850.214/2020-TJM MINERACAO EIRELI- Alvará n°2945/2020 - Cessionario:851.154/2021-MNX EMPREEDIMENTOS E LOCACAO DE MAQUINAS LTDA.- CPF ou CNPJ 38.478.465/0001-25 850.214/2020-TJM MINERACAO EIRELI- Alvará n°2945/2020 - Cessionario:851.155/2021-MINEX COMERCIO DE MINERAIS LTDA.- CPF ou CNPJ 39.661.843/0001-74 850.214/2020-TJM MINERACAO EIRELI- Alvará n°2945/2020 - Cessionario:851.156/2021-S & X EXTRACAO E COMERCIO EIRELI- CPF ou CNPJ 14.791.088/0001-11 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 850.118/2018-DANIEL GEYERHAHN GARCIA- Cessionário:MANHATTAN MINERACAO S/A- CPF ou CNPJ 32.596.760/0001-08- Alvará n°3446/2019 FÁBIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI Gerente D ES P AC H O Relação Nº 419/2022 Fase de Lavra Garimpeira Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571) 850.790/2019-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS E MINERADORES SUSTENTA- Cessionário:WESLEI DE SOUSA GONCALVES SCORPION MINERADORA- CNPJ 44.577.384/0001-85- PLG n°18/2020 850.605/2018-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS E MINERADORES SUSTENTA- Cessionário:WESLEI DE SOUSA GONCALVES SCORPION MINERADORA- CNPJ 44.577.384/0001-85- PLG n°1/2020 FÁBIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO TOCANTINS D ES P AC H O Relação Nº 70/2022 Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 300.601/2017- 300.520/2017- 300.521/2017- 300.591/2012- 300.609/2012- 864.102/2013-LAURIVALDO DIAS 864.286/2014-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A 864.308/2013-CARLOS AUGUSTO SIMÕES GOMES 864.354/2013-BARNABÉ MIRANDA DE OLIVEIRA RODRIGUES 864.363/2013-INECOL INDUSTRIA ENGENHARIA E COMERCIO LTDA 864.397/2011-O2IRON MINERAÇÃO LTDA 864.427/2012-MOACIR MOREIRA DE MIRANDA 864.513/2011-MITO MINERAÇÃO TOCANTINS LTDA. ME 864.518/2007-VULCANO MINERADORA S/A 864.520/2007-VULCANO MINERADORA S/A 864.713/2011-MARCELO CAVALCANTE BAZAN 864.803/2011-MITO MINERAÇÃO TOCANTINS LTDA. ME 864.805/2011-MITO MINERAÇÃO TOCANTINS LTDA. ME FABIO LUCIO MARTINS JUNIOR Gerente SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS ALVARÁ Nº 8.894, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48079.868177/2022-42-jose otavio zanin junior (Documento SEI: 5420689) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO