Página do DOU de 12/08/2020 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152020081200071 Seção 1 GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARANÁ D ES P AC H O Relação nº 42/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 826.424/2015-OASIS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-ALVARÁ N°5204/2018 Fase de Direito de Requerer a Lavra Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243) 826.555/2011-ANDRÉ SOARES DE FRANÇA 826.753/2013-CLAUDIO ROQUE MARTINS ME 826.594/2013-DALBA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA 826.352/2016-THAILON JADY PACHE DE SOUSA 826.595/2013-DALBA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA 826.596/2013-DALBA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA 826.293/2004-ALICIO MASSAN 826.717/2013-CLAUDIO ROQUE MARTINS ME 826.719/2013-CLAUDIO ROQUE MARTINS ME 826.721/2013-CLAUDIO ROQUE MARTINS ME 826.720/2013-CLAUDIO ROQUE MARTINS ME 826.722/2013-CLAUDIO ROQUE MARTINS ME 826.731/2013-CLAUDIO ROQUE MARTINS ME 826.732/2013-CLAUDIO ROQUE MARTINS ME 826.767/2013-CLAUDIO ROQUE MARTINS ME 826.733/2013-CLAUDIO ROQUE MARTINS ME 826.069/2008-BURATTI EXTRAÇÃO DE MINERAIS LTDA. 826.584/2009-A.L.R.SILVA JACAREZINHO - ME Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 826.062/2017-INCASOLO INDÚSTRIA DE CALCÁRIO PARA SOLO LTDA.-OF. N°1338 826.064/2017-A. ROSSATO AGROPECUÁRIA LTDA.-OF. N°1337 826.068/2017-ARGISUL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1335 826.069/2017-STI CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA ME-OF. N°1336 826.091/2017-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA-OF. N°1350 826.092/2017-R. MINAS LTDA.-OF. N°1349 826.093/2017-SINTERTEC MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA.-OF. N°1347 826.098/2017-MINASGEO MINERAÇÃO EIRELI-OF. N°1348 826.761/2010-CASTILHO ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S A-OF. N°1368/2020 826.193/2011-NEUTON JONEVIR DA COSTA EIRELI-OF. N°1394/2020 826.627/2010-PORTO DE AREIA BRASIL CAMPOS GERAIS EIRELI-OF. N°1395/2020 826.390/2009-RODOLFO WEIBER-OF. N°1396/2020 Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 826.510/2011-HILDO DE FREITAS ME-OF. N°347/2019-60 (sessenta) dias Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 826.177/2009-AREAL QUITANDINHA LTDA-OF. N°1331/2020 826.354/2009-MINERAÇÃO GRANDE LAGO LTDA.-OF. N°1330/2020 826.336/2000-TB COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°1351/2020/SEFAM-PR/GER-PR 826.356/2004-COMPACTA MINERADORA LTDA-OF. N°1353/2020/SEFAM- PR/GER-PR 826.332/2005-MINERAÇÃO SÃO JUDAS LTDA.-OF. N°1355/2020/SEFAM-PR/GER-PR 826.616/2005-MINERAÇÃO SÃO JUDAS LTDA.-OF. N°1357/2020/SEFAM-PR/GER-PR 826.541/2007-MAURÍLIO FRAZATTO & CIA LTDA-OF. N°1359/2020/SEFAM- PR/GER-PR 826.472/2008-AREAL COSTA LTDA-OF. N°1361/2020/SEFAM-PR/GER-PR 826.473/2008-AREAL COSTA LTDA-OF. N°1363/2020/SEFAM-PR/GER-PR 826.454/2010-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- OF. N°1325/2020 826.270/2010-ALVO EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.-OF. N°1324/2020 826.269/2010-ALVO EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.-OF. N°1323/2020 826.226/2010-J. MACALOSSI ME-OF. N°1322/2020 826.071/2010-NOEMI REDERD VIDAL AREAL ME-OF. N°1321/2020 826.024/2010-OASIS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°1320/2020 826.023/2010-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- OF. N°1319/2020 826.793/2009-JLS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E ARGILA LTDA.-OF. N°1328/2020 826.617/2009-OASIS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°1327/2020 826.372/2009-MINERAÇÃO OLEO CRU LTDA-OF. N°1326/2020 826.230/2009-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA CRISTAL LTDA - EPP-OF. N°1367/2020 826.281/1994-AREAL REALEZA LTDA. ME.-OF. N°1365/2020 826.097/2009-ARCELINA MARIA CHAPARINI-OF. N°1380/2020/SEFAM - PR/GER-PR 826.508/2009-MS MINÉRIOS DO BRASIL LTDA-OF. N°1382/2020/SEFAM - PR/GER-PR 826.652/2009-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- OF. N°1384/2020/SEFAM - PR/GER-PR 826.640/2010-SENGES FLORESTADORA E AGRÍCOLA LTDA-OF. N°1387/2020/SEFAM - PR/GER-PR 826.641/2010-SENGES FLORESTADORA E AGRÍCOLA LTDA-OF. N°1389/2020/SEFAM - PR/GER-PR 826.785/2010-MINERAÇÃO SUL MINAS LTDA ME-OF. N°1391/2020/SEFAM - PR/GER-PR Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 826.133/2020-ORLANDO SCHULZ JUNIOR-OF. N°113/2020/SEREM - PR/GER- PR CARLOS ALBERTO DIETER Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL D ES P AC H O Relação nº 105/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 810.349/2018-TRANSTERRA INCORPORADORA EIRELI EPP Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 810.349/2018-TRANSTERRA INCORPORADORA EIRELI EPP Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 810.370/1994-J. RENATO RAUBER & CIA LTDA EPP- Registro de Licença N° 2813/2007 - Vencimento em 09/07/2021 810.656/2003-J. RENATO RAUBER & CIA LTDA EPP- Registro de Licença N° 2789/2004 - Vencimento em 31/12/2020 810.369/1994-J. RENATO RAUBER & CIA LTDA EPP- Registro de Licença N° 2812/2005 - Vencimento em 31/12/2020 810.232/2002-EMPRESA DE MINERAÇÃO ARAÚJO LTDA- Registro de Licença N° 102305/2007 - Vencimento em 29/01/2025 810.294/2016-RL MINERADORA LTDA ME- Registro de Licença N° 003/2018 - Vencimento em 05/02/2021 810.295/2016-RL MINERADORA LTDA ME- Registro de Licença N° 023/2018 - Vencimento em 05/02/2021 810.605/1988-DELLA PASQUA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA- Registro de Licença N° 708/1989 - Vencimento em 17/07/2024 810.286/2001-SAIBREIRA DA DIVISA LTDA.- Registro de Licença N° 1981/2001 - Vencimento em 24/02/2021 810.983/2013-PAVITER COMERCIO PAVIMENTAÇÃO E TERRAPLANAGEM LTDA- Registro de Licença N° 087/2017 - Vencimento em 18/07/2023 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 810.590/2008-ANDRÉ LUIZ RAUBER-Registro de Licença N° 138/2020 - Vencimento em 31/12/2020 810.759/2018-TRANSTERRA INCORPORADORA EIRELI EPP-Registro de Licença N° 139/2020 - Vencimento em 24/07/2022 Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 810.404/2020-MINERAÇÃO RIO VELHO LTDA. 810.403/2020-TRANSPORTES E BASALTO ROMANZINI LTDA 810.355/2020-LUIZ CARLOS SIEBEL PEDRAS 810.307/2020-ALFREDO LUIS FLORES VIEIRA ME Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 810.876/2017-RAABE CALCÁREOS LTDA. JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL D ES P AC H O Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155) 48423.868181/2015-14-QUALITY CONSTRUÇÕES EIRELI-OF. N° 287/2020/SEFAM - MS/GER-MS - Documento SEI nº (1612610) ANTÔNIO CLÁUDIO LEONARDO BARSOTTI Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE PERNAMBUCO D ES P AC H O Relação nº 16/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 840.198/2015-BNM-BAHIA NIGRANITO MINERAÇÃO LTDA Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 840.505/2012-BRANDÃO & SIMAS MINERAÇÃO LTDA ME Fica sobrestada a decisão sobre o relatório de pesquisa(320) 840.283/2012-MINERAÇÃO PARNAMIRIM LTDA-Cobre e Niquel- Prazo de 1 ano Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 840.063/2016-MARCOS ANDRE ALVES DE SAMPAIO- Alvará n°2.986/2018 - Cessionario:840016/2020-Joelma Alves da Costa- CPF ou CNPJ 477.816.614-00 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 840.280/2017-COPACEL INDÚSTRIA E COMERCIO DE CALCÁRIO E CEREAIS LTDA-OF. N°100/2020 840.188/2016-MAP MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1/2020 840.233/2018-SEBASTIÃO SÉRGIO VENTURIN-OF. N°115.2020 840.302/2012-MINERPAV MINERADORA LTDA.-OF. N°275/2020 840.303/2012-MINERPAV MINERADORA LTDA.-OF. N°273/2020 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 840.229/2015-NOVA POTASH AGRICULTURA S.A -Alvará N°8.854/2018 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 840.238/2011-USINA PETRIBÚ S.A.- Área de 1.469,74 para 1.000-Argila- Paudalho e Tracunhaém/PE 840.240/2011-USINA PETRIBÚ S.A.- Área de 1.747,21 para 1.000-Argila- PAUDALHO E SÃO LOURENÇO DA MATA/PE 840.239/2011-USINA PETRIBÚ S.A.- Área de 1.914,10 para 1.000-Argila-CHÃ DE ALEGRIA, GLÓRIA DE GOITÁ E PAUDALHO/PE Determina arquivamento Auto de infração(230) 840.197/2016-ARAUJO GALVÃO MINERAÇÃO EIRELI ME-AI N°3715/2020 Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 840.214/2018-CONSTRUTORA QUEIROZ GALVÃO S A-ALVARÁ N°4.735/2019 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 840.225/2018-AGUA VALLE NEVADO EIRELI EPP-OF. N°239/2020 006.328/1945-AGUAS MINERAIS SANTA CLARA S A-OF. N°242/2020 840.141/1999-ÊXODO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA-OF. N°205/2020 840.142/1999-FIOS DE PRATA FABRICAÇÃO DE ÁGUAS ENVASADAS EIRELI ME- OF. N°204/2020 840.030/2001-ENVASADORA SÃO SEVERINO DOS RAMOS LTDA-OF. N°203/2020 840.065/1999-HIDROMINERAL ALEGRIA LTDA-OF. N°206/2020 840.075/2000-M.A. COMERCIO DE FERRAGENS LTDA.-OF. N°216/2020 840.054/1997-AGUA MINERAL SANTO AGOSTINHO LTDA-OF. N°214/2020 840.527/1989-HOTEL DAS ÁGUAS 38º GRAUS LTDA-OF. N°209/2020 006.197/1947-AGRO MINERAÇÃO MOURA LTDA-OF. N°185/2020 840.337/1992-AGUANA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA-OF. N°197/2020 840.016/2006-MARIA MADELON ALVES DOS SANTOS COSTA ME-OF. N°276/2020 840.011/1994-RIO DAS PEDRAS LTDA-OF. N°266/2020 840.010/2008-SERVMINA ENGENHARIA MINERAL E AMBIENTAL LTDA-OF. N°71/2020 840.085/1998-AGUAS DE SÃO FRANCISCO LTDA-OF. N°198/2020 840.121/1999-INDUSTRIAL VARZEA ALEGRE DE AGUAS MINERAIS LTDA EPP-OF. N°181/2020 840.043/1998-AGUA MINERAL SANTA TERESINHA LTDA ME-OF. N°193/2020 840.780/2012-SARMENTO & COUTINHO ENVASAMENTO DE ÁGUA MINERAL LTDA-OF. N°254/2020 840.001/1996-TORRES & PEDROSA COMÉRCIO DE ÁGUAS MINERAIS LTDA ME- OF. N°215/2020 Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728) 840.077/1998-ITAPOAMA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°166/2020 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo dias(1738) 840.115/2001-MINERAÇÃO PULUCA LTDA-OF. N°178/2020 840.071/1997-BRICON INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI ME-OF. N°271/2020 Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1799)