SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS — página do DOU de 04/05/2016

Documento assinado digitalmente conforme MP n 890.089/1989-MINEROCHAS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°4.127/2011 e 792/2014-SR/DNPM/ES Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 890.082/1989-TOLEDO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°0296/2014 - SR/DNPM/ES.-60 dias 896.215/2003-MINERA BR GRANITOS LTDA ME-OF. N°0152/2015 - SR/DNPM/ES-60 dias Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 890.649/1994-TRACOMAL NORTE GRANITOS LTDA- ECOPORANGA/ES - Guia n° 0017/2016-16.000t/ano-GNAISSE ORNAMENTAL- Validade:13/04/2017 896.648/2003-COGRAL CORUMBÁ GRANITOS LTDA ME-BAIXO GUANDU/ES - Guia n° 0019/2016-16.000t/ano-GRA- NITO- Validade:14/04/2020 Indefere requerimento de Guia de Utilização(626) 890.089/1989-MINEROCHAS MINERAÇÃO LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 890.111/1990-NOVA AURORA MARMORES E GRANI- TOS LTDA-OF. N°0795/2016 - DNPM/ES. 896.471/2002-DALLAS MINERAÇÃO EIRELI EPP-OF. N°0778/2016 - DNPM/ES. Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 890.087/1987-JASMIN JASPE MINERAÇÃO LTDA- ES- PERANÇA, NOVA ESPERANÇA E 500 ML (S/GAS), 1,5 L (S/GAS) E 5 L (S/GAS)- SÃO JOSÉ DO CALÇADO/ES Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 890.087/1987-JASMIN JASPE MINERAÇÃO LTDA- AI N° 0170/2016 - DNPM/ES. Determina o arquivamento do Auto de Infração(462) 890.033/1989-GRANLIMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA ME- AI N° Nº 685/2013 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 818.489/1968-REFRIGERANTES COROA LTDA-OF. N°OF 784 e 789/2016 DNPM/ES 890.087/1987-JASMIN JASPE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°0783/2016 - DNPM/ES. 896.208/2000-CAJUGRAM GRANITOS E MARMORES DO BRASIL LTDA-OF. N°0788/2016 - SUP.DNPM/ES. Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 896.600/2009-AREIAS OLIVEIRA LTDA ME-OF. N°0794/2016 - SUP.DNPM/ES. Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1739) 896.600/2009-AREIAS OLIVEIRA LTDA ME-OF. N°0792/2016 - SUP.DNPM/ES. RENATO MOTA DE OLIVEIRA SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 112/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1691) 860.230/2004-ALVINO PEDRO BORGES- AI N°591/2016 862.188/2005-BELCHIOR DE SOUZA- AI N°616/2016 860.334/2007-JAIR RODRIGUES DE PAULO- AI N°594/2016 860.697/2008-JUNIOR DA SILVA RIBEIRO- AI N°590/2016 861.306/2008-MENDES COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA- AI N°567/2016 Fase de Requerimento de Lavra Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1692) 860.253/2004-LUIZ AILTON NUNES ME- AI N°608/2016 860.370/2005-CERÂMICA CATALÃO LTDA- AI N°609/2016 860.088/2009-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMEN- TO EM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA- AI N°569/2016 860.662/2009-MINERAÇÃO FILADELFIA LTDA ME- AI N°602/2016 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693) 003.967/1967-VOTORANTIM CIMENTOS S A- AI N°587/2016 810.657/1970-CIPLAN CIMENTO PLANALTO S/A- AI N°559/2016 800.114/1972-VOTORANTIM CIMENTOS S A- AI N°588/2016 809.896/1972-MINERAÇÃO VILA BOA LTDA- AI N°610/2016 814.335/1972-SUCAL MINERAÇÃO LTDA- AI N°586/2016 806.590/1973-MINERAÇÃO INGAZEIRA LTDA- AI N°572/2016 811.774/1974-BRASIL MINÉRIOS S.A.- AI N°604/2016 800.146/1976-EXTRABLOCO EXTRAÇÃO DE BLOCOS DE PEDRAS LTDA- AI N°605/2016 802.231/1976-ELBA CALCÁRIO LTDA.- AI N°595/2016 804.560/1976-LUZIMINAS AREIA E CASCALHO LT- DA.- AI N°599/2016 813.623/1976-ELBA CALCÁRIO LTDA.- AI N°596/2016 813.624/1976-ELBA CALCÁRIO LTDA.- AI N°597/2016 801.825/1977-CERÂMICA PORTINARI S/A- AI N°568/2016 860.618/1981-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVI- DIU LTDA- AI N°598/2016 860.664/1985-JIBRAN EL HADJ- AI N°575/2016 860.665/1985-JIBRAN EL HADJ- AI N°576/2016 861.497/1985-MINERADORA BANDEIRANTE LTDA.- AI N°607/2016 861.090/1987-PEDREIRA GOIÁS LTDA EPP- AI N°573/2016 860.561/1988-THERMAS DE GOIÁS MINERADORA LT- DA.- AI N°570/2016 861.694/1992-MINERADORA SAINT CLAIRE LTDA.- AI N°571/2016 860.206/1993-BRASILCA - MINERAÇÃO BRASILEIRA LTDA- AI N°584/2016 860.525/1995-BUENO E TELES LTDA- AI N°603/2016 861.923/1995-CIPLAN CIMENTO PLANALTO S/A- AI N°561/2016 760.107/1996-MINERAÇÃO RIO CAPIVARI LTDA- AI N°618/2016 760.507/1996-AREIALTO EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE DE AREIA LTDA- AI N°563/2016 760.844/1996-LENDA INDÚSTRIA DE ÁGUA MINE- RAL LTDA.- AI N°574/2016 860.095/1998-BRASILCA - MINERAÇÃO BRASILEIRA LTDA- AI N°583/2016 860.183/2001-ÁGUA SANTA EMPREENDIMENTOS LT- DA- AI N°601/2016 860.519/2002-AREIALTO EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE DE AREIA LTDA- AI N°564/2016 861.058/2002-CIPLAN CIMENTO PLANALTO S/A- AI N°560/2016 861.938/2005-CONCREMAX ENGENHARIA, CONCRE- TO E MATERIAIS LTDA- AI N°585/2016 860.178/2006-PIRECAL PIRENOPOLIS CALCARIO LT- DA- AI N°606/2016 960.704/2008-CAMPOS AGRÍCOLA LTDA- AI N°562/2016 Fase de Licenciamento Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1694) 860.686/1997-PEDREIRA RIO VERDE LTDA- AI N°566/2016 Fase de Lavra Garimpeira Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1695) 860.168/1990-HELTON DE OLIVEIRA AGUIAR- AI N°617/2016 860.598/1991-EDISON NAGIB ZACCARIAS- AI N°579/2016 860.716/1991-EDISON NAGIB ZACCARIAS- AI N°581/2016 860.717/1991-EDISON NAGIB ZACCARIAS- AI N°577/2016 860.718/1991-EDISON NAGIB ZACCARIAS- AI N°578/2016 860.925/1991-ELOIR BEKER- AI N°612/2016 860.946/1991-ELOIR BEKER- AI N°613/2016 860.947/1991-ELOIR BEKER- AI N°614/2016 860.962/1991-ANTONIO MANUEL REINA SEQUEIRA MENDES- AI N°593/2016 861.881/1994-ELOIR BEKER- AI N°615/2016 860.665/1999-EDISON NAGIB ZACCARIAS- AI N°580/2016 RELAÇÃO Nº 113/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1691) 861.340/2004-SERGIO DE CASTRO FONSECA- AI N°678/2016 861.591/2005-DANILO PEREIRA DE REZENDE- AI N°668/2016 861.939/2005-GILDOMAR GONÇALVES RIBEIRO- AI N°664/2016 860.300/2007-WALDIR DONA FERNANDES LTDA- AI N°666/2016 860.609/2007-CGS CONSTRUÇÃO E GESTÃO DESER- VIÇOS LTDA.- AI N°641/2016 862.205/2007-OLEDI DE ABREU FILHO ME- AI N°677/2016 Fase de Requerimento de Lavra Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1692) 860.309/2004-AREIA BARRA AZUL EXTRAÇÃO E CO- MERCIO LTDA- AI N°623/2016 862.456/2008-AREIA SÃO TOMÁZ LTDA- AI N°672/2016 862.791/2008-AREIA RIO BRANCO- AI N°670/2016 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693) 861.627/1983-PEDRACON MINERAÇÃO LTDA.- AI N°625/2016 861.997/1984-BARIBRAS MINERAÇÃO LTDA- AI N°635/2016 860.065/1986-ERSPINDOLA MINERAÇÃO LTDA- AI N°675/2016 860.096/1986-SERTÃO MINERAÇÃO LTDA- AI N°636/2016 860.517/1986-ERSPINDOLA MINERAÇÃO LTDA- AI N°676/2016 860.598/1986-CABECAL- CALCÁRIO DE CABECEIRAS MINERAÇÃO LTDA.- AI N°619/2016 860.529/1997-MINERADORA AREIA CRISTAL LTDA- AI N°630/2016 860.001/1998-SOLO E TETO CONSTRUTORA E IN- CORPORADORA LTDA- AI N°645/2016 860.003/1998-SOLO E TETO CONSTRUTORA E IN- CORPORADORA LTDA- AI N°646/2016 860.005/1998-SOLO E TETO CONSTRUTORA E IN- CORPORADORA LTDA- AI N°647/2016 860.010/1998-SOLO E TETO CONSTRUTORA E IN- CORPORADORA LTDA- AI N°648/2016 860.011/1998-SOLO E TETO CONSTRUTORA E IN- CORPORADORA LTDA- AI N°649/2016 860.013/1998-SOLO E TETO CONSTRUTORA E IN- CORPORADORA LTDA- AI N°650/2016 860.014/1998-SOLO E TETO CONSTRUTORA E IN- CORPORADORA LTDA- AI N°651/2016 860.016/1998-SOLO E TETO CONSTRUTORA E IN- CORPORADORA LTDA- AI N°652/2016 860.018/1998-SOLO E TETO CONSTRUTORA E IN- CORPORADORA LTDA- AI N°653/2016 860.019/1998-SOLO E TETO CONSTRUTORA E IN- CORPORADORA LTDA- AI N°654/2016 860.020/1998-SOLO E TETO CONSTRUTORA E IN- CORPORADORA LTDA- AI N°655/2016 860.021/1998-SOLO E TETO CONSTRUTORA E IN- CORPORADORA LTDA- AI N°656/2016 860.022/1998-SOLO E TETO CONSTRUTORA E IN- CORPORADORA LTDA- AI N°657/2016 860.023/1998-SOLO E TETO CONSTRUTORA E IN- CORPORADORA LTDA- AI N°658/2016 860.228/1998-CARMO MINERAÇÃO INDÚSTRIA E CO- MÉRCIO LTDA- AI N°627/2016 860.561/1998-BRASÍLIA MINERAÇÃO INDÚSTRIA CO- MÉRCIO EXP. DE ROCHAS E METAIS LTDA.- AI N°634/2016 860.188/1999-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS PANOFF LTDA- AI N°620/2016 860.312/1999-MINERADORA PEDRA RICA LTDA- AI N°626/2016 860.982/1999-AGUA MINERAL ITIQUIRA LTDA- AI N°629/2016 860.388/2000-CARMO MINERAÇÃO INDÚSTRIA E CO- MÉRCIO LTDA- AI N°628/2016 860.525/2000-NACIONAL DAS ÁGUAS INDÚSTRIA E MINERAÇÃO LTDA.- AI N°633/2016 860.723/2002-AGREGADOS PARA A CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA- AI N°659/2016 860.479/2003-COMÉRCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA- AI N°660/2016 860.481/2003-COMÉRCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA- AI N°661/2016 860.482/2003-COMÉRCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA- AI N°662/2016 860.483/2003-COMÉRCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA- AI N°663/2016 860.308/2004-AREIA BARRA AZUL EXTRAÇÃO E CO- MERCIO LTDA- AI N°622/2016 860.910/2004-AGROPECUÁRIA LIMÍRIO GONÇALVES LTDA.- AI N°665/2016 861.017/2004-SEBA COMERCIO E INDUSTRIA E LT- DA- AI N°640/2016 860.712/2005-CERAMIKALYS INDUSTRIA CERAMICA E COMERCIO LTDA- AI N°673/2016 860.584/2006-MG MINERAÇÃO GREEN GOLD LTDA ME- AI N°642/2016 860.725/2006-MG MINERAÇÃO GREEN GOLD LTDA ME- AI N°643/2016 860.935/2006-AREIAL ELDORADO LTDA- AI N°671/2016 860.358/2008-AREIA BARRA AZUL EXTRAÇÃO E CO- MERCIO LTDA- AI N°624/2016 Fase de Licenciamento Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1694) 861.747/2007-FRANCISCO CALZADA MACHADO- AI N°669/2016 Fase de Lavra Garimpeira Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1695) 860.840/1991-DIMAS MARTINS DA COSTA- AI N°631/2016 860.845/1991-DIMAS MARTINS DA COSTA- AI N°632/2016