requerimento de Lavra — página do DOU de 13/03/2017

Documento assinado digitalmente conforme MP n 810.397/2011-ARO MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°7886/2015 810.398/2011-ARO MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°7887/2015 810.399/2011-ARO MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°7888/2015 810.400/2011-ARO MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°7889/2015 810.419/2011-ARO MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°7907/2015 810.420/2011-ARO MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°7908/2015 810.628/2013-TIMM GERENCIAMENTO CONSULTORIA E CONSTRUÇÕES LTDA -Alvará N°726/2014 810.789/2013-TIMM GERENCIAMENTO CONSULTORIA E CONSTRUÇÕES LTDA -Alvará N°10703/2013 810.790/2013-TIMM GERENCIAMENTO CONSULTORIA E CONSTRUÇÕES LTDA -Alvará N°10704/2013 810.794/2013-TIMM GERENCIAMENTO CONSULTORIA E CONSTRUÇÕES LTDA -Alvará N°730/2014 810.092/2016-CARLOS AUGUSTO DOS SANTOS -Alvará N°6350/2016 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 810.671/2012-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA. 811.226/2013-MINERAÇÃO RS LTDA 811.227/2013-MINERAÇÃO RS LTDA 810.454/2014-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 810.285/2015-JOÃO RENÊ MOREIRA Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 810.227/1992-COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERA- ÇÃO S A-OF. N°1602/2016 810.839/2010-PEGRAN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1661/2016 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 810.275/1982-EMPRESA DE MINERAÇÃO NEVADA LT- DA.- Nossa Senhora das Graças Aqualeve; 6 litros sem gás e 20 litros sem gás- CANOAS/RS Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 810.645/2004-MARCO AURELIO AMARAL ME-OF. N°19/2017 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 811.321/2012-NELCIMAR SIMONETTI DE BAIRRO FI- Registro de Licença N°018/2017 de 27/01/2017-Vencimento em 13/07/2020 810.352/2016-METAL WORKER LTDA EPP-Registro de Licença N°015/2017 de 27/01/2017-Vencimento em 12/04/2021 810.477/2016-TERRAPLANAGEM GELINGER LTDA ME-Registro de Licença N°016/2017 de 27/01/2017-Vencimento em 29/12/2018 810.543/2016-J. R. CATTO EPP-Registro de Licença N°017/2017 de 27/01/2017-Vencimento em 25/05/2020 810.891/2016-VILSO FRANCISCO SILVEIRA & CIA LT- DA ME-Registro de Licença N°012/2017 de 27/01/2017-Vencimento em 22/07/2026 810.893/2016-BASALTO ULTRAPEDRAS LTDA ME-Registro de Licença N°013/2017 de 27/01/2021-Vencimento em 19/07/2021 810.963/2016-CAPELA RS MINERAÇÃO LTDA-Registro de Licença N°014/2017 de 27/01/2017-Vencimento em 04/08/2020 811.114/2016-N. J. DA SILVA ME-Registro de Licença N°001/2017 de 27/01/2017-Vencimento em 24/08/2021 811.140/2016-JOSÉ ALCEU DE SOUZA MAORAES-Registro de Licença N°002/2017 de 27/01/2017-Vencimento em 17/08/2020 811.146/2016-SIDINEI LUCAS DE OLIVEIRA-Registro de Licença N°006/2017 de 27/01/2017-Vencimento em 09/09/2017 811.163/2016-CLAUDIOMIRO CAMARGO RIBEIRO ME- Registro de Licença N°003/2017 de 27/01/2017-Vencimento em 30/08/2026 Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 810.533/2014-CLEBER A. BASSI ME Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 811.146/2016-SIDINEI LUCAS DE OLIVEIRA-OF. N°2001/2017 Indefere requerimento de licença - área sem oneração(2096) 811.172/2016-EDIO HANSEN 811.173/2016-EDIO HANSEN 811.174/2016-EDIO HANSEN 811.211/2016-INDÚSTRIA DE BRITAS CHEMELLO LT- DA Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 810.028/1992-BRITAGEM RIO BONITO S.A.- Registro de Licença N°:3105/2006 - Vencimento em 04/07/2017 810.507/2003-JF MINERAÇÃO, INDUSTRIA E COMER- CIO EIRELI ME- Registro de Licença N°:2628/2003 - Vencimento em 11/08/2020 810.330/2015-CLÓVIS LIERMANN TRANSPORTE DE CARGAS LTDA.- Registro de Licença N°:270/2015 - Vencimento em 21/08/2020 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 810.086/1986-NILTON DIEGO CAMILLO FERRAZ- Cessionário:Comercial de Areia Camillo- CNPJ 11.044.870/0001-89- Registro de Licença n°526/1986- Vencimento da Licença: 09/11/2017 Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de licenciamento(750) 810.456/1984-JONAS RICHETTI Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de licenciamento(765) 810.456/1984-JONAS RICHETTI- Cessionário:810.533/2014-Cleber A. Bassi Me. Fase de Registro de Extração Determina o cancelamento do Registro de Extração(943) 810.929/2012-PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCRUZI- LHADA DO SUL- Registro de Extração N°074- DOU de 22/10/2012 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954) 810.085/2011-DOIS IRMÃOS PREFEITURA-OF. N°27/2017 SERGIO BIZARRO CEZAR SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 1/2017 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 886.003/2015-JOÃO BATISTA DA SILVA NETO 886.082/2015-ADALTON DA SILVA LOPES 886.085/2015-EDSON NUNES 886.095/2015-RUDINEY RESENDE VELHO 886.109/2015-DELTA DO BRASIL IMPORTAÇÃO E EX- PORTAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA. 886.116/2015-ANTONIO FERNANDES CAMPOS FIGUEI- REDO 886.178/2015-JOÃO PEDRO CARLESSO AGOSTINI 886.190/2015-VSI PARTICIPAÇÕES EIRELI ME 886.191/2015-VSI PARTICIPAÇÕES EIRELI ME 886.193/2015-VSI PARTICIPAÇÕES EIRELI ME 886.194/2015-VSI PARTICIPAÇÕES EIRELI ME 886.195/2015-VSI PARTICIPAÇÕES EIRELI ME 886.196/2015-VSI PARTICIPAÇÕES EIRELI ME 886.197/2015-VSI PARTICIPAÇÕES EIRELI ME 886.201/2015-MINERAÇÃO VISTA ALEGRE LTDA 886.130/2016-DJALPAR PARTICIPAÇÕES E EMPREEN- DIMENTOS LTDA 886.141/2016-EMERSON JOSÉ MULLER 886.158/2016-J.B. CORREA & CIA LTDA 886.175/2016-ANDRÉ VINICIUS FOLLADOR 886.186/2016-FABIANA RÉGIS GARCIA PEREIRA 886.215/2016-FÁBIO SOARES DE SOUZA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 886.155/2015-AIRTON BANZZA VAZ-OF. N°1310/2016 886.189/2015-VSI PARTICIPAÇÕES EIRELI ME-OF. N°1312/2016 886.003/2016-MINERAÇÃO LIRIO BRANCO-OF. N°037/2016 886.074/2016-BRASIL MANGANÊS CORPORATION MI- NERAÇÃO S.A-OF. N°033/2017 886.112/2016-DELTA DO BRASIL IMPORTAÇÃO E EX- PORTAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA.-OF. N°034/2017 886.150/2016-CENTRAIS ELÉTRICAS CESAR FILHO LTDA.-OF. N°035/2016 886.173/2016-NORTE ENGENHARIA E MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°036/2017 886.296/2016-JOSE ROBERTO PEREIRA-OF. N°038/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 886.352/2009-IRMAOS QUINTELA INDUSTRIA, CO- MÉRCIO E SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM LTDA-PORTO VELHO/RO - Guia n° 24/2016-50.000toneladas-granito- Validade:10/05/2020 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 886.394/2013-JOSÉ SAMPAIO LEITE-ALVARÁ N°1809/2014 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 886.043/2017-COOPERATIVA DE PRODUTORES DE ES- TANHO DO BRASIL-OF. N°030/2017 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 813.034/1973-EMPRESA DE ÁGUAS KAIARY LTDA- Fonte Zinga Moche II; marca Kaiary; embalagens de 498 mL, 200mL ,350 ml e 20 L - sem gás e 350 ml com gás - Porto Velho /RO- PORTO VELHO/RO Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 880.391/1987-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DE SANTA CRUZ LTDA- AI N° 880.393/1987-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DE SANTA CRUZ LTDA- AI N° 980.343/1989-ESTANHO DE RONDONIA S A- AI N° 001 E 002/2017 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 880.391/1987-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DE SANTA CRUZ LTDA-OF. N°0.022/2017- DNPM/RO-AC 880.393/1987-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DE SANTA CRUZ LTDA-OF. N°0.022/2017 - DNPM/RO-AC 880.398/1988-EMPRESA RONDONIENSE DE REFRIGE- RANTES LTDA-OF. N°46/2017 886.273/2001-ÁGUA MINERAL VITÓRIA RÉGIA LTDA- OF. N°47/2017 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1738) 980.343/1989-ESTANHO DE RONDONIA S A-OF. N°014/2017 Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 886.342/2007-PORTO JÚNIOR CONSTRUÇÕES LTDA EPP- 2.022 n° 2008 - Cessionário: W.L.COMERCIO DE AREIA E TRANSPORTE LTDA - ME- CNPJ 11242176/0001-76 ANDREIA MORESCHI DA SILVA SUPERINTENDÊNCIA DO EM SANTA CATARINA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 40/2017 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 815.893/2016-CHARLES NERY DA SILVA-OF. N°683/2017 815.004/2017-D. C. S. SERVIÇOS LTDA-OF. N°787/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 815.746/2014-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP- Alvará n°12399/2014 - Cessionario:815.899/2016, 815.900/2016 e 815.901/2016-SOLO MINERAÇÃO E XTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME- CPF ou CNPJ 14203956/0001-03 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 815.624/2004-MOACIR JOSÉ DA SILVA-OF. N°768/2016 815.590/2011-RG & RG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE MINERAIS LTDA ME-OF. N°767/2017 815.260/2012-SX EXTRAÇÃO DE ARGILA LTDA ME- OF. N°772/2017 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 815.914/2011-MINERAÇÃO RIO DO VALE LTDA. ME- Cessionário:MINERAÇÃO RIO DO VALE LTDA.Me- CPF ou CNPJ 16.987.894/0001-95- Alvará n°995/2012 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 815.027/2011-AREMIX MINERAÇÃO E COMERCIO LT- DA.- Área de 886,45 ha para 50,00 ha-Areia 815.914/2011-MINERAÇÃO RIO DO VALE LTDA. ME- Área de 994,56 ha para 575,46 ha-Argila e Areia 815.192/2012-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EM- PREENDIMENTOS LTDA.- Área de 186,44ha para 49,91ha-Argila Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331) 815.557/2011-VALÉRIO STANGE- Alvará n°16.024/2011 - Cessionário: V W EXTRAÇÃO DE RECURSOS MINEIRAIS ME- CNPJ 26.052.828/0001-87 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.218/1999-SEBASTIÃO GONÇALVES EPP-OF. N°762/2017 815.218/1999-SEBASTIÃO GONÇALVES EPP-OF. N°762/2017 815.220/1999-MINERAÇÃO PORTOBELLO LTDA-OF. N°674/2017 815.600/2003-LINOZILLI MATERIAIS DE CONSTRU- ÇÃO LTDA-OF. N°755/2017 815.373/2008-NZ MINERAÇÃO LTDA EPP-OF. N°776/2017 815.414/2008-OURO PRETO MINERACAO LTDA-OF. N°765/2017 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 815.184/1993-PEDRO LUIZ VENIER ME-SÃO JOÃO BA- TISTA/SC - Guia n° 019/2017-28.000t-Areia ( Agregado )- Validade:06/03/2018 815.409/2008-MONTE REAL EXTRAÇÃO DE AREIA EI- RELI EPP-MORRO DA FUMAÇA/SC - Guia n° 17/2017 e 18/2017- 50.000 t e 12.000toneladas-Areia- Validade:02/03/2018 815.353/2009-ALEX SANDRO ADURVÂNIO REUS ME- MORRO DA FUMAÇA/SC, TREZE DE MAIO/SC - Guia n° 021/2017, e 022/2017-50.000, e 12.000t-Areia, e Argila- Validade:06/03/2018 Indefere requerimento de Guia de Utilização(626) 815.474/2008-JR CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA. EPP Determina cumprimento de exigência - Prazo dias(1054) 815.218/1999-SEBASTIÃO GONÇALVES EPP-OF. N°763/2017 815.220/1999-MINERAÇÃO PORTOBELLO LTDA-OF. N°675/2017