requerimento de lavra — página do DOU de 28/06/2016

Documento assinado digitalmente conforme MP n Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 003.529/1940-ÁGUAS MINERAIS SANTA CRUZ LTDA- OF. N°Ofício Nº 1555/2016/DNPM/RJ-DFAM 890.117/1993-ALCAFLUOR ÁGUAS MINERAIS LTDA- OF. N°Ofício Nº 1559/2016/DNPM/RJ-DFAM 890.277/2005-AGROMINERAL SERRA VERDE LTDA- OF. N°Ofício Nº 1554/2016/DNPM/RJ-DFAM Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 890.363/2005-MINERADORA E DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS SANTA CRUZ DA SERRA LTDA-OF. N°Ofício Nº Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693) 890.674/1994-PEDRAS DECORATIVAS SÃO RAPHAEL LTDA - ME- AI N°456/2016 890.485/2004-F.N. 40 TERRAPLENAGEM LTDA - EPP- AI N°431/2016 e 432/2016 890.207/2005-WALDELEI PEREIRA DE ANDRADE ME- AI N°458/2016 890.001/2010-NILO LOPES DE SOUZA -ME- AI N°455/2016 Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.(1713) 890.412/2002-ÁGUA MINERAL NATURAL EDICASCA- TA LTDA ME- AI N°211/2016, 212/2016, 213/2016 e 214/2016 Fase de Licenciamento Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722) 890.682/2007-PEDREIRA OURO BRANCO LTDA EPP- OF. N°Ofício nº 1398/2016/DNPM/RJ-DFAM Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(723) 890.713/2010-MINERAÇÃO PEDRAS DECORATIVA SANTA CATARINA LTDA ME-OF. N°O?fício nº 890.013/2013-DECORE PÁDUA PEDRAS DECORATIVAS LTDA ME-OF. N°Ofício nº 212/2016/DNPM/RJ-DFAM Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761) 890.713/2010-Mineração Pedras Decorativas Santa Catarina Ltda Me- AI N°441/2016 890.499/2011-E.E. Pedras Ltda-Me- AI N°444/2016 890.013/2013-Decore Pádua Pedras Decorativas Ltda Me- AI N°438/2016 Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(773) 890.499/2011-E E PEDRAS LTDA ME -AI N°633/2015 890.310/2012-PEDRAS DEC. FERNANDES DA COSTA LTDA ME -AI N°063/2016 890.126/2013-PEDRAS DECORATIVAS PIMENTA DE PÁDUA LTDA -AI N°337/2015 Nega provimento a defesa apresentada(1193) 890.682/2007-PEDREIRA OURO BRANCO LTDA EPP 890.713/2010-MINERAÇÃO PEDRAS DECORATIVA SANTA CATARINA LTDA ME 890.013/2013-DECORE PÁDUA PEDRAS DECORATIVAS LTDA ME Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1694) 852.489/1977-PEDREIRA OURO BRANCO LTDA EPP- AI N°424/2016 890.692/1994-PEDRAS DECORATIVAS SÃO RAPHAEL LTDA - ME- AI N°457/2016 890.264/2007-MOPEL MOYSES PEDRAS LTDA- AI N°443/2016 890.713/2010-MINERAÇÃO PEDRAS DECORATIVA SANTA CATARINA LTDA ME- AI N°435/2016 890.499/2011-E E PEDRAS LTDA ME- AI N°439/2016 890.013/2013-DECORE PÁDUA PEDRAS DECORATIVAS LTDA ME- AI N°436/2016 890.126/2013-PEDRAS DECORATIVAS PIMENTA DE PÁDUA LTDA- AI N°440/2016 890.635/2013-PEDRAS DECORATIVAS CONQUISTA DE PÁDUA LTDA- AI N°442/2016 Relação N o- 83/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 890.330/2014-INDÚSTRIA E COMÉRCIO APOLO LTDA. 890.388/2014-AGRO INDUSTRIAL DUASANNAS LTDA. 890.502/2015-JR TRANSPORTES RODOVIÁRIOS EIRELI ME Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 890.761/2013-GILMAR DOS SANTOS ESTEVES-OF. N°1564/2016/DGTM/RJ 890.825/2013-MSF MINERAÇÃO S.A.-OF. N°1.347/2016/DGTM/RJ Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186) 890.124/2012-LOBA MINERAÇÃO E CONSULTORIA Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 890.782/2013-ALESSANDRA DE OLIVEIRA DA SILVA- Cessionário:PBM PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 16.659664/0001-05- Alvará n°11.299/2013 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 890.267/1999-DUSELLE E SERVIÇOS LTDA.-OF. N°1.545/2016/DGTM/RJ 890.082/2000-MINERAÇÃO CRISTAL ÁGUA DE SERRA LTDA-OF. N°1.442/2016/DGTM/RJ 890.171/2001-MINERAÇÃO FLÓRIO LTDA.-OF. N°1.431/2016/DGTM/RJ 890.038/2006-MINERAÇÃO PEDRA DOURADA LTDA- OF. N°1.428/2016/DGTM/RJ 890.121/2007-IBRATA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1.460/2016/DGTM/RJ 890.520/2007-AREAL MORRO REDONDO LTDA.-OF. N°1.518/2016/DGTM/RJ 890.559/2008-J. J. MINERADORA LIMITADA-OF. N°1.552/2016/DGTM/RJ Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363) 890.587/1994-KOMPAC AMBIENTAL SERVIÇOS LTDA- OF. N°3.088/2006 890.588/1994-KOMPAC AMBIENTAL SERVIÇOS LTDA- OF. N°3.087/2006 890.263/1999-KOMPAC AMBIENTAL SERVIÇOS LTDA- OF. N°3.089/2006 Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do requerimento de lavra(566) 890.511/2003-CRISPIM AUGUSTO LOURENÇO GOMES- Alvará n°2.158/2004 - Cessionario:890.404/2015-Paradiso Aqua Fresh Ind. e Com. Mineração e Distribuição Ltda.- CNPJ 00.604434/0001-09 890.511/2003-CRISPIM AUGUSTO LOURENÇO GOMES- Alvará n°2.158/2004 - Cessionario:890.404/2015-Paradiso Aqua Fresh Ind. e Com. Mineração e Distribuição Ltda.- CNPJ 00.604.434/0001-09 Determina cumprimento de exigência - Prazo dias(1054) 802.312/1977-HOLCIM (BRASIL) S A-OF. N°1.433/2016/DGTM/RJ 890.216/2003-AUTO GIRO GRANITOS E MÁRMORES LTDA-OF. N°1.426/2016/DGTM/RJ 890.377/2007-CONSTRUTORA E MINERADORA COPE- NHAGUE LTDA-OF. N°1.441/2016/DGTM/RJ Não conhece requerimento protocolizado(1057) 890.191/2007-CAPURI MINERAÇÃO S.A. Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 890.066/1980-IPEPAM INDUSTRIA DE PEDRAS PADUA MIRACEMA LTDA-OF. N°1.412/2016/DGTM/RJ 890.409/2013-AREAL VASSOURENSE LTDA-OF. N°1.531/2016/DGTM/RJ Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 890.645/2012-CERÂMICA CASTELÃO DE MIRACEMA LTDA- Registro de Licença N°:2.846/2015 - Vencimento em 20/12/2020 Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 890.107/2002-AREAL RETA DOS 500 LTDA ME 890.248/2009-J. A. B. CONSTRUTORA LTDA Não conhece o recurso interposto(1837) 890.344/2001-Interposto porAREAL MONTE SOL DE IGUAÇU LTDA. Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 890.146/2012-AREAL MONTE VERDE LTDA-Registro de Licença N°2.899/2016 de 02/06/16-Vencimento em 04/03/2018 890.715/2014-AREAL ATLANTIDA LTDA ME-Registro de Licença N°2.896/2016 de 30/05/2016-Vencimento em 28/02/2017 890.817/2014-BRUNO DE ALCANTARA PACIELLO MI- NERAÇÃO EIRELI-Registro de Licença N°2.898/2016 de 31/05/2016-Vencimento em 30/07/2019 890.198/2015-MINERAÇÃO COSTA VERDE LTDA-Registro de Licença N°2.893/2016 de 30/05/2016-Vencimento em 28/02/2017 890.199/2015-MINERAÇÃO COSTA VERDE LTDA-Registro de Licença N°2.894/2016 de 30/05/2016-Vencimento em 28/02/2017 Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 890.078/2016-LOBA MINERAÇÃO E CONSULTORIA Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 890.375/2015-L S SA AREIAL ME-OF. 890.143/2016-DM FERREIRA AREAL LTDA-OF. N°1.410/2016/DGTM/RJ 890.159/2016-COOPERATIVA DOS MINERADORES DO RIO SANTANA-OF. N°1.546/2016/DGTM/RJ Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 890.866/2013-S ROBERTO DE OLIVEIRA EXTRAÇÃO DE MINERAIS ME 890.867/2013-S ROBERTO DE OLIVEIRA EXTRAÇÃO DE MINERAIS ME 890.868/2013-S ROBERTO DE OLIVEIRA EXTRAÇÃO DE MINERAIS ME Determina cumprimento de exigência - Prazo dias(2076) 890.221/2014-INDUSTRIA CERÃMICA PRIMEIRA LT- DA.-OF. N°1.598/DGTM/RJ 890.510/2014-CLC AREAL LTDA-OF. N°1.532/2016/DGTM/RJ ANTONIO CESAR DOS SANTOS SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE Relação N o- 69/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 821.145/2015-PILAREIA MINERACAO LTDA. Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 820.145/2007-LUIZ ANTONIO LONGUINI- Alvará n°7.273/2013 - Cessionario:820.3312016-PORTO DE AREIA ITAJU LTDA ME- CPF ou CNPJ 07.869.561/0001-70 820.145/2007-LUIZ ANTONIO LONGUINI- Alvará n°7.273/2013 - Cessionario:820.330/2016-PORTO DE AREIA ITAJU LTDA ME- CPF ou CNPJ 07.869.561/0001-70 820.145/2007-LUIZ ANTONIO LONGUINI- Alvará n°7.273/2013 - Cessionario:820.329/2016-PORTO DE AREIA ITAJU LTDA ME- CPF ou CNPJ 07.869.561/0001-70 820.579/2007-AREIAS SALIONI LTDA- Alvará n°6.111/2014 - Cessionario:820.334/2016; 820.335/2016; 820.336/2016; 820.337/2016; 820.338/2016 e 820.339/2016-DANILO VITOR SALIONI- CPF ou CNPJ 06.036.201/0001-25 Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237) 821.155/2012-CERAMICA CANELLA LTDA- OF. N° 240/16-DTM/DNPM/SP Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 820.740/2011-MILTON CARLOS BONATO-OF. N°235/16- DTM/DNPM/SP 820.132/2014-MINERAÇÃO RIO CLARO SP LTDA ME- OF. N°236/16-DTM/DNPM/SP Defere pedido de reconsideração(262) 820.607/2011-F C NOGUEIRA ME Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 820.429/2006-WALDEMAR SIQUEIRA FERREIRA- Cessionário:MINERADORA ARGILA ROCHA DOURADA LTDA ME- CPF ou CNPJ 16.625.060/0001-30- Alvará n°3.227/2012 820.010/2015-JOABE JOSE BARBOSA- Cessionário:AD- MIR ANTONIO TREVISAN- CPF ou CNPJ 19.459.252/0001-01- Alvará n°11.999/2015 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331) 820.909/2007-ADILSON FERNANDO FRANCISCATE- Alvará n°7.936/2010 - Cessionário: AREMILHA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA- CNPJ 72.761.968/0001-41 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 820.598/1997-MINERAÇÃO COLOZZO & VALENTIM LTDA ME-OF. N°253/16-SAP/DTM/DNPM/SP 820.879/1999-MINAS DO VALE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°259, 260 e 261/16-SAP/DTM/DNPM/SP 820.965/1999-SALIONI EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°270/16-SAP/DTM/DNPM/SP 820.968/1999-SALIONI EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°271/16-SAP/DTM/DNPM/SP 820.995/1999-SALIONI ENGENHARIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°268/16-SAP/DTM/DNPM/SP 820.425/2004-MINERAÇÃO FRONTEIRA LTDA.-OF. N°255/16-SAP/DTM/DNPM/SP 820.108/2006-CANHÃO MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA-OF. N°277/16-SAP/DTM/DNPM/SP 820.471/2007-SOCIEDADE EXTRATIVA PILOTO LTDA- OF. N°279/16-SAP/DTM/DNPM/SP 820.317/2009-EMPRESA DE MINERAÇÃO FIORI DO TABOÃO LTDA.-OF. N°248 E 249/16-SAP/DTM/DNPM/SP 820.588/2010-SORRISO MADEIREIRA E MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°251/16-SAP/DTM/DNPM/SP 820.938/2011-BARRA DO TIETE COMERCIAL TRANSP E SERV LTDA-OF. N°257/16-SAP/DTM/DNPM/SP 820.480/2012-EXTRATORA DE MINERAIS ITAGUAÇU EIRELI-OF. N°267/16-SAP/DTM/DNPM/SP Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 820.564/1992-COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERA- ÇÃO S A-OF. N°281/16-SAP/DTM/DNPM/SP-180 dias 820.879/1999-MINAS DO VALE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°262/16-SAP/DTM/DNPM/SP-180 dias 820.965/1999-SALIONI EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°272/16-SAP/DTM/DNPM/SP-180 dias 820.968/1999-SALIONI EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°273/16-SAP/DTM/DNPM/SP-180 dias 820.995/1999-SALIONI ENGENHARIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°269/16-SAP/DTM/DNPM/SP-180 dias 820.675/2008-JESU LUIZ AFONSO FIRMA MERCANTIL INDIVIDUAL-OF. N°274/16-SAP/DTM/DNPM/SP-180 dias Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 820.949/1987-MINERAÇÃO BARUEL LTDA.- 1.438 n° 1995 - Cessionário: MINERAÇÃO CAMPO VERDE ROSEIRA LT- DA- CNPJ 14.942.698/0001-79 820.016/2007-ROSA HELENA SARDINHA- ALVARÁ n° 1.488/2007 - Cessionário: PORTOMINAS MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 07.027.274/0001-77 821.157/2010-SANTA PILAR TRANSPORTES LTDA- AL- VARÁ n° 11.847/2009 - Cessionário: AREIAL EXTRAÇÃO E CO- MÉRCIO DE AREIA LTDA- CNPJ 96.654.934/0001-16