Página do DOU de 09/03/2015 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 886.309/2014-BRITAMAR EXTRAÇÃO DE PEDRAS E AREIA LTDA-Registro de Licença N°16/2014 de 11/08/2014-Vencimento em 17/04/2016 886.334/2014-SILVA & PERSCHA LTDA-Registro de Licença N°04/2015 de 24/02/2015-Vencimento em 01/11/2015 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 886.071/2011-SANTOS E MAIDANA LTDA- Registro de Licença N°:21/2011 - Vencimento em Indeterminado Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 880.545/1993-MINERAÇÃO TABULEIRO LTDA DEOLINDO DE CARVALHO NETO Substituto SUPERINTENDÊNCIA EM RORAIMA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 6/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 884.085/2014-SOCIEDADE GERAL DE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°032/2015 884.087/2014-SOCIEDADE GERAL DE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°032/2015 884.088/2014-SOCIEDADE GERAL DE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°032/2015 884.089/2014-SOCIEDADE GERAL DE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°032/2015 884.090/2014-SOCIEDADE GERAL DE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°032/2015 884.092/2014-SOCIEDADE GERAL DE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°032/2015 884.093/2014-SOCIEDADE GERAL DE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°032/2015 884.094/2014-SOCIEDADE GERAL DE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°032/2015 884.095/2014-SOCIEDADE GERAL DE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°032/2015 884.096/2014-SOCIEDADE GERAL DE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°032/2015 884.097/2014-SOCIEDADE GERAL DE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°032/2015 884.098/2014-SOCIEDADE GERAL DE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°032/2015 884.099/2014-SOCIEDADE GERAL DE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°032/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 884.077/2012-JOÃO MARINO GIORDANI VALLADÃO- CANTÁ/RR, IRACEMA/RR, MUCAJAÍ/RR - Guia n° 01/2015- 50.000tToneladas-Minério de Ouro Industrial- Validade:11/12/2016 884.087/2012-JOÃO MARINO GIORDANI VALLADÃO- CANTÁ/RR, CARACARAÍ/RR, IRACEMA/RR - Guia n° 02/2015- 50.000tToneladas-Minério de Ouro Industrial- Validade:23/09/2015 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 884.120/2014-ROBERTO FERNANDES DA SILVA JU- NIOR-OF. N°033/2015 884.121/2014-ROBERTO FERNANDES DA SILVA JU- NIOR-OF. N°033/2015 Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 884.050/2009-MARIA DE LOURDES SILVA- Cessionário:RS CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA EPP- CNPJ 17.895.568/0001-10- Registro de Licença n°078/2010- Vencimento da Licença: 24/11/2015 Fase de Disponibilidade Torna sem efeito despacho publicado.(1864) 884.011/2013-ONEBER DE MAGALHAES QUEIROZ- DOU de 10/02/2015 RELAÇÃO N o- 8/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito Auto de Infração(109) 884.003/2012-CMT ENGENHARIA LTDA- AI N°03/2015 EUGENIO PACELLI TAVARES SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 20/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 815.026/2012-CERÂMICA CONSTRULAR LTDA- Alvará n°2.324/2012 - Cessionario:815182/2014-Alsides Domingos Heck- CPF ou CNPJ 133.185.199-87 Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237) 815.907/2013-GHS MINERAÇÃO LTDA. ME- OF. N° 414/2015 816.041/2013-MINERAÇÃO RIO DO MOURA LTDA- OF. N° 438/2015 816.042/2013-MINERAÇÃO RIO DO MOURA LTDA- OF. N° 439/2015 815.174/2014-MONTE REAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA EPP- OF. N° 436/2015 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 815.580/2010-ITAPIRUBÁ COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP-OF. N°418/2015 815.914/2011-TERRA BRANCA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°431/2015 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 815.235/2014-EMPREITEIRA DE MÃO DE OBRA E ATERROS RUA NOVA LTDA-BALNEÁRIO GAIVOTA/SC - Guia n° 12/2085-16.000Toneladas-Areia- Validade:09/06/2015 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 815.845/2008-CRISTHIAN PALUDO- Área de 581,72 ha para 30,85 ha-Cascalho 815.219/2010-E A W EMPREITEIRA DE MÃO DE OBRA LTDA- Área de 300,04 ha para 49,77 ha-Saibro Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 815.800/2010-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EM- PREENDIMENTOS LTDA. -Alvará N°8.912/2014 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 815.256/2011-MINERAÇÃO RIO DO MOURA LTDA-Argila Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 815.741/2003-HARDT MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - ME-ALVARÁ N°646/2004 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1736) 815.532/2008-CONSTRUTORA NUNES LTDA-OF. Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.296/2002-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.-OF. N°058/2015 815.360/2003-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LT- DA-OF. N°059/2015 815.119/2004-CONSTRUTORA NUNES LTDA-OF. 815.368/2004-INDUGRAMAR LTDA EPP-OF. N°390/2015 815.617/2005-CONFER CONSTRUTORA FERNANDES LTDA-OF. N°145/2015 815.904/2007-M.R. DE OLIVEIRA E CIA LTDA ME-OF. N°388/2015 815.759/2008-E A W EMPREITEIRA DE MÃO DE OBRA LTDA-OF. N°419/2015 815.033/2011-CONSTRUTORA NUNES LTDA-OF. Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 815.250/1987-INFRASUL - INFRAESTRUTURA E EM- PREENDIMENTOS LTDA.-GUARAMIRIM/SC, JARAGUÁ DO SUL/SC - Guia n° 13/2015-8.500Toneladas-Cascalho- Validad e : 11 / 0 2 / 2 0 1 6 815.269/2010-CONCISA OBRAS E TRANSPORTES LT- DA-CHAPECÓ/SC, NOVA ITABERABA/SC - Guia n° 14/2015- 4.166Toneladas-Basalto- Validade:24/07/2015 Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 815.458/2001-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.-OF. N°386/2015 815.591/2008-FIRMA INDIVIDUAL MOACIR JOSÉ DA SILVA ME-OF. N°387/2015 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1737) 815.518/1984-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EM- PREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°416/2015 815.296/2002-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.-OF. N°057/2015 815.695/2005-MINERAÇÃO RIO MORTO LTDA-OF. N°192/2015 815.743/2010-CONSTRUTORA NUNES LTDA-OF. Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 014.928/1936-INDÚSTRIA CARBONÍFERA RIO DESER- TO LTDA- AI N° 963/2014, 964/2014, 965/2014, 966/2014, 967/2014, 968/2014, 969/2014 e 970/2014 815.097/1991-AGUAS MINERAIS CAROLINA LTDA ME- AI N° 117/2015 Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460) 815.097/1991-AGUAS MINERAIS CAROLINA LTDA ME- AI N o- 7 11 / 2 0 1 3 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 014.928/1936-INDÚSTRIA CARBONÍFERA RIO DESER- TO LTDA-OF. N°5.072/2014 002.360/1941-CIA. HIDROMINERAL CALDAS DA IM- PERATRIZ-OF. N°433/2015 e 434/2015 002.360/1941-CIA. HIDROMINERAL CALDAS DA IM- PERATRIZ-OF. N°435/2015 811.404/1975-FLORESTAL S.A-OF. N°415/2015 810.345/1980-FLORESTAL S.A-OF. N°415/2015 815.512/1984-FLORESTAL S.A-OF. N°415/2015 815.097/1985-FLORESTAL S.A-OF. N°415/2015 815.098/1985-FLORESTAL S.A-OF. N°415/2015 815.234/1985-FLORESTAL S.A-OF. N°415/2015 815.097/1991-AGUAS MINERAIS CAROLINA LTDA ME-OF. N°421/2015 e 423/2015 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(1095) 815.151/2000-CEMAN COMÉRCIO DE AREIA LTDA.- SÃO JOÃO BATISTA/SC - Guia n° 11/2015-25.000Toneladas- Areia- Validade:10/02/2016 Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento: 30 dias.(1713) 815.989/1995-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E URBANIZAÇÃO DE JOINVILLE- AI N°445/2013 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1738) 811.404/1975-FLORESTAL S.A-OF. N°416/2015 810.345/1980-FLORESTAL S.A-OF. N°416/2015 815.097/1985-FLORESTAL S.A-OF. N°416/2015 815.098/1985-FLORESTAL S.A-OF. N°416/2015 815.234/1985-FLORESTAL S.A-OF. N°416/2015 815.097/1991-AGUAS MINERAIS CAROLINA LTDA ME-OF. N°420/2015, 422/2015 e 426/2015 815.064/2009-MS MINÉRIOS DO BRASIL LTDA-OF. N°427/2015 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 815.403/1998-EXTRAÇÃO DE AREIA VERDE VALE LTDA-OF. N°396/2015 815.405/1998-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA BLUMENAU LTDA-OF. N°392/2015 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 815.487/2001-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA MARTINS KIENEN LTDA- Registro de Licença N°:942/2008 - Vencimento em 17/12/2015 815.245/2002-TERRAPLENAGEM E TRANSPORTES CAIBI LTDA- Registro de Licença N°:987/2002 - Vencimento em 815.667/2005-TERRAPLENAGEM E TRANSPORTES CAIBI LTDA- Registro de Licença N°:1221/2005 - Vencimento em 18/08/2016 815.809/2006-COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA NH LTDA EPP- Registro de Licença N°:1654/2014 - Vencimento em 21/01/2017 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 815.104/2014-MINERADORA DRIMEYER LTDA-Registro de Licença N°1660/2015 de 13/02/2015-Vencimento em 12/09/2015 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 815.464/2013-BRITTER LTDA-OF. N°430/2015 RICARDO MOREIRA PEÇANHA SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 16/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 878.154/2014-CH EMPREENDIMENTOS LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194) 878.068/2013-ELIENE MARIA SANTOS- Cessionário:878.167/2014-Cerâmica Freire Indústria e Locação de Máquinas e Veículos Ltda 878.018/2014-CERÂMICA ROGI LTDA- Cessionário:878.176/2014-Cerâmica Santa Luzia Ltda Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 878.060/2002-IMPERIAL BRASIL INDUSTRIA E CO- MERCIO LTDA 878.119/2012-MM MINERAÇÃO LTDA Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 878.010/2008-MINERAÇÃO E COMÉRCIO SANTA MA- RIA LTDA.-OF. N°98/2015 878.004/2009-CERÂMICA T L J LTDA ME-OF. N°99/2015 878.015/2009-CERÂMICA NOBERTO ALVES LTDA-OF. N°97/2015 878.037/2012-VALDENICE PIRES SANTOS ME-OF. N°100/2015 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722) 878.144/2009-PEDREIRA JJP LTDA EPP-OF. N°101/2015 Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 878.120/2007-ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES EXP. DE SUBST. MINERAIS NO MUNICÍPIO DE RIACHUELO Despacho publicado(756) 878.043/2007-RAYMUNDO SILVEIRA SOUZA NETO- Determina cumprimento de exigência - Of. 106/2015 - prazo 60 dias Autoriza redução de área(1207) 878.155/2007-GENIVALDO SANTOS SOUZA- Área reduzida de 30,9 para 26,18