Diário Oficial da União · Seção 1 · página 71
Página 71 do DOU de 09/03/2015 — Seção 1
- Seção
- 1
- Data
- Página
- 71
Seu processo
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 361 Relação nº 20/2015
89 processos citados nesta página
Continuação da relação da página anterior
-
Decisão publicada na página anterior
886.309/2014BRITAMAR EXTRAÇÃO DE PEDRAS E AREIA LTDA-Registro de Licença N°16/2014 de 11/08/2014-Vencimento em 17/04/2016
-
Decisão publicada na página anterior
886.334/2014SILVA & PERSCHA LTDA-Registro de Licença N°04/2015 de 24/02/2015-Vencimento em 01/11/2015
Fase de Licenciamento
-
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença
Código ANM 742
Fase de Disponibilidade
-
Determina arquivamento definitivo do processo
Código ANM 1678
880.545/1993 MINERAÇÃO TABULEIRO LTDA
DEOLINDO DE CARVALHO NETO Substituto
Relação nº 6/2015
Fase de Requerimento de Pesquisa
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 131
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 131
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 131
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 131
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 131
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 131
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 131
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 131
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 131
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 131
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 131
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 131
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 131
Fase de Autorização de Pesquisa
-
Autoriza a emissão de Guia de Utilização
Código ANM 285
884.077/2012JOÃO MARINO GIORDANI VALLADÃO-CANTÁ/RR, IRACEMA/RR, MUCAJAÍ/RR - Guia n° 01/2015-50.000tToneladas-Minério de Ouro Industrial- Validade:11/12/2016
-
Autoriza a emissão de Guia de Utilização
Código ANM 285
884.087/2012JOÃO MARINO GIORDANI VALLADÃO-CANTÁ/RR, CARACARAÍ/RR, IRACEMA/RR - Guia n° 02/2015-50.000tToneladas-Minério de Ouro Industrial- Validade:23/09/2015
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 344
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 344
Fase de Licenciamento
-
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos
Código ANM 749
884.050/2009 MARIA DE LOURDES SILVACessionário:RS CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA EPP- CNPJ 17.895.568/0001-10- Registro de Licença n°078/2010- Vencimento da Licença: 24/11/2015
Fase de Disponibilidade
-
Torna sem efeito despacho publicado.
Código ANM 1864
884.011/2013ONEBER DE MAGALHAES QUEIROZ-DOU de 10/02/2015 RELAÇÃO N o- 8/2015
Fase de Autorização de Pesquisa
-
Torna sem efeito Auto de Infração
Código ANM 109
EUGENIO PACELLI TAVARES
Relação nº 20/2015
Fase de Autorização de Pesquisa
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 250
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 250
-
Autoriza a emissão de Guia de Utilização
Código ANM 285
815.235/2014EMPREITEIRA DE MÃO DE OBRA E ATERROS RUA NOVA LTDA-BALNEÁRIO GAIVOTA/SC - Guia n° 12/2085-16.000Toneladas-Areia- Validade:09/06/2015
-
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área
Código ANM 291
-
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área
Código ANM 291
-
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa
Código ANM 294
-
Aprova o relatório de Pesquisa
Código ANM 317
815.256/2011MINERAÇÃO RIO DO MOURA LTDA-Argila
-
Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa
Código ANM 324
-
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-DOR/Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 1736
Fase de Requerimento de Lavra
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 361
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 361
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 361
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 361
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 361
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 361
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 361
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 361
-
Autoriza a emissão de Guia de Utilização
Código ANM 625
815.250/1987 INFRASULINFRAESTRUTURA E EM-PREENDIMENTOS LTDA.-GUARAMIRIM/SC, JARAGUÁ DO SUL/SC - Guia n° 13/2015-8.500Toneladas-Cascalho- Validad e : 11 / 0 2 / 2 0 1 6
-
Autoriza a emissão de Guia de Utilização
Código ANM 625
815.269/2010CONCISA OBRAS E TRANSPORTES LT-DA-CHAPECÓ/SC, NOVA ITABERABA/SC - Guia n° 14/2015-4.166Toneladas-Basalto- Validade:24/07/2015
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias
Prazo 180 dias Código ANM 1054
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias
Prazo 180 dias Código ANM 1054
-
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-DOR/Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 1737
-
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-DOR/Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 1737
-
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-DOR/Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 1737
-
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-DOR/Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 1737
Fase de Concessão de Lavra
-
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 459
014.928/1936 INDÚSTRIA CARBONÍFERA RIO DESER-TO LTDAAI N° 963/2014, 964/2014, 965/2014, 966/2014, 967/2014, 968/2014, 969/2014 e 970/2014
-
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 459
-
Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 460
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 470
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 470
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 470
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 470
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 470
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 470
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 470
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 470
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 470
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 470
-
Autoriza a emissão de Guia de Utilização
Código ANM 1095
815.151/2000 CEMAN COMÉRCIO DE AREIA LTDA.SÃO JOÃO BATISTA/SC - Guia n° 11/2015-25.000Toneladas-Areia- Validade:10/02/2016
-
Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento: 30 dias.
Prazo 30 dias Código ANM 1713
-
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-DOR/Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 1738
-
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-DOR/Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 1738
-
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-DOR/Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 1738
-
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-DOR/Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 1738
-
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-DOR/Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 1738
-
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-DOR/Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 1738
-
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-DOR/Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 1738
Fase de Licenciamento
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 718
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 718
-
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença
Código ANM 742
815.487/2001 EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA MARTINS KIENEN LTDARegistro de Licença N°:942/2008 - Vencimento em 17/12/2015
Fase de Requerimento de Licenciamento
-
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:
Código ANM 730
815.104/2014MINERADORA DRIMEYER LTDA-Registro de Licença N°1660/2015 de 13/02/2015-Vencimento em 12/09/2015
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 1155
RICARDO MOREIRA PEÇANHA
Relação nº 16/2015
Fase de Requerimento de Pesquisa
-
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total
Código ANM 121
878.154/2014 CH EMPREENDIMENTOS LTDA
Fase de Autorização de Pesquisa
-
Determina o arquivamento definitivo do processo
Código ANM 279
878.060/2002IMPERIAL BRASIL INDUSTRIA E CO-MERCIO LTDA
-
Determina o arquivamento definitivo do processo
Código ANM 279
878.119/2012 MM MINERAÇÃO LTDA
Fase de Licenciamento
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 718
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 718
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 718
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 718
-
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 722
-
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença
Código ANM 744
878.120/2007 ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES -
Despacho publicado
Código ANM 756
878.043/2007RAYMUNDO SILVEIRA SOUZA NETO-
-
Autoriza redução de área
Código ANM 1207
Parte desta página ainda não foi organizada — veja o texto publicado no DOU, logo abaixo.
Processos citados (89)
- 815.119/2004
- 886.309/2014
- 886.334/2014
- 886.071/2011
- 880.545/1993
- 884.085/2014
- 884.087/2014
- 884.088/2014
- 884.089/2014
- 884.090/2014
- 884.092/2014
- 884.093/2014
- 884.094/2014
- 884.095/2014
- 884.096/2014
- 884.097/2014
- 884.098/2014
- 884.099/2014
- 884.077/2012
- 884.087/2012
- 884.120/2014
- 884.121/2014
- 884.050/2009
- 884.011/2013
- 884.003/2012
- 815.026/2012
- 815.182/2014
- 815.907/2013
- 816.041/2013
- 816.042/2013
- 815.174/2014
- 815.580/2010
- 815.914/2011
- 815.235/2014
- 815.845/2008
- 815.219/2010
- 815.800/2010
- 815.256/2011
- 815.741/2003
- 815.532/2008
- 815.296/2002
- 815.360/2003
- 815.368/2004
- 815.617/2005
- 815.904/2007
- 815.759/2008
- 815.033/2011
- 815.250/1987
- 815.269/2010
- 815.458/2001
- 815.591/2008
- 815.518/1984
- 815.695/2005
- 815.743/2010
- 014.928/1936
- 815.097/1991
- 002.360/1941
- 811.404/1975
- 810.345/1980
- 815.512/1984
- 815.097/1985
- 815.098/1985
- 815.234/1985
- 815.151/2000
- 815.989/1995
- 815.064/2009
- 815.403/1998
- 815.405/1998
- 815.487/2001
- 815.245/2002
- 815.667/2005
- 815.809/2006
- 815.104/2014
- 815.464/2013
- 878.154/2014
- 878.068/2013
- 878.167/2014
- 878.018/2014
- 878.176/2014
- 878.060/2002
- 878.119/2012
- 878.010/2008
- 878.004/2009
- 878.015/2009
- 878.037/2012
- 878.144/2009
- 878.120/2007
- 878.043/2007
- 878.155/2007
Texto publicado no DOU
Como citar: Diário Oficial da União, Seção 1, 09/03/2015, p. 71