Página 141 do DOU de 28/11/2016 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n lê: "896.002/1997- MINERAÇÃO PAGANI LTDA. - Granito", leiase: "896.002/1997- MINERAÇÃO PAGANI LTDA- Granito - Municipio de Águia Branca. Reserva medida de 925.031,14 t e reserva indicada de 286.724.861,82 t e redução da área para 322,1 ha" RELAÇÃO N o- 11 6 / 2 0 1 6 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 896.557/2012-MINERAÇÃO AGUIAR LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 896.109/2016-GRANITOS MONTANHA LTDA-OF. N°2.157/2016-DNPM/ES Fase de Autorização de Pesquisa Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237) 896.485/2010-RONISHAURLEY GUEDES- OF. N° 2.149/2016-DNPM/ES Determina arquivamento do processo adm. caducidade/nulidade Alvará(238) 896.075/2010-CATTEGRAN GRANITOS DO BRASIL LT- DA ME- Da provimento ao recurso interposto(245) 896.075/2010-CATTEGRAN GRANITOS DO BRASIL LT- DA ME Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 890.238/1989-LEOVAZ DA ROCHA COUTINHO-OF. N°2.190/2016-DNPM/ES. 896.138/2003-CARLITO FARIA.-OF. N°2.191/2016- DNPM/ES. 896.682/2008-AREIAL DOIS IRMÃOS LTDA - ME-OF. N°2.160/2016-DNPM/ES. 896.260/2012-VALMIR SOUZA ME-OF. N°2.169/2016- DNPM/ES. 896.351/2013-GRANRIVA GRANITOS LTDA-OF. N°2.136/2016-DNPM/ES. Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 896.789/2011-MSB MINERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA ME 896.058/2012-GABRIEL ROSA MACHADO ME Aprova o relatório de Pesquisa(317) 896.785/2006-CLEZIO THADEU DE SOUZA DUTRA- ÁGUA MINERAL 896.682/2008-AREIAL DOIS IRMÃOS LTDA - ME- AREIA E ARGILA Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 896.789/2011-MSB MINERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA ME 896.058/2012-GABRIEL ROSA MACHADO ME Não conhece o recurso interposto(1837) 890.304/1993-Interposto porLAURO LEMOS NETO 896.362/1999-Interposto porRAFAEL HIPÓLITO VOLTAS- SO 896.407/2007-Interposto porTERRA MINAS TERRAPLA- NAGEM E CONSTRUÇÃO LTDA. Fase de Disponibilidade Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303) 896.005/1995-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA- Substância Aprovada:GRANITO 896.522/2008-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA- Substância Aprovada:GRANITO 896.284/2011-CLERO FERREIRA DE FREITAS- Substância Aprovada:GRANITO 896.427/2011-CARLOS PEREIRA DA SILVA M.R.S. MA- NUT. E INSTALAÇÕES- Substância Aprovada:AREIA E ARGILA 896.615/2011-ECO STONE MINERAÇÃO LTDA.- Substância Aprovada:AREIA 896.163/2012-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA- Substância Aprovada:GRANITO Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 896.005/1995-BRASIMPEX IMPORTAÇÃO E EXPORTA- ÇÃO LTDA 896.522/2008-BRASIL STONE LTDA 896.284/2011-MINERAÇÃO STA LTDA. ME 896.427/2011-DANA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LT D A 896.615/2011-E L KROHLING ME 896.163/2012-MARCOS PARAIZO Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 890.150/1989-MINERAÇÃO FÁTIMA LTDA.-OF. N°2.144/2016-DNPM/ES 890.518/1994-ECOAREIA COMÉRCIO DE AREIA EIRELI EPP-OF. N°2.152/2016-DNPM/ES 896.443/2003-MINERAÇÃO ITA BRANCA LTDA-OF. N°2.154/2016-DNPM/ES 896.326/2004-MINERAÇÃO BARBADOS LTDA. - ME.- OF. N°2.175/2016-DNPM/ES. 896.395/2006-CATTEGRAN GRANITOS DO BRASIL LT- DA ME-OF. N°2.174/2016-DNPM/ES. Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 890.085/1990-GRANITOS MATATIAS LTDA.-OF. N°0823/2016-SR/DNPM/ES.-60 dias Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 896.002/1997-MINERAÇÃO PAGANI LTDA.-ÁGUIA BRANCA/ES - Guia n° 0052/2016-16.000toneladas/ano-GRANITO- 896.380/2002-EDES DAL COL ME-ARACRUZ/ES - Guia n° 0051/2016-48.000t/ano-AREIA- Validade:09/11/2020 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 896.958/2006-GRAMALAR GRANITOS E MÁRMORES LARGURA LTDA ME- n° - Cessionário: NEMER MÁRMORES E GRANITOS S.A.- CNPJ 27.189.513/0001-49 Determina cumprimento de exigência - Prazo dias(1054) 890.158/1986-ROGRAN MARMORES E GRANITOS EI- RELI ME-OF. N°2.183/2016-DNPM/ES. 890.097/1988-ANGRAMAR GRANITOS E MÁRMORES LTDA-OF. N°2.158/2016-DNPM/ES 890.150/1989-MINERAÇÃO FÁTIMA LTDA.-OF. N°2.145/2016-DNPM/ES 896.580/2009-DJ GRANITOS EIRELI ME-OF. N°2.163/2016-DNPM/ES. 896.451/2013-D. R. GRANITOS LTDA-OF. N°2.159/2016- DNPM/ES Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 011.514/1967-MINERAÇÃO SÃO SALVADOR LTDA ME- OF. N°2.153/2016-DNPM/ES Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 896.543/2007-RIO DOCE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2.162/2016-DNPM/ES. 896.699/2009-TRANSKL COMÉRCIO DE IMPLEMEN- TOS RODOVIÁRIOS LTDA EPP-OF. N°2.168/2016-DNPM/ES. 896.037/2010-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PREMOL- DADOS ZIETLOW LTDA. ME-OF. N°2.161/2016-DNPM/ES. Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 896.162/2007-ÁGUA GRACIOSA LTDA- Registro de Licença N°:31/2007 - Vencimento em 19/02/2017 896.163/2007-ÁGUA GRACIOSA LTDA- Registro de Licença N°:29/2007 - Vencimento em 19/02/2017 896.164/2007-ÁGUA GRACIOSA LTDA- Registro de Licença N°:39/2007 - Vencimento em 19/02/2017 896.432/2010-JL OBRAS E SERVIÇOS LTDA ME- Registro de Licença N°:08/2011 - Vencimento em 05/08/2018 896.755/2011-LEIDE MONTEIRO BASTOS ME- Registro de Licença N°:05/2012 - Vencimento em INDETERMINADO Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 896.279/2012-RIO DOCE MINERAÇÃO LTDA Advertencia aplicada / Prazo para recurso30 dias.(774) 896.037/2010-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PREMOL- DADOS ZIETLOW LTDA. ME- OF. N°2.161/2016-DNPM/ES. ( A.A.Nº08/2016-DNPM/ES.) Não conhece requerimento protocolizado(1202) 896.037/2010-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PREMOL- DADOS ZIETLOW LTDA. ME Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 896.175/2015-GABRIEL ROSA MACHADO ME-Registro de Licença N°50/2016 de 11/11/2016-Vencimento em 31/12/2016 896.177/2015-MSB MINERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA ME-Registro de Licença N°49/2016 de 07/11/2016-Vencimento em Indefere requerimento de licença - área onerada(2095) 896.726/2009-MINERAÇÃO CAN CAN LTDA. RELAÇÃO N o- 123/2016 Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução. Titular: Amboss Mineração Ltda Cpf/cnpj :31.736.838/0001- 71 - Processo minerário: 890156/79 - Processo de cobrança: 996538/16 Valor: R$.5.602,02 Titular: Empresa de Mineração Litoranea sa Cpf/cnpj :39.409.198/0001-05 - Processo minerário: 890116/93 - Processo de cobrança: 996536/16 Valor: R$.97.548,84 Titular: Linhagua Mineração Ltda Cpf/cnpj :27.275.643/0001-02 - Processo minerário: 804929/76 - Processo de cobrança: 996533/16 Valor: R$.122.791,61 Titular: Machal Mineração Alfredo Chaves Eireli Epp Cpf/cnpj :00.514.858/0001-74 - Processo minerário: 890567/87 - Processo de cobrança: 996537/16 Valor: R$.31.286,80 Titular: Mineração Calogí Ltda me Cpf/cnpj :05.406.429/0001-05 - Processo minerário: 896159/98 - Processo de cobrança: 996535/16 Valor: R$.41.772,61 Titular: Ônix Mineração Ltda me Cpf/cnpj :39.276.431/0001- 10 - Processo minerário: 890178/89 - Processo de cobrança: 996609/16 Valor: R$.32.792,10 CARLOS ROBERTO RAFAEL SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 617/2016 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Mineralium Engenharia Mineral, Geologia e Meio Ambiente - 834101/10 - A.I. 639/12, 834264/10 - A.I. 640/12, 834265/10 - A.I. 641/12, 834266/10 - A.I. 642/12, 834482/10 - A.I. 643/12, 830215/11 - A.I. 646/12 Vilenice Oliveira Campos da Silva - 832060/12 - A.I. 1320/16 RELAÇÃO N o- 618/2016 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) a1 Arquitetura e Empreendimentos Ltda - 831834/14 Abimael Karsten me - 830297/15 Acb Comercial Ltda - 831469/14 Adauto Torres Silva - 833260/13 Adimar de Souza Neves me - 832456/15 Adriana Bertoloto Minerais me - 832450/11 Alberto Almeida - 830189/16 Alberto Benedito Batista Afonso - 830499/15 Aldo da Silva Santos - 830054/14 Alexandre Caldeira Brant Furquim Werneck - 833151/14 Alexandre Evangelista Santos me - 832334/14 Alexandre Lemos da Silva - 831803/14 Alfa e Omega Mineração Ltda me - 830081/15, 830082/15, 830083/15 Anderson Aparecido Leal - 830911/13, 831214/15 Anderson Geraldo da Silva - 831174/11 Anselmo & Fialho Ltda me - 833095/14 Antônio c. da Silva Mármores e Granitos me - 833325/14 Antônio Carlos de sá Meneghin - 830716/15 Antônio Dias Neto - 833671/13 Antônio Humberto Alves de Oliveira - 833576/14, 833577/14 Antonio Maria Claret de Souza Oliveira - 833499/14 Antônio Proença Mendes me - 831909/14 Antonio Rodrigues da Cunha - 830289/14 Areeiro Muzambo Ltda - 831674/15 Areia Ouro de Minas Ltda Epp - 831543/14 Areias do Vale Ltda me - 830899/15 Arnaldo de Castro - 832313/13 Atlântica Minas Empreendimentos e Participações Ltda - 832448/14, 833115/14, 833116/14, 833205/14, 833206/14, 830204/15, 830205/15, 830206/15 Aurecílio Ruas de Oliveira - 831055/15 Benevenuto Frascaroli Ltda - 830296/14 Bmix Participações LTDA. - 832059/14 Brasil Empreendimentos Pesquisas e Mineracao Ltda Epp - 832371/12 Brasilandia Granitos Ltda Epp - 830670/14, 833208/14 Brasipedra Mineração Indústria e Comércio LTDA. - Brasroma Mineração, Comércio e Indústria Ltda - 830060/12, 830061/12, 834553/07 Brazmine Mineração, Comércio e Indústria Ltda - 830425/12, 832618/14, 830070/15 Brito & Martins Empreendimentos Imobiliários Ltda - 833323/14 Caio Borges Chaves - 833417/06 Carine Garcia Lima - 833091/13 Carlos Antonio Coelho - 832026/14 Cbm Empresa Brasileira de Minerais Ltda me - 832105/14 Cerâmica Manga Ltda - 834203/11 Cern Consultoria e Empreendimentos de Recursos Naturais Ltda - 832731/14 Cidef do Brasil sa - 832846/14, 830798/12 Claudio Afonso Dos Santos - 832654/13 Clóvis Renato Soares de Almeida - 831972/03 Comercial Gonzaga e França Ltda me - 831835/13 Comercial Rio Paraiso Ltda Epp - 833252/14 Completo Consultoria Empresarial Ltda - 832268/14, 832269/14, 832270/14 Construtora Oas S.A. - 831995/14, 831821/14 Contato Construções Técnicas Ltda - 832698/13 Cristal Mineração e Transporte de Mercês Ltda - 831075/14, 831076/14, 831126/14, 832128/14 Crsital White Minerios Ltda me - 830714/13 Cyrano Alvarenga - 832549/14 Dadiva Engenharia Ltda - 832132/14, 832053/14 Daniel Barbosa Procopio - 831783/11 Daniel Eduardo Barbosa Sousa me - 832491/14 Danilo Alves da Silva - 832331/13 Danilo f Martins me - 830953/15 Dayane Teixeira Santos Rodrigues - 831858/14, 831859/14 Denilson José de Araújo - 831826/15 Deuler Gaspar da Silva Eireli - 831416/14 Devanei Agostinho Rodrigues - 834020/10 Diego de Souza Leal - 830952/15 Dilza Duarte Silva - 830051/13, 830052/13 Diogo Patrick Ornelas Chaves - 832424/14 Djalma Delfino Braga Filho - 831721/14, 831723/14 Draga Majola Ltda - 830219/14