Página do DOU de 07/10/2022 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022100700048 Seção 1 820.268/2021-SILVA & PIO EXTRACAO E COMERCIO DE MINERIOS LTDA-OF. N°45753/2022/DIOUT-SP/ANM 820.267/2021-SILVA & PIO EXTRACAO E COMERCIO DE MINERIOS LTDA-OF. N°45758/2022/DIOUT-SP/ANM 820.267/2021-SILVA & PIO EXTRACAO E COMERCIO DE MINERIOS LTDA-OF. N°45761/2022/DIOUT-SP/ANM 820.269/2021-SILVA & PIO EXTRACAO E COMERCIO DE MINERIOS LTDA-OF. N°45764/2022/DIOUT-SP/ANM 820.269/2021-SILVA & PIO EXTRACAO E COMERCIO DE MINERIOS LTDA-OF. N°45766/2022/DIOUT-SP/ANM 820.604/1988-MINERACAO CAETANO DE ABREU LTDA-OF. N°45796/2022/DIOUT-SP/ANM 820.505/2007-PORTO DE AREIA RIO BRANCO LTDA. ME-OF. N°45784/2022/DIOUT-SP/ANM 820.205/2002-CONCRESP MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA. EPP-OF. N°45870/2022/DIOUT-SP/ANM 820.205/2002-CONCRESP MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA. EPP-OF. N°45871/2022/DIOUT-SP/ANM 820.931/2002-SAITA & CIA EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA.-OF. N°45898/2022/DIOUT-SP/ANM 820.931/2002-SAITA & CIA EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA.-OF. N°45903/2022/DIOUT-SP/ANM 820.559/2005-MARIA JOSÉ DE LIMA MUCHACHITO ME-OF. N°45907/2022/DIOUT-SP/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 820.291/2022-VIVALDO ESTEVES DE FREITAS LTDA-OF. N°45763/2022/DIOUT- SP/ANM 820.052/2022-PEDREIRA SAO PEDRO LTDA-OF. N°45770/2022/DIOUT-SP/ANM 820.905/2021-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA-OF. N°45779/2022/DIOUT-SP/ANM 820.248/2022-MARIA ROSALI ALVES NUNES VALEZI ME-OF. 820.053/2022-BARRO BRANCO MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°45882/2022/DIOUT- SP/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 820.038/2000-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 820.363/2022-MINERADORA VALE DAS GARÇAS LTDA.-OF. MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Gerente D ES P AC H O Relação nº 62/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 820.489/2014-PEDREIRA IRMÃOS GOMES LTDA. - AI N°314/2022/DIREM- SP/ANM 820.575/2014-ADRIVANA CARGO LTDA. - AI N°316/2022/DIREM-SP/ANM 820.507/2014-ABEL XAVIER ROCHA - AI N°318/2022/DIREM-SP/ANM 820.407/2014-BERGAFAZ EMPREENDIMENTOS AGROPECUÁRIOS E IMOBILIÁRIOS LTDA - AI N°320/2022/DIREM-SP/ANM 820.406/2014-BERGAFAZ EMPREENDIMENTOS AGROPECUÁRIOS E IMOBILIÁRIOS LTDA - AI N°321/2022/DIREM-SP/ANM 820.405/2014-BERGAFAZ EMPREENDIMENTOS AGROPECUÁRIOS E IMOBILIÁRIOS LTDA - AI N°322/2022/DIREM-SP/ANM 820.371/2014-GIGANTÃO MINÉRIO E AÇO LTDA. ME - AI N°323/2022/DIREM- SP/ANM 820.579/2014-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A. - AI N°324/2022/DIREM-SP/ANM 820.089/2014-MAXBRITA COMERCIAL LTDA - AI N°327/2022/DIREM-SP/ANM 820.049/2014-NELSON BIZZACCHI SPINELLI - AI N°329/2022/DIREM-SP/ANM 821.311/2013-MINERAÇÃO POA LTDA. - AI N°330/2022/DIREM-SP/ANM 821.098/2013-JÚLIO DI GIROLAMO - AI N°333/2022/DIREM-SP/ANM 821.115/2012-AGRO PECUARIA AGUAPEI LTDA - AI N°340/2022/DIREM- SP/ANM 820.743/2014-TRINDADE LOCACOES E SERVICOS LTDA. - AI N°341/2022/DIREM- SP/ANM 820.760/2014-PADILHA COMERCIO DE AREIA E PEDRAS LTDA - AI N°343/2022/DIREM-SP/ANM 820.791/2014-EDUARDO DIB - AI N°346/2022/DIREM-SP/ANM 820.659/2014-PAI A TI LTDA - AI N°351/2022/DIREM-SP/ANM 820.656/2014-EMI EMPRESA DE MINERACAO LTDA - AI N°381/2022/DIREM- SP/ANM 820.657/2014-ALEXANDRE WHATELY PAIVA - AI N°382/2022/DIREM-SP/ANM 820.658/2014-ALEXANDRE WHATELY PAIVA - AI N°383/2022/DIREM-SP/ANM 820.692/2014-FERNANDO DE OLIVEIRA PONTES - AI N°385/2022/DIREM- SP/ANM 820.711/2014-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A. - AI N°387/2022/DIREM-SP/ANM 820.729/2014-JOÃO LOPES NETO - AI N°391/2022/DIREM-SP/ANM 820.640/2014-MAURICIO BRAMBILLA FILHO - M.E. - AI N°392/2022/DIREM- SP/ANM 820.602/2014-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A. - AI N°393/2022/DIREM-SP/ANM 820.582/2014-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A. - AI N°394/2022/DIREM-SP/ANM Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 820.115/2014-ANUAR DE OLIVEIRA LAUAR ENGENHARIA-OF. N°46577/2022/DIFIS-SP/ANM 820.435/2011-PIETRE MINERADORA S.A-OF. N°46587/2022/DIFIS-SP/ANM 820.245/2019-J.C.B.M. AREIA EIRELI-OF. N°46654/2022/DIFIS-SP/ANM 820.880/2012-ANTONIO HENRIQUE-OF. N°46661/2022/DIFIS-SP/ANM 820.312/2002-LUCASAN EXTRAÇÃO E COMERCIO LTDA-OF. N°47026/2022/DIFIS- SP/ANM Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 820.519/2020-FILHOTE COMERCIAL DE AREIA LTDA- Cessionário:PORTO DE AREIA MARILIA LTDA- CPF ou CNPJ 00.026.309/0001-50- Alvará n°3433/2021 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 821.152/2001-EMIFRA - EMPREENDIMENTOS E MINERACAO LTDA.-OF. N°46581/2022/DIFIS-SP/ANM 820.452/2001-MINERAÇÃO MONTEIRO LOBATO LTDA-OF. N°46652/2022/DIFIS- SP/ANM 820.213/2004-FONTE JARDIM COMERCIO DE AGUA LTDA-OF. N°46679/2022/DIFIS-SP/ANM 820.159/2016-EXTRAÇÃO TRANSPORTE E COMÉRCIO DE AREIA E PEDREGULHO GUANABARA LTDA. EPP-OF. N°46681/2022/DIFIS-SP/ANM 821.220/1999-EXTRAÇÃO TRANSPORTE E COMÉRCIO DE AREIA E PEDREGULHO GUANABARA LTDA. EPP-OF. N°46685/2022/DIFIS-SP/ANM 001.336/1957-ASSOCIACAO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS ESTADO SAO PAULO-OF. N°46687/2022/DIFIS-SP/ANM 820.729/1990-CONSTRUTORA BRASIL S. A.-OF. N°46692/2022/DIFIS-SP/ANM 821.285/1995-MINERADORA DELFIM MOREIRA LTDA EPP-OF. N°46695/2022/DIFIS-SP/ANM 804.094/1974-AGUAS PRATA LTDA.-OF. N°46709/2022/DIFIS-SP/ANM 821.275/2000-MINERADORA AGUA DA SERRA LTDA-OF. N°46722/2022/DIFIS- SP/ANM 007.545/1959-AGUA UBA EMPRESA DE MINERACAO LTDA-OF. N°47078/2022/DIFIS-SP/ANM Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 005.100/1948-AGUA DE LINDOYA MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF. N°46639/2022/DIFIS-SP/ANM Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 820.213/2004-FONTE JARDIM COMERCIO DE AGUA LTDA- "Fonte Águas Virtuosas" (Poço) - Marca "Lumière Levíssima": copos de 300 mL, sem gás, garrafas descartáveis de 510 mL, com e sem gás, garrafas descartáveis de 1,5 L, com e sem gás, garrafas descartáveis de 5 L e 10 L, sem gás e garrafões retornáveis de 10 L e 20 L sem gás.- CACONDE/SP, TAPIRATIBA/SP 821.275/2000-MINERADORA AGUA DA SERRA LTDA- "Fonte Pé da Serra" (poço) - Marca "Cristalina da Serra": garrafões retornáveis de 10 L e 20 L.- SÃO PEDRO/SP 010.027/1967-AGUA MINERAL LEGITIMA LINDOIA LTDA- "Fonte Santa Isabel I" (poço) - Marca "Legítima Lindoia": copos de 200 mL e 300 mL, sem gás, garrafões retornáveis de 10 L e 20 L, sem gás, garrafas descartáveis de 310 mL, com e sem gás e garrafas descartáveis de 510 mL, com e sem gás; Marca "Bar do Juarez": garrafas descartáveis de 310 mL, com e sem gás; Marca "Diamond Legítima": garrafas descartáveis de 310 mL, com e sem gás (versão com uma impressão da marca) e garrafas descartáveis de 310 mL, com e sem gás (versão com duas impressões da marca); Marca "Emiliano": garrafas descartáveis de 310 mL, com e sem gás (modelo com indicação de volume na lateral), garrafas descartáveis de 310 mL, com e sem gás (modelo com indicação de volume próximo à marca), garrafas descartáveis de 510 mL, sem gás (modelo com inscrição "água mineral natural" acima da marca) e garrafas descartáveis de 510 mL, sem gás (modelo com inscrição "água mineral natural" na lateral da marca); Marca "Brigaderia": garrafas descartáveis de 310 mL, com e sem gás; Marca "Bar Santo Cupido": garrafas descartáveis de 310 mL, com e sem gás; Marca "Dama": garrafas descartáveis de 310 mL, com e sem gás; Marca "Ofner": garrafas descartáveis de 310 mL, com e sem gás (versão sem redução de espaço da marca) e garrafas descartáveis de 310 mL, com e sem gás (versão com redução de espaço da marca); Marca "Paris Cultura e Gastronomia": garrafas descartáveis de 310 mL, com e sem gás; Marca "Stilo Restaurante": garrafas descartáveis de 310 mL, com e sem gás.- ÁGUAS DE LINDÓIA/SP 007.545/1959-AGUA UBA EMPRESA DE MINERACAO LTDA- "Fonte Wanda" (Surgência) - Marca "Ubá": copos de 200 mL, sem gás e garrafas descartáveis de 1,5 L, sem gás.- ITIRAPINA/SP 007.691/1954-AGUA MOGIANA LTDA- "Fonte Nossa Senhora Aparecida" (Surgência) - Marca "Cristal Aqua Domus": garrafão retornável de 20 L, sem gás, rótulo e lacre e Marca "Lindoya Verão": garrafão retornável de 20 L, sem gás.- BIRITIBA MIRIM/SP Nega provimento a defesa apresentada(476) 820.728/1995-CONCRYEL PAVIMENTAÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELI EPP Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 820.728/1995-CONCRYEL PAVIMENTAÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELI EPP- AI Nº 5037/2022/DIFIS-SP/ANM Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 001.336/1957-ASSOCIACAO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS ESTADO SAO PAULO- AI N° 5754/2022/DIFIS-SP/ANM, 5755/2022/DIFIS-SP/ANM, 5756/2022/DIFIS- SP/ANM, 5757/2022/DIFIS-SP/ANM e 5758/2022/DIFIS-SP/ANM 821.385/2000-CERAMICA IRMAOS FORCIN LTDA- AI N° 5759/2022/DIFIS- SP/ANM e 5760/2022/DIFIS-SP/ANM Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451) 820.014/2008-GIGANTÃO MINÉRIO E AÇO LTDA. ME- Portaria de Concessão de Lavra nº 250 de 2019- Cessionário:PORTO DE AREIA MARILIA LTDA- CNPJ 00.026.309/0001- Fase de Direito de Requerer a Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259) 821.039/2003-RENE MAKSYMCZUK HELENE- Cessionário:ANDRE MAKSYMCZUK HELENE- CPF ou CNPJ 22.787.919/0001-00- Alvará n°12856/2006 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 820.257/2008-ASSOCEMA EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-OF. N°46559/2022/DIOUT-SP/ANM 820.879/2009-PEDREIRA MARIA TERESA LTDA-OF. N°46885/2022/DIOUT- SP/ANM 820.309/2021-GRV FORLIN E FORLIN MINERACAO LTDA-OF. N°47027/2022/DIOUT-SP/ANM Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 820.014/2016-LUIZ MIGUEL COSTA ROCHA- ALVARÁ n° 6925 de 2016 - Cessionário: CERAMICA ROCHEDO LTDA.- CNPJ 56.381.015/0001-00 Fase de Requerimento de Registro de Extração Indefere requerimento de Registro de Extração por interferência total(822) 820.392/2022-MUNICIPIO DE LAGOINHA MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Gerente D ES P AC H O Relação nº 63/2022 Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 821.059/2000-WALTER RODOLFO SGOBBI-ME - Publicado DOU de 30/09/2005, Relação n° , Seção , pág. - Onde se lê: "Aprovo o relatório de pesquisa....município(s) de Luís Antônio/SP e São Carlos/SP", Leia-se: "Aprovo o relatório de pesquisa com redução de área de 50 ha para 25,43 ha.....município(s) de Luís Antônio/SP e São Carlos/SP" 821.015/2010-PORTO SÃO LOURENÇO LTDA - Publicado DOU de 09/09/2014, Relação n° , Seção , pág. - Onde se lê: "Aprovo o relatório de pesquisa....município(s) de Guariba/SP, Jaboticabal/SP e Pradópolis/SP" Leia-se: "Aprovo o relatório de pesquisa com redução de área de 991,09 ha para 49,39 ha.....município(s) de Guariba/SP, Jaboticabal/SP e Pradópolis/SP" MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ D ES P AC H O Relação nº 364/2022 Fase de Direito de Requerer a Lavra declara caduco o direito de requerer a lavra(399) 850.986/2012-BERACA SABARÁ QUÍMICOS E INGREDIENTES S.A Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567) 850.972/2021-MANOEL ZACARIAS DA SILVA 850.434/2022-EXFICON EXPORTACAO CONST. E COM. LTDA 850.376/2022-LUIZ ANTONIO PEIXOTO JUNIOR 850.377/2022-LUIZ ANTONIO PEIXOTO JUNIOR 850.378/2022-LUIZ ANTONIO PEIXOTO JUNIOR Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)