Página do DOU de 18/12/2020 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152020121800109 Seção 1 Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 820.617/2017-VERA LUCIA MARCOLINO GABRIEL-ALVARÁ N°5.277/2018 Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 820.313/2018-DIBÁSICO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA- Alvará n°8.848/2018 - Cessionario:820.202/2019-MARCOS ALESSANDRO QUEVEDO EPP- CPF ou CNPJ 01.772.256/0001-88 820.313/2018-DIBÁSICO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA- Alvará n°8.848/2018 - Cessionario:820.199/2019-MARCOS ALESSANDRO QUEVEDO EPP- CPF ou CNPJ 01.772.256/0001-88 820.313/2018-DIBÁSICO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA- Alvará n°8.848/2018 - Cessionario:820.200/2019-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA QUEVEDO E SILVA LTDA- CPF ou CNPJ 02.745.436/0001-35 820.313/2018-DIBÁSICO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA- Alvará n°8.848/2018 - Cessionario:820.197/2019-EXTRAÇÃO MINÉRIOS E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO NELU LTDA.- CPF ou CNPJ 61.464.905/0001-07 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 820.870/2010-AURICCHIO BARROS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA-AREIA (construção civil)-Guaratinguetá/SP 820.871/2010-ROSEIRA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA-AREIA (construção civil)-Guaratinguetá/SP 820.457/2010-NOVA AMERICA MINERACAO E COMERCIO LTDA-AREIA (construção civil) e CASCALHO (construção civil)-Piraju/SP 820.458/2010-NOVA AMERICA MINERACAO E COMERCIO LTDA-AREIA (construção civil) e CASCALHO (construção civil)-Piraju/SP Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 821.507/2013-MÚLTIPLA MINERAÇÃO PINDAMONHANGABA LTDA Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 820.419/2017-MINERAÇÃO CAJU LTDA. -Alvará N°3289/2018 820.418/2017-MINERAÇÃO CAJU LTDA. -Alvará N°2870/2018 820.417/2017-MINERAÇÃO CAJU LTDA. -Alvará N°3288/2018 Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 820.070/2006-AML MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1021/2020/DIREM-SP/GER-SP 820.528/2007-WM MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1022/2020/DIREM-SP/GER-SP Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 821.185/2013-LUIS CARLOS POLISELI- Cessionário:DIEGO RIBEIRO FAZAN 10323011632- CPF ou CNPJ 39.790.265/0001-76- Alvará n°6.187/2019 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 820.403/1994-ENGARRAFADORA E DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS PALO VERDE LTDA. EPP-OF. N°1114/2020/DIFAM-SP/GER-SP 820.045/2001-VILAS BOAS MINERAÇÃO LTDA EPP-OF. N°1115/2020/DIFAM- SP/GER-SP 804.148/1969-EMPRESA DE MINERAÇÃO CREMASCO LTDA EPP-OF. 821.050/1996-RADESCO MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1121/2020/DIFAM-SP/GER-SP Fase de Direito de Requerer a Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259) 821.368/2011-MARCOS ARTEM- Cessionário:ARTEM COMÉRCIO DE PEDRAS E AREIA LTDA- CPF ou CNPJ 8.418.516/0001-23- Alvará n°5.165/2012 820.435/2019-PEDREIRA DO PARDO LTDA.- Cessionário:PEREIRA SIQUEIRA LTDA- CPF ou CNPJ 55.133.094/0001-69- Alvará n°12.893/2016 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 821.497/2013-ATIVANTE COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME- OF. N°1116/2020/DIFAM-SP/GER-SP 821.498/2013-ATIVANTE COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME- OF. N°1117/2020/DIFAM-SP/GER-SP 820.149/2012-PEDREIRA MARIA TERESA LTDA.-OF. N°80/2020/CAREAS- SP/DIREM-SP/GER-SP 820.384/2014-MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. 820.030/2014-JOAO FRANCISCO BRUNO-OF. N°1123/2020/DIFAM-SP/GER-SP Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 821.329/2014-AGUAS DE OLIMPIA MINERADORA LTDA-OF. N°1124/2020/DIFAM- SP/GER-SP Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 820.130/2018-MDV EXTRAÇÃO MINERAL EIRELI-Registro de Licença N° 3754/2020 - Vencimento em 29/9/2025. Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 820.309/2018-MINERAÇÃO CAPRICHOSA EIRELI-OF. N°1122/2020/DIFAM- SP/GER-SP Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 820.698/2017-ISABELA REZENDE NOGUEIRA DE BARROS Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 820.500/2020-NOVA AMÉRICA TERRAS LTDA. 820.502/2020-NOVA AMÉRICA TERRAS LTDA. 820.504/2020-NOVA AMÉRICA TERRAS LTDA. Fase de Requerimento de Pesquisa Determina arquivamento definitivo do processo(155) 820.198/2019-EXTRAÇAO E COMERCIO DE AREIA QUEVEDO & SILVA LTDA 820.201/2019-EXTRAÇAO E COMERCIO DE AREIA QUEVEDO & SILVA LTDA 820.203/2019-MARCOS ALESSANDRO DE QUEVEDO Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 820.337/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO-OF. N°1119/2020/DIFAM- SP/GER-SP ANA LUCIA DESENZI GESICKI Gerente Regional Substituta GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ D ES P AC H O Relação nº 352/2020 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729) 851.524/2013-SANDOVAL BEZERRA DOS SANTOS-OF. N°1952, 1953, 1954 E 851.471/2013-VIKTUMATHURA V DA SILVA COMERCIO E EMPREENDIMENTOS- OF. N°1947, 1948, 1949, 1950 e 1951/2020/DIFAM-PA/GER-PA 851.568/2013-CONSTRUTORA RONDON LTDA-OF. N°1941, 1942, 1943, 1944, 1945 e 1946/2020/DIFAM-PA/GER-PA 851.354/2013-CARLOS REINALDO BARRROS BEGOT-OF. N°1936, 1937, 1938, 1939 e 1940/2020/DIFAM-PA/GER-PA 851.564/2013-EXTRATORA GRANDE RIO EIRELI-OF. N°1932, 1933, 1934 e 851.961/2013-G BRITO OLIVEIRA EXTRAÇÃO ME-OF. N°1930 e 851.990/2013-ADELINO MANOEL DA PAIXAO-OF. N°1924, 1925, 1926, 1927, 1928 e 1929/2020/DIFAM-PA/GER-PA 850.004/2014-ANILZA ARLENE PERSUHN-OF. N°1918, 1919, 1920, 1921, 1922 e 850.705/2012-PRUDENTE TERRAPLENAGEM LTDA EPP-OF. N°2126, 2127 E 850.815/2012-LUIZ FIRMIANO DE QUEIROZ-OF. N°2119, 2120, 2121, 2122, 2123, 2124 e 2125/2020/DIFAM-PA/GER-PA 851.205/2012-WESLEY BARCELOS HONÓRIO-OF. N°2111, 2112, 2113, 2114, 2115, 2116, 2117 e 2118/2020/DIFAM-PA/GER-PA 851.397/2012-ERIVALDO FRANCELINO VIANA-OF. N°2108, e 851.070/2012-MANOEL SAMPAIO DE SOUZA-OF. N°2106 e 2107/2020/DIFAM- PA/GER-PA 851.380/2012-ZOTERRA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EPP-OF. N°2101, 2102, 2103, 2104 e 2105/2020/DIFAM-PA/GER-PA 851.334/2012-I.F. DA SILVA MINERAIS-OF. N°2098/2020/DIFAM-PA/GER-PA 851.160/2012-LUIZA EUCLÍDIA DE LIMA SOLON-OF. N°2093, 2094, 2095, 2096 e 851.159/2012-CUNHA TERRAPLENAGEM E SERVIÇOS LTDA-OF. N°2087, 2088, 2089, 2090, 2091 e 2092/2020/DIFAM-PA/GER-PA 851.538/2013-ALEXANDRE MINORI YAHAGI ME-OF. N°1956, e 851.438/2013-CERÂMICA DUNORTE LTDA-OF. N°1959, 1960, 1961, 1962, 1963 e 851.760/2013-AREIAL SANTA ROSA EIRELI ME-OF. N°1965, 1966, 1967 e 851.569/2013-CUNHA TERRAPLENAGEM E SERVIÇOS LTDA-OF. N°1969, 1970, 1971, 1972 e 1973/2020/DIFAM-PA/GER-PA 851.098/2013-FERDINANDO CARVALHO BEGOT-OF. N°1974, e 851.866/2013-JAIME BAPTISTA-OF. N°1983 e 1984/2020/DIFAM-PA/GER-PA 851.358/2013-JOÃO BATISTA GOMES ME-OF. N°1989, 1990, e 850.144/2013-EDVALDO AMAZONAS SILVA & CIA LTDA-OF. N°2019/2020/DIFAM- PA/GER-PA 851.073/2013-LEVI PEDRO SEVERINO-OF. N°1994, 1995, 1996, 1997, 1998, 1999 e 2000/2020/DIFAM-PA/GER-PA 851.716/2013-TRANSPORTES HELLMAG LTDA ME-OF. N°2001, 2002, 2003 e 851.168/2013-CERÂMICA MOJUENSE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME-OF. N°2005, 2006 e 2007/2020/DIFAM-PA/GER-PA 851.327/2013-CARLOS REINALDO BARRROS BEGOT-OF. N°2008 e 851.526/2013-TEREZA RAQUEL SOARES LORENZONI-OF. N°2010, 2011 e 850.076/2013-CERÂMICA DALSAM LTDA-OF. N°2013/2020/DIFAM-PA/GER-PA 850.699/2013-J C DA SILVA & CIA LTDA ME.-OF. N°2014, 2015, 2016, 2017 e 850.687/2013-L V L MATERIAL DE CONSTRUÇÃO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA- OF. N°2020/2020/DIFAM-PA/GER-PA 850.744/2013-DIVINO DA COSTA LEMOS-OF. N°2023, 2024, e 850.878/2013-ADELMAN RIBEIRO DE OLIVEIRA-OF. N°2027, 2028, 2029 e 850.172/2013-CERÂMICA MELO & FERNANDES LTDA-OF. N°2031, 2032 e 850.877/2013-ADELMAN RIBEIRO DE OLIVEIRA-OF. N°2034, 2035, 2036, 2037 e 850.170/2013-CERÂMICA MELO & FERNANDES LTDA-OF. N°2039, 2040, 2041 e 850.507/2013-CERAMICA FENIX INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°2043, 2044, 2045, 2046, 2047 e 2048/2020/DIFAM-PA/GER-PA 850.268/2013-OLDENY FREITAS MEIRA-OF. N°2049, 2050, 2051, 2052 e 850.267/2013-LUARA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CERÂMICA LTDA-OF. N°2056, 2057, 2058, 2059, 2060 e 2061/2020/DIFAM-PA/GER-PA 850.269/2013-MINERADORA NOVA UNIÃO LTDA EPP-OF. N°2062 e 850.269/2013-MINERADORA NOVA UNIÃO LTDA EPP-OF. N°2062 e 850.730/2013-ANTONIO DA SILVA LISBOA-OF. N°2064 e 2065/2020/DIFAM- PA/GER-PA 851.395/2012-ERIVALDO FRANCELINO VIANA-OF. N°2067, e 851.393/2012-ERIVALDO FRANCELINO VIANA-OF. N°2070, e 851.392/2012-ERIVALDO FRANCELINO VIANA-OF. N°2073, e Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 850.004/2014-ANILZA ARLENE PERSUHN-OF. N°1982/2020/DIFAM-PA/GER-PA 850.330/2006-MANOEL SOUZA DE AQUINO-ME-OF. N°2133/2020/DIFAM- PA/GER-PA 851.226/2017-CERÂMICA TARUMÃ LTDA-OF. N°2130/2020/DIFAM-PA/GER-PA 851.083/2014-AREAL ORIENTAL COMÉRCIO ATACADISTA E VAREJISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA.-OF. N°2085/2020/DIFAM-PA/GER-PA 851.239/2012-CERÂMICA DO NORTE LTDA-OF. N°2055/2020/DIFAM-PA/GER-PA 850.653/2013-CERÂMICA TROPICAL LTDA-OF. N°1782/2020/DIFAM-PA/GER-PA 850.653/2013-CERÂMICA TROPICAL LTDA-OF. N°2021/2020/DIFAM-PA/GER-PA 850.535/2013-FORTE MINERAÇÃO COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA EPP-OF. 850.534/2013-FORTE MINERAÇÃO COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA EPP-OF. 850.534/2013-FORTE MINERAÇÃO COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA EPP-OF. Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 858.030/2020-R L COMÉRCIO E MINERAÇÃO EIRELI-OF. N°2084/2020/DIFAM- PA/GER-PA 851.249/2020-MARTILIANO DE CALDAS ROCHA-OF. N°2212/2020/DIFAM- PA/GER-PA 850.611/2020-ANTÔNIO ROGÉRIO DO REGO FIGUEIREDO-OF. N°21310/DIFAM- PA/GER-PA ROMULO CASTRO FIGUEIREDO Chefe de Unidade Avançada Substituto