Alvará n°5093/2019 — página do DOU de 15/03/2024

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024031500039 Seção 1 820.385/2020-DIBASE TERRAPLENAGEM LTDA-ALVARÁ N°5474/2020/2 anos 820.956/1997-EDUARDO RODRIGUES MACHADO LUZ-ALVARÁ N°7197/2021/2 anos Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 821.014/2012-RYDIEN EMPREENDIMENTOS LTDA- Cessionário:TRANSCOSTA TRANSPORTES E COMERCIO DE AREIA LTDA- CPF ou CNPJ 10.993.650/0001-39- Alvará n°292/2015 820.856/2017-EMBU S A ENGENHARIA E COMERCIO- Cessionário:TRANSCOSTA TRANSPORTES E COMERCIO DE AREIA LTDA- CPF ou CNPJ 10.993.650/0001-39- Alvará n°292/2015 820.179/2022-JOSIAS PEDROSA DE CAMPOS- Cessionário:SERRARIA PAINEIRA LTDA- CPF ou CNPJ 10.669.571/0001-77- Alvará n°6647/2022 820.145/2019-JOÃO ROBERTO TAVARES DE MENDONÇA- Cessionário:MENDONÇA PESQUISA MINERAL LTDA.- CPF ou CNPJ 33.132.544/0001-66- Alvará n°5093/2019 Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 820.590/2022-AREIAL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- Alvará n°5748/2023 - Cessionario:48053.820667/2023-37-SANTA PILAR TRANSPORTES LTDA- CPF ou CNPJ 07.299.879/0001-63 820.590/2022-AREIAL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- Alvará n°5748/2023 - Cessionario:48053.820668/2023-81-SANTA PILAR TRANSPORTES LTDA- CPF ou CNPJ 07.299.879/0001-63 820.590/2022-AREIAL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- Alvará n°5748/2023 - Cessionario:48053.820669/2023-26-SANTA PILAR TRANSPORTES LTDA- CPF ou CNPJ 07.299.879/0001-63 820.590/2022-AREIAL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- Alvará n°5748/2023 - Cessionario:48053.820670/2023-51-SANTA PILAR TRANSPORTES LTDA- CPF ou CNPJ 07.299.879/0001-63 820.536/2022-MEGA ROCHAS MARMORES E GRANITOS DO BRASIL LTDA- Alvará n°2091/2023 - Cessionario:48053.820657/2023-00-NORDESTE MINERAÇÃO DE ROCHAS LTDA- CPF ou CNPJ 27.102.380/0001-21 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 820.058/2014-ANUAR DE OLIVEIRA LAUAR ENGENHARIA-OF. N°7430/2024/DIFIS-SP/ANM Fase de Concessão de Lavra Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra(449) 820.884/2013-MINERADORA TAMOIOS LTDA- Arrendatário:TRANSCOSTA TRANSPORTES E COMERCIO DE AREIA LTDA- CNPJ 10.993.650/0001-39 - Termino do arrendamento: 15/12/2038 820.885/2013-MINERADORA TAMOIOS LTDA- Arrendatário:TRANSCOSTA TRANSPORTES E COMERCIO DE AREIA LTDA- CNPJ 10.993.650/0001-39 - Termino do arrendamento: 15/12/2038 821.259/2012-MINERADORA TAMOIOS LTDA- Arrendatário:TRANSCOSTA TRANSPORTES E COMERCIO DE AREIA LTDA- CNPJ 10.993.650/0001-39 - Termino do arrendamento: 15/12/2038 820.044/1985-MARINGA FERRO-LIGA S.A- Arrendatário:SPLENDOUR MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA.- CNPJ 08.373.908/0001-52 - Termino do arrendamento: 10 anos a partir da data de publicação no DOU da averbação do arrendamento total da concessão de lavra pela ANM. Autoriza averbação da prorrogação do contrato de arrendamento(1301) 820.510/2002-QUINTAS DA SERRA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- Arrendatário:ECOLEVE INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA.-Termino do arrendamento:31/07/2027 821.691/1999-JANNUZZI CECCHETTINI & CIA LTDA- Arrendatário:DS2 MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA-Termino do arrendamento:11/12/2053 800.736/1974-JANNUZZI CECCHETTINI & CIA LTDA- Arrendatário:DS2 MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA-Termino do arrendamento:11/12/2053 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 003.244/1959-EMPRESA DE ÁGUAS MINERAIS IBIRÁ LTDA.-OF. N°7438/2024/DIFIS-SP/ANM 009.579/1943-LINDOIANO FONTES DE AGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°7440/2024/DIFIS-SP/ANM 007.494/1960-JRJ ÁGUAS MINERAIS LTDA.-OF. N°7446/2024/DIFIS-SP/ANM 820.209/1998-MINERADORA TANABI INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA. - EPP-OF. N°7461/2024/DIFIS-SP/ANM 820.613/2001-EXTRAÇÃO DE ÁGUA MINERAL SARAPUI LTDA. EPP-OF. N°7915/2024/DIFIS-SP/ANM 820.660/2012-VECTOR MINERAÇÃO LTDA-OF. N°7931/2024/DIFIS-SP/ANM 807.125/1975-SANCIM SANTOS COMERCIO INDUSTRIA E MINERAÇÃO LTDA- OF. N°8327/2024/DIOUT-SP/ANM 820.587/2010-SANCIM SANTOS COMERCIO INDUSTRIA E MINERAÇÃO LTDA- OF. N°8331/2024/DIOUT-SP/ANM Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 820.100/2004-SERRAMAR INDUSTRIAL IMOBILIARIA LTDA.-OF. N°7120/2024/DIOUT-SP/ANM 820.078/2016-TECMIX ENGENHARIA LTDA-OF. N°7127/2024/DIOUT-SP/ANM 820.611/2015-AREIA DO VALE EXTRACAO E COMERCIO LTDA-OF. N°7372/2024/DIOUT-SP/ANM 820.866/2010-CONSTRUTORA E PEDREIRA SANTA FILOMENA LTDA-OF. N°7621/2024/DIOUT-SP/ANM 820.447/2000-OLARIA BERTASSO LTDA-OF. N°7629/2024/DIOUT-SP/ANM Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 820.060/2009-MINERAÇÃO NOVA ERA LTDA Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 820.866/2010-CONSTRUTORA E PEDREIRA SANTA FILOMENA LTDA- Registro de Licença N° 3671/2018 - Vencimento em 19/04/2029 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 820.032/2009-SAO MARTINHO TERRAS IMOBILIARIAS S.A.-OF. N°7638/2024/DIOUT-SP/ANM 820.029/2018-CERAMICA SAFIRA LTDA-OF. N°7674/2024/DIOUT-SP/ANM 820.029/2018-CERAMICA SAFIRA LTDA-OF. N°7680/2024/DIOUT-SP/ANM 820.245/2009-ANTONIO MONTANHOLI-OF. N°8030/2024/CAREAS-SP/ANM 820.485/2013-TIETZ - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA-OF. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 820.771/2014-EMPRESA DE MINERACAO UNIAO LTDA-OF. N°7648/2024/DIOUT-SP/ANM 820.951/2008-IMOBILIARIA PARAMIRIM S/A.-OF. N°7655/2024/DIOUT- SP/ANM 820.738/2007-PEDREIRA BORBOREMA LTDA-OF. N°7666/2024/DIOUT- SP/ANM 820.061/2006-SANTA AMABILE AGROPECUARIA E MINERACAO LTDA.-OF. N°7670/2024/DIOUT-SP/ANM Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 820.951/2008-IMOBILIARIA PARAMIRIM S/A.-OF. N°7653/2024/DIOUT-SP/ANM-60 dias dias Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139) 820.077/2008-S. O. PONTES ENGENHARIA LTDA Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 820.347/2023-COMERCIO DE AGREGADOS ORINDIUVA LTDA-OF. N°7952/2024/DIOUT-SP/ANM 820.346/2023-COMERCIO DE AGREGADOS ORINDIUVA LTDA-OF. N°7972/2024/DIOUT-SP/ANM 820.345/2023-COMERCIO DE AGREGADOS ORINDIUVA LTDA-OF. N°7982/2024/DIOUT-SP/ANM 820.344/2023-COMERCIO DE AGREGADOS ORINDIUVA LTDA-OF. N°7985/2024/DIOUT-SP/ANM Fase de Requerimento de Registro de Extração Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência(830) 820.756/2018-MUNICÍPIO DE TARUMÃ 820.399/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINHAS PAULISTA Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(845) 820.607/2023-MUNICIPIO DE FARTURA-OF. N°7273/2024/DIOUT-SP/ANM 820.605/2023-MUNICIPIO DE FARTURA-OF. N°7310/2024/DIOUT-SP/ANM Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 820.607/2023-MUNICIPIO DE FARTURA-OF. N°7293/2024/DIOUT-SP/ANM 820.605/2023-MUNICIPIO DE FARTURA-OF. N°7316/2024/DIOUT-SP/ANM Homologa desistência do requerimento de Registro de Extração(840) 820.478/2016-MUNICÍPIO DE TARUMÃ ANA MARGARIDA MALHEIRO SANSÃO Gerente Substituta GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARANÁ D ES P AC H O Relação nº 17/2024 Não conhece solicitação protocolizada por falta de previsão legal.(1865) 826.391/2023-PORTO DE AREIA SANTA ELIZA CANAA LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 826.287/2020-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA. 826.521/2021-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA. 826.521/2018-MINERACAO RIO BRANCO DO SUL LTDA 826.056/2019-GRB GRAFITE DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA. Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 826.434/2021-KLABIN S.A.-ALVARÁ N°1285/2022 826.739/2021-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- ALVARÁ N°10541/2021 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 826.243/2020-CERÂMICA E MADEIREIRA SÃO LUIZ LTDA EPP-ARGILA-PATO BRAGADO/PR 826.025/2019-CLAUDIO MORESCO DA COSTA-Água Mineral-Nova Santa Rosa/PR Fase de Concessão de Lavra Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402) 826.447/2000-FURNAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Prazo:3 anos Fase de Direito de Requerer a Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224) 826.673/2021-CATUPORANGA GERACAO DE ENERGIA LTDA-OF. N°7651/2024 Fase de Licenciamento Homologa renúncia do Registro de Licença(784) 826.613/2014-E.R.S.OLIVEIRA & CIA LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 826.565/2005-MARIA DO CARMO PEREIRA SANCHES-OF. N°7094/2024/SEOUT-PR/ANM 826.028/2019-CONSTRUTORA TRIUNFO SA-OF. N°7171/2024/SEOUT-PR/ANM Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 826.011/2021-ALBERTI AGROPECUARIA S/A- Registro de Licença N° 08/2022 - Vencimento em 16/11/2026 826.748/2021-L R TRANSPORTES LTDA- Registro de Licença N° 22/2022 - Vencimento em 06/10/2025 826.268/2014-JOAO MARIA FERNANDES- Registro de Licença N° 19/2014 - Vencimento em 28/11/2028 826.279/2015-AGISA AGRICOLA MERCANTIL LTDA- Registro de Licença N° 33/2017 - Vencimento em 22/12/2027 826.026/2020-ITAIPU INDUSTRIA E COMERCIO DE BRITAS E ASFALTO LTDA.- Registro de Licença N° 14/2022 - Vencimento em 07/02/2029 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 826.116/2007-J. VENANCIO DE ARAUJO COMERCIO DE QUARTZITO LTDA.-OF. N°6865/2024 826.137/2023-RSJ PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA-OF. N°7364/2024 826.434/2018-C.A. TRECENTI E E.M. LIMA PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°7325/2024 826.283/2016-MAURÍLIO FRAZATTO & CIA LTDA-OF. N°7219/2024 826.065/2016-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL RADIANTE LTDA ME-OF. N°7360/2024 826.578/2015-T-MINAS MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA-OF. N°7357/2024 826.205/2015-AGUA MINERAL OESTE LTDA-OF. N°7202/2024 826.290/2014-T-MINAS MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA-OF. N°7215/2024 826.227/2007-FLORESTAL VALE DO CORISCO S.A.-OF. N°7371/2024 826.189/2022-PEDREIRA JOSE IGNACIO NETTO LTDA-OF. N°7256/2024 826.024/2022-CAL CEM INDUSTRIA DE MINERIOS LTDA-OF. N°7369/2024 826.023/2022-CAL CEM INDUSTRIA DE MINERIOS LTDA-OF. N°7367/2024 826.612/2021-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- OF. N°7339/2024 826.610/2021-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- OF. N°7346/2024 826.607/2021-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- OF. N°7291/2024 826.605/2021-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- OF. N°7285/2024 826.604/2021-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- OF. N°7274/2024 826.238/2021-PEDREIRA CENTRAL LTDA-OF. N°7216/2024 826.235/2021-CHAMA MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF. N°7354/2024 826.298/2020-ITABIO COMERCIO DE REMINERALIZADOR DE SOLO LTDA-OF. N°7352/2024 826.413/2019-TAPALAM - CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°7206/2024 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 826.637/2010-BAUGIS & DAVANZO AREIA LTDA-OF. N°6995/2024/SEOUT-PR/ANM Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 826.386/2023-INCORPORADORA ROSINA LIFE LTDA 826.399/2023-SERGIO AMIESKI Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 826.394/2023-MUNICIPIO DE RENASCENCA Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 826.405/2023-RAIMUNDO MENEZES Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 826.404/2023-PAULO ROBERTO BENVENUTTI-OF. N°7271/2024/CAREAS-PR/ANM. RONALDO MOYLE BAETA Gerente