ALVARÁ N°4176/05 — página do DOU de 29/04/2014

Documento assinado digitalmente conforme MP n 830.438/2014-BL SILVA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO VALE DO GORUTUBA LTDA-OF. N°1205/14-DGTM Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 833.532/2011-SEBASTIÃO JOSÉ AFONSO FI-OF. N°1089/14-DGTM Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(1801) 833.024/2013-ANTONIO EUSTAQUIO TEIXEIRA CPF27296474653 ME-OF. N°1093/14-DGTM RELAÇÃO N o- 289/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 834.687/2010-SIDERURGIA SANTO ANTÔNIO LTDA- OF. N°42/14-CESD e Coferall Extração e Comércio de Areia Ltda ME Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 833.569/2006-COMERCIAL LOPES & ASSIS LTDA ME- OF. N°38/14-CESD e Alex Mineração Ltda ME Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 830.308/2014-COFERALL EXTRAÇÃO E COMÉRCO DE AREIA LTDA ME-OF. N°42/14-CESD e Siderurgia Santo Antônio Ltda 830.310/2014-COFERALL EXTRAÇÃO E COMÉRCO DE AREIA LTDA ME-OF. N°42/14-CESD e Siderurgia Santo Antônio Ltda RELAÇÃO N o- 291/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 832.530/2000-STONE MINERAÇÃO LTDA- Área de 999,95 ha para 695,94 ha-Granito 832.951/2002-VALE VIDA GRANITOS LTDA.- Área de 1.413 ha para 946,49 ha-Granito 830.560/2003-MINERAÇÃO PEDRA DURA LTDA- Área de 1.996,50 ha para 1.083,38 ha-Cascalho Diamantífero,Cascalho (construção Civil) e Areia (construção civil) 830.105/2010-FRANCISCO GUILHERME VIEIRA- Área de 1.987,05 ha para 1.877,53 ha-Areia e Ouro (Minério de) Aprova o relatório de Pesquisa(317) 832.666/2001-QUARTZ X MINERAÇÃO LTDA-Minério de Ferro 830.672/2005-MARIA DAS GRAÇAS GUIMARÃES LI- MA MONTEIRO-Granito RELAÇÃO N o- 292/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 830.577/2003-MINERAÇÃO FÉLIX LTDA.-OF. N°538/14- FISC 830.803/2011-PRISCILA ROMUALDO ROCHA ME-OF. N°534/14-FISC 831.169/2011-GERALDO NOGUEIRA PEREIRA ME-OF. N°541/14-FISC 833.487/2011-INDÚSTRIA E COMÉRCIO SANTA TERE- ZINHA LTDA-OF. N°557/14-FISC 834.300/2011-IVAN ALENCAR DE LIMA FRANCO-OF. N°548/14-FISC 834.452/2011-GRANITOS EMERICK & SERAFIM LT- DA-OF. N°547/14-FISC 830.318/2012-MINAS NOVAS CONSTRUTORA & LO- CADORA LTDA-OF. N°615/14-FISC 830.365/2012-GEBSON DA SILVA-OF. N°666 e 667/14- FISC 833.867/2012-EDELIO DOS SANTOS-OF. N°673/14-FISC Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 830.334/1982-MARCEL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°669/14-FISC 830.810/1987-PAULO MOISÉS DE SOUSA E CIA LT- DA-OF. N°111/14-ERPM 830.165/2010-CONSTRUTORA ERVÁLIA LTDA-OF. N°535/14-FISC e Santa Maria Participações Ltda ME RELAÇÃO N o- 293/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 832.059/1994-JOSÉ FACCHINI-OF. N°690/14-FISC 831.399/2002-LAMIL LAGE MINÉRIOS LTDA-OF. N°554/14-FISCAM 832.201/2003-ASMIL MINERAIS LTDA-OF. N°670/14- FISC 833.098/2003-UNIAO MINERAÇÃO E COMERCIO LT- DA EPP-OF. N°672/14-FISC 832.053/2007-MARCILIO ALVES COSTA-OF. N°539/14- FISCAM 832.403/2008-TRACOMAL NORTE GRANITOS LTDA- OF. N°614/14-FISC 832.294/2009-ARGILA PRIMAVERA LTDA ME-OF. N°98/14-ERPM 831.467/2012-CRISTINA CONCEIÇÃO BARROS RO- DRIGUES ALVES-OF. N°682/14-FISC RELAÇÃO N o- 298/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 833.757/2004-ANTÔNIO PINTO DE ALMEIDA NETTO- ALVARÁ N°4176/05 833.066/2006-COMERCIAL EXPORTADORA RINOLDI LTDA-ALVARÁ N°11389/10 833.668/2010-CAZER MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°17174/10 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 834.691/2007-MINERAÇÃO PEIXE BRAVO S.A.-ALVA- RÁ N°10534/09 RELAÇÃO N o- 299/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 832.380/2004-GERALDO EDUARDO CARDOSO RO- DRIGUES-OF. N°556/14-FISC 833.840/2010-VERDE FERTILIZANTES LTDA-OF. N°555/14-FISC 834.019/2010-DEVANEI AGOSTINHO RODRIGUES-OF. N°553/14-FISC 834.022/2010-DEVANEI AGOSTINHO RODRIGUES-OF. N°552/14-FISC 834.283/2010-MINAS STONES X MINERAÇÃO LTDA- OF. N°551/14-FISC RELAÇÃO N o- 300/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 831.457/2003-MURILO CARLOS PAIVA CARVALHO RELAÇÃO N o- 301/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 831.837/2007-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 831.875/2007-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 833.339/2007-INFRAMINAS INVESTIMENTOS E PAR- TICIPAÇÕES LTDA. 833.507/2007-RODRIGO DE TOLEDO ALVES COSTA 830.990/2009-MARISA DA CONSOLAÇÃO MARTINS 831.466/2012-CRISTINA CONCEIÇÃO BARROS RO- DRIGUES ALVES 831.468/2012-CRISTINA CONCEIÇÃO BARROS RO- DRIGUES ALVES 832.148/2012-GIOVANE HENRIQUES LOUGON RELAÇÃO N o- 302/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 830.793/2013-MINERAÇÃO FURUKAWA LTDA. 832.052/2013-BL SILVA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO VALE DO GORUTUBA LTDA Indefere de Plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(166) 830.576/2011-GERALDO FIGUEIREDO MARTINS 832.301/2013-MINERADORA E TRANSPORTE RODO- SANCHEZ Fase de Autorização de Pesquisa Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(225) 833.648/2004-MARIA FRANCISCA BARBOSA -AI Determina arquivamento Auto de infração(230) 833.757/2004-ANTÔNIO PINTO DE ALMEIDA NETTO- AI N°380/10-MG Aceita defesa apresentada(241) 833.757/2004-ANTÔNIO PINTO DE ALMEIDA NETTO Nega provimento a defesa apresentada(242) 833.778/2004-JAYME MOREIRA GOMES Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 831.699/2004-GEOMETA LTDA-OF. N°32/14-ESCGV Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 830.938/2001-BERGAMO EXTRACAO DE AREIA E PRESTACAO DE SERVIÇOS LTDA-OF. N°117/14-ERPM-60 dias 833.519/2007-JESU LUIZ AFONSO FIRMA MERCAN- TIL INDIVIDUAL-OF. N°116/14-ERPM-60 dias Fase de Concessão de Lavra RAL não aceito(419) 007.227/1957-EMPABRA EMPRESA DE MINERAÇÃO PAU BRANCO LTDA- RAL ANO BASE-2013 830.476/1986-MIB MINERAÇÃO IBIRITÉ LTDA- RAL ANO BASE-2013 Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 001.193/1936-VERMELHÃO MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- AI N° 2048/13-MG 005.109/1957-SICAL INDUSTRIAL LTDA- AI N° 2046/13-MG 007.227/1957-EMPABRA EMPRESA DE MINERAÇÃO PAU BRANCO LTDA- AI N° 264/14-MG 820.934/1972-SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA.- AI N° 2042 e 2043/13-MG 830.719/1982-MUNDO MINERAÇÃO LTDA.- AI N° 2038/13-MG 830.476/1986-MIB MINERAÇÃO IBIRITÉ LTDA- AI N° 303/14-MG 930.096/2000-TOPAZIO IMPERIAL MINERAÇÃO CO- MERCIO E INDUSTRIA LTDA- AI N° 2047/13-MG Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 000.339/1943-AMG MINERAÇÃO S.A.-OF. N°612/14- FISC,para cessionário: CIF Mineração S.A 007.227/1957-EMPABRA EMPRESA DE MINERAÇÃO PAU BRANCO LTDA-OF. N°545/14-FISC 830.609/1980-INDUSTRIA EXTRATIVA MINERAL SAN- TA ROSA LTDA-OF. N°31/14-ESCGV 930.593/1988-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA-OF. N°689/14-FISC Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento: 30 dias.(1713) 005.075/1941-MINERAÇÃO IPÊ LTDA ME- AI N°1931,1932,1933 e 1934/13-FISC 805.926/1976-MINERAÇÃO SANGUINETE LTDA- AI N°1903,1904,1905,1906 e 1907/13-FISC 832.168/1989-PITEIRAS MINERAÇÃO LTDA.- AI N°1947 e 1948/13-FISC 830.711/1998-HIDRO - MINERAÇÃO DIVINA PUREZA LTDA- AI N°1927,1928,1929 e 1930/13-FISC Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1738) 000.339/1943-AMG MINERAÇÃO S.A.-OF. N°611/14- FISC,para cessionário: CIF Mineração S.A 007.227/1957-EMPABRA EMPRESA DE MINERAÇÃO PAU BRANCO LTDA-OF. N°544/14-FISC 930.593/1988-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA-OF. N°688/14-FISC Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 830.738/2001-EDILSON BERNARDES DOS SANTOS-OF. N°599/14-FISC 833.486/2003-PINCOL PINTO INDÚSTRIA CERÂMICA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°694/14-FISC 830.607/2009-ANTONIO AILTON MARCIANO RAMOS ME-OF. N°686/14-FISC 832.593/2009-CERÂMICA RAMOS PINTO-OF. N°684/14- FISC Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1739) 830.607/2009-ANTONIO AILTON MARCIANO RAMOS ME-OF. N°685/14-FISC 832.593/2009-CERÂMICA RAMOS PINTO-OF. N°683/14- FISC Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 832.170/2009-AREAL NAQUE LTDA-Registro de Licença N°4181/14 de 15/04/14-Vencimento em Indeterminado 832.011/2012-VICENTE BRAGA DA SILVA-Registro de Licença N°4187/14 de 15/04/14-Vencimento em 09/05/2017 832.065/2012-CERÂMICA CORAÇÃO DE JESUS LTDA- Registro de Licença N°4184/14 de 15/04/14-Vencimento em 01/03/2017 831.146/2013-MAURO FERRARI ME-Registro de Licença N°4185/14 de 15/04/14-Vencimento em Indeterminado 831.210/2013-CARLOS ROBERTO DOS SANTOS-Registro de Licença N°4199/14 de 16/04/14-Vencimento em 31/01/2020 831.686/2013-TURIBIO PEDRO DE SOUZA ME-Registro de Licença N°4188/14 de 16/04/14-Vencimento em 06/06/2017 831.687/2013-CERÂMICA SANTA CLARA LTDA EPP- Registro de Licença N°4189/14 de 16/04/14-Vencimento em Indeterminado 832.039/2013-ROBERTO CARLOS JACINTO ME-Registro de Licença N°4190/14 de 16/04/14-Vencimento em 10/07/2017 832.047/2013-JOHN VICTOR NORONHA DOS REIS ME-Registro de Licença N°4191/14 de 16/04/14-Vencimento em 16/07/2018 832.790/2013-OSVALDO ANTONIO PEREIRA 85116963853-Registro de Licença N°4186/14 de 16/04/14-Vencimento em 10/09/2014 833.223/2013-ALOIR MELOTO DOS SATOS ME-Registro de Licença N°4182/14 de 15/04/14-Vencimento em 31/07/2015 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 832.414/2006-DRAGAGEM DE AREIA SANTO EXPEDI- TO LTDA-OF. N°118/14-ERPM Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 831.627/2004-CENIBRA LOGÍSTICA LTDA RELAÇÃO N o- 304/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Determina o cancelamento da Guia de utilização(1777) 830.690/2007-EXOTIC MINERAÇÃO LTDA- Guia de Utilização N°58/2013