Página do DOU de 26/10/2021 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021102600067 Seção 1 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 830.469/2020-CACAMBA EXTRACAO E COMERCIO DE CASCALHO LTDA-OF. N°35701/2021/DFMNM-MG/ANM 832.128/2021-SERGIO DONIZETI DE CASTRO-OF. N°35696/2021/DFMNM- MG/ANM 832.192/2021-CARLITO SILVERIO PRATES-OF. N°35694/2021/DFMNM-MG/ANM 831.909/2021-EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA BEBEDOURO LTDA-OF. N°35621/2021/DFMNM-MG/ANM 831.935/2021-INDUSTRIA DE TIJOLOS ACACIAS LTDA-OF. N°35624/2021/DFMNM-MG/ANM Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 831.791/2021-MUNICIPIO DE IAPU-OF. N°35752/2021/DFMNM-MG/ANM 831.737/2021-MUNICIPIO DE ERVALIA-OF. N°35750/2021/DFMNM-MG/ANM JANIO ALVES LEITE Gerente D ES P AC H O Relação nº 298/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 833.465/2012-MINÉRIOS NACIONAL S.A.-AI N°6155/2021/GER-MG/UAPM-MG - (Proc.Adm. 933.809/2021 ) 833.708/2012-MINÉRIOS NACIONAL S.A.-AI N°6157/2021/GER-MG/UAPM-MG. - (Proc.Adm. 933.813/2021 ) 833.759/2012-MINÉRIOS NACIONAL S.A.-AI N°6158/2021/GER-MG/UAPM-MG - (Proc.Adm. 933.814/2021) 833.689/2012-MINÉRIOS NACIONAL S.A.-AI N°6160/2021/GER-MG/UAPM-MG. - (Proc.Adm. 933.817/2021 ) 833.448/2012-MINÉRIOS NACIONAL S.A.-AI N°6161/2021/GER-MG/UAPM-MG. - (Proc.Adm, 933.819/2021 ) Defere pedido de reconsideração(262) 831.047/2017-ZEUS MINERAÇÃO LTDA. Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 831.481/2015-GRANITOS VALE DO JEQUITINHONHA EIRELI 831.354/2016-HELENA MARIA CARVALHO VIANNA DA COSTA 831.120/2016-FALCON METAIS LTDA 831.460/2015-GRANSENA EXPORTACAO E COMERCIO LTDA 831.802/2015-AREAL BONFINENSE LTDA ME 831.427/2016-MINERAÇÃO ENGENHO LTDA 830.562/2016-CORCOVADO GRANITOS LTDA 830.858/2016-MINERAÇÃO OURO BRANCO LTDA ME 831.438/2015-I3 PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS LTDA JANIO ALVES LEITE Gerente D ES P AC H O Relação nº 299/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho publicado(192) 831.047/2017-ZEUS MINERAÇÃO LTDA.- DOU de 21/09/2021 JANIO ALVES LEITE Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DA BAHIA D ES P AC H O Relação nº 115/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 872.090/2015-DJ GRANITOS EIRELI-LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA/BA - Guia n° 122/2021-16.000t-QUARTZITO- Vigência da Guia:03 anos 870.309/2017-J. DAMACENA DE JESUS SERVICOS-OUROLÂNDIA/BA - Guia n° 123/2021-10.000ton/ano-Mármore- Vigência da Guia:3 anos 870.516/2017-SETCOMEX COMERCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA ME- UAUÁ/BA - Guia n° 125/2021-16.000ton/ano-Quartzito- Vigência da Guia:3 anos Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 870.701/2019-ROSEILTO ALVES DE OLIVEIRA 870.681/2018-OURO MINAS GRANITOS LTDA. 870.222/2019-CBV CONSTRUTORA LTDA 870.121/2019-CBV CONSTRUTORA LTDA 870.091/2019-CONSTRUTERRA CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA. 870.090/2019-EBRAE EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA LTDA 872.122/2017-CONSTRUTERRA CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA. Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193) 874.563/2011-MAGNESITA REFRATARIOS S.A Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 871.656/2017-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA-OF. N°36201/2021 870.121/2012-L & E ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA-OF. N°35788/2021 e 35879/2021 872.679/2016-MINERAÇÃO JAGUARARI LTDA.-OF. N°36337/2021 e 36341/2021 873.686/2011-ROZENVAN MINERACAO LTDA-OF. N°36585/2021 870.960/2011-MINERAÇÃO FÉLIX LTDA-OF. N°36270/2021 e 36584/2021 872.728/2016-COMPANHIA DE AREIA LTDA-OF. N°36879/2021 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 875.052/2008-FIDES EXPLORATION MINERADORA S.A.- Cessionário:CIA MINERADORA LESTE BAHIA S. A- CPF ou CNPJ 16.498.983/0001-?78- Alvará n°732/2009 872.530/2013-SHEKINAH MINERAÇÃO LTDA ME- Cessionário:EXOTIC MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 08.139.144/0001-35- Alvará n°2205/2014 871.142/2017-FLORISVALDO SOUZA DOS SANTOS- Cessionário:RED STONES MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 28.254.661/0001-62- Alvará n°3111/2017 870.391/2014-JESSÉ FIGUEIREDO DA SILVA- Cessionário:F7 JAQUEIRA MINERAÇÃO SPE S.A.- CPF ou CNPJ 43.312.048/0001-48- Alvará n°17276/2015 870.194/2019-NORTE SUL MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:CEFAS MINERAÇÃO LTDA ME- CPF ou CNPJ 08.258.118/0001-26- Alvará n°3133/2020 870.287/2021-ADRIANO RAMOS DA SILVA- Cessionário:ADRIANO R DA SILVA- CPF ou CNPJ 41.447.341/0001-97- Alvará n°2702/2021 872.797/2016-GRANFELIX MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO ECO BRASIL GRANITOS LTDA- CPF ou CNPJ 28.415.792/0001-84- Alvará n°3254/2015 Defere pedido de reconsideração(262) 872.992/2015-MINERADORA MINHA PEDRA LTDA ME Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 872.592/2015-PIEDADE EXPLORACAO DE MINERIOS E TRANSPORTES LTDA- ALVARÁ N°6492/2016 Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 870.961/2005-BIOMINING MINERAÇAO LTDA- 8022 n° 2005 - Cessionário: CIA MINERADORA CAETITÉ UNO S.A.- CNPJ 16.384.871/0001-96 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 870.905/2000-BLENDA MINERAÇÃO LTDA-CORRENTINA/BA - Guia n° 126/2021- 6.000ton/ano-MINÉRIO DE MANGANÊS- Vigência da Guia:3 anos MÁRIO PEREIRA DE CARVALHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 116/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186) 871.105/2018-J.A.SILVA SANTANA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES ME 870.257/2017-CONES MATERIAL PARA CONSTRUCAO LTDA Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 870.439/2017-CERAMICA CAMPO FORTE EIRELI- Registro de Licença N° 68/2018 - Vencimento em Indeterminado 870.245/2016-ARENITO SANTA CRUZ DA SERRA LTDA- Registro de Licença N° 81/2016 - Vencimento em 17/05/2025 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 870.739/2011-F. B. L. AL-BRITAS EIRELI-OF. N°35653/2021/DIFAM-BA/ANM 871.055/2020-MINERAÇÃO VALE DO ITAPICURU LTDA-OF. Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 871.368/2012-BAHIA BRITA BUSINESS BRASIL MINERAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°36372/2021/DIFAM-BA/ANM 872.858/2011-LUIS ANTONIO DA HORA ME-OF. N°36003/2021/DIFAM-BA/ANM 871.054/2011-MINERACAO THOMAZINI LTDA-OF. N°34848/2021/DIFAM- BA / A N M Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 871.082/2020-A4 INDÚSTRIA DE PRODUTOS CERAMICOS LTDA ME-Registro de Licença N° 61/2021 - Vencimento em 08/09/2023 870.604/2020-CERAMICA SAMPAIO LTDA-Registro de Licença N° 62/2021 - Vencimento em Indeterminado 870.196/2020-DJALMA CAFE DOS SANTOS-Registro de Licença N° 63/2021 - Vencimento em 20/02/2022 870.959/2020-CERAMICA CRUZ LTDA-Registro de Licença N° 64/2021 - Vencimento em indeterminado 870.662/2020-ISABELLA ALMEIDA OLIVEIRA-Registro de Licença N° 65/2021 - Vencimento em 27/07/2025 870.298/2021-SANTA CRUZ EXTRACAO DE AREIA EIRELI-Registro de Licença N° 66/2021 - Vencimento em 03/12/2022 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 870.946/2020-CERÂMICA CIMENTEX LTDA-OF. N°nº 35064/2021/DIFAM- BA / A N M 871.107/2020-CERAMICA E PRE MOLDADOS MODENESI LTDA-OF. 870.805/2020-CLELIA SANTOS MIRANDA ARTESANATOS EIRELI-OF. 871.044/2020-CERÂMICA RIACHÃO DAS NEVES LTDA.-OF. N°35963/2021/DIFAM- BA / A N M 871.126/2020-PATRICK ALVES DOS SANTOS NERY 01910550507-OF. 871.109/2020-JOSE ORACIO PIRES ME-OF. N°36784/2021/DIFAM-BA/ANM 871.117/2020-INTERCEMENT BRASIL S.A.-OF. N°36785/2021/DIFAM-BA/ANM 871.077/2017-IGOR DE JESUS DOS SANTOS ME-OF. N°36786/2021/DIFAM- BA / A N M 870.459/2021-DORVAL ARPINI JUNIOR LTDA-OF. N°36845/2021/DIFAM- BA / A N M 871.978/2017-TR MINERACAO E TRANSPORTES LTDA-OF. N°36853/2021/DIFAM- BA / A N M 871.978/2017-TR MINERACAO E TRANSPORTES LTDA-OF. N°36853/2021/DIFAM- BA / A N M Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 870.710/2020-COELHO E FROZA MINERAÇÃO LTDA ME Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 870.341/2021-J.A.SILVA SANTANA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES ME 870.687/2020-PEDREIRA VITÓRIA LTDA EPP MÁRIO PEREIRA DE CARVALHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 117/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho publicado(192) 872.992/2015-MINERADORA MINHA PEDRA LTDA ME- DOU de 19/01/2021 MÁRIO PEREIRA DE CARVALHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 118/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(225) 872.284/2014-F.J. MONTEIRO DE MINERAÇÃO DO SUL DA BAHIA -AI N°864/2018 871.614/2013-MARCOS COELHO JUSTINO ME -AI N°844/2018 870.626/2013-ROCHEDO COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS MINERAIS EIRELI -AI N°842/2018 871.567/2013-J.A.SILVA SANTANA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES ME -AI N°781/2018 870.571/2013-BRASIL EMPREENDIMENTOS PESQUISAS E MINERACAO LTDA EPP -AI N°768/2018 871.651/2013-SIMÃO PEDRO DE FREITAS NETO -AI N°836/2018 871.466/2013-WADSON REIS AMARAL -AI N°750/2018 870.339/2013-MINERADORA UBAX LTDA -AI N°734/2018 Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(1407) 872.570/2015-ALLMINING MINERAÇÃO LTDA ME- AI N°5201/2021 872.316/2015-CAPITAL PEDRAS ORNAMENTAIS LTDA ME- AI N°5277/2021 872.679/2015-BB EMPREENDIMENTOS LTDA ME- AI N°5212/2021 871.169/2017-MINERAÇÃO CHAPADA BRANCA LTDA ME- AI N°4346/2021 872.500/2015-FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA- AI N°5303/2021 872.569/2015-ALLMINING MINERAÇÃO LTDA ME- AI N°5206/2021 872.566/2015-ALLMINING MINERAÇÃO LTDA ME- AI N°5205/2021