Despacho · Relação nº 27/2021

Despacho

Relação nº 27/2021

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

896.810/2007-ROSANGELA DE SOUZA PENA- Cessionário:UNIÃO BRASILEIRA DE MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 07.912.650/0001-52- Alvará n°952/2009

896.320/1996-EMPRESA DE MINERACAO LAMBARI MARMORES E GRANITOS LTDA- Cessionário:ZEUS MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 35.948.557/0001-33- Alvará n°20.830/2000

Comunicação sobre a retificação de área - (item 14.1 da IN 01/1983) - prazo 10 dias para contestação(2189)

896.285/2012-CAMAR - CAPIXABA MÁRMORES E GRANITOS LTDA

896.156/1999-PEDRO BAZÍLIO PIZETTA

896.200/2003-MEANI MINERACAO LTDA.

896.252/2003-SAM GRANITOS EXPORT LTDA

896.315/2003-MINEROCHAS MINERACAO LTDA

896.539/2012-BRAMINEX MINERAÇÃO LTDA.

896.411/2012-V. MEZINI FILHO

896.535/2004-M. M. EXTRACAO LTDA

896.686/2012-MORRO BRANCO MINERACAO LTDA

896.652/2012-M. R. EXTRAÇÃO LTDA ME

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

896.162/2017-LIMAO BARREIRO LTDA-ITAPEMIRIM/ES - Guia n° 53/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/ES-12.000t/ano-argila- Vigência da Guia:03 (três) anos contados a partir da publicação no Diário Oficial da União

896.084/2010-ARESUL EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA EIRELI-AFONSO CLÁUDIO/ES, LARANJA DA TERRA/ES - Guia n° 54/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/ES-18.000T/ANO-areia- Vigência da Guia:03 (três) anos contados a partir da publicação no Diário Oficial da União

Despacho publicado(256)

896.582/2011-GILBERTO REIS DA SILVA-Não Conheço o Relatório Final apresentado em 10/04/2014

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

896.100/2007-GRANITOS LINDEMBERG LTDA.

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

896.100/2007-GRANITOS LINDEMBERG LTDA.

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

896.165/2017-M.S. BORLOT ME-ARGILA - 39,84 ha-ITAPEMIRIM/ES

896.162/2017-LIMAO BARREIRO LTDA-argila-Itapemirim/ES

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

896.263/2002-GRANITO VERDE CAPARAO LTDA ME-OF. N°36004/2021-SEREM-ANM/ES

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

896.224/2016-CLERO FERREIRA DE FREITAS - AI N°2788/2021

Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(225)

896.293/2012-F2 EXTRACAO E TRANSPORTES LTDA -AI N°144/2017

896.294/2012-F2 EXTRACAO E TRANSPORTES LTDA -AI N°147/2017

896.084/2015-GRANITOS MONTANHA LTDA -AI N°2798/2021

896.116/2016-ONÉSIO DE PALMA -AI N°2797/2021

896.363/2015-REINALDO MIGUEL TIMÓTEO -AI N°2770/2021

896.392/2015-ANTÔNIO C. DA SILVA MÁRMORES E GRANITOS ME -AI N°2792/2021

896.408/2015-LITORAL LOCAÇÃO E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA ME -AI N°2765/2021

896.378/2012-JANDIR FRAGA -AI N°2769/2021

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

896.084/2010-ARESUL EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA EIRELI- Área de 870,85 ha para 46,94 ha-AREIA-AFONSO CLÁUDIO E LARANJA DA TERRA/ES

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)

813.258/1976-BRITAMAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-BRITA

804.955/1976-BRITADOR ALVORADA LTDA-BRITA

896.167/2001-MINERAÇÃO MARIANELLI LTDA.-GRANITO

890.002/1989-AGUA DOCE MINERACAO LTDA ME-GRANITO

896.532/2007-BLACK BRAZIL MINERAÇÃO EIRELLI EPP-GRANITO

890.282/1989-ANDRADE MINERAÇÃO LTDA-GRANITO

Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106)

896.167/2001-MINERAÇÃO MARIANELLI LTDA.-ARGILA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

890.684/1988-MONTE OLIVEIRA GRANITOS LTDA-OF. N°34781/2021-SEFAM-ANM/ES

890.258/1992-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA-OF. N°36448/2021-SEFAM-ANM/ES

Determina a interdição da lavra(442)

890.010/1987-STONE MINERAÇÃO LTDA- N° do Termo de Interdição:80/2021-GER-ES/SEFAM-ES, de 14/10/2021- Lacre N° SEM LACRE

Fase de Disponibilidade

Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias.(1843)

896.318/2013-INVESTIDORA VARIÁVEL Y LTDA -AI N°2576/2021

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

896.677/2006-A.B.E.C AREIA BAUNILHA EXTRAÇÃO E COMERCIO LTDA ME-OF. N°33740/2021-SEFAM-ANM/ES

896.214/2009-RIO DOCE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°35426/2021-SEFAM-ANM/ES

896.497/2014-LEIDE MONTEIRO BASTOS ME-OF. N°35595/2021-SEFAM-ANM/ES

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

896.420/2013-ARGILA PLANETA LTDA.- Registro de Licença N° 01/2016 - GERÊNCIA REGIONAL/ES - Vencimento em 10/05/2023

Autoriza redução de área(1207)

896.420/2013-ARGILA PLANETA LTDA.- Área reduzida de 49,78 para 20,29

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

890.649/1994-GSM INDÚSTRIA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°31697/2021-SEREM-ANM/ES

896.038/1998-MINERAÇAO CANTAGALLO LTDA EPP-OF. N°32668/2021-SEREM-ANM/ES

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

896.425/2010-MARCOS TADEU BERTOLLO- ALVARÁ n° 2.438/2012 - Cessionário: FINA AREIA MINERAÇÃO LTDA.- CNPJ 38.453.237/0001-09

896.406/2007-D. LAYBER NETO- ALVARÁ n° 7.032/2007 - Cessionário: CYSNE & CYSNE EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME.- CNPJ 07.871.418/0001-13

896.548/2004-SÃO PEDRITO MINERAÇÃO LTDA- ALVARÁ n° 3.393/2006 - Cessionário: IMETAME MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 24.447.929/0001-21

896.236/2004-DELMAR TALHA BLOCOS EIRELI- ALVARÁ n° 9.834/2004 - Cessionário: MINERAÇÃO MONTE BELO LTDA- CNPJ 39.524.839/0001-64

Comunicação sobre a retificação de área - (item 14.1 da IN 01/1983) - prazo 10 dias para contestação(2190)

896.091/1999-FORNO GRANDE PEDRAS ORNAMENTAIS DO BRASIL LTDA EPP

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total do requerimento de lavra(1045)

890.095/1989-MINERACAO MARBRASIL EIRELI

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363)

896.735/2006-MESSI MÁRMORES E GRANITOS EIRELI-OF. N°251/2020-SEREM-ANM-ES

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

896.213/2020-MAMEL MINERACAO LTDA-OF. N°34172/2021-SEFAM-ANM/ES

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

896.183/2017-JOÃO ANTÔNIO MAZOCO-Registro de Licença N° 16/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/ES - Vencimento em INDETERMINADO

896.097/2021-DANIEL SOUSA PEREIRA FILHO-Registro de Licença N° 17/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/ES - Vencimento em INDETERMINADO.

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

896.228/2021-SEBASTIAO FERNANDES GOMES

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

896.043/2001-MBS TECNOLOGIA MARINHA

ANTÔNIO CAMILO CRUZ JÚNIOR

Gerente Substituto