Despacho · Relação nº 28/2021

Despacho

Relação nº 28/2021

Fase de Autorização de Pesquisa

Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(225)

896.221/2013-TRADE CITY ADMINISTRAÇÃO DE MÁQUINAS LTDA -AI N°2864/2021

896.188/2016-JOILSON DE SANTANA COUTO -AI N°6883/2021/SEREM-ES/ANM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

896.858/2006-ELIS JOSE DE SOUSA-OF. N°37153/2021-SEREM-ANM/ES

896.109/2018-TRASCOL TRATORES, SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA-OF. N°38022/2021-SEREM-ANM/ES

896.245/2020-FABIANO KLAUBER DIAGONE-OF. N°39372/2021-SEREM-ANM/ES

896.147/2021-NEUSIMAR LOPES DA SILVA-OF. N°38945/2021-SEREM-ANM/ES

896.372/2000-AWF LTDA.-OF. N°39303/2021-SEREM-ANM/ES

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

896.370/2010-NOVELIS DO BRASIL LTDA -Alvará N°4707/2018

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

896.606/2010-NUTRIPETRO S.A. - AI N°0029/2018-SR/DNPM-ES

896.063/2016-GUILHERME ABREU LIMA E PEREIRA - AI N°4192/2021- Gerência Regional /ES

896.231/2016-LUZIA MATTEDE - AI N°7129/2021/SEREM-ES/ANM

Comunicação sobre a retificação de área - (item 14.1 da IN 01/1983) - prazo 10 dias para contestação(2189)

896.417/2014-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO

896.063/2001-GRANITOS COLODETTI LTDA.

896.357/2011-IVIL INDUSTRIA VALE DO ITAPEMIRIM LTDA

Despacho publicado(256)

896.541/2012-GLOBRAX TRADING LTDA.-" Não conheço o Relatório Final apresentado em 01/11/2017 "

896.764/2006-GRANITOS CALABREZ LTDA-" NÃO CONHEÇO O RELAÓRIO FINAL APRESENTADO EM 10/04/2014"

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

896.041/2016-G & S MINERAÇÃO LTDA

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

896.058/2018-ROCHA BRASIL MINERACAO LTDA- Cessionário:BUENA ENGENHARIA E MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 43.396.822/0001-46- Alvará n°5.660/2019

896.263/2002-GRANITO VERDE CAPARAO LTDA ME- Cessionário:ROGRAN MÁRMORES E GRANITOS EIRELLI.- CPF ou CNPJ 10.977.822/0001-80- Alvará n°7.832/2002

896.218/2021-IGOR SFALSIN ZAMPERLINI- Cessionário:IZM EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- CPF ou CNPJ 43.594.377/0001-29- Alvará n°6.446/2021

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)

896.582/2011-GILBERTO REIS DA SILVA

Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237)

896.764/2006-GRANITOS CALABREZ LTDA- OF. N° 39419/2021-SEREM-ANM/ES

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

896.119/2016-LASA LINHARES AGROINDUSTRIAL S A- AI N°6574/2021/SEREM-ES/ANM

896.136/2016-LASA LINHARES AGROINDUSTRIAL S A- AI N°6575/2021/SEREM-ES/ANM

896.231/2016-LUZIA MATTEDE- AI N°7128/2021/SEREM-ES/ANM

896.254/2016-AGROPECUARIA BUENA SORTE S A- AI N°7155/2021/SEREM-ES/ANM

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

890.478/1987-COMIL COTAXÉ MINERAÇÃO LTDA ME- AI N° 6244/2021/SEFAM-ES/ANM

890.282/1989-ANDRADE MINERAÇÃO LTDA- AI N° 6434/2021/SEFAM-ES/ANM

896.810/2008-MINERACAO GRAVINALLI LTDA- AI N° 6712/2021/SEFAM-ES/ANM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

890.282/1989-ANDRADE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°37979/2021-SEFAM-ANM/ES

896.378/2000-MINERACAO GRAVINALLI LTDA-OF. N°39796/2021-SEFAM-ANM/ES

811.828/1970-XUAP INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-EPP-OF. N°42917/2021 e 43283/2021-SEFAM-ANM/ES

890.567/1987-AGUA DO POTE LTDA ME-OF. N°43180/2021- SEFAM-ANM/ES ( ÁGUA PEDRA AZUL S.A. " ARRENDATÁRIA "

Determina a desinterdição da lavra(444)

890.282/1989-ANDRADE MINERAÇÃO LTDA- N° do Termo de desinterdição:45/2021/GER-ES-SEFAM-ES, de 29/10/2021

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

890.156/1979-AMBOSS MINERAÇÃO LTDA- Fonte Bella, marca Acquareale e embalagem de 20 L (sem gás)- CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES

Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)

896.362/2000-SERRARIA DE MARMORE E GRANITO MIMOSO LTDA-MÁRMORE

890.446/1986-DELTA MINERACAO LTDA-GRANODIORITO

Fase de Disponibilidade

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(1842)

896.137/2016-ESTRELA D'ALVA MINERACAO LTDA- AI N°7121/2021/SEREM-ES/ANM

Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

896.420/2013-ARGILA PLANETA LTDA.- Cessionário:ARGILA PLANETA SUL LTDA- CNPJ 37.136.878/0001-69- Registro de Licença N° 01/2016- Vencimento da Licença: 10.05.2023

896.175/2017-MMM MEGA MINA MINERAÇÃO LTDA ME- Cessionário:ELTON JONHN FOSCH ME- CNPJ 24.068.334/0001-65- Registro de Licença N° 14/2018- Vencimento da Licença: INDETERMINADO

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do requerimento de lavra(566)

896.078/1999-GRANITOS CALABREZ LTDA- Alvará n°11.735/2000 - Cessionario:896.122/2019-MINERAÇÃO LESTE DE MINAS EIRELI EPP- CNPJ 08.829.496/0001-12

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

890.649/1994-GSM INDÚSTRIA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°40654/2021-SEFAM-ANM/ES

896.373/2013-MINERACAO ARACUI LTDA-OF. N°42131/2021-SEFAM-ANM/ES

896.386/2001-GRANVEL MINERACAO LTDA-OF. N°43515/2021-SEFAM-ANM/ES

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

890.054/1989-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA-OF. N°406/05-20°DS/DNPM/ES-60 dias

Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352)

896.738/1995- MARBRASA NORTE MINERADORA LTDA

Comunicação sobre a retificação de área - (item 14.1 da IN 01/1983) - prazo 10 dias para contestação(2190)

896.244/2002-ARGOS MINERAÇÃO LTDA.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

896.580/2013-GRANIT DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°42376/2021-SEFAM-ANM/ES

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2076)

896.217/2017-RIO DOCE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°37709/2021-SEFAM-ANM/ES

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2124)

896.223/2017-TERCOL TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA-OF. N°277/2018-DNPM/ES

896.357/2015-MONTE GRAN COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA ME-OF. N°550/2019/-ANM/ES

896.220/2017-RIO DOCE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°297/2018-DNPM/ES

896.221/2017-RIO DOCE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°290/2018-DNPM/ES

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

896.302/2021-SITIO 4 CEDROS COMERCIALIZACAO DE AREIA LTDA-OF. N°42638/2021-SEFAM-ANM/ES

896.229/2021-CERÂMICA ADÉLIO LUBIANA LTDA EPP-OF. N°42728/2021-SEFAM-ANM/ES

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

896.047/2015-LINCOLN FLORIO RAMOS

896.048/2015-LINCOLN FLORIO RAMOS

896.426/1998-MARGRANCIL MARMORES E GRANITOS LTDA

896.375/2007-VITÓRIA MINING MINERAÇÃO, IMP. E EXP. LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

896.028/2005-MARCOS RANGEL CONTI-OF. N°37475/2021-SEREM-ANM/ES

ANTÔNIO CAMILO CRUZ JÚNIOR

Gerente Substituto