Despacho · Relação nº 46/2022

Despacho

Relação nº 46/2022

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

820.751/2016-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°33896/2022/DIFIS-SP/ANM

820.058/2014-ANUAR DE OLIVEIRA LAUAR ENGENHARIA-OF. N°33899/2022/DIFIS-SP/ANM

821.406/2013-S.B. EXTRACAO E COMERCIO DE ARGILA LTDA-OF. N°33948/2022/DIFIS-SP/ANM

820.376/1998-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°33952/2022/DIFIS-SP/ANM

820.971/2012-OSMAR PIO-OF. N°33953/2022/DIFIS-SP/ANM

820.972/2012-OSMAR PIO-OF. N°33956/2022/DIFIS-SP/ANM

820.683/2011-FÁBIO AUGUSTO GOMES VIEIRA REIS-OF. N°34340/2022/DIFIS-SP/ANM

820.862/2013-ROSELENE MALAQUIAS PAES NALDI CAPIVARI ME-OF. N°34343/2022/DIFIS-SP/ANM

820.999/2013-TRANSPORTADORA MENEGHIN LTDA-OF. N°34380/2022/DIFIS-SP/ANM

820.999/2013-TRANSPORTADORA MENEGHIN LTDA-OF. N°34380/2022/DIFIS-SP/ANM

820.691/2016-BARRO BRANCO MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°34403/2022/DIFIS-SP/ANM

820.832/2016-TOULOUSE INCORPORACAO SPE LTDA-OF. N°34520/2022/DIFIS-SP/ANM

820.187/2018-EMPRESA MINERADORA BOA SORTE LTDA-OF. N°34522/2022/DIFIS-SP/ANM

820.646/2016-ARATINGA DESASSOREAMENTO E MINERAÇÃO LDTA-OF. N°34525/2022/DIFIS-SP/ANM

820.376/2017-EMPRESA MINERADORA BOA SORTE LTDA-OF. N°34529/2022/DIFIS-SP/ANM

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

001.546/1940-GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO-OF. N°33597/2022/DIFIS-SP/ANM

820.569/2005-ENGARRAFADORA VENEZA LINDOIA LTDA ME-OF. N°33626/2022/DIFIS-SP/ANM

820.166/1997-BFB PARTICIPAÇÕES S.A-OF. N°33730/2022/DIFIS-SP/ANM

820.332/1998-LA FONTANA ENVAZADORA E DISTRIBUIDORA LTDA-OF. N°33733/2022/DIFIS-SP/ANM

821.399/2000-RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA-OF. N°33734/2022/DIFIS-SP/ANM

821.133/1998-FREC MINERAÇÃO LTDA-OF. N°33737/2022/DIFIS-SP/ANM

003.236/1935-FONTE PLATINA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°33739/2022/DIFIS-SP/ANM

820.811/1972-EMPRESA DE AGUAS MINERAIS SÃO PEDRO S A IND. COM. EXPORT.-OF. N°33743/2022/DIFIS-SP/ANM

820.020/2008-MINERACAO ALMEIDA LTDA-OF. N°33744/2022/DIFIS-SP/ANM

820.164/1994-NIJHUS MINERAÇÃO LTDA EPP-OF. N°33889/2022/DIFIS-SP/ANM

820.923/2002-MINERADORA PERAL LTDA-OF. N°34033/2022/DIFIS-SP/ANM

009.238/1957-EMPRESA DE MINERACAO E AGUAS MINERAIS DI BELLO EIRELI-OF. N°34036/2022/DIFIS-SP/ANM

811.568/1973-MINERAÇÃO BINDILATTI LTDA-OF. N°34088/2022/DIFIS-SP/ANM

820.592/2003-MINERACAO PRIMOS LTDA-OF. N°34092/2022/DIFIS-SP/ANM

820.297/1978-MINERAÇÃO BINDILATTI LTDA-OF. N°34100/2022/DIFIS-SP/ANM

803.470/1977-INDUSTRIA MINERADORA PAGLIATO LTDA-OF. N°34107/2022/DIFIS-SP/ANM

001.822/1964-INDUSTRIA MINERADORA PAGLIATO LTDA-OF. N°34333/2022/DIFIS-SP/ANM

007.697/1964-GUAPIARA MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°34334/2022/DIFIS-SP/ANM

820.293/2002-MINERADORA SERENA COMÉRCIO DE ÁGUAS MINERAIS LTDA - EPP-OF. N°34335/2022/DIFIS-SP/ANM

820.907/2000-VITALACQUA FONTE SAN GENNARO ENVASADORA LTDA.-OF. N°34336/2022/DIFIS-SP/ANM

820.907/2000-VITALACQUA FONTE SAN GENNARO ENVASADORA LTDA.-OF. N°34338/2022/DIFIS-SP/ANM

820.295/1989-PORTO DE AREIA SÃO CARLOS LTDA-OF. N°34624/2022/DIOUT-SP/ANM

821.177/2001-MESSIAS TRANSFERETTI MONTE MOR - FI-OF. N°34625/2022/DIOUT-SP/ANM

820.294/1989-PORTO DE AREIA SÃO CARLOS LTDA-OF. N°34630/2022/DIOUT-SP/ANM

821.529/2000-MINERAÇÃO ORIÇANGA EIRELI EPP.-OF. N°34631/2022/DIOUT-SP/ANM

820.607/1988-BARRA DO JAGUARI COMERCIO DE AREIA E ARGILA LTDA-OF. N°34633/2022/DIOUT-SP/ANM

Nega provimento a defesa apresentada(476)

820.166/1997-BFB PARTICIPAÇÕES S.A

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

820.222/2001-EMPRESA DE MINERACAO SERRA DO CRISTAL LTDA- AI Nº 202/2020/GER - SP/DIFAM - SP

820.166/1997-BFB PARTICIPAÇÕES S.A- AI Nº 201/2020/GER - SP/DIFAM

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

820.166/1997-BFB PARTICIPAÇÕES S.A- AI N° 4903/2022/DIFIS-SP/ANM

820.569/2005-ENGARRAFADORA VENEZA LINDOIA LTDA ME- AI N° 4904/2022/DIFIS-SP/ANM

Determina o arquivamento do Auto de Infração(462)

820.452/2001-Mineração Monteiro Lobato Ltda- AI N° 827/2022/DIFAM-SP/ANM

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

820.519/2007-FONTE SOUVITTA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- "Fonte Vida" (poço) - Marca "Elovitta Life": garrafões retornáveis de 20 L, sem gás.- CAMPO LIMPO PAULISTA/SP, JARINU/SP

003.236/1935-FONTE PLATINA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- "Fonte Platina I" (Surgência) - Marca "Tacho do Céu": garrafas descartáveis de 510 mL, com gás.- ÁGUAS DA PRATA/SP

820.811/1972-EMPRESA DE AGUAS MINERAIS SÃO PEDRO S A IND. COM. EXPORT.- "Fonte Serra" (Surgência) - Marca "Crystal": garrafões retornáveis de 10 L e 20 L, sem gás e "Fonte Linda" (Surgência) - Marca "Crystal": garrafões retornáveis de 10 L e 20 L, sem gás.- SÃO PEDRO/SP

820.020/2008-MINERACAO ALMEIDA LTDA- "Fonte Maristela" (Poço) - Marca "Gourmet Life": garrafas descartáveis de 510 mL, com gás e Marca "Água Daki": garrafas descartáveis de 1,5 L, sem gás.- ANALÂNDIA/SP

820.923/2002-MINERADORA PERAL LTDA- "Fonte Santa Júlia" (Surgência) - Marca "Mirante da Prata Puríssima": garrafas descartáveis de 510 mL, gaseificada e sem gás e garrafas descartáveis de 1,5 L, sem gás.- ÁGUAS DA PRATA/SP

009.238/1957-EMPRESA DE MINERACAO E AGUAS MINERAIS DI BELLO EIRELI- "Fonte Santa Rosa" (Surgência) - Marca "Fontágua": copos de 200 mL, sem gás.- MOGI DAS CRUZES/SP

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

003.236/1935-FONTE PLATINA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°33741/2022/DIFIS-SP/ANM

Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451)

820.936/2003-MARCELLO NOGUEIRA FILHO- Portaria de Lavra nº 257 de 2015- Cessionário:SAO MARTINHO TERRAS IMOBILIARIAS S.A.- CNPJ 48.663.421/0001-29

820.182/1989-ENGEPAC BRITAGEM E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA.- Portaria de Concessão de Lavra nº 309 de 1996- Cessionário:EXTRAMIX - CONCRETO LTDA- CNPJ 11.517.262/0001-44

Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra(449)

801.282/1970-MINERAÇÃO E CALCÁRIO VITTI LTDA.- Arrendatário:M&G Mineração de Calcário Ltda- CNPJ 16.925.334/0001-06 - Termino do arrendamento: 06/08/2025

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

821.067/2012-PEDREIRA NOVA FORTALEZA LTDA-OF. N°33813/2022/GER-SP/ANM

820.269/2011-PAULO RUBENS SANCHES SANCHEZ-OF. N°34628/2022/DIOUT-SP/ANM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

820.413/2015-THEODORO, THEODORO & CIA. LTDA.-OF. N°34632/2022/DIOUT-SP/ANM

MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA

Gerente