Alvará n°2.300/2013 - Cessionario:820.435/2018-Mário Fumio — página do DOU de 22/08/2018

Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 820.592/1987-MINERAÇÃO ALTO PARAÍBA LTDA.- Alvará n°2.300/2013 - Cessionario:820.435/2018-Mário Fumio Aoki- CPF ou CNPJ 634.290.478-20 Instaura processo administrativo de declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237) 821.108/2015-SOUZA LACRETA SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM LTDA- OF. N° 689/2018-DTM/DNPM/SP Despacho publicado(256) 820.330/1983-JOSÉ MANUEL MOREDO-Na publicação de 14/06/1988 que aprovou o RFP, onde se lê processo n° 831.115/1982, LEIA-SE: 820.330/1983 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 821.017/2011-MINERAÇÃO ORIÇANGA EIRELI EPP.- Cessionário:MINERAÇÃO MOGI GUAÇU LTDA EPP- CPF ou CNPJ 51.996.924/0001-20- Alvará n°29/2014 820.443/2012-ALESSIO SIDINEI FURCO- Cessionário:CARDIL COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONTRUÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 52.870.888/0001-17- Alvará n°7.790/2015 820.194/2013-ALESSIO SIDINEI FURCO- Cessionário:CARDIL COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONTRUÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 52.870.888/0001-17- Alvará n°7.792/2015 Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 820.042/2009-MINORU TUBOTA- Cessionário:MORRO ALTO ATIVIDADE PAISQAGÍSTICAS LTDA ME- CPF ou CNPJ 13.595.651/0001-13- Alvará n°3.592/2011 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331) 820.410/2016-LEONARDO OLIVEIRA GONÇALVES- Alvará n°9.262/2016 - Cessionário: FMG ÁGUAS MINERAIS LTDA- CNPJ 30.763.275/0001-48 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 820.496/1983-PETRA MINERAÇÃO LTDA. EPP-OF. N°372/18-SAP/DTM/DNPM/SP 820.496/1983-PETRA MINERAÇÃO LTDA. EPP-OF. N°372/18-SAP/DTM/DNPM/SP 820.019/1999-STAVIAS STANOSKI TERRAPLANAGEM PAVIMENTAÇÃO E OBRAS LTDA.-OF. N°357/18- SAP/DTM/DNPM/SP 821.119/2008-PECUÁRIA SERRAMAR EIRELI-OF. N°363/18-SAP/DTM/DNPM/SP 821.120/2008-PECUÁRIA SERRAMAR EIRELI-OF. N°365/18-SAP/DTM/DNPM/SP 820.745/2009-CERAMICA ITAPEVA DO TAQUARI LTDA. EPP-OF. N°361/18-SAP/DTM/DNPM/SP 821.278/2009-PECUÁRIA SERRAMAR EIRELI-OF. N°369/18-SAP/DTM/DNPM/SP 820.660/2012-VECTOR MINERAÇÃO LTDA-OF. N°358/18-SAP/DTM/DNPM/SP 820.081/2013-PECUÁRIA SERRAMAR EIRELI-OF. N°367/18-SAP/DTM/DNPM/SP 820.081/2013-PECUÁRIA SERRAMAR EIRELI-OF. N°367/18-SAP/DTM/DNPM/SP 820.432/2014-MINERADORA SÃO JULIÃO LTDA-OF. N°376/18-SAP/DTM/DNPM/SP 820.432/2014-MINERADORA SÃO JULIÃO LTDA-OF. N°377/18-SAP/DTM/DNPM/SP Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 820.154/1980-EXTRAMINER COMÉRCIO E INDUSTRIA DE MINERIOS E SERVIÇOS LTDA-OF. N°294/18- SAP/DTM/DNPM/SP-180 (cento e oitenta) dias 820.259/1983-MINERAÇÃO JUNDU LTDA.-OF. N°374/18-SAP/DTM/DNPM/SP-180 (cento e oitenta) dias 820.183/2006-UNIVERSAL EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°375/18-SAP/DTM/DNPM/SP-180 (cento e oitenta) dias Determina arquivamento definitivo do processo(1039) 820.764/2017-CLAUDINEI ANTÔNIO MESSIAS ME Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 820.827/2007-ROBERTO MOUSESSIAN- ALVARÁ n° 5.180/2013 - Cessionário: CARLOS ROBERTO REIS MOUSESSIAN ME- CNPJ 30.000.898/0001-69 Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 820.496/1983-PETRA MINERAÇÃO LTDA. EPP-OF. N°373/18-SAP/DTM/DNPM/SP 820.624/2007-MINERAÇÃO STELA MARIS LTDA ME- OF. N°359/18-SAP/DTM/DNPM/SP 821.119/2008-PECUÁRIA SERRAMAR EIRELI-OF. N°362/18-SAP/DTM/DNPM/SP 821.120/2008-PECUÁRIA SERRAMAR EIRELI-OF. N°364/18-SAP/DTM/DNPM/SP 821.278/2009-PECUÁRIA SERRAMAR EIRELI-OF. N°368/18-SAP/DTM/DNPM/SP 820.081/2013-PECUÁRIA SERRAMAR EIRELI-OF. N°366/18-SAP/DTM/DNPM/SP Fase de Disponibilidade declara Prioritário, pretendente a área em disponibilidade pelo Edital/Lavra(309) 820.547/1997-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE Classificação das propostas técnicas do procedimento de disponibilidade(2088) 820.547/1997- EDITAL DISPONIBILIDADE N°53/2010- ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS: 1° lugar: CBE - Companhia Brasileira de Equipamentos; 2° lugar: Claudinei Messias ME Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 820.336/2014-SILVANA DA SILVA MARQUES EPP- Registro de Licença N° 3.670/2018 - Vencimento em 16/01/2019 820.348/2016-MAURO SPINA E IRMÃO LTDA ME- Registro de Licença N° 3.665/2018 - Vencimento em 21/06/2019 820.375/2016-PEDREIRA BORBOREMA LTDA-Registro de Licença N° 3.669/2018 - Vencimento em 15/04/2021 Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 820.686/2017-STAF - SOCIEDADE TÉCNICA DE AREIAS PARA FUNDIÇÃO LTDA. Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 820.777/2017-CONCREPLAN CONCRETEIRA PLANALTO LTDA.-OF. N°694/2018-DTM/DNPM/SP Indefere requerimento de licenciamento por interferência área ambiental - Lei do SNUC(2036) 820.686/2017-STAF - SOCIEDADE TÉCNICA DE AREIAS PARA FUNDIÇÃO LTDA. Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 820.527/1991-PEDREIRA SANTA ROSA LTDA- Registro de Licença N° 2.635/2005 - Vencimento em 15/04/2021 820.687/2014-PORTO NOVA ERA LTDA- Registro de Licença N° 3.410/2015 - Vencimento em 17/07/2020 Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 820.269/2018-MUNICÍPIO DE ÁGUAS DE LINDÓIA- OF. N°752/2018-DTM/DNPM/SP 820.443/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA-OF. N°754/2018-DTM/DNPM/SP VICENTE ROSOLIA Superintendente RELAÇÃO Nº 94/2018/SP Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 821.080/2012-INTERCEMENT BRASIL S A 821.000/2014-MINERAÇÃO NOVA ERA LTDA 821.105/2014-CRISTINA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA 821.349/2014-ÁGUA MINERAL SOFT CNP LTDA. ME Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 820.146/2007-MINERAÇÃO E CALCÁRIO VITTI LTDA.-OF. N°1546/18-DFISC/DNPM/SP - 15.08.18 820.798/2009-MINERAÇÃO RIO DO PEIXE LTDA.-OF. N°1544/18-DFISC/DNPM/SP - 15.08.18 820.689/2010-MINERAÇÃO E CALCÁRIO VITTI LTDA.-OF. N°1545 820.074/2011-EMPRESA BRASILEIRA DE TERMINAIS E ARMAZÉNS GERAIS LTDA.-OF. N°1550/18-DFISC/DNPM/SP - 15.08.18 820.636/2011-JOÃO FERMINO FALLEIROS-OF. N°1549/18-DFISC/DNPM/SP - 15.08.18 821.274/2011-MAURICIO FERREIRA MENDONÇA-OF. N°1551/18-DFISC/DNPM/SP - 15.08.18 820.216/2012-GREGÓRIO SZPAK NETO-OF. N°1552/18- DFISC/DNPM/SP - 15.08.18 820.011/2013-EMPRESA DE MINERAÇÃO FIORI DO TABOÃO LTDA.-OF. N°1553/18-DFISC/DNPM/SP - 15.08.18 820.585/2015-EXTRAÇÃO DE AREIA E PEDREGULHO CACHOEIRA LTDA.-OF. N°1555/18-DFISC/DNPM/SP - 15.08.18 820.586/2015-EXTRAÇÃO DE AREIA E PEDREGULHO CACHOEIRA LTDA.-OF. N°1554/18-DFISC/DNPM/SP - 15.08.18 Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 820.711/2010-ALDO TIBÉRIO MARGARIDA-OF. N°1489/18-DFISC/DNPM/SP - 10.08.18 Não conhece requerimento protocolizado(270) 821.028/2014-EMPRESA DE MINERAÇÃO E ARTEFATOS DE CIMENTO JBS LTDA EPP Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 821.286/2012-TERRITORIO GEO SERVIÇOS GEOLOGICOS, AMBIENTAIS E LABORATORIAIS LTDA.- ALVARÁ N°10757/2013 Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 820.080/2006-INTERCEMENT BRASIL S A-ALVARÁ N°7267/2013 820.607/2012-MINERADORA HERWE LTDA EPP- ALVARÁ N°1235/2012 820.267/2013-EMPRESA DE MINERAÇÃO FIORI DO TABOÃO LTDA.-ALVARÁ N°2279/2014 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 820.427/2006-WALDEMAR SIQUEIRA FERREIRA- ALVARÁ N°3225/2012 820.428/2006-WALDEMAR SIQUEIRA FERREIRA- ALVARÁ N°3226/2012 820.798/2009-MINERAÇÃO RIO DO PEIXE LTDA.- ALVARÁ N°9186/2010 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 008.102/1955-ÀGUAS PETRÓPOLIS PAULISTA LTDA- Fonte Santa Lúcia - Produzidas para: Maksoud Plaza - embalagem de 310 ml (sem gás e gaseificada artificialmente), Japengo Bar e Restaurante Eirelli - embalagem de 310 ml (sem gás e gaseificada artificialmente), Palácio Tangará - embalagem de 310 ml (sem gás), Sheraton São Paulo WTC Hotel - embalagem de 310 ml (sem gás) e Hot Pork Porco Quente Ltda. - ME - embalagem de 310 ml (sem gás e gaseificada artificialmente)- SÃO PAULO/SP 008.703/1962-INOCÊNCIO PINTO RIBEIRO- Fonte Primavera - Marca: Aqua Prime - embalagem de 10L e 20L (sem gás)- POÁ/SP 804.148/1969-EMPRESA DE MINERAÇÃO CREMASCO LTDA EPP- Fonte São Jorge - Marca: Lindoya Original (layout rosa) - embalagens (copos) de 200 ml e 300 ml (sem gás) , embalagem (garrafas) de 350 ml e 510 ml (sem gás e gaseificada artificialmente), embalagem (garrafas) de 1,5L (sem gás) e embalagem (garrafões) de 10L e 20L (sem gás)- LINDÓIA/SP 820.980/1997-FONTE VERONICA DE SERRA NEGRA LTDA. EPP- Fonte Verônica - Marca: Serra Negra Puríssima - embalagem de 330 ml e 1,5L (sem gás) e embalagem de 510 ml (sem gás e gaseificada artificialmemente)- SERRA NEGRA/SP 820.573/1998-ÁGUA MINERAL NOVA ERA LTDA. ME- Fonte Santa Luzia e Fonte Vitória - Marca: Vitória da Mata - embalagem de 10L e 20L (sem gás)- JOSÉ BONIFÁCIO/SP 820.031/2000-J R GUERRA GELO EPP- Fonte Santa Cândida - Marca: Mineratt - embalagem de 510 ml, 1,5L e 5L (sem gás) e Marca: Serra Montana - embalagem de 510 ml e 1,5L (sem gás) e Fonte Estância União - Marca: Trevita e Aruba - embalagem de 510 ml, 1,5L e 5L (sem gás)- CAMPINAS/SP Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 001.546/1940-GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO- AI Nº 205/2018-DFISC/DNPM/SP, 206/2018- DFISC/DNPM/SP, 207/2018-DFISC/DNPM/SP, 208/2018- DFISC/DNPM/SP, 209/2018-DFISC/DNPM/SP, 210/2018- DFISC/DNPM/SP, 211/2018-DFISC/DNPM/SP, 212/2018- DFISC/DNPM/SP, 213/2018-DFISC/DNPM/SP, 214/2018- DFISC/DNPM/SP, 215/2018-DFISC/DNPM/SP, 216/2018- DFISC/DNPM/SP, 217/2018-DFISC/DNPM/SP, 218/2018- DFISC/DNPM/SP, 219/2018-DFISC/DNPM/SP, 220/2018- DFISC/DNPM/SP, 221/2018-DFISC/DNPM/SP, 222/2018- DFISC/DNPM/SP, 223/2018-DFISC/DNPM/SP, 224/2018- DFISC/DNPM/SP, 225/2018-DFISC/DNPM/SP, 226/2018- DFISC/DNPM/SP e 227/2018-DFISC/DNPM/SP 003.081/1962-MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA- AI Nº 228/2018-DFISC/DNPM/SP, 229/2018-DFISC/DNPM/SP, 230/2018-DFISC/DNPM/SP, 231/2018-DFISC/DNPM/SP, 232/2018- DFISC/DNPM/SP, 233/2018-DFISC/DNPM/SP, 234/2018- DFISC/DNPM/SP, 235/2018-DFISC/DNPM/SP, 236/2018- DFISC/DNPM/SP, 237/2018-DFISC/DNPM/SP, 238/2018- DFISC/DNPM/SP, 239/2018-DFISC/DNPM/SP, 240/2018- DFISC/DNPM/SP, 241/2018-DFISC/DNPM/SP, 242/2018- DFISC/DNPM/SP, 243/2018-DFISC/DNPM/SP, 244/2018- DFISC/DNPM/SP, 245/2018-DFISC/DNPM/SP, 246/2018- DFISC/DNPM/SP, 247/2018-DFISC/DNPM/SP, 248/2018- DFISC/DNPM/SP, 249/2018-DFISC/DNPM/SP e 250/2018- DFISC/DNPM/SP 820.653/1998-AGROZ AGRÍCOLA ZURITA LTDA- AI Nº 727/17-DFISC/DNPM/SP - DOU de 10/10/17 821.087/2000-QUINTAS DA SERRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- AI Nº 931 e 932/2017-DFISC/DNPM/SP - DOU de 19.12.17 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 001.546/1940-GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO-OF. N°1.541/2018-DFISC/DNPM/SP 008.102/1955-ÀGUAS PETRÓPOLIS PAULISTA LTDA- OF. N°1610/18-DFISC/DNPM/SP - 17.08.18 004.445/1959-LINDOIANO FONTES DE ÁGUAS MINERAIS EIRELI-OF. N°1611/18-DFISC/DNPM/SP - 16.08.18 003.081/1962-MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA- OF. N°1.541/2018-DFISC/DNPM/SP 014.438/1967-LINDOYANA DE ÁGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°1485/18-DFISC/DNPM/SP - 10.08.18 804.148/1969-EMPRESA DE MINERAÇÃO CREMASCO LTDA EPP-OF. N°1485/18-DFISC/DNPM/SP - 10.08.18 824.088/1971-EMPRESA DE MINERAÇÃO ANGELO MICUCI LTDA.-OF. N°1624/18/-DFISC/DNPM/SP - 17.08.18 803.679/1977-EMPRESA DE MINERAÇÃO AQUALINDA LTDA.-OF. N°1488/18-DFISC/DNPM/SP - 10.08.18 820.468/1980-AGUA LITORÂNEA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA ME-OF. N°1.621/2018-DFISC/DNPM/SP 820.788/1985-SAMACA FERROS LTDA-OF. N°1538/18- DFISC/DNPM/SP - 10.08.18 820.790/1985-SAMACA FERROS LTDA-OF. N°1538/18- DFISC/DNPM/SP - 10.08.18 820.195/1992-CHACARA MORÁVIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA LTDA EPP-OF. N°1612/18- DFISC/DNPM/SP - 16.08.18 820.653/1998-AGROZ AGRÍCOLA ZURITA LTDA-OF. N°1605/18-DFISC/DNPM/SP - 16.08.18