Página do DOU de 31/12/2014 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 870.010/2014-CICERO JOSE RIBEIRO DE SOUZA ME- RIBEIRA DO POMBAL/BA - Guia n° 164/2014-50.000t-Areia- Validade:31/03/2016 870.660/2014-RAMON TRANSPORTE LTDA-JAGUARI- PE/BA - Guia n° 138/2014-50.000t-Areia- Validade:13/10/2015 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 870.044/2001-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.-IBIASSUCÊ/BA - Guia n° 02/2009-4.600t- Gabro- Validade:08/09/2011 870.243/2004-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MI- NERAL-CASTRO ALVES/BA - Guia n° 159/2014-4.000t-Quartzo- 875.103/2007-LEIDINAURA ALVES FERNANDES ME- RIO DO ANTÔNIO/BA - Guia n° 161/2014-16.000t-Diabásio- Validade:10/03/2015 871.971/2008-MAGNITOS MAGNAGO GRANITOS LTDA .-ITANHÉM/BA - Guia n° 160/2014-6.000t-Granito (Ornamental)- 874.626/2008-MINERAÇÃO DO OESTE LTDA-SÃO DE- SIDÉRIO/BA - Guia n° 162 e 163/2014-20.000 e 50.000t-Calcário- Indefere requerimento de Guia de Utilização(626) 873.412/2005-GRANSALES MINERAÇÃO LTDA. 873.308/2006-CCB CIMPOR CIMENTOS DO BRASIL S/A. 870.641/2010-MIRANTE PARTICIPAÇÕES LTDA RELAÇÃO N o- 223/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 873.293/2007-LIPARI MINERAÇÃO LTDA. 873.396/2007-LIPARI MINERAÇÃO LTDA. 871.592/2008-LIPARI MINERAÇÃO LTDA. 871.632/2008-BAHIA MINERAÇÃO S.A. 872.788/2008-ZEUS MINERAÇÃO LTDA. 872.789/2008-ZEUS MINERAÇÃO LTDA. 872.796/2008-OAKMONT MINERAÇÃO LTDA. 872.799/2008-OAKMONT MINERAÇÃO LTDA. 871.801/2010-CABRAL MINERAÇÃO LTDA. 871.906/2011-ADHER EMPREENDIMENTOS LTDA. 871.907/2011-ADHER EMPREENDIMENTOS LTDA. 871.910/2011-ADHER EMPREENDIMENTOS LTDA. 871.911/2011-ADHER EMPREENDIMENTOS LTDA. 871.912/2011-ADHER EMPREENDIMENTOS LTDA. 871.913/2011-ADHER EMPREENDIMENTOS LTDA. 871.914/2011-ADHER EMPREENDIMENTOS LTDA. 871.919/2011-ADHER EMPREENDIMENTOS LTDA. 872.211/2011-ANDREA PEREIRA FRANCA 872.825/2011-JOÃO ADEL ZEIDAN 873.261/2011-ARILTON SALES NOBRE Indefere pedido de reconsideração(263) 873.590/2009-LUCIANO DA SILVA SANTOS RELAÇÃO N o- 236/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 871.513/2014-MARCELO ANTONIO GONÇALVES CON- CEIÇÃO 871.639/2014-W.C. TRANSPORTESZ & CONTRUÇÕES LTDA ME 872.104/2014-MINERACAO EXIDO LTDA ME Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 872.097/2014-JURANDIR BARBOSA DE SOUZA 872.138/2014-ASSOCIAÇÃO CERAMISTA DE LIVRA- MENTO E REGIÃO Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 871.389/2014-EMPRESA DE NAVEGAÇÃO VJB LTDA- OF. N°488/2014 871.391/2014-EMPRESA DE NAVEGAÇÃO VJB LTDA- OF. N°490/2014 871.501/2014-MARCONDES NOGUEIRA BENEFICIA- MENTOS LTDA ME-OF. N°493/2014 871.591/2014-MINERAÇÃO ROSA DE SARON LTDA-OF. N°496/2014 Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(134) 874.612/2011-SUPREMA ÁGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°326/2014 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 870.157/2003-BEGE BAHIA MARMORE LTDA-OF. N°525/2014 871.130/2003-OTTOMAR MINERAÇÃO LTDA-OF. N°512/2014 871.930/2005-OTTOMAR MINERAÇÃO LTDA-OF. N°515/2014 873.150/2005-CSB - CERÂMICA SIMONASSI BAHIA LT- DA.-OF. N°516/2014 872.715/2008-COMPANHIA BRASILEIRA DE BENTONI- TA LTDA-OF. N°517/2014 870.135/2010-LESSA EMPREENDIMENTOS INDUSTRIA COMERCIO DE BRITAS E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA ME-OF. N°513/2014 872.882/2010-ROCHA MARMORE BEGE BAHIA LTDA- OF. N°514/2014 Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 870.315/1978-INDUSTRIAS BRASILEIRAS DE ARTIGOS REFRATÁRIOS IBAR LTDA.-OF. N°486/2014-180 dias dias 870.410/1980-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUI- PAMENTO-OF. N°480/2014-180 dias dias 870.685/1987-MINERADORA DIAMANTE NEGRO LT- DA.-OF. N°523/2014-60 dias dias 871.210/1988-BLENDA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°508/2014-60 dias dias 871.817/1989-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUI- PAMENTO-OF. N°487/2014-180 dias dias 871.434/1997-CORCOVADO GRANITOS LTDA-OF. N°479/2014-180 dias dias 871.047/2000-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°482/2014-180 dias dias 871.179/2000-TOGNI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°485/2014-180 dias dias 870.378/2004-SUSSUARANA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°510/2014-180 dias dias 874.935/2011-POLIEX ACABAMENTOS ESPECIAIS LT- DA-OF. N°506/2014-180 dias dias Determina cumprimento de exigência - Prazo dias(1054) 802.264/1978-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA- OF. N°507/2014 870.159/2002-PEDREIRAS DO BRASIL S A-OF. N°518/2014 873.063/2005-MINERAÇÃO TREMEDAL LTDA-OF. N°180 dias Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 873.265/2011-JOSÉ COELHO DE FARIAS-OF. N°484/2014 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 871.337/2004-PEDREIRA PATAGÔNIA LTDA- Registro de Licença N°:034/2004 - Vencimento em 27/06/2019 870.489/2009-JOÃO FONSÊCA IRMÃO DE PONTO NO- VO- Registro de Licença N°:38/2011 - Vencimento em 13/04/2019 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 871.730/2014-VERA LUCIA DOS SANTOS MATERIAIS DE CONSTRUÇAO ME-Registro de Licença N°85/2014 de 17/12/2014-Vencimento em 09/12/2016 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 871.728/2014-J M MATERIAL DE CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA ME-OF. N°481/2014 872.001/2014-JAIRO FIGUEREDO DE SOUZA-OF. N°498/2014 Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 871.412/2014-C.M.W.M. TRANSPORTES E SERVIÇOS LT D A 871.890/2014-BRITASERVICE SERVIÇO E COMÉRCIO LT D A 871.891/2014-BRITASERVICE SERVIÇO E COMÉRCIO LT D A RELAÇÃO N o- 237/2014 Fase de Requerimento de Lavra Retificação de despacho(1388) 870.465/1989-TITANIO GOIÁS MINERAÇÃO IND. E COM. LTDA - Publicado DOU de 24/12/2002, Relação n° 561/2002, Seção , pág. - Onde se lê:''... no Município de Valença,...'' Leia - se:''... no Município de Presidente Tancredo Neves...'' 870.393/1999-CORCOVADO GRANITOS LTDA - Publicado DOU de 02/09/2004, Relação n° 402/2004, Seção , pág. - Onde se lê:''... no Município de Itanhém,...'' Leia - se:''... no Município de Itamaraju...'' 871.177/2000-TOGNI MINERAÇÃO LTDA - Publicado DOU de 08/06/2007, Relação n° 187/2007, Seção , pág. - Onde se lê:''... no Município de Ibicoara,...'' Leia - se:''... no Município de Iramaia...'' 872.038/2003-CORCOVADO GRANITOS LTDA - Publicado DOU de 11/07/2008, Relação n° 133/2008, Seção , pág. - Onde se lê:''... no Município de Riacho de Santana,...'' Leia - se:''... nos Municípios de Riacho de Santana e Matina...'' 872.275/2003-RIO PARDO MINERAÇÃO LTDA. - Publicado DOU de 19/10/2009, Relação n° 255/2009, Seção , pág. - Onde se lê:''... no Município de Riacho de Santana,...'' Leia - se:''... no Município de Bom Jesus da Lapa...'' 870.203/2004-DELTA MINERAÇÃO LTDA - Publicado DOU de 01/10/2009, Relação n° 249/2009, Seção , pág. - Onde se lê:''... nos Municípios de Oliveira dos Brejinhos e Paratinga,...'' Leia - se:''... no Município de Oliveira dos Brejinhos...'' 870.406/2004-CURAÇÁ MINERAÇÃO LTDA - Publicado DOU de 24/06/2009, Relação n° 158/2009, Seção , pág. - Onde se lê:''... no Município de Curaça,...'' Leia - se:''... no Município de Juazeiro...'' 870.407/2004-CURAÇÁ MINERAÇÃO LTDA - Publicado DOU de 24/06/2009, Relação n° 158/2009, Seção , pág. - Onde se lê:''... no Município de Curaça,...'' Leia - se:''... no Município de Juazeiro...'' 870.518/2004-CORCOVADO GRANITOS LTDA - Publicado DOU de 04/08/2008, Relação n° 150/2008, Seção , pág. - Onde se lê:''... no Município de Guanambi,...'' Leia - se:''... no Município de Caetité...'' 871.511/2004-MUMBAI ORE MINERAÇÃO LTDA - Publicado DOU de 09/12/2011, Relação n° 568/2011, Seção , pág. - Onde se lê:''... no Município de Livramento do Brumado,...'' Leia - se:''... no Município de Livramento de Nossa Senhora...'' 871.811/2007-ZEUS GRANITOS EXTRAÇÃO COMÉR- CIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - Publicado DOU de 16/06/2011, Relação n° 239/2011, Seção , pág. - Onde se lê:''... nos Municípios de Anagé e Vitória da Conquista,...'' Leia - se:''... no Município de Anagé...'' 873.467/2007-ROCHA BAHIA MINERAÇÃO LTDA - Publicado DOU de 30/06/2011, Relação n° 260/2011, Seção , pág. - Onde se lê:''... nos Municípios de Brotas de Macaúbas e Ipupiara,...'' Leia - se:''... no Município de Brotas de Macaúbas...'' 873.369/2008-MINERAÇÃO POÇO PRETO LTDA - Publicado DOU de 12/05/2011, Relação n° 190/2011, Seção , pág. - Onde se lê:''... no Município de Conceição do Jacuípe,...'' Leia - se:''... nos Municípios de Conceição do Jacuípe e Coração de Maria...'' RELAÇÃO N o- 238/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 872.431/2009-VITÓRIA MINING MINERAÇÃO, IMP. E EXP. LTDA- Área de 898,58ha para 48,08ha-Quartzo 870.089/2011-ROCHA BAHIA MINERAÇÃO LTDA- Área de 698,39ha para 235,16ha-Granito Aprova o relatório de Pesquisa(317) 870.479/2011-ANTONIO CARLOS LEAO FERREIRA ME- Areia 874.310/2011-BAHIA BRITA BUSINESS BRASIL MINE- RAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-Areia RELAÇÃO N o- 239/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 873.607/2006-BRAMISA BRASIL MINERAÇÕES REUNI- DAS S A 872.109/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL S A 872.111/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL S A 873.810/2008-FERNANDO ALVARES DA SILVA 874.083/2008-CAJU MINERAÇÃO LTDA 874.619/2008-MINERAÇAO BIOMINER LTDA 874.621/2008-MINERAÇAO BIOMINER LTDA 871.102/2009-EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LT D A . 871.333/2011-PISART PISOS E REVESTIMENTOS CERA- MICOS LTDA 871.493/2011-PICO DOS CRISTAIS MINERAIS LTDA 872.225/2011-CENTAURUS BRASIL MINERAÇÃO LTDA 872.475/2011-MINERAÇÃO SULU LTDA - ME 873.239/2011-CABRAL MINERAÇÃO LTDA. 873.381/2011-CENTAURUS BRASIL MINERAÇÃO LTDA 873.799/2011-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A 874.771/2011-TRANSBIRIBEIRA MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA. ME 870.016/2012-TELHAFORTE LTDA ME 870.078/2012-MINERAÇÃO SULU LTDA - ME 871.285/2012-CAMPESTRE SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA EPP 871.593/2012-RAPHAEL NASCIMENTO TURRA 871.705/2012-ABSOLUTA MINERACAO LTDA ME 871.864/2012-CBV CONSTRUTORA LTDA 871.874/2012-MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA. 872.286/2012-MINERAÇÃO FOCUS LTDA RELAÇÃO N o- 242/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 872.377/2009-PEDREIRA COSME E DAMIÃO LTDA-OF. N°360/2014 870.828/2010-MILTON DOS SANTOS NUNES-OF. N°361/2014 871.084/2011-SÃO FRANCISCO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°362/2014 873.944/2011-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-OF. N°356/2014 874.152/2011-LUIS ANTONIO DA HORA ME-OF. N°359/2014 OSMAR ALMEIDA DA SILVA SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 152/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)