Página do DOU de 20/08/2019 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152019082000058 Seção 1 26.224/2019 - CRISTAL TECH CONSTRUTORA LTDA - ALVARÁ Nº 4713/2019 - Destacado do Processo 826.154/2017 - ALVARÁ Nº 6708/2017 - Vencimento em 22/08/2019 826.226/2019 - CRISTAL TECH CONSTRUTORA LTDA - ALVARÁ Nº 4714/2019 - Destacado do Processo 826.154/2017 - ALVARÁ Nº 6708/2017 - Vencimento em 22/08/2019 826.228/2019 - CRISTAL TECH CONSTRUTORA LTDA - ALVARÁ Nº 4715/2019 - Destacado do Processo 826.154/2017 - ALVARÁ Nº 6708/2017 - Vencimento em 22/08/2019 CARLOS CORDEIRO RIBEIRO Superintendente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL D ES P AC H O Relação nº 68/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 868.052/2018-ITALIVIO COELHO NETO- Alvará n°999/2019 - Cessionario:868.092/2019-Icorp Inteligência Corporativa e Soluções Ltda- CPF ou CNPJ 18.571.488/0001-72 868.067/2018-ITALIVIO COELHO NETO- Alvará n°1001/2019 - Cessionario:868.070/2019-Icorp Inteligência Corporativa e Soluções Ltda- CPF ou CNPJ 18.571.488/0001-72 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 868.047/2012-GECAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS MINERAIS LTDA- Área de 999,48 ha para 872,13 ha-Calcário-Bodoquena/MS Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 868.944/1996-ÁGUAS MINERAIS ROSÁRIO DO SUL EIRELI- Fonte Limeira - Marcas Piracema Ouro, Flor do Pantanal e Chalana - 500 mL- JARDIM/MS Determina a interdição da lavra(442) 868.038/2002-STRIQUER & STRIQUER LTDA- N° do Termo de Interdição:04/2019, de 08/08/2019- Lacre N° sem lacre Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 868.038/2002-STRIQUER & STRIQUER LTDA- AI Nº 396, 397, 398, 399, 408 e 409/2018 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 868.212/2010-MINERADORA CANTINHO DE PEDRA LTDA-OF. N°574/2019 Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728) 807.709/1970-MINERADORA CRUZEIRO DO SUL LTDA-OF. N°569/2019 868.005/1995-SALIONE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°567/2019 868.006/1995-SALIONE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°567/2019 868.008/1995-SALIONE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°567/2019 868.009/1995-SALIONE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°567/2019 868.055/2001-MINERAÇÃO VB LTDA ME-OF. N°570/2019 868.406/2007-CERÂMICA GERALDE LTDA EPP-OF. N°568/2019 868.038/2008-CERÂMICA GERALDE LTDA EPP-OF. N°568/2019 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 868.274/2012-KLEBER MAGGI KRAS BORGES ME-OF. N°546/2019 868.091/2013-KARRÚ COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°524/2019 868.002/2014-M.A EXTRACAO DE AREIA LTDA ME-OF. N°576/2019 868.104/2017-CORUMBÁ CALCÁRIO LTDA EPP-OF. N°579/2019 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 868.049/2016-OUROCAL MINERAÇÃO LTDA- Registro de Licença N° 01/2017 - Vencimento em 30/06/2021 Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761) 868.104/2017-CORUMBÁ CALCÁRIO LTDA EPP- AI N°33/2019 Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(773) 868.002/2014-M.A EXTRACAO DE AREIA LTDA ME -AI N°6/2019 Homologa renúncia do Registro de Licença(784) 868.106/2015-SANTA CECILIA COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(1203) 866.336/1983-CALCÁRIO XARAÉS LTDA EPP- Início:29/07/2019- Término:29/07/2021 866.338/1983-CALCÁRIO XARAÉS LTDA EPP- Início:29/07/2019-Término:29/07/2021 Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729) 868.065/2011-ANDERSON WEBER ME-OF. N°544/2019 868.398/2011-SILCER MINERADORA LTDA-OF. N°537 e 538/2019 868.050/2012-HILDEBRANDO MARIANO DE ALMEIDA ME-OF. N°539/2019 868.279/2012-PORTO DE AREIA BRILHANTE LTDA ME-OF. N°533 e 535/2019 868.307/2012-MINERAÇÃO VB LTDA ME-OF. N°554/2019 868.003/2014-JOSÉ MAZETO NETO-OF. N°563/2019 868.076/2014-WESLEY DA SILVA LOPES ME-OF. N°542 e 543/2019 868.201/2014-CERÂMICA MAGU EIRELI-OF. N°564/2019 868.153/2015-PORTO DE AREIA J.R. PANORAMA LTDA-OF. N°553/2019 868.215/2015-ATIVA CONSULTORIA & GESTÃO EMPRESARIAL LTDA ME-OF. N°548/2019 868.150/2016-RCA MINERAÇÃO EIRELI ME-OF. N°549 e 550/2019 868.310/2016-TOMAZ & FELIX LTDA EPP-OF. N°534 e 536/2019 868.363/2016-ERICO GONÇALVES BRITO-OF. N°540 e 541/2019 820.535/2017-MARQUES MINERADORA LTDA EPP-OF. N°555/2019 868.100/2017-ROBERTO ANDRE LATINI-OF. N°559/2019 868.112/2017-ELITE MAX AMBIENTAL CENTRAL NORTE PARANAENSE DE TRA. E DISP. FINAL DE RESÍDUOS-OF. N°565/2019 868.119/2017-MARCOS JOSE FELIX-OF. N°558/2019 868.131/2017-ALBERTO CAMILO ARAUJO CARNEIRO-OF. N°566/2019 868.156/2017-ARIEL TRANSPORTE, MINERAÇÃO & CIA. LTDA ME-OF. N°560/2019 868.025/2018-V. F. BARBOSA PRODUTOS ALIMENTICIOS ME-OF. N°562/2019 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 868.142/2017-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA-Registro de Licença N° 12/2019 - Vencimento em 19/06/2022 868.143/2017-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA-Registro de Licença N° 13/2019 - Vencimento em 19/06/2022 ANTONIO CLAUDIO LEONARDO BARSOTTI Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO D ES P AC H O Relação nº 83/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 890.363/2015-CLEBER DOS SANTOS ATALINO-OF. N°1.072/2019/ANM/RJ-SEREM 890.364/2015-CLEBER DOS SANTOS ATALINO-OF. N°1.073/2019/ANM/RJ-SEREM Defere pedido de reconsideração(262) 890.711/2014-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA. EPP. Não conhece requerimento protocolizado(270) 890.523/2014-AMG ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA. Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 890.080/2016-EXOTIC MINERAÇAO LTDA 890.131/2017-PEDRO JORGE DUARTE BARRETO Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 890.446/2016-HELIO MARTINS-ALVARÁ N°1.654/2017 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 890.029/1982-VALLE SUL SERVICOS E MINERACAO LTDA- Registro de Licença N° 204/1982 - Vencimento em 23/01/2021 890.259/2007-CERÂMICA TABATINGA LTDA- Registro de Licença N° 2.397/2007 - Vencimento em 24/04/2022 890.378/2010-UNIÃO DE CERÂMICA COQUEIROS BARCELOS LTDA- Registro de Licença N° 2.616/2010 - Vencimento em 28/12/2021 890.069/2013-DOIS CORAÇÕES EXTRAÇÃO DE RECURSOS MINERAIS LTDA.- Registro de Licença N° 2.848/2015 - Vencimento em 12/07/2021 890.859/2014-FREDERICO A. GAMA CERÂMICA ME- Registro de Licença N° 2.892/2016 - Vencimento em 26/07/2022 Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 890.559/2006-JORDES TERRAPLENAGEM LTDA 890.153/2011-AREAL DO FUTURO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME 890.637/2013-AREAL VASSOURENSE LTDA Reconsidera o despacho de indeferimento(745) 890.564/2006-GABRIEL TAVARES RANGEL FILHO Determina o arquivamento definitivo do processo(781) 890.403/2014-SAIBREIRA IRMÃOS OLIVEIRA E TADEU EIRELI EPP Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 890.148/2008-RONALDO VINICIUS DA SILVA LACERDA- Alvará n° 5.471/2009 - Cessionário: MINERADORA ARAÇÁ LTDA.- CNPJ 03.480.051/0001-56 MARCOS ANTONIO SOARES MONTEIRO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE D ES P AC H O Relação nº 68/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 848.026/2018-NORDESTE MINERAÇÃO DE ROCHAS LTDA-AÇU/RN, JUCURUTU/RN, PARAÚ/RN - Guia n° 11/2019-9100Toneladas-Quartzito- Validade:17/07/2022 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 848.390/2008-MHAG SERVIÇOS E MINERAÇÃO S.A.- Área de 391,13 ha para 285,55 ha-Calcário e Granito-São Rafael, Açu e Jucurutu/RN Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 848.102/2016-MONT GRANITOS S A-ALVARÁ N°9833/2016 848.060/2017-JOSE FERNANDES FILHO-ALVARÁ N°5958/2017 848.075/2017-MINÉRIOS NACIONAL S.A.-ALVARÁ N°5959/2017 Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 848.244/2012-RODRIGO PÁBLO CÂMARA SILVA-ALVARÁ N°5817/2012 Fica NOTIFICADO para pagar ou parcelar débitos (multas), no prazo de 10 dias(662) 848.185/2016-MEDITERRANEO MINERAÇÃO LTDA- NOT Nº57/2019- R$ R$ 401,84 Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 848.133/2015-IMOBILIARIA SAO SEVERINO LTDA- Cessionário:JOSE EDILSON BARBOSA- CNPJ 512.950.834-34- Registro de Licença N° 35/2015- Vencimento da Licença: 09/07/2020 Fase de Requerimento de Registro de Extração Outorga o Registro de Extração, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação(920) 848.144/2019-MUNICIPIO DE CANGUARETAMA- Registro de Extração N°1/2019 de 15/08/2019 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 848.097/2019-ACQUATRAT DO NORDESTE LTDA ME ROGER GARIBALDI MIRANDA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE BAHIA D ES P AC H O Relação nº 88/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 870.456/2019-CORTEZ ENGENHARIA LTDA Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 872.165/2015-GM MINERADORA GRANDANTAS LTDA. 870.962/2018-ITAPOROROCA BRITAS LTDA ME Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 872.368/2015-MINERADORA UBAX LTDA 872.369/2015-MINERADORA UBAX LTDA 872.579/2015-MINERADORA UBAX LTDA 872.611/2015-MINERADORA UBAX LTDA 872.631/2015-MINERADORA UBAX LTDA 872.403/2016-DJ GRANITOS EIRELI ME Indefere requerimento de Guia de Utilização(284) 870.320/2015-BRAZIL IRON MINERAÇÃO LTDA. Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 873.171/2011-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL 872.068/2012-AGATHA MINERACAO LTDA EPP 871.633/2013-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL 871.634/2013-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL 872.570/2013-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL 872.571/2013-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL 872.593/2013-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL 870.595/2015-MARCEL MINERAÇÃO LTDA 872.606/2015-MINERADORA UBAX LTDA 872.607/2015-MINERADORA UBAX LTDA 872.870/2015-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA 873.020/2015-BAMBUI SERVIÇOS DE PESQUISA EM MINERAÇÃO LTDA ME 873.077/2015-PAULO BRITO MINERAÇÃO LTDA EPP 870.007/2016-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL 870.124/2016-LARA DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA. 870.201/2016-MINERAÇÃO INTEGRADA LTDA. ME 870.513/2016-BAMBUI SERVIÇOS DE PESQUISA EM MINERAÇÃO LTDA ME