Página do DOU de 30/04/2020 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152020043000079 Seção 1 866.117/2019-TS CONSULTORIA EM TRANSPORTES EIRELI- Cessionário:BS Incorporações Ltda- CPF ou CNPJ 30.825.663/0001-06- Alvará n°4446/2019 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 866.190/2014-LOURIVAL TOMELIN- Registro de Licença N° 067/2014 - Vencimento em 24/04/2021 Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(773) 866.327/2008-BASA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA EPP. -AI N°310/2019- D I FA M Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 866.121/2011-BIANCHI & BIANCHI LTDA ME- Cessionário:Mineração Bianchi Eireli- CNPJ 19.713.529/0001-08- Registro de Licença N° 20/2013- Vencimento da Licença: 18/02/2022 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 867.063/2005-MINERAÇÃO COXIPO LTDA ME-OF. N°52/2020-DIFAM Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 866.117/2008-MINERAÇAO MONTE AZUL LTDA- Alvará n° 884/2009 - Cessionário: Ferlig Ferro Liga Ltda- CNPJ 22.482.228/0001-06 866.921/2012-OESTE MAPAS LTDA- Edital de Disponibilidade n° 262/2010 - Cessionário: Mineração Serra Dourada- CNPJ 05.220.594/0001-85 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 866.017/2009-MINERBRAS MINERAÇÃO LTDA-NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO/MT - Guia n° 06/2020-50.000Toneladas-Minério de Ouro- Validade:06/02/2023 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 866.412/2018-J.A. COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-Registro de Licença N° 65/2020 - Vencimento em 08/05/2021 867.157/2019-ALDA FRAGA DA SILVA-Registro de Licença N° 66/2020 - Vencimento em 22/07/2024 866.531/2017-CASCA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA-Registro de Licença N° 68/2020 - Vencimento em 20/04/2021 866.523/2019-MÁRIO JOSÉ CERESOLI-Registro de Licença N° 64/2020 - Vencimento em 17/07/2024 866.212/2019-GUNHTER JOÃO FRANCIO-Registro de Licença N° 67/2020 - Vencimento em 19/02/2023 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 866.376/2016-AREIA BRANCA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-OF. Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166) 866.218/2014-LAZARO BARBOSA SABINO-OF. N°59/2020-DIFAM Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 866.219/2015-RICARDO BATISTA FERREIRA 866.324/2015-SILVIO ROBERTO CANDIDO ME Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 867.068/2019-PANTANAL MINERACAO LTDA-OF. N°33/2020-DIREM 866.409/2019-EZEQUIEL ALVES-OF. N°68/2019-DIREM 866.450/2019-EZEQUIEL ALVES-OF. N°77/2019-DIREM 866.451/2019-EZEQUIEL ALVES-OF. N°78/2019-DIREM 866.452/2019-EZEQUIEL ALVES-OF. N°70/2019-DIREM 866.411/2019-EZEQUIEL ALVES-OF. N°71/2019-DIREM 866.543/2019-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA-OF. N°4/2019-DIREM Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 866.802/2019-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA ROBERTO DA SILVA VARGAS Gerente D ES P AC H O Relação nº 38/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho publicado(192) 866.827/2016-HELTON QUEIROZ- DOU de 07/02/2020 Fase de Licenciamento Retificação de despacho(1391) 866.788/2018-BRITANOP MINERAÇÃO LTDA - Publicado DOU de 04/11/2019, Relação n° 104/2019, Seção 1, pág. 148- Onde se lê: ".. Prazo até - 30/07/2020.." - Leiase: "... Prazo até - 03/09/2020..." Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139) 866.211/2019-JAIR JOSÉ ANTUNES- DOU de 29/07/2019 ROBERTO DA SILVA VARGAS Gerente GERÊNCIA REGIONAL TIPO II NO ESTADO DE SÃO PAULO D ES P AC H O Relação nº 35/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 820.388/2007-ANTONIO ARGENTINO JÚNIOR- Área de 50,0 para 17,49-AREIA (industrial)-Mogi das Cruzes/SP 820.153/2012-SERVENG CIVILSAN S.A. EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA- Área de 32,04 ha para 11,62 ha-GNAISSE (construção civil)-Jacareí e Jambeiro/SP Aprova o relatório de Pesquisa(317) 820.849/2010-BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTAÇÃO LTDA-GNAISSE e SAIBRO (construção civil)-Santa Isabel/SP Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 820.826/2017-MINERADORA ARGILA ROCHA DOURADA LTDA ME-OF. N°376/2020/DIREM - SP/GER - SP 821.024/2011-ADRIVANA CARGO LTDA.-OF. N°377/2020/DIREM - SP/GER - SP 820.662/2018-JOSÉ ROBERTO FUNARO-OF. N°378/2020/DIREM - SP/GER - SP 820.252/2015-MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA-OF. N°426/2020/DIREM - SP/GER - SP 820.075/2016-PORTAL MINERADORA LTDA EPP-OF. N°427/2020/DIREM - SP/GER - SP 820.766/2006-R R XICARELI & CIA LTDA ME-OF. N°428/2020/DIREM - SP/GER - SP 821.390/2014-R R XICARELI & CIA LTDA ME-OF. N°429/2020/DIREM - SP/GER - SP Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 821.286/2011-PEDREIRA DIABÁSIO EIRELI - AI N°1067/2018-DFISC/DNPM/SP 821.002/2011-ITARRUBI TECNOLOGIA EM CONSTRUÇÃO LTDA - AI N°1181/2018- DFISC/DNPM/SP 821.111/2011-VIVIANE ROSSI APARECIDO DAMAZIO - AI N°1186/2018- DFISC/DNPM/SP 821.180/2011-LINUS PINGFEI TUNG - AI N°1188/2018-DFISC/DNPM/SP 821.289/2011-FÁBIO FERNANDO FRANCISCATE - AI N°1192/2018- DFISC/DNPM/SP 821.311/2011-LAFARGEHOLCIM (BRASIL) S.A. - AI N°1193/2018-DFISC/DNPM/SP 821.328/2011-LENA & CIA. LTDA - AI N°1196/2018-DFISC/DNPM/SP 821.332/2011-C.C.M. CITRINO COMERCIAL DE MINERAÇÃO LTDA - AI N°1197/2018-DFISC/DNPM/SP 821.340/2011-INÊS ARIAS DE FREITAS - AI N°1198/2018-DFISC/DNPM/SP 821.141/2012-S.BRESSIANI AGROPECUÁRIA LTDA - AI N°1216/2018- DFISC/DNPM/SP 821.108/2012-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE HOLARYA BANDEIRANTES LTDA - AI N°1215/2018-DFISC/DNPM/SP 821.107/2011-CRISTINA DE FATIMA FERNANDES DA SILVA - AI N°1214/2018- DFISC/DNPM/SP 821.071/2012-PEDREIRA MARIA TERESA LTDA. - AI N°1212/2018-DFISC/DNPM/SP 821.417/2012-PABLO ANTONIO LUIZ GOMES DA FRANÇA MARTINS - AI N°1304/2018-DFISC/DNPM/SP 821.412/2012-MAJU EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME - AI N°1303/2018-DFISC/DNPM/SP 821.393/2012-SALIONI ENGENHARIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. - AI N°1300/2018-DFISC/DNPM/SP 821.362/2012-CERÂMICA LOPES LTDA - EPP - AI N°1294/2018-DFISC/DNPM/SP 821.318/2012-CELSO DE CARVALHO MONTEIRO - AI N°1292/2018- DFISC/DNPM/SP Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 821.188/2011-NELSON CALIL JORGE -Alvará N°4942/2012 821.390/2011-ERACLITO JOSE GONÇALVES DE OLIVEIRA -Alvará N°5166/2012 821.125/2012-JOSE ROBERTO JUNG SANTOS -Alvará N°8057/2013 821.128/2012-JOSE ROBERTO JUNG SANTOS -Alvará N°8060/2013 821.126/2012-JOSE ROBERTO JUNG SANTOS -Alvará N°8058/2013 821.122/2012-JOSE ROBERTO JUNG SANTOS -Alvará N°8054/2013 821.123/2012-JOSE ROBERTO JUNG SANTOS -Alvará N°8055/2013 821.127/2012-JOSE ROBERTO JUNG SANTOS -Alvará N°8059/2013 821.124/2012-JOSE ROBERTO JUNG SANTOS -Alvará N°8056/2013 820.967/2013-RAFAEL RODRIGUES DA SILVA -Alvará N°8336/2014 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 821.416/2000-IRMÃOS GLERIANO LTDA. ME- "Fonte Santa Bárbara" (Poço), marca "Rárida": - Recipientes de 310 ml, sem gás e gaseificada artificialmente- MONTE APRAZÍVEL/SP 820.985/1999-TREVISI & TREVISI LTDA ME- "Fonte Floresta 2" (Poço)" - Marca: "Cristalins ":- Recipientes de 200 ml, sem gás. "Fonte Floresta 2" (Poço)" - Marca: "Ultra Crystal ": - Recipientes de 510 ml, 1,5L e 5L, sem gás.- LINS/SP 820.143/1989-MINERADORA SANTA ANA LTDA- "Fonte Premium (Poço)" - Marca: "Lindoia Premium - Recipientes (Copos), de 200 ml e 305 ml, sem gás; - Recipientes (garrafas), de 310 ml, 510 ml e 1,5L, sem gás e gaseificada artificialmente, - Recipientes (galões), de 3L, 6L e 10L, sem gás.- LINDÓIA/SP, ÁGUAS DE LINDÓIA/SP 820.143/1989-MINERADORA SANTA ANA LTDA- "Fonte Premium (Poço)" - Marca: "Lindoia Premium - Recipientes (Copos), de 200 ml e 305 ml, sem gás; - Recipientes (garrafas), de 310 ml, 510 ml e 1,5L, sem gás e gaseificada artificialmente, - Recipientes (galões), de 3L, 6L e 10L, sem gás.- LINDÓIA/SP, ÁGUAS DE LINDÓIA/SP 820.343/2010-PINGADOR AGUAS MINERAIS LTDA- FONTE PINGADOR - Marca(s): "Uchoa", "Levicta", "Plural", "eco da fonte" e "BOA da fonte": Recipientes de 510 ml, sem gás e gaseificada artificialmente e recipientes de 1,5L e 20L, sem gás.- UCHOA/SP 802.584/1975-SOCORRO INDÚSTRIA DE BEBIDAS LTDA.- FONTE SANTA INES - Marcas "Pompeia": Recipientes de 310 mL, 510 mL e 1,5 L, sem gás e gaseificada artificialmente, recipientes de 6 L e 10 L descartáveis, sem gás, recipientes de 10 L retornáveis, sem gás e recipientes de 20 L, sem gás; "Pompeia para Gota D'Água": Recipientes de 510 mL e 1,5 L, sem gás; "Gentleman Puríssima": Recipientes de 510 mL sem gás e gaseificada artificialmente e recipientes de 1,5 L e 6 L sem gás; "Quartie": Recipientes de 510 mL sem gás e gaseificada artificialmente.- ÁGUAS DE LINDÓIA/SP 820.542/1980-MINERAÇÃO REAL SÃO LUIZ LTDA- "FONTE SÃO LUIZ I" - Marca "Estância": Recipientes de 10 L e 20 L, sem gás; "FONTE SÃO LUIZ II" - Marca "Estância": Recipientes de 10 L e 20 L, sem gás; "FONTE SÃO LUIZ III" - Marca "Estância": Recipientes de 10 L e 20 L, sem gás e "FONTE SÃO LUIZ IV" - Marca "Estância": Recipientes de 10 L e 20 L, sem gás.- SOCORRO/SP 009.007/1959-ALCEU DE MORAES MINERAIS LTDA. EPP- FONTE PRISCILLA - Marca "Cachoeira Azul": Recipientes de 510 mL e 1,5 L, sem gás e gaseificada artificialmente e recipientes de 5 L, sem gás.- AMERICANA/SP 009.007/1959-ALCEU DE MORAES MINERAIS LTDA. EPP- FONTE CLEMENTINA (POÇO) - Marca "Americana": Recipientes de 10 L e 20 L, sem gás; Marca "Colina Azul": Recipientes de 10 L e 20 L, sem gás; Marca "Inágua": Recipientes de 10 L e 20 L, sem gás; Marca "Premium Levíssima": Recipientes de 310 mL, sem gás e gaseificada artificialmente; Marca "Levíssima": Recipientes de 200 mL, 300 mL, 5 L, 6 L, 10 L e 20 L, sem gás e recipientes de 510 ml e 1,5L, sem gás e gaseificada artificialmente.- AMERICANA/SP 009.007/1959-ALCEU DE MORAES MINERAIS LTDA. EPP- FONTE KÁTIA (POÇO) - Marca "Americana": Recipientes de 10 L e 20 L, sem gás; Marca "Colina Azul": Recipientes de 10 L e 20 L, sem gás; Marca "Inágua": Recipientes de 10 L e 20 L, sem gás; Marca "Premium Levíssima": Recipientes de 310 mL, sem gás e gaseificada artificialmente; Marca "Levíssima": Recipientes de 200 mL, 300 mL, 5 L, 6 L, 10 L e 20 L, sem gás e recipientes de 510 mL e 1,5 L, sem gás e gaseificada artificialmente.- AMERICANA/SP 009.007/1959-ALCEU DE MORAES MINERAIS LTDA. EPP- FONTE PRISCILLA - Marca "Americana": Recipientes de 10 L e 20 L, sem gás; Marca "Colina Azul": Recipientes de 10 L e 20 L, sem gás; Marca "Inágua": Recipientes de 10 L e 20 L, sem gás; Marca "Premium Levíssima": Recipientes de 310 mL, sem gás e gaseificada artificialmente; Marca "Levíssima": Recipientes de 200 mL, 300 mL, 5 L, 6 L, 10 L e 20 L, sem gás e recipientes de 510 mL e 1,5 L, sem gás e gaseificada artificialmente.- AMERICANA/SP 820.948/1997-SOCORRO INDÚSTRIA DE BEBIDAS LTDA.- FONTE POMPEIA 1 - Marca "Pompeia": Recipientes de 10 L, sem gás.- SOCORRO/SP 821.383/1999-BEBIDAS POTY LTDA- FONTE DAS HORTENCIAS - Marca "Crystal" (Coca Cola): Recipientes de 300 mL e 500 mL, sem gás e gaseificada artificialmente e recipientes de 1,5L, gaseificada artificialmente e FONTE DAS FLORES - Marca "Crystal" (Coca Cola): Recipientes de 300 mL, 500 mL e 1,5L, sem gás e gaseificada artificialmente.- P OT I R E N DA BA / S P Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 816.625/1969-ABILIO PEDRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°704/2020/DIFAM - SP/GER - SP 820.573/1998-ÁGUA MINERAL NOVA ERA LTDA. ME-OF. N°713/2020/DIFAM - SP/GER - SP 820.437/2000-MINERADORA VALE DAS NASCENTES LTDA-OF. N°715/2020/DIFAM - SP/GER - SP Determina o arquivamento do Auto de Infração(462) 820.573/1998-Água Mineral Nova Era Ltda. Me- AI N° 1394/2019-ANM/GER/SP Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 820.576/2011-MARIA JENNY MAROT PIRES DE CAMPOS ME- Registro de Licença N° 3.214/2012 - Vencimento em 09/01/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 820.039/2020-TRANSKAROL COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA EPP 820.055/2020-FERLIG FERRO LIGA LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 820.050/2020-LUIS FERNANDO NICOLOSI BRAVIN-OF. N°28/2020/CAREAS- SP/DIREM-SP/GER-SP 820.318/2019-MARCELO PRÓSPERO GONCALVES-OF. N°72/2019/DIREM - SP/GER - SP ANA LUCIA DESENZI GESICKI Gerente Substituta