Página 50 do DOU de 07/05/2015 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 848.583/2011-KERUBINO PROCÓPIO LÉLIO DE MOU- RA-ALVARÁ N°19.262/2011 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 848.258/2009-BOANERGES FIGUEIREDO DA COSTA-AI N°67/2015 848.755/2011-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPOR- TAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-AI N°68/2015 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 848.294/2008-VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA - AI N°389/2014 848.544/2008-SIDERITA MINÉRIOS METALÚRGICOS DO NORDESTE LTDA ME - AI N°391/2014 848.069/2010-MARIA CELIA BALDUINO DE AZEVEDO - AI N°452/2013 848.043/2011-JOSE LUIS ARANTES HORTO - AI N°541/2014 848.114/2011-BP BRAZIL PROJECTS EMPREENDIMEN- TOS MINERAIS LTDA EPP - AI N°507/2014 848.116/2011-BP BRAZIL PROJECTS EMPREENDIMEN- TOS MINERAIS LTDA EPP - AI N°509/2014 848.118/2011-BP BRAZIL PROJECTS EMPREENDIMEN- TOS MINERAIS LTDA EPP - AI N°505/2014 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 848.588/2008-MINERADORA NOSSO SENHOR DO BONFIM LTDA.-OF. N°377/2015 848.170/2009-MINERADORA NOSSO SENHOR DO BONFIM LTDA.-OF. N°377/2015 848.083/2010-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°407/2015 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 848.115/1996-HIDROMINERAÇÃO NATAL LTDA-OF. N°221.44.021/2015/RN/Fiscalização/Superintendência do DNPM/RN 848.099/2000-STER BOM IND. E COM. LTDA-OF. N°221.44.020/2015/RN/Fiscalização/Superintendência do DNPM/RN Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1738) 800.495/1968-HIDROMINAS SANTA MARIA INDUS- TRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°221.44.026/2015/RN/Fiscalização/Superintendência do DNPM/RN 848.115/1996-HIDROMINERAÇÃO NATAL LTDA-OF. N°221.44.028/2015/RN/Fiscalização/Superintendência do DNPM/RN 848.099/2000-STER BOM IND. E COM. LTDA-OF. N°221.44.027/2015/RN/Fiscalização/Superintendência do DNPM/RN Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 848.508/2007-JOSE EUDES DE MORAES- Registro de Licença N°:27/2007 - Vencimento em 11/12/2018 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 848.285/2013-LINO BRITA LTDA ME 848.158/2014-MARIA DAS GRAÇAS TEIXEIRA NERI ALECRIM ROGER GARIBALDI MIRANDA SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 55/2015 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Areal Telúrio Ltda - 890571/99 - Not.75/2015 - R$ 2.996,27 Cibrazil Minerações Ltda me - 890376/03 - Not.76/2015 - R$ 3.013,64 RELAÇÃO N o- 58/2015 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Alambari Empreendimentos e Participaçõs Ltda - 890442/13 Ãngelo Pereira Ferreira - 890688/14 Areal Batatal Ltda - 890687/14 Areal Montevidel Ltda - 890797/11 Areal Piranema Ltda me - 890263/14 Ary Paulo Soares Fontes - 890177/14 Biorema Extração de Minerais LTDA. - 890319/13 Bousquet 2005 Participações e Investimentos Ltda - 890032/13 Bruna Cristina Zacante Ramos - 890090/12 Bruno Rabelo Wenchenck Botelho - 890370/13 Cerâmica Indiana LTDA. - 891014/11 Cerâmica Rex LTDA. - 890335/12 E.E.D. Fernandes Areal me - 890870/13 Elmo Vieira Berriel - 890257/13 Extratora de Areia Campo Verde LTDA. - 890435/13 Gutemberg Reis de Oliveira - 890267/13 j. l. Cunha Campanati - 890846/13 Jorge c. de Oliveira Firma Individual Micro Empresa - Koch & Lamego Ltda - 890383/14 l l x Açu Operações Portuárias S.A. - 890638/11 Lastra Mineração Ltda - 890464/12 M.H.O.S. Instalação e Manutenção de Equipamentos de Comunicação Ltda - 890378/12 Macromineral Indústria e Comércio Ltda - 890435/12 Marcelo Borba Toledo - 890623/12 Maria Das Graças de Fátima Brasil Oliveira - 890278/13 Monte Belo - Extração de Areia Limitada - 890851/13 Partex Importação e Exportação Ltda - 890807/13 Paulo Flávio Ferreira Filho - 890784/12 r. s. Nunes Extração de Minerais me - 890234/13 Rodolpho Luiz Figueira de Mello - 890406/14, 890407/14 Sao Lazaro Mineração Ltda me - 890226/13 RELAÇÃO N o- 60/2015 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) c g da Costa Artefatos de Cimento me - 890085/11 - Not.79/2015 - R$ 52,08 Dionísio Janoni Tolomei - 890577/11 - Not.80/2015 - R$ 82,92 Emanuel José Meireles - 890659/11 - Not.81/2015 - R$ 816,37 José Eduardo Vieira Coelho - 890016/13 - Not.84/2015 - R$ 2.489,05 José Otônio Pereira Leite-me - 890070/12 - Not.82/2015 - R$ 50,28 Maurício Videira Macedo - 890414/12 - Not.83/2015 - R$ 132,95 Pedreira Sapucaia Industria e Comércio Ltda - 890567/10 - Not.85/2015 - R$ 2.744,46 Tibiriçá Marcelo Barcelos de Linhares - 890498/09 - Not.78/2015 - R$ 135,54 WILLIANS CARVALHO Substituto SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 71/2015 Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução. Titular: Água Mineral Santa Catarina Ltda Cpf/cnpj :83.560.763/0001-14 - Processo minerário: 5381/40 - Processo de cobrança: 915234/15 Valor: R$.1.080.417,23 Titular: Blumeterra Mineração e Britagem Ltda Cpf/cnpj :81.598.229/0001-71 - Processo minerário: 815333/00 - Processo de cobrança: 915297/15 Valor: R$.14.322,80 Titular: Britagem Vanz Ltda Cpf/cnpj :83.696.617/0001-10 - Processo minerário: 815069/07 - Processo de cobrança: 915292/15 Valor: R$.10.051,74, Processo minerário: 815003/90 - Processo de cobrança: 915291/15 Valor: R$.71.167,06 Titular: Companhia Hidromineral do Oeste Catarinense Cpf/cnpj :83.675.512/0001-85 - Processo minerário: 1829/36 - Processo de cobrança: 915298/15 Valor: R$.63.272,55 Titular: Moliza Revestimentos Cerâmicos LTDA.. Cpf/cnpj :75.880.518/0001-66 - Processo minerário: 815784/96 - Processo de cobrança: 915296/15 Valor: R$.1.484,21 Titular: Otília de Amorim Silveira me Cpf/cnpj :76.354.695/0001-71 - Processo minerário: 815112/97 - Processo de cobrança: 915254/15 Valor: R$.7.089,75, Processo minerário: 815949/95 - Processo de cobrança: 915253/15 Valor: R$.1.216,71, Processo minerário: 815948/95 - Processo de cobrança: 915252/15 Valor: R$.1.204,27, Processo minerário: 815947/95 - Processo de cobrança: 915251/15 Valor: R$.1.276,68, Processo minerário: 815753/94 - Processo de cobrança: 915250/15 Valor: R$.2.060,30, Processo minerário: 815225/92 - Processo de cobrança: 915247/15 Valor: R$.2.476,33, Processo minerário: 815323/97 - Processo de cobrança: 915255/15 Valor: R$.1.286,84, Processo minerário: 815224/92 - Processo de cobrança: 915246/15 Valor: R$.1.134,31, Processo minerário: 815223/92 - Processo de cobrança: 915245/15 Valor: R$.1.214,80, Processo minerário: 815000/94 - Processo de cobrança: 915249/15 Valor: R$.24.192,68 RELAÇÃO N o- 72/2015 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Adilson José Otto - 815172/11 - A.I. 527/15 Adilson Maciel me - 815224/11 - A.I. 528/15, 815708/11 - A.I. 529/15, 815706/11 - A.I. 530/15 Ala xt Mineração s a - 815067/11 - A.I. 531/15, 815066/11 - A.I. 532/15 Alberto Gustavo Hahn Junior - 815229/11 - A.I. 533/15 Alexandre Damasio Ramos - 815624/11 - A.I. 534/15 Alexandro Oliveira Soares - 815719/11 - A.I. 535/15 Almir José Soares - 815150/11 - A.I. 536/15 André Reis Epp - 815916/10 - A.I. 537/15, 815480/11 - A.I. 538/15 Andréa Dos Reis Amante Westrupp - 815069/11 - A.I. 539/15 Antônio Carlos Ferreira - 815205/11 - A.I. 540/15, 815572/11 - A.I. 541/15, 815571/11 - A.I. 542/15, 815556/11 - A.I. 543/15 Areal Prata Ltda me - 815703/11 - A.I. 544/15, 815373/11 - A.I. 545/15, 815372/11 - A.I. 546/15, 815374/11 - A.I. 547/15, 815074/11 - A.I. 548/15, 815977/10 - A.I. 549/15 Construtora Nunes Ltda - 815743/10 - A.I. 523/15 Enor Elviro Rocha - 815561/10 - A.I. 518/15 Itapirubá Comércio de Materiais de Construção Ltda Epp - 815580/10 - A.I. 519/15 José Mário Pires me - 815744/10 - A.I. 524/15, 815745/10 - A.I. 525/15 Marcelo de Souza - 815407/10 - A.I. 516/15 Marco Antônio Segura - 815582/10 - A.I. 520/15 Mineração Portobello Ltda - 815557/10 - A.I. 517/15 Pre-moldados Pagani Ltda - 815882/10 - A.I. 526/15 Tendencia Administradora de Imoveis Ltda - 815637/10 - A.I. 522/15 Terraplenagem Azza LTDA. - 815583/10 - A.I. 521/15 RICARDO MOREIRA PEÇANHA SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 15/2015 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25) Norival Jose Pazeto - 820074/03 RELAÇÃO N o- 42/2015 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Cerâmica Barrobello Industria e Comércio Ltda Epp - 820354/09 - A.I. 210/15 Egeminas Mineração LTDA. - 820659/09 - A.I. 212/15 Hilton Cesar Bergamin Pagan - 820653/09 - A.I. 202/15 José João Dal Bon - 820496/09 - A.I. 214/15 Luis Carlos Poliseli - 820702/09 - A.I. 230/15, 820703/09 - A.I. 232/15 Ricardo Pacheco e Silva - 820489/09 - A.I. 213/15 Rosa Maria Abrantkoski Garcez - 820645/09 - A.I. 215/15, 820646/09 - A.I. 216/15 Sandra Helena Bonatti - 820473/09 - A.I. 211/15 Siqueira Barros Participações LTDA. - 820275/10 - A.I. 229/15 Vila do Rodeio Empreendimentos Imobiliários e Participações Ltda - 820780/09 - A.I. 218/15, 820779/09 - A.I. 219/15, 820778/09 - A.I. 207/15, 820777/09 - A.I. 208/15 RELAÇÃO N o- 43/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186) 821.444/2013-AREIA DO VALE EXTRAÇÃO E COMÉR- CIO LTDA. Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 820.108/2006-CANHÃO MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA- AI N°235/15-DFISC/DNPM/SP - 28.04.15 821.261/2009-SONIA GARCIA DANTAS MARTINS- AI N°236/15-DFISC/DNPM/SP 821.326/2011-SONIA GARCIA DANTAS MARTINS- AI N°237/15-DFISC/DNPM/SP Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 820.425/2004-MINERAÇÃO FRONTEIRA LTDA.-OF. N°1288/15-DFISC/DNPM/SP - 24.04.15 820.114/2005-JOÃO BAPTISTA MATTOS PACHECO NE- TO-OF. N°1277/15-DFISC/DNPM/SP - 24.04.15 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 820.458/2006-EXTRAÇÃO DE AREIA CINCO LAGOS LTDA.-Areia (construção civil) 820.471/2007-SOCIEDADE EXTRATIVA PILOTO LTDA- Areia (construção civil) e Argila (construção civil-aterro) 821.257/2009-PARAISO EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA.-Areia (construção civil) e Argila (cerâmica vermelha) 820.128/2010-EXTRATORA DE MINERAIS ITAGUAÇU EIRELI-Areia (construçaõ civil) Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 821.129/2002-W.A. EXTRATIVA E COMÉRCIO DE AREIA E SUBSTÂNCIAS MINERAIS LTDA. ME-AI N°228/15- DFISC/DNPM/SP 820.088/2005-SANTO TOMAZELLI PADULA-AI N°220/15-DFISC/DNPM/SP 820.217/2007-SIDILENI GINEL MOREIRA PERASSOLI- ME-AI N°222/15-DFISC/DNPM/SP 820.250/2007-MARCOS KENITI FUKUHARA-AI N°224/15-DFISC/DNPM/SP 820.354/2009-CERÂMICA BARROBELLO INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA EPP-AI N°194/15 - DFISC/DNPM/SP 820.409/2009-FABIO GOTARDO-AI N°146/15- DFISC/DNPM/SP