AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO — página do DOU de 23/08/2021

Processos citados

• 833.616/2004

  Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa de Vistoria de Fiscalização)/prazo 30(trinta) dias (1.78) JTRANSPORTE E COMÉRCIO SÃO TOMÉ LTDA - 833616/2004- Not. Adm. 1101/2021 - R$ 822,74.

• 810.417/2020

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Austera Indústria e Comércio de Granito e Basalto Ltda Epp - 810417/20 Basaltear Indústria de Minerais LTDA. - 810693/19 Bem Estar Alimentos Ltda - 810783/17 Central de Britagem Itaúna Ltda - 810316/20 Centro de Ensino Superior Dom Alberto Ltda - 810159/19 Construtora

• 810.693/2019

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Austera Indústria e Comércio de Granito e Basalto Ltda Epp - 810417/20 Basaltear Indústria de Minerais LTDA. - 810693/19 Bem Estar Alimentos Ltda - 810783/17 Central de Britagem Itaúna Ltda - 810316/20 Centro de Ensino Superior Dom Alberto Ltda - 810159/19 Construtora Sultepa sa - em Recuperacao Judicial - 810291/20

• 810.783/2017

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Austera Indústria e Comércio de Granito e Basalto Ltda Epp - 810417/20 Basaltear Indústria de Minerais LTDA. - 810693/19 Bem Estar Alimentos Ltda - 810783/17 Central de Britagem Itaúna Ltda - 810316/20 Centro de Ensino Superior Dom Alberto Ltda - 810159/19 Construtora Sultepa sa - em Recuperacao Judicial - 810291/20 Henrique Roman - 810419/19 Jrp

• 810.316/2020

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Austera Indústria e Comércio de Granito e Basalto Ltda Epp - 810417/20 Basaltear Indústria de Minerais LTDA. - 810693/19 Bem Estar Alimentos Ltda - 810783/17 Central de Britagem Itaúna Ltda - 810316/20 Centro de Ensino Superior Dom Alberto Ltda - 810159/19 Construtora Sultepa sa - em Recuperacao Judicial - 810291/20 Henrique Roman - 810419/19 Jrp Indústria e Comércio de Bebidas Ltda - 810246/19

• 810.159/2019

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Austera Indústria e Comércio de Granito e Basalto Ltda Epp - 810417/20 Basaltear Indústria de Minerais LTDA. - 810693/19 Bem Estar Alimentos Ltda - 810783/17 Central de Britagem Itaúna Ltda - 810316/20 Centro de Ensino Superior Dom Alberto Ltda - 810159/19 Construtora Sultepa sa - em Recuperacao Judicial - 810291/20 Henrique Roman - 810419/19 Jrp Indústria e Comércio de Bebidas Ltda - 810246/19 Juarez Quinhones Barrozo - 810131/19 Laticinios

• 810.291/2020

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Austera Indústria e Comércio de Granito e Basalto Ltda Epp - 810417/20 Basaltear Indústria de Minerais LTDA. - 810693/19 Bem Estar Alimentos Ltda - 810783/17 Central de Britagem Itaúna Ltda - 810316/20 Centro de Ensino Superior Dom Alberto Ltda - 810159/19 Construtora Sultepa sa - em Recuperacao Judicial - 810291/20 Henrique Roman - 810419/19 Jrp Indústria e Comércio de Bebidas Ltda - 810246/19 Juarez Quinhones Barrozo - 810131/19 Laticinios Kiformaggio Ltda - 811364/15 Lucas Heineck - 810422/19, 810423/19,

• 810.419/2019

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Austera Indústria e Comércio de Granito e Basalto Ltda Epp - 810417/20 Basaltear Indústria de Minerais LTDA. - 810693/19 Bem Estar Alimentos Ltda - 810783/17 Central de Britagem Itaúna Ltda - 810316/20 Centro de Ensino Superior Dom Alberto Ltda - 810159/19 Construtora Sultepa sa - em Recuperacao Judicial - 810291/20 Henrique Roman - 810419/19 Jrp Indústria e Comércio de Bebidas Ltda - 810246/19 Juarez Quinhones Barrozo - 810131/19 Laticinios Kiformaggio Ltda - 811364/15 Lucas Heineck - 810422/19, 810423/19, 810424/19 Maria Angélica da

• 810.246/2019

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Austera Indústria e Comércio de Granito e Basalto Ltda Epp - 810417/20 Basaltear Indústria de Minerais LTDA. - 810693/19 Bem Estar Alimentos Ltda - 810783/17 Central de Britagem Itaúna Ltda - 810316/20 Centro de Ensino Superior Dom Alberto Ltda - 810159/19 Construtora Sultepa sa - em Recuperacao Judicial - 810291/20 Henrique Roman - 810419/19 Jrp Indústria e Comércio de Bebidas Ltda - 810246/19 Juarez Quinhones Barrozo - 810131/19 Laticinios Kiformaggio Ltda - 811364/15 Lucas Heineck - 810422/19, 810423/19, 810424/19 Maria Angélica da Silva Pohlmann - 811284/11 Paulo Ricardo Stein -

• 810.131/2019

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Austera Indústria e Comércio de Granito e Basalto Ltda Epp - 810417/20 Basaltear Indústria de Minerais LTDA. - 810693/19 Bem Estar Alimentos Ltda - 810783/17 Central de Britagem Itaúna Ltda - 810316/20 Centro de Ensino Superior Dom Alberto Ltda - 810159/19 Construtora Sultepa sa - em Recuperacao Judicial - 810291/20 Henrique Roman - 810419/19 Jrp Indústria e Comércio de Bebidas Ltda - 810246/19 Juarez Quinhones Barrozo - 810131/19 Laticinios Kiformaggio Ltda - 811364/15 Lucas Heineck - 810422/19, 810423/19, 810424/19 Maria Angélica da Silva Pohlmann - 811284/11 Paulo Ricardo Stein - 810329/20 Percio Eduardo Klaus - 811077/11

• 811.364/2015

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Austera Indústria e Comércio de Granito e Basalto Ltda Epp - 810417/20 Basaltear Indústria de Minerais LTDA. - 810693/19 Bem Estar Alimentos Ltda - 810783/17 Central de Britagem Itaúna Ltda - 810316/20 Centro de Ensino Superior Dom Alberto Ltda - 810159/19 Construtora Sultepa sa - em Recuperacao Judicial - 810291/20 Henrique Roman - 810419/19 Jrp Indústria e Comércio de Bebidas Ltda - 810246/19 Juarez Quinhones Barrozo - 810131/19 Laticinios Kiformaggio Ltda - 811364/15 Lucas Heineck - 810422/19, 810423/19, 810424/19 Maria Angélica da Silva Pohlmann - 811284/11 Paulo Ricardo Stein - 810329/20 Percio Eduardo Klaus - 811077/11 Ricardo de Boer Macagnan - 810760/18

• 810.422/2019

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Austera Indústria e Comércio de Granito e Basalto Ltda Epp - 810417/20 Basaltear Indústria de Minerais LTDA. - 810693/19 Bem Estar Alimentos Ltda - 810783/17 Central de Britagem Itaúna Ltda - 810316/20 Centro de Ensino Superior Dom Alberto Ltda - 810159/19 Construtora Sultepa sa - em Recuperacao Judicial - 810291/20 Henrique Roman - 810419/19 Jrp Indústria e Comércio de Bebidas Ltda - 810246/19 Juarez Quinhones Barrozo - 810131/19 Laticinios Kiformaggio Ltda - 811364/15 Lucas Heineck - 810422/19, 810423/19, 810424/19 Maria Angélica da Silva Pohlmann - 811284/11 Paulo Ricardo Stein - 810329/20 Percio Eduardo Klaus - 811077/11 Ricardo de Boer Macagnan - 810760/18 Sidinei Martiniacki -

• 810.423/2019

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Austera Indústria e Comércio de Granito e Basalto Ltda Epp - 810417/20 Basaltear Indústria de Minerais LTDA. - 810693/19 Bem Estar Alimentos Ltda - 810783/17 Central de Britagem Itaúna Ltda - 810316/20 Centro de Ensino Superior Dom Alberto Ltda - 810159/19 Construtora Sultepa sa - em Recuperacao Judicial - 810291/20 Henrique Roman - 810419/19 Jrp Indústria e Comércio de Bebidas Ltda - 810246/19 Juarez Quinhones Barrozo - 810131/19 Laticinios Kiformaggio Ltda - 811364/15 Lucas Heineck - 810422/19, 810423/19, 810424/19 Maria Angélica da Silva Pohlmann - 811284/11 Paulo Ricardo Stein - 810329/20 Percio Eduardo Klaus - 811077/11 Ricardo de Boer Macagnan - 810760/18 Sidinei Martiniacki - 810178/14 Valmor

• 810.424/2019

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Austera Indústria e Comércio de Granito e Basalto Ltda Epp - 810417/20 Basaltear Indústria de Minerais LTDA. - 810693/19 Bem Estar Alimentos Ltda - 810783/17 Central de Britagem Itaúna Ltda - 810316/20 Centro de Ensino Superior Dom Alberto Ltda - 810159/19 Construtora Sultepa sa - em Recuperacao Judicial - 810291/20 Henrique Roman - 810419/19 Jrp Indústria e Comércio de Bebidas Ltda - 810246/19 Juarez Quinhones Barrozo - 810131/19 Laticinios Kiformaggio Ltda - 811364/15 Lucas Heineck - 810422/19, 810423/19, 810424/19 Maria Angélica da Silva Pohlmann - 811284/11 Paulo Ricardo Stein - 810329/20 Percio Eduardo Klaus - 811077/11 Ricardo de Boer Macagnan - 810760/18 Sidinei Martiniacki - 810178/14 Valmor Pedro

• 811.284/2011

  Austera Indústria e Comércio de Granito e Basalto Ltda Epp - 810417/20 Basaltear Indústria de Minerais LTDA. - 810693/19 Bem Estar Alimentos Ltda - 810783/17 Central de Britagem Itaúna Ltda - 810316/20 Centro de Ensino Superior Dom Alberto Ltda - 810159/19 Construtora Sultepa sa - em Recuperacao Judicial - 810291/20 Henrique Roman - 810419/19 Jrp Indústria e Comércio de Bebidas Ltda - 810246/19 Juarez Quinhones Barrozo - 810131/19 Laticinios Kiformaggio Ltda - 811364/15 Lucas Heineck - 810422/19, 810423/19, 810424/19 Maria Angélica da Silva Pohlmann - 811284/11 Paulo Ricardo Stein - 810329/20 Percio Eduardo Klaus - 811077/11 Ricardo de Boer Macagnan - 810760/18 Sidinei Martiniacki - 810178/14 Valmor Pedro Meneguzzo - 811106/11 Vulcão Minérios e Minerais

• 810.329/2020

  Austera Indústria e Comércio de Granito e Basalto Ltda Epp - 810417/20 Basaltear Indústria de Minerais LTDA. - 810693/19 Bem Estar Alimentos Ltda - 810783/17 Central de Britagem Itaúna Ltda - 810316/20 Centro de Ensino Superior Dom Alberto Ltda - 810159/19 Construtora Sultepa sa - em Recuperacao Judicial - 810291/20 Henrique Roman - 810419/19 Jrp Indústria e Comércio de Bebidas Ltda - 810246/19 Juarez Quinhones Barrozo - 810131/19 Laticinios Kiformaggio Ltda - 811364/15 Lucas Heineck - 810422/19, 810423/19, 810424/19 Maria Angélica da Silva Pohlmann - 811284/11 Paulo Ricardo Stein - 810329/20 Percio Eduardo Klaus - 811077/11 Ricardo de Boer Macagnan - 810760/18 Sidinei Martiniacki - 810178/14 Valmor Pedro Meneguzzo - 811106/11 Vulcão Minérios e Minerais Ltda me - 810861/14, 810862/14

• 811.077/2011

  Basaltear Indústria de Minerais LTDA. - 810693/19 Bem Estar Alimentos Ltda - 810783/17 Central de Britagem Itaúna Ltda - 810316/20 Centro de Ensino Superior Dom Alberto Ltda - 810159/19 Construtora Sultepa sa - em Recuperacao Judicial - 810291/20 Henrique Roman - 810419/19 Jrp Indústria e Comércio de Bebidas Ltda - 810246/19 Juarez Quinhones Barrozo - 810131/19 Laticinios Kiformaggio Ltda - 811364/15 Lucas Heineck - 810422/19, 810423/19, 810424/19 Maria Angélica da Silva Pohlmann - 811284/11 Paulo Ricardo Stein - 810329/20 Percio Eduardo Klaus - 811077/11 Ricardo de Boer Macagnan - 810760/18 Sidinei Martiniacki - 810178/14 Valmor Pedro Meneguzzo - 811106/11 Vulcão Minérios e Minerais Ltda me - 810861/14, 810862/14

• 810.760/2018

  Basaltear Indústria de Minerais LTDA. - 810693/19 Bem Estar Alimentos Ltda - 810783/17 Central de Britagem Itaúna Ltda - 810316/20 Centro de Ensino Superior Dom Alberto Ltda - 810159/19 Construtora Sultepa sa - em Recuperacao Judicial - 810291/20 Henrique Roman - 810419/19 Jrp Indústria e Comércio de Bebidas Ltda - 810246/19 Juarez Quinhones Barrozo - 810131/19 Laticinios Kiformaggio Ltda - 811364/15 Lucas Heineck - 810422/19, 810423/19, 810424/19 Maria Angélica da Silva Pohlmann - 811284/11 Paulo Ricardo Stein - 810329/20 Percio Eduardo Klaus - 811077/11 Ricardo de Boer Macagnan - 810760/18 Sidinei Martiniacki - 810178/14 Valmor Pedro Meneguzzo - 811106/11 Vulcão Minérios e Minerais Ltda me - 810861/14, 810862/14

• 810.178/2014

  Bem Estar Alimentos Ltda - 810783/17 Central de Britagem Itaúna Ltda - 810316/20 Centro de Ensino Superior Dom Alberto Ltda - 810159/19 Construtora Sultepa sa - em Recuperacao Judicial - 810291/20 Henrique Roman - 810419/19 Jrp Indústria e Comércio de Bebidas Ltda - 810246/19 Juarez Quinhones Barrozo - 810131/19 Laticinios Kiformaggio Ltda - 811364/15 Lucas Heineck - 810422/19, 810423/19, 810424/19 Maria Angélica da Silva Pohlmann - 811284/11 Paulo Ricardo Stein - 810329/20 Percio Eduardo Klaus - 811077/11 Ricardo de Boer Macagnan - 810760/18 Sidinei Martiniacki - 810178/14 Valmor Pedro Meneguzzo - 811106/11 Vulcão Minérios e Minerais Ltda me - 810861/14, 810862/14

• 811.106/2011

  Central de Britagem Itaúna Ltda - 810316/20 Centro de Ensino Superior Dom Alberto Ltda - 810159/19 Construtora Sultepa sa - em Recuperacao Judicial - 810291/20 Henrique Roman - 810419/19 Jrp Indústria e Comércio de Bebidas Ltda - 810246/19 Juarez Quinhones Barrozo - 810131/19 Laticinios Kiformaggio Ltda - 811364/15 Lucas Heineck - 810422/19, 810423/19, 810424/19 Maria Angélica da Silva Pohlmann - 811284/11 Paulo Ricardo Stein - 810329/20 Percio Eduardo Klaus - 811077/11 Ricardo de Boer Macagnan - 810760/18 Sidinei Martiniacki - 810178/14 Valmor Pedro Meneguzzo - 811106/11 Vulcão Minérios e Minerais Ltda me - 810861/14, 810862/14

• 810.861/2014

  Centro de Ensino Superior Dom Alberto Ltda - 810159/19 Construtora Sultepa sa - em Recuperacao Judicial - 810291/20 Henrique Roman - 810419/19 Jrp Indústria e Comércio de Bebidas Ltda - 810246/19 Juarez Quinhones Barrozo - 810131/19 Laticinios Kiformaggio Ltda - 811364/15 Lucas Heineck - 810422/19, 810423/19, 810424/19 Maria Angélica da Silva Pohlmann - 811284/11 Paulo Ricardo Stein - 810329/20 Percio Eduardo Klaus - 811077/11 Ricardo de Boer Macagnan - 810760/18 Sidinei Martiniacki - 810178/14 Valmor Pedro Meneguzzo - 811106/11 Vulcão Minérios e Minerais Ltda me - 810861/14, 810862/14

• 810.862/2014

  Centro de Ensino Superior Dom Alberto Ltda - 810159/19 Construtora Sultepa sa - em Recuperacao Judicial - 810291/20 Henrique Roman - 810419/19 Jrp Indústria e Comércio de Bebidas Ltda - 810246/19 Juarez Quinhones Barrozo - 810131/19 Laticinios Kiformaggio Ltda - 811364/15 Lucas Heineck - 810422/19, 810423/19, 810424/19 Maria Angélica da Silva Pohlmann - 811284/11 Paulo Ricardo Stein - 810329/20 Percio Eduardo Klaus - 811077/11 Ricardo de Boer Macagnan - 810760/18 Sidinei Martiniacki - 810178/14 Valmor Pedro Meneguzzo - 811106/11 Vulcão Minérios e Minerais Ltda me - 810861/14, 810862/14

• 833.539/2011

  Relação nº 383/2021 Declara Nulidade ex officio de alvará de pesquisa (650): 833539/2011 - W T Junior ME - Alvará de Pesquisa nº 13482.

• 830.591/2017

  Relação nº 384/2021 Declara Nulidade ex officio de alvará de pesquisa (650): 830591/2017 - Milênio Mineradora Comércio e Industria Ltda. - Alvará de Pesquisa nº 995.

• 830.689/2017

  Relação nº 385/2021 Declara Nulidade ex officio de alvará de pesquisa (650): 830689/2017 - Forte Construtora e Incorporadora Ltda. - Alvará de Pesquisa nº 1260

• 830.757/2017

  Relação nº 386/2021 Declara Nulidade ex officio de alvará de pesquisa (650): 830757/2017 - CAMILO TAVARES RESENDE - Alvará de Pesquisa nº 1005.

• 831.653/2018

  Relação nº 388/2021 Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Mariana Gonçalves - 831653/18 Mineração Jaguara Ltda - 832997/14 w t Junior me - 832289/18, 830003/19, 830019/19, 830022/19, 830047/19, 830048/19

• 832.997/2014

  Relação nº 388/2021 Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Mariana Gonçalves - 831653/18 Mineração Jaguara Ltda - 832997/14 w t Junior me - 832289/18, 830003/19, 830019/19, 830022/19, 830047/19, 830048/19

• 832.289/2018

  Relação nº 388/2021 Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Mariana Gonçalves - 831653/18 Mineração Jaguara Ltda - 832997/14 w t Junior me - 832289/18, 830003/19, 830019/19, 830022/19, 830047/19, 830048/19

• 830.003/2019

  Relação nº 388/2021 Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Mariana Gonçalves - 831653/18 Mineração Jaguara Ltda - 832997/14 w t Junior me - 832289/18, 830003/19, 830019/19, 830022/19, 830047/19, 830048/19

• 830.019/2019

  Relação nº 388/2021 Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Mariana Gonçalves - 831653/18 Mineração Jaguara Ltda - 832997/14 w t Junior me - 832289/18, 830003/19, 830019/19, 830022/19, 830047/19, 830048/19

• 830.022/2019

  Relação nº 388/2021 Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Mariana Gonçalves - 831653/18 Mineração Jaguara Ltda - 832997/14 w t Junior me - 832289/18, 830003/19, 830019/19, 830022/19, 830047/19, 830048/19

• 830.047/2019

  Relação nº 388/2021 Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Mariana Gonçalves - 831653/18 Mineração Jaguara Ltda - 832997/14 w t Junior me - 832289/18, 830003/19, 830019/19, 830022/19, 830047/19, 830048/19

• 830.048/2019

  Relação nº 388/2021 Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Mariana Gonçalves - 831653/18 Mineração Jaguara Ltda - 832997/14 w t Junior me - 832289/18, 830003/19, 830019/19, 830022/19, 830047/19, 830048/19

• 830.381/2018

  Relação nº 389/2021 Declara Nulidade ex officio de alvará de pesquisa (650): 830381/2018 - RODRIGO BARBOSA MANTOVANI - Alvará de Pesquisa nº 2196.

• 820.195/2011

  Relação nº 340/2021 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Eduardo Alvaro Vieira - 820195/11 - A.I. 2861/21 Jordao Ferreira Ltda - 820490/20 - A.I. 1400/21 P.R.A. Orcioli Consultoria Geologica Eireli - 820496/20 - A.I. 1401/21 Pedreira Piraju LTDA. - 820402/20 - A.I. 1399/21 Richard Fliter -

• 820.490/2020

  Relação nº 340/2021 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Eduardo Alvaro Vieira - 820195/11 - A.I. 2861/21 Jordao Ferreira Ltda - 820490/20 - A.I. 1400/21 P.R.A. Orcioli Consultoria Geologica Eireli - 820496/20 - A.I. 1401/21 Pedreira Piraju LTDA. - 820402/20 - A.I. 1399/21 Richard Fliter - 820513/20 - A.I. 1402/21 Uilson Romanha & Cia

• 820.496/2020

  Relação nº 340/2021 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Eduardo Alvaro Vieira - 820195/11 - A.I. 2861/21 Jordao Ferreira Ltda - 820490/20 - A.I. 1400/21 P.R.A. Orcioli Consultoria Geologica Eireli - 820496/20 - A.I. 1401/21 Pedreira Piraju LTDA. - 820402/20 - A.I. 1399/21 Richard Fliter - 820513/20 - A.I. 1402/21 Uilson Romanha & Cia Ltda - 820124/17 - A.I. 24805/21

• 820.402/2020

  Relação nº 340/2021 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Eduardo Alvaro Vieira - 820195/11 - A.I. 2861/21 Jordao Ferreira Ltda - 820490/20 - A.I. 1400/21 P.R.A. Orcioli Consultoria Geologica Eireli - 820496/20 - A.I. 1401/21 Pedreira Piraju LTDA. - 820402/20 - A.I. 1399/21 Richard Fliter - 820513/20 - A.I. 1402/21 Uilson Romanha & Cia Ltda - 820124/17 - A.I. 24805/21

• 820.513/2020

  Relação nº 340/2021 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Eduardo Alvaro Vieira - 820195/11 - A.I. 2861/21 Jordao Ferreira Ltda - 820490/20 - A.I. 1400/21 P.R.A. Orcioli Consultoria Geologica Eireli - 820496/20 - A.I. 1401/21 Pedreira Piraju LTDA. - 820402/20 - A.I. 1399/21 Richard Fliter - 820513/20 - A.I. 1402/21 Uilson Romanha & Cia Ltda - 820124/17 - A.I. 24805/21

• 820.124/2017

  Relação nº 340/2021 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Eduardo Alvaro Vieira - 820195/11 - A.I. 2861/21 Jordao Ferreira Ltda - 820490/20 - A.I. 1400/21 P.R.A. Orcioli Consultoria Geologica Eireli - 820496/20 - A.I. 1401/21 Pedreira Piraju LTDA. - 820402/20 - A.I. 1399/21 Richard Fliter - 820513/20 - A.I. 1402/21 Uilson Romanha & Cia Ltda - 820124/17 - A.I. 24805/21

• 001.663/1937

  - Processo nº 001.663/1937 - COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO DE CARVÃO MINERAL DOS TRABALHADORES DE CRICIÚMA - Manifesto de Mina Nº 71201/1937 Exequente:

• 166.301/1937

  - Processo nº 166.301/1937 - COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO DE CARVÃO MINERAL DOS TRABALHADORES DE CRICIÚMA - Manifesto de Mina Nº 71201/1937 Exequente:

• 166.302/1937

  - Processo nº 166.302/1937 - COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO DE CARVÃO MINERAL DOS TRABALHADORES DE CRICIÚMA - Manifesto de Mina Nº 71201/1937 Exequente:

• 166.303/1937

  - Processo nº 166.303/1937 - COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO DE CARVÃO MINERAL DOS TRABALHADORES DE CRICIÚMA - Manifesto de Mina Nº 71201/1937 Exequente:

• 166.304/1937

  - Processo nº 166.304/1937 - COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO DE CARVÃO MINERAL DOS TRABALHADORES DE CRICIÚMA - Manifesto de Mina Nº 71201/1937 Exequente:

• 166.305/1937

  - Processo nº 166.305/1937 - COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO DE CARVÃO MINERAL DOS TRABALHADORES DE CRICIÚMA - Manifesto de Mina Nº 71201/1937 Exequente:

• 166.306/1937

  - Processo nº 166.306/1937 - COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO DE CARVÃO MINERAL DOS TRABALHADORES DE CRICIÚMA - Manifesto de Mina Nº 71201/1937 Exequente:

• 166.307/1937

  - Processo nº 166.307/1937 - COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO DE CARVÃO MINERAL DOS TRABALHADORES DE CRICIÚMA - Manifesto de Mina Nº 71201/1937 Exequente:

• 166.308/1937

  - Processo nº 166.308/1937 - COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO DE CARVÃO MINERAL DOS TRABALHADORES DE CRICIÚMA - Manifesto de Mina Nº 71201/1937 Exequente:

• 166.309/1937

  - Processo nº 166.309/1937 - COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO DE CARVÃO MINERAL DOS TRABALHADORES DE CRICIÚMA - Manifesto de Mina Nº 71201/1937 Exequente:

• 166.310/1937

  - Processo nº 166.310/1937 - COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO DE CARVÃO MINERAL DOS TRABALHADORES DE CRICIÚMA - Manifesto de Mina Nº 71201/1937 Exequente:

• 166.311/1937

  - Processo nº 166.311/1937 - COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO DE CARVÃO MINERAL DOS TRABALHADORES DE CRICIÚMA - Manifesto de Mina Nº 71201/1937 Exequente:

• 166.312/1937

  - Processo nº 166.312/1937 - COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO DE CARVÃO MINERAL DOS TRABALHADORES DE CRICIÚMA - Manifesto de Mina Nº 71201/1937 Exequente:

• 166.313/1937

  - Processo nº 166.313/1937 - COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO DE CARVÃO MINERAL DOS TRABALHADORES DE CRICIÚMA - Manifesto de Mina Nº 71201/1937 Exequente:

• 815.706/2004

  - Processo nº 815.706/2004 - COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO DE CARVÃO MINERAL DOS TRABALHADORES DE CRICIÚMA - Portaria de Lavra Nº 57/2005 Exequente: CITIBANK N.A - CPF ou CNPJ - Processo nº

• 815.959/1973

  815.959/1973 - BURITIRAMA MINERACAO S.A. - Portaria de Lavra Nº 823/1989

• 802.356/1975

  802.356/1975 - COMPANHIA NACIONAL DE MINERAÇÃO CANDIOTA - Portaria de Concessão Lavra Nº 134/2017 Credor: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES - CNPJ

• 805.850/1975

  805.850/1975 - COMPANHIA NACIONAL DE MINERAÇÃO CANDIOTA - Portaria de Concessão Lavra Nº 136/2017