ALVARÁ Nº 8618/2022 - Vencimento em 31/12/2026 — página do DOU de 01/04/2025

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025040100081 Seção 1 D ES P AC H O Relação nº 18/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito Auto de Infração - REL PESQ(639) 878.063/2017-MINERAÇÃO SÃO JORGE- AI N°438/2021/GER-SE/NPFAM-SE GEORGE EUSTAQUIO SILVA Gerente GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO AMAPÁ D ES P AC H O Relação nº 12/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria ANM Nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176) 858.015/2023 - BRAZNORTE INDUSTRIA, COMERCIO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA - ALVARÁ Nº 2409/2025 - Destacado do Processo 858.090/2022 - ALVARÁ Nº 8618/2022 - Vencimento em 31/12/2026 EVERTON MIRANDA DA SILVA D ES P AC H O Relação nº 13/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191) 858.031/2001-ECO MINEIRAIS MINING LTDA- Publicado DOU de 31/05/2010 Fase de Requerimento de Lavra Retificação de despacho(1388) 850.771/1987-MINERACAO AMAPARI S A - Publicado DOU de 18/03/2025, Relação n° 9/2025, Seção 1, pág. 105- Onde lê-se: sob pena de indeferimento do Requerimento de Lavra, a saber: Leia-se: sob pena de indeferimento do Requerimento de Cessão Total, a saber: 858.089/2004-MINERACAO AMAPARI S A - Publicado DOU de 18/03/2025, Relação n° 9/2025, Seção 1, pág. 105- Onde lê-se: "sob pena de indeferimento do Requerimento de Lavra, a saber:" Leia-se: "sob pena de indeferimento do Requerimento de Cessão Total, a saber:" 858.090/2004-MINERACAO AMAPARI S A - Publicado DOU de 18/03/2025, Relação n° 9/2025, Seção 1, pág. 105- Onde lê-se: sob pena de indeferimento do Requerimento de Lavra, a saber: Leia-se: sob pena de indeferimento do Requerimento de Cessão Total, a saber: 858.091/2004-MINERACAO AMAPARI S A - Publicado DOU de 18/03/2025, Relação n° 9/2025, Seção 1, pág. 105- Onde lê-se: sob pena de indeferimento do Requerimento de Lavra, a saber: Leia-se: sob pena de indeferimento do Requerimento de Cessão Total, a saber: 858.092/2004-MINERACAO AMAPARI S A - Publicado DOU de 18/03/2025, Relação n° 9/2025, Seção 1, pág. 105- Onde lê-se: sob pena de indeferimento do Requerimento de Lavra, a saber: Leia-se: sob pena de indeferimento do Requerimento de Cessão Total, a saber: EVERTON MIRANDA DA SILVA Gerente GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO CEARÁ D ES P AC H O Relação nº 36/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 2402/2025-800.643/2024-DANIELE BATISTA GOMES- 2403/2025-800.671/2024-ELETROMANOS MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA- 2404/2025-800.679/2024-ABNER VERAS NETO- 2405/2025-800.683/2024-WELTON IZIDORIO DA SILVA- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 2400/2025-800.549/2024-MINERACAO CORCOVADO DE MINAS LTDA- 2401/2025-800.687/2024-J F SALES FILHO- RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO D ES P AC H O Relação nº 29/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 896.485/2024-CELSO LUIZ TEIXEIRA- Cessionário:JOSÉ OSVÂNIO DE SOUZA- CPF ou CNPJ ***.741.567-**- Alvará n°618/2025 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 896.082/2016-JOAQUIM VIEIRA DE REZENDE-OF. N°11195/2025/SEFIS- ES / A N M Fase de Concessão de Lavra Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451) 890.237/1980-CLASSIC ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA- Alvará de pesquisa 450/1982 e Portaria de lavra 188/2003- Cessionário:B2 MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 58.184.590/0001-30 896.532/2007-BLACK BRAZIL MINERACAO LTDA- Portaria de lavra 143/2017- Cessionário:OLIMPO GRANITOS LTDA- CNPJ 09.026.646/0001-12 Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402) 896.359/2003-CERAMICA FINCO LTDA- Prazo:1(um) ano 890.902/1993-ROGRAN MARMORES E GRANITOS LTDA- Prazo:1(UM) ANO Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 896.359/2003-CERAMICA FINCO LTDA-OF. N°10759/2025/SEFIS-ES/ANM 896.548/1998-MINERACAO FLORESTA AZUL LTDA-OF. N°10603/2025/SEFIS- ES / A N M 890.546/1992-CATTEGRAN GRANITOS DO BRASIL LTDA-OF. 896.120/2021-MINERACAO PEDRA VERDE EXTRACAO DE GRANITOS LTDA-OF. Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 890.413/1990-MINERACAO COLODETTI EIRELI-OF. N°1482/2025/SEFIS-ES/ANM, extrato publicado no Diário Oficial da União em 20/01/2025 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 896.158/2016-RAVY CREMASCO RECEPURI- Registro de Licença N° 6/2017 - Vencimento em 19/04/2025 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 896.144/2003-KILL CERAMICA NOVA LTDA-OF. N°10801/2025/SEFIS-ES/ANM Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139) 896.107/2014-QUATRU'S INDUSTRIA DE GRANITOS LTDA RENATO MOTA DE OLIVEIRA Gerente D ES P AC H O Relação nº 31/2025 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM nº 1712, de 08 de novembro de 2024, publicada no DOU de 12 de novembro de 2024, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) Portaria de Lavra ANM nº: 133/2025, de 28 DE MARÇO DE 2025 - Processo nº: 896.097/2018 - Titular: LIOCEL MINERACAO LTDA - Substância(s): GRANITO - Município(s): I T AG U AÇ U / ES RENATO MOTA DE OLIVEIRA GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO MARANHÃO D ES P AC H O Relação nº 22/2025 Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n°: 187/2025 - Processo nº: 806.078/2024 - Titular: J H F MARTINS - Vencimento: 20/03/2034 - Substância(s): ARGILA - Município(s): ROSÁRIO/MA Registro de Licença n°: 206/2025 - Processo nº: 806.160/2024 - Titular: J G MINERADORA LTDA - Vencimento: 22/08/2027 - Substância(s): AREIA, LATERITA - Município(s): SÃO LUÍS/MA CLAUTON FONSECA SAMPAIO GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL D ES P AC H O Relação nº 92/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 810.449/2023-AREAL MINAS LTDA 810.333/2022-F C C MAGNUS & CIA LTDA Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 810.675/2022-GINO MARCIO VAGHETTE EBERSOL 810.637/2020-B. T. S. TRANSPORTE E PRESTACAO DE SERVICO LTDA. 810.685/2023-B. T. S. TRANSPORTE E PRESTACAO DE SERVICO LTDA. Fase de Direito de Requerer a Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224) 810.520/2015-J.G. PARQUES E AVENTURAS LTDA-OF. N°11726/2025 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 810.988/2017-RL MINERADORA LTDA ME- Registro de Licença N° 792/2024 - Vencimento em 17/02/2027 810.744/2020-ELETROTEC TERRAPLENAGEM LTDA- Registro de Licença N° 83/2021 - Vencimento em 31/12/2100 810.754/2010-B. T. S. TRANSPORTE E PRESTACAO DE SERVICO LTDA.- Registro de Licença N° 53/2011 - Vencimento em 23/01/2029 810.143/2004-CERÂMICA DOS SOARES LTDA- Registro de Licença N° 2722/2004 - Vencimento em 20/03/2029 810.065/1993-CENTRAL DE BRITAGEM ITAÚNA LTDA- Registro de Licença N° 921/1993 - Vencimento em 12/03/2032 810.254/2021-GERSON LUIZ CASSEL-ME- Registro de Licença N° 73/2021 - Vencimento em 01/04/2030 810.735/2019-W I BRITAGEM LTDA EPP- Registro de Licença N° 39/2020 - Vencimento em 11/04/2028 810.071/2009-MARCIO DA SILVEIRA BARCELOS LTDA- Registro de Licença N° 39/2009 - Vencimento em 12/08/2029 810.433/2003-BRITA OURO PRETO LTDA- Registro de Licença N° 2977/2003 - Vencimento em 21/09/2028 810.537/2020-OLARIA GOLTZ LTDA- Registro de Licença N° 170/2020 - Vencimento em 19/05/2030 810.747/2019-CLEO SANCHES CASSALHA- Registro de Licença N° 78/2020 - Vencimento em 07/10/2029 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 810.107/2022-MORRO DA SERRINHA TERRAPLANAGEM LTDA.-OF. N°11868/2025 810.107/2022-MORRO DA SERRINHA TERRAPLANAGEM LTDA.-OF. N°11871/2025 810.071/2009-MARCIO DA SILVEIRA BARCELOS LTDA-OF. N°11950/2025 810.433/2003-BRITA OURO PRETO LTDA-OF. N°11952/2025 810.537/2020-OLARIA GOLTZ LTDA-OF. N°11867/2025 810.747/2019-CLEO SANCHES CASSALHA-OF. N°11951/2025 810.594/2012-MINERACAO WA LTDA-OF. N°11844/2025 Fase de Registro de Extração Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927) 811.159/2014-MUNICIPIO DE ILOPOLIS-Registro de Extração N°21/2015 de 02/03/2015 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 810.266/2017-MINERACAO VERA CRUZ LTDA-OF. N°11413/2025 811.779/2015-MINERACAO VALE DO URUSSANGA LTDA-OF. N°11768/2025 810.647/2008-REFERENCIAL GEOLOGIA MINERACAO E MEIO AMBIENTE LTDA- OF. N°11760/2025 810.189/2021-LEDIMAR CHAPUIS DOS SANTOS-OF. N°11643/2025 810.408/2020-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.- OF. N°11469/2025 810.407/2020-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.- OF. N°11465/2025 810.576/2020-BRX MINERACAO LTDA-OF. N°11854/2025 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 810.266/2017-MINERACAO VERA CRUZ LTDA-OF. N°11416/2025