O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL
Página do DOU de 31/03/2016 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 1
- Página
- 74
Processos citados
- 848.347/2015
DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação:(321) 3043/2016-848.347/2015-LINO BRITA LTDA ME-
- 848.353/2015
848.353/2015-LINO BRITA LTDA ME-
- 848.315/2015
DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 3045/2016-848.315/2015-MIGUEL DOMINGOS COSTA-
- 848.316/2015
3046/2016-848.316/2015-MIGUEL DOMINGOS COSTA-
- 848.324/2015
DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 3047/2016-848.324/2015-CASA GRANDE MINERAÇÃO
- 848.348/2015
3048/2016-848.348/2015-FRANCISCO IZENILDO TEI-
- 848.351/2015
3049/2016-848.351/2015-FRANCISCO IZENILDO TEI-
- 880.111/2012
Relação n o- 17/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 880.111/2012-CICERO SARAIVA DOS SANTOS-OF. N°0237/2016
- 880.112/2012
880.112/2012-CICERO SARAIVA DOS SANTOS-OF. N°0237/2016
- 880.113/2012
880.113/2012-CICERO SARAIVA DOS SANTOS-OF. N°0237/2016
- 880.114/2012
880.114/2012-CICERO SARAIVA DOS SANTOS-OF. N°0237/2016 Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
- 880.597/2008
880.597/2008-COWLEY MINERAÇÃO LTDA.
- 880.598/2008
880.598/2008-COWLEY MINERAÇÃO LTDA. Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
- 880.031/2008
880.031/2008-POTASSIO DO BRASIL LTDA- Alvará n°11.216/2008 -
- 880.137/2015
880.137/2015-MANOEL LEITE SOA- RES- CPF ou CNPJ 130.591.302-72 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
- 880.090/2008
880.090/2008-RAQUEL CORREIA DA SILVA- Cessionário:MINERAÇÃO BBX DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ
- 880.107/2008
880.107/2008-RAQUEL CORREIA DA SILVA- Cessionário:MINERAÇÃO BBX DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ
- 880.008/2014
880.008/2014-LUIZ CLAUDIO MAIA SILVA- Cessionário:NAVEGAÇÃO ANA CAROLINA- CPF ou CNPJ
- 880.052/2014
880.052/2014-R R CAMPOS COMERCIAL ME-AI N°77/2016 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
- 880.272/2008
880.272/2008-MERCÊS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA- Registro de Licença N°:407/2009 - Vencimento em 18/12/2017
- 880.493/2011
880.493/2011-OSIAS MARQUES DIAS- Registro de Licença N°:11/2012 - Vencimento em 16/02/2017
- 880.304/2013
880.304/2013-CONSTRUTORA VIDA NOVA LTDA ME- Registro de Licença N°:12/2014 - Vencimento em 26/10/2016 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
- 880.140/2015
880.140/2015-MANUEL ALVES DA COSTA Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
- 880.110/2012
880.110/2012-FRANCISCO PEREIRA DA SILVA
- 880.106/2015
880.106/2015-ANTONIO RIBEIRO DE LIMA
- 870.434/1984
Relação n o- 34/2016 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 870.434/1984-GALVANI INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS S.A.-OF. N°221.44.002/2016
- 870.804/2002
870.804/2002-PEDREIRA AMORIM LTDA.-OF. N°56/2016 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1738)
- 002.277/1960
002.277/1960-EMPRESA DE MINERAÇÃO BADIN LT- DA-OF. N°221.44.004/2016
- 870.435/1984
870.435/1984-GALVANI INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS S.A.-OF. N°221.44.002a/2016 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
- 871.147/2006
871.147/2006-CERAMICA JOPES LTDA-OF. N°41/2016 Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.(1714)
- 870.401/1983
870.401/1983-CALCÁRIO RIO PRETO LTDA- AI N°560 e 1851/2015
- 870.402/1983
870.402/1983-CALCÁRIO RIO PRETO LTDA- AI N°561 e 1850/2015
- 870.403/1983
870.403/1983-CALCÁRIO RIO PRETO LTDA- AI N°562 e 1852/2015
- 870.404/1983
870.404/1983-CALCÁRIO RIO PRETO LTDA- AI N°563 e 1853/2015 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1739)
- 872.598/2011
872.598/2011-CERAMICA ARGILAS DO BRASIL.LTDA- OF. N°221.44.008/2016 Fase de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1730)
- 872.515/2009
872.515/2009-COOP MIX. DOS EXTRAT. DE MIN. DE
- 872.517/2009
N°221.44.010/2016 872.517/2009-COOP MIX. DOS EXTRAT. DE MIN. DE
- 873.197/2009
N°221.44.010/2016 873.197/2009-COOP MIX. DOS EXTRAT. DE MIN. DE
- 871.516/2012
N°221.44.010/2016 871.516/2012-COOP MIX. DOS EXTRAT. DE MIN. DE
- 870.651/2008
N°221.44.010/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1736) 870.651/2008-RAMON TRANSPORTE LTDA-OF. N°221.44.003/2016 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1737)
- 870.294/2005
870.294/2005-MAGBAN - MÁRMORES E GRANITOS AQUIDABAN LTDA-OF. N°221.44.004/2015 Relação n o- 43/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
- 871.272/2009
871.272/2009-BRANCO SUPREMO MINERAÇÃO LTDA- Alvará n°9730/2009 -
- 870.054/2015
870.054/2015-ALICE MINERA- ÇÃO LTDA ME- CPF ou CNPJ
- 871.205/2012
871.205/2012-WAGNER ALVES TEIXEIRA JUNIOR- Alvará n°8959/2015 -
- 872.248/2015
872.248/2015-MINERAÇÃO CAS- TELO LTDA- CPF ou CNPJ
- 870.233/2008
870.233/2008-LUCIO ROBERTO ELLER
- 873.726/2011
873.726/2011-THORGRAN GRANITOS LTDA
- 871.748/2012
871.748/2012-VICTOR PEREIRA ELLER
- 871.978/2012
871.978/2012-VICTOR PEREIRA ELLER
- 871.684/2013
871.684/2013-ROCAS DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
- 870.637/2011
870.637/2011-MINERAÇÃO LUNA LTDA- Cessionário:TRÊS IRMÃOS GRANITOS EXPORTAÇÃO IMPORTAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ
- 874.655/2011
874.655/2011-NORDESTE MINING COMÉRCIO LTDA- Cessionário:VITORIA MINING MINERAÇÃO, IMP E EXP LT- DA- CPF ou CNPJ
- 871.208/2012
871.208/2012-WAGNER ALVES TEIXEIRA JUNIOR- Cessionário:AGATHA MINERAÇÃO LTDA EPP- CPF ou CNPJ
- 870.545/2013
870.545/2013-MARCO ANTONIO MOREIRA SILVA- Cessionário:VITÓRIA MINING MINERAÇÃO IMP. E EXP LT- DA- CPF ou CNPJ
- 870.351/2014
870.351/2014-EVEREST MINERAÇÃO, EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO EIRELI- Cessionário:VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ
- 871.336/2014
871.336/2014-FERRAZ BRASIL MÁRMORES E GRANI- TOS LTDA.- Cessionário:BRASPEDRAS COMERCIO IMPORTA- ÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ
- 872.090/2014
872.090/2014-BRASPEDRAS COMÉRCIO, IMPORTA- ÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI ME- Cessionário:UILMO PEREI- RA DE OLIVEIRA & CIA LTDA ME- CPF ou CNPJ
- 872.286/2014
872.286/2014-JEREMIAS PEREIRA DE SOUZA- Cessionário:SKAY GRANITOS COMÉRCIO CONSTRUÇÃO E INCOR- PORAÇÃO EIRELI EPP- CPF ou CNPJ
- 870.065/2015
870.065/2015-CARLOS LEANDRO HELVECIO RIBEI- RO- Cessionário:MARCELA FONSECA ME- CPF ou CNPJ
- 870.396/2015
870.396/2015-CARLOS LEANDRO HELVECIO RIBEI- RO- Cessionário:MINERAÇÃO UIBAI COMERCIAL LTDA ME- CPF ou CNPJ
- 870.545/2015
870.545/2015-MINERAÇÃO MONTEIRO COUTINHO LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO PEDRA BAHIA LTDA ME- CPF ou CNPJ
- 870.890/2015
870.890/2015-ROBISON LIBARDI CALABRESE- Cessionário:MINERAÇÃO CASTELO LTDA- CPF ou CNPJ
- 871.000/2015
871.000/2015-ELINALDO RAMOS DA SILVA- Cessionário:ELINALDO RAMOS DA SILVA ME- CPF ou CNPJ
- 871.296/2015
871.296/2015-LEANDRO PEREIRA DA SILVA- Cessionário:LIBERTY ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA ME- CPF ou CNPJ
- 870.953/1988
870.953/1988-MINERAÇÃO PEDRA DO NORTE LTDA EPP- alvará n° 14612/1992 - Cessionário: BAIMIN GRANITOS EIRELI - ME- CNPJ
- 870.167/1999
870.167/1999-PATAMAR MÁRMORES LTDA ME- alvará n° 6009/1999 - Cessionário: ITABRAX COMÉRCIO E MINERA- ÇÃO LTDA EPP- CNPJ
- 870.638/2004
870.638/2004-MINERAÇÃO LUNA LTDA- Alvará n° 8918/2004 - Cessionário: TRÊS IRMÃOS GRANITOS EXP. IM- PORTAÇÃO LTDA- CNPJ
- 872.189/2004
872.189/2004-GRAMACRUZ EXTRAÇÃO DE GRANI- TOS LTDA- Alvará n° 12336 - Cessionário: NORTE ROCHAS CONSTRUÇÕES IMP. E EXP. LTDA ME- CNPJ
- 871.963/2005
871.963/2005-MINERAÇÃO LUNA LTDA- Alvará n° 14411/2005 - Cessionário: TRÊS IRMÃOS GRANITOS EXP. IM- PORTAÇÃO LTDA- CNPJ
- 870.073/2006
870.073/2006-MINERAÇÃO LUNA LTDA- Alvará n° 4652 - Cessionário: TRÊS IRMÃOS GRANITOS EXP. IMPORTA- ÇÃO LTDA- CNPJ
- 870.232/2006
870.232/2006-ISNARD DE FREITAS FILHO- Alvará n° 4717/2006 - Cessionário: CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO- CNPJ
- 870.455/2010
870.455/2010-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EX- PORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.- Alvará n° 8027/2010 - Cessionário: ROCHA BAHIA MINERAÇÃO LTDA- CNPJ
- 871.577/2011
871.577/2011-REBECCA FERRAZ FÉLIX- Alvará n° 11656/2011 - Cessionário: VICTORIA ÁGUAS MINERAIS LTDA ME- CNPJ
- 800.477/2013
Relação n o- 38/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 800.477/2013-INDÚSTRIA DE BRITAGEM DO CARIRI S A Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
- 800.334/2014
800.334/2014-G.F MUNIZ FABRICAÇÃO DE ARTEFA- TOS DE CERAMICA EIRELI ME- Alvará n°8.217/2014 -
- 800.754/2015
800.754/2015-GLAYCIANE FARIAS MUNIZ- CPF ou CNPJ 002.141.893-41
- 800.753/2015
800.753/2015-GLAYCIANE FARIAS MUNIZ- CPF ou CNPJ 002.141.893-41 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
- 801.092/2010
801.092/2010-ANTONIO CARLOS CAVALCANTE DE OLIVEIRA- Cessionário:PEDREIRA NATASHA LTDA- CPF ou CNPJ
- 800.581/2013
800.581/2013-MILKA MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA ME-GRANJA/CE - Guia n° 05/2016- 8.000TONELADAS-QUARTZITO- Validade:09/02/2017 Aprova o relatório de Pesquisa(317)
- 800.853/2012
800.853/2012-DJ GRANITOS EIRELI ME-QUARTZITO Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637)
- 800.206/2013
800.206/2013-SAVIO COELHO MAGALHÃES M.E.-AI N°40/2016 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
- 800.272/2011
800.272/2011-PIRANGY PEDRA LTDA ME-AI N°184/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
- 800.286/2014
800.286/2014-EUGENIO PACHELLI SILVA
- 800.287/2014
800.287/2014-EUGENIO PACHELLI SILVA
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 1, 31/03/2016, p. 74