Página do DOU de 22/02/2021 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021022200075 Seção 1 O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 1164/2021-864.185/2017-JOSE ROBERTO BARNABE- 1165/2021-864.029/2019-RUY DE SOUZA QUEIROZ FILHO- JOTAVIO BORGES GOMES Substituto GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DA BAHIA D ES P AC H O Relação nº 15/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de Pesquisa(317) 872.665/2016-IGOR SANTOS RIOS-Quartzito-Sento Sé/BA 872.522/2013-BRITASERVICE SERVIÇO E COMÉRCIO LTDA-Granito-Juazeiro/BA 871.159/2013-GILDASIO CASTRO SAMPAIO MINERAÇÃO ME-Calcita-Uauá/BA Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 871.927/2016-GILDASIO CASTRO SAMPAIO MINERAÇÃO ME- Área de 348,45ha para 88,42 ha-Mármore-Uauá/BA 871.092/2016-MINERAÇÃO JAGUARARI LTDA.- Área de 743,84 ha para 506,79 872.377/2015-MAXGRAN GRANITO EIRELI- Área de 356,72ha para 303,14ha- 871.912/2015-MAXGRAN GRANITO EIRELI- Área de 753,92ha para 456,72ha- 870.956/2015-DJ GRANITOS EIRELI ME- Área de 998,07ha para 543,12ha- 870.686/2014-SP ENGENHARIA AMBIENTAL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA- Área de 225,35ha para 84,25ha-Areia-Tucano/BA 874.655/2011-VITÓRIA MINING MINERAÇÃO, IMP. E EXP. LTDA- Área de 1.802,77ha para 203,62ha-Mármore-Curaçá/BA 872.013/2010-ITINGA MINERACAO LTDA- Área de 857,44ha para 238,63ha- Granito-Casa Nova/BA 870.357/2016-MINERAÇÃO JAGUARARI LTDA.- Área de 927,82 ha para 143,79 ha-Quartzito-Juazeiro/ba Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 871.579/2018-MINERAÇÃO MOULIN EXPORT LTDA. 873.471/2011-MINERACAO CARAIBA S/A Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 870.274/2020-GOETZE LOBATO ENGENHARIA S.A -Alvará N°3141/2020 871.678/2019-FELIPE GOMES -Alvará N°1492/2020 870.272/2020-GOETZE LOBATO ENGENHARIA S.A -Alvará N°4098/2020 870.273/2020-GOETZE LOBATO ENGENHARIA S.A -Alvará N°4099/2020 870.602/2020-GOETZE LOBATO ENGENHARIA S.A -Alvará N°4113/2020 870.441/2020-GOETZE LOBATO ENGENHARIA S.A -Alvará N°4990/2020 870.677/2019-PRESMAG EXTRAÇÃO DE MINERAIS EIRELI -Alvará N°6243/2019 870.676/2019-PRESMAG EXTRAÇÃO DE MINERAIS EIRELI -Alvará N°6242/2019 870.769/2019-PRESMAG EXTRAÇÃO DE MINERAIS EIRELI -Alvará N°7030/2019 870.396/2019-JERIBÁ MINERAÇÃO DE PEDRAS ORNAMENTAIS, EXTRAÇÃO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI -Alvará N°3689/2019 870.728/2019-PRESMAG EXTRAÇÃO DE MINERAIS EIRELI -Alvará N°7021/2019 870.728/2019-PRESMAG EXTRAÇÃO DE MINERAIS EIRELI -Alvará N°7021/2019 870.779/2020-R C S COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA -Alvará N°3888/2020 871.275/2020-FERROZA MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°158/2021 871.717/2017-MINING SERVICE EXPLOSIVOS E ACESSÓRIOS LTDA -Alvará N°130/2018 871.885/2018-DIAMANTINA QUARTZITE ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA. -Alvará N°4172/2019 870.504/2018-RICCARDO LORENZZO CARVALHO TEIXEIRA CANROBERT -Alvará N°7745/2018 871.718/2017-MINING SERVICE EXPLOSIVOS E ACESSÓRIOS LTDA -Alvará N°131/2018 870.889/2019-LAINE BISPO PIMENTEL -Alvará N°7245/2019 870.328/2019-MAURO JORGE MAGALHÃES BILATE -Alvará N°5210/2019 Determina o cancelamento do alvará de pesquisa(296) 870.269/2019-PEGRAN MINERACAO LTDA- Alvará N°6505- DOU de 2019 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 870.924/2019-HELVIO CHARLES RADINZ- Cessionário:UNIVERSAL TRADING GROUP BIOCOMBUSTIVEIS LTDA- CPF ou CNPJ 31.158.589/0001-84- Alvará n°7252/2019 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 870.971/2001-MARMORE PEREIRA DIAS LTDA-OF. N°2625/2021 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 871.320/2018-A PEREIRA DE AMORIM MARMORE-OF. N°2626/2021 870.803/2014-MINERACAO MACAUBAS LTDA ME-OF. N°3828/2021 873.237/2006-MINERACAO SANTA INES LTDA-OF. N°3627/2021 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 872.975/2011-MINERAÇÃO GRAJUMAR LTDA.-LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA/BA - Guia n° 8/2021-16.000t-Quartzito- Duração da Guia:03 anos ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 870.005/2021-V7 MINERACAO EIRELI 870.004/2021-V7 MINERACAO EIRELI 870.003/2021-V7 MINERACAO EIRELI 871.276/2020-MMG MINERAÇÃO MANANCIAL GROUP LTDA ME Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 871.670/2012-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA 870.778/2020-R C S COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA 870.803/2020-BRASIL MINERACAO LTDA 870.804/2020-BRASIL MINERACAO LTDA 870.575/2020-EZEQUIAS BORGES VIEIRA 870.566/2020-EZEQUIAS BORGES VIEIRA 870.435/2020-WG MINERACAO EXTRACAO DE ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA 870.434/2020-WG MINERACAO EXTRACAO DE ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA 870.029/2020-TWB MINERAÇÃO S A 870.929/2012-JOSÉ CARLOS DE CASTRO JÚNIOR 872.157/2013-SINTERTEC MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA. 870.790/2020-SILMAR MACHADO DE OLIVEIRA 870.789/2020-SILMAR MACHADO DE OLIVEIRA 871.181/2008-SERRA VERDE PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA. 870.117/2020-MINERAÇÃO BOTELHO EIRELLI MÁRIO PEREIRA DE CARVALHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 16/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 870.923/2019-HELVIO CHARLES RADINZ- Cessionário:UNIVERSAL TRADING GROUP BIOCOMBUSTIVEIS LTDA- CPF ou CNPJ 31.158.589/0001-84- Alvará n°7251/2019 870.595/2019-MARCELO DE ALMEIDA NUNES- Cessionário:UNIVERSAL TRADING GROUP BIOCOMBUSTIVEIS LTDA- CPF ou CNPJ 31.158.589/0001-84- Alvará n°6550/2016 870.838/2019-DARCI FERREIRA DE SOUZA CORDEIRO- Cessionário:MINERAÇÃO PLANALTO S. A.- CPF ou CNPJ 02.672.517/0001-52- Alvará n°7188/2019 871.263/2018-MINERAÇÃO PEDREIRA DA BAHIA LTDA ME- Cessionário:BR MARMOREGRANITO LTDA- CPF ou CNPJ 15.495.002/0001-76- Alvará n°1361/2019 871.769/2017-MAXGRAN GRANITO EIRELI- Cessionário:MG3 GRANITOS LTDA- CPF ou CNPJ 35.865.494/0001-51- Alvará n°9404/2020 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 870.969/2019-GILBERTO DA SILVA 871.438/2018-GILBERTO DA SILVA 871.437/2018-GILBERTO DA SILVA 871.436/2018-GILBERTO DA SILVA Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 872.349/2009-CERAMICA SÃO CRISTOVÃO LTDA- Cessionário:CSC CERÂMICA LTDA- CNPJ 36.823.653/0001-18- Registro de Licença N° 06- Vencimento da Licença: MÁRIO PEREIRA DE CARVALHO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA D ES P AC H O Relação nº 21/2021 Fase de Concessão de Lavra Torna sem efeito Auto de Infração(608) 014.936/1936-Carbonífera Belluno Ltda- AI N°659/2018 MARCUS GERALDO ZUMBLICK Gerente D ES P AC H O Relação nº 22/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 815.577/2015-GABRIELLA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°3809/2021/DIREM-SC/ANM Aprova o relatório de Pesquisa(317) 815.084/2019-TONINHO BASTOS EMPREENDIMENTOS LTDA-Saibro- Camboriú,/SANTA CATARINA Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 815.154/1991-MINERAÇÃO VEIGA LTDA-OF. N°3402/2021/DIFAM-SC/ANM 815.209/1982-MINERAÇÃO CHIELLA LTDA-OF. N°3827/2021/DIFAM-SC/ANM 815.456/2010-EDELCIO SARTOR & CIA LTDA ME-OF. N°4212/2021/DIFAM- SC/ANM 003.156/1936-CARBONIFERA CATARINENSE LTDA-OF. N°4277/2021/UAC- SC/ANM 815.233/1992-MINERAÇÃO VEIGA LTDA-OF. N°3398/2021/DIFAM-SC/ANM Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 014.936/1936-CARBONÍFERA BELLUNO LTDA.- AI Nº 852/2017 - Gerência Regional - SC 014.936/1936-CARBONÍFERA BELLUNO LTDA.- AI Nº 1921/2020 e 1946/2020 Autoriza a desinterdição da barragem de mineração(2365) Carbonífera Belluno Ltda. (Arrendatária) - Barragem Lauro Muller 1,2 e 3 e Carbonífera Belluno Ltda. (Arrendatária) - Barragem Lauro Muller 4-CARBONIFERA CATARINENSE LTDA-003.156/1936 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 815.325/2011-JAZIDA SANTA CLARA MINERAÇÃO LTDA- Registro de Licença N° 1490/2019 - Vencimento em 21/01/2023 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 815.045/1996-HEINIG COMÉRCIO DE AGREGADOS E TRANSPORTES LTDA EPP-OF. Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.116/2017-JAZIDA HERCILIO LUZ-OF. N°7/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/SC 815.110/1990-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.-OF. N°3503/2021/DIFAM-SC/ANM 815.227/2020-MINERAÇÃO VEIGA LTDA-OF. N°3504/2021/DIFAM-SC/ANM 815.691/2014-JAZIDA ECKERT LTDA-OF. N°3548/2021/DIREM-SC/ANM 815.442/2006-TERRACOTAGRES CERAMICA LTDA-OF. N°3517/2021/DIREM- SC/ANM 815.531/2009-CEDRO ENGENHARIA, COMÉRCIO E MINERAÇÃO LTDA-OF. 815.442/2006-TERRACOTAGRES CERAMICA LTDA-OF. N°3406/2021/DIFAM- SC/ANM 815.520/2016-MARQUIS TERRAPLANAGEM, SERVIÇOS E OBRAS LTDA-OF. Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(811) 816.102/2013-CARBONÍFERA SIDERÓPOLIS LTDA. -AI N°977/2017-DNPM/SC?? e 002/2019/GER - SC/UAC - SC Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 815.118/2008-CONSÓRCIO SETA TUCUMANN II- Alvará n° 4.145/2008 - Cessionário: Pousada Vale da Neblina Ltda- CNPJ 86.518.453/0001-20 Auto de Infração lavrado - BARRAGENS - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(2396) BACIA DE ACUMULAÇÃO 01-CARBONÍFERA SIDERÓPOLIS LTDA.-816.102/2013-AI. N°114/2021/GER-SC/DIFAM-SC,131/2021/GER-SC/DIFAM-SC, 136/2021/GER- S C / D I FA M - S C, 145/2021/GER-SC/DIFAM-SC, 146/2021/GER-SC/DIFAM-SC, 149/2021/GER-SC / D I FA M - S C, 154/2021/GER-SC/DIFAM-SC, 156/2021/GER-SC/DIFAM-SC, 158/2021/GER-SC / D I FA M - S C, 159/2021/GER-SC/DIFAM-SC, 162/2021/GER-SC/DIFAM-SC, 167/2021/GER-SC / D I FA M - S C, 168/2021/GER-SC/DIFAM-SC, 169/2021/GER-SC/DIFAM-SC, 187/2021/GER-SC / D I FA M - SC,189/2021/GER-SC/DIFAM-SC, 190/2021/GER-SC/DIFAM-SC, 226/2021/GER - S C / D I FA M - S C, 228/2021/GER-SC/DIFAM-SC, 229/2021/GER-SC/DIFAM-SC, 231/2021/GER-SC / D I FA M - S C Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 815.087/2015-CERÂMICA MAXIMO LTDA ME-OF. N°3558/2021/DIFAM-SC/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 815.228/2019-FELIPE FRANÇA SILVANO-OF. N°3755/2021/DIREM-SC/ANM 815.227/2019-FELIPE FRANÇA SILVANO-OF. N°3525/2021/DIREM-SC/ANM 815.226/2019-FELIPE FRANÇA SILVANO-OF. N°46/2020/DIREM-SC/GER-SC Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 815.258/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSARANDUBA-OF. MARCUS GERALDO ZUMBLICK Gerente