Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 08/10/2019

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152019100800046 Seção 1 D ES P AC H O Relação nº 325/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327) 880.245/1997-JOSE EDUARDO MARTINS-ALVARÁ N° 8609 Publicado DOU de 12/09/2019- Onde se lê:''... numa área de 970 ha...'', Leia-se:''... numa área de 672,63 ha...'' 820.807/2015-EXTRABASE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRASNPORTES LTDA.- ALVARÁ N° 13370 Publicado DOU de 29/10/2015- Onde se lê:''... numa área de 980,6 ha...'', Leia-se:''... numa área de 19,5 ha...'' 868.134/2017-MINERADORA RIO VERDE LTDA ME-ALVARÁ N° 3612 Publicado DOU de 25/05/2018- Onde se lê:''... numa área de 187 ha...'', Leia-se:''... numa área de 9,76 ha...'' 820.203/2018-ANATÓLIO PEIXOTO-ALVARÁ N° 186 Publicado DOU de 07/01/2019- Onde se lê:''... numa área de 122,08 ha...'', Leia-se:''... numa área de 110,52 ha...'' 868.052/2018-ITALIVIO COELHO NETO-ALVARÁ N° 999 Publicado DOU de 14/03/2019- Onde se lê:''... numa área de 930,76 ha...'', Leia-se:''... numa área de 880,76 ha...'' 868.067/2018-ITALIVIO COELHO NETO-ALVARÁ N° 1001 Publicado DOU de 14/03/2019- Onde se lê:''... numa área de 2000 ha...'', Leia-se:''... numa área de 1950 ha...'' CARLOS CORDEIRO RIBEIRO Superintendente D ES P AC H O Relação nº 326/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação:(321) 5723/2019-831.158/2018-GORI & CIA. LTDA.- 5724/2019-831.167/2018-AMARILDA DA SILVA DIAS ME- 5725/2019-831.168/2018-AMARILDA DA SILVA DIAS ME- 5726/2019-831.181/2018-JOSÉ ANTÔNIO DA PAIXÃO- O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 5727/2019-832.739/2009-USIBRITA LTDA- 5728/2019-830.036/2015-MINÉRIOS NACIONAL S.A.- 5729/2019-830.009/2016-LAFARGEHOLCIM (BRASIL) S.A.- 5730/2019-831.887/2016-STQB SÃO THOMÉ QUARTZITO BRASIL LTDA ME- 5731/2019-830.016/2018-JOSÉ ANTÔNIO TEIXEIRA RIBEIRO- 5732/2019-831.156/2018-VHB CONSULTORIA E SOLUÇÕES LTDA- 5733/2019-831.157/2018-VHB CONSULTORIA E SOLUÇÕES LTDA- 5734/2019-831.178/2018-EÓLICA SERRA DA VACAS V S.A.- 5735/2019-831.180/2018-EÓLICA SERRA DA VACAS V S.A.- 5736/2019-831.184/2018-DHIEGO JOSÉ TEIXEIRA ME- 5737/2019-831.274/2018-EDUARDO DUARTE DE FREITAS- 5738/2019-831.284/2018-JOÃO VILELA DA SILVA COMÉRCIIO DE AREIA ME- 5739/2019-831.294/2018-CARLOS HENRIQUE BRAGA- 5740/2019-831.297/2018-MOISÉS AUGUSTO VITORIANO DE ARAÚJO- 5741/2019-831.298/2018-KASSIA MARA MENDONÇA ABREU TEIXEIRA- 5742/2019-831.301/2018-AREAL NANUQUE LTDA- 5743/2019-831.302/2018-TRANS PACHECO COMERCIO E TRANSPORTE LTDA ME- 5744/2019-831.303/2018-TRANS PACHECO COMERCIO E TRANSPORTE LTDA ME- 5745/2019-831.315/2018-ADIMILSON ALVES DA SILVA- 5746/2019-831.316/2018-SOARES & RIBEIRO LTDA ME- 5747/2019-831.318/2018-ARETRANS LTDA- 5748/2019-831.329/2018-MINERAÇÃO DUTRA EIRELI ME- 5749/2019-831.427/2018-RODRIGO SETTE FRANCO- 5750/2019-831.999/2018-MVI MINERAÇÃO LTDA EPP- 5751/2019-832.280/2018-MBL MINERAÇÃO LTDA- 5752/2019-832.372/2018-GILMAR GERALDO VIEIRA- 5753/2019-830.558/2019-BRASIL TERRA TERRAPLANAGEM E TRANSPORTES- O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 5754/2019-832.239/2015-JACINTO JÚNIOR BARBOSA SARAIVA ME- 5755/2019-830.549/2016-FERTIMAX FERTILIZANTES ORGANICOS LTDA- 5756/2019-830.161/2018-EMBRAMINE EMPRESA BRASILEIRA DE PRFURAÇÕES E SONDAGENS ME- 5757/2019-830.332/2018-MICAPEL MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA- 5758/2019-831.149/2018-CARLOS LACERDA DE CAMPOS- 5759/2019-831.150/2018-CARLOS LACERDA DE CAMPOS- 5760/2019-831.151/2018-CARLOS LACERDA DE CAMPOS- 5761/2019-831.152/2018-ROBERTO CARMINE SICA- 5762/2019-831.154/2018-PREMOVALE COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LT DA - 5763/2019-831.165/2018-PLENNA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP- 5764/2019-831.166/2018-PLENNA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP- 5765/2019-831.177/2018-VOTORANTIM CIMENTOS S A- 5766/2019-831.186/2018-GUSTAVO CORREA DE ALMEIDA- 5767/2019-831.270/2018-MANOEL HEITOR DOS SANTOS TRINDADE- 5768/2019-831.291/2018-PLENNA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP- 5769/2019-831.312/2018-DJALMA RIBEIRO ALVES- 5770/2019-831.325/2018-DANIEL DE ANDRADE VIEIRA- 5771/2019-831.370/2018-PARA TODOS MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME- 5772/2019-831.459/2018-MBL MINERAÇÃO LTDA- CARLOS CORDEIRO RIBEIRO Superintendente D ES P AC H O Relação nº 327/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 5812/2019-896.036/2019-TERVAP PITANGA MINERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO LTDA- CARLOS CORDEIRO RIBEIRO Superintendente D ES P AC H O Relação nº 328/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação:(321) 5813/2019-868.020/2019-CLAUDIO FERNANDO GARCIA DE SOUZA- O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 5814/2019-868.022/2019-ARAL MOREIRA MACIEL- 5815/2019-868.033/2019-PAVISÉRVICE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÁO LTDA- 5816/2019-868.034/2019-PAVISÉRVICE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÁO LTDA- 5817/2019-868.035/2019-PAVISÉRVICE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÁO LTDA- 5818/2019-868.036/2019-EXTRAÇÃO DE AREIA BERGAMO LTDA ME- 5819/2019-868.041/2019-ITALIVIO COELHO NETO- 5820/2019-868.042/2019-LÚCIO PEREIRA DE SOUZA- 5821/2019-868.054/2019-ICORP INTELIGÊNCIA CORPORATIVA E SOLUÇÕES LTDA- 5822/2019-868.055/2019-ICORP INTELIGÊNCIA CORPORATIVA E SOLUÇÕES LTDA- 5823/2019-868.056/2019-ICORP INTELIGÊNCIA CORPORATIVA E SOLUÇÕES LTDA- 5824/2019-868.057/2019-ICORP INTELIGÊNCIA CORPORATIVA E SOLUÇÕES LTDA- 5825/2019-868.058/2019-NELSON C DE ARAÚJO ME- 5826/2019-868.060/2019-MINERAÇÃO VB LTDA ME- 5827/2019-868.061/2019-LUIZ LOZAN DOS SANTOS EIRELI ME- 5828/2019-868.064/2019-JOAQUIM DOS SANTOS MAIA- O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 5829/2019-868.031/2019-FLAVIA BARBARA NEVES DE OLIVEIRA- 5830/2019-868.050/2019-ALTO SUCURIU TERRAPLANAGEM E MINERAÇÃO LTDA- 5831/2019-868.051/2019-ALTO SUCURIU TERRAPLANAGEM E MINERAÇÃO LTDA- CARLOS CORDEIRO RIBEIRO Superintendente D ES P AC H O Relação nº 329/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 5773/2019-800.102/2018-TÂNIA FABÍOLA S. SABÓIA ME- 5774/2019-800.510/2018-LUIZ GENTIL NETO ME- 5775/2019-800.511/2018-LUIZ GENTIL NETO ME- 5776/2019-800.512/2018-LUIZ GENTIL NETO ME- 5777/2019-800.155/2019-SÃO GONÇALO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA.- 5778/2019-800.156/2019-SÃO GONÇALO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA.- 5779/2019-800.167/2019-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA- 5780/2019-800.168/2019-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA- 5781/2019-800.169/2019-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA.- 5782/2019-800.170/2019-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA.- 5783/2019-800.171/2019-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA.- 5784/2019-800.172/2019-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA.- 5785/2019-800.173/2019-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA.- 5786/2019-800.174/2019-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA.- 5787/2019-800.185/2019-GABRIEL HENRIQUE SOUZA DA SILVEIRA- O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 5788/2019-800.345/2018-CCM MINERAÇÃO LTDA- 5789/2019-800.346/2018-CCM MINERAÇÃO LTDA- 5790/2019-800.347/2018-CCM MINERAÇÃO LTDA- 5791/2019-800.348/2018-CCM MINERAÇÃO LTDA- 5792/2019-800.349/2018-CCM MINERAÇÃO LTDA- 5793/2019-800.383/2018-LEPANTO MINERAÇÃO LTDA- 5794/2019-800.384/2018-LEPANTO MINERAÇÃO LTDA- 5795/2019-800.386/2018-LEPANTO MINERAÇÃO LTDA- 5796/2019-800.388/2018-LEPANTO MINERAÇÃO LTDA- 5797/2019-800.389/2018-LEPANTO MINERAÇÃO LTDA- 5798/2019-800.390/2018-LEPANTO MINERAÇÃO LTDA- 5799/2019-800.414/2018-SUDAMERICA LTDA- 5800/2019-800.415/2018-SUDAMERICA LTDA- 5801/2019-800.416/2018-SUDAMERICA LTDA- 5802/2019-800.417/2018-SUDAMERICA LTDA- 5803/2019-800.418/2018-SUDAMERICA LTDA- 5804/2019-800.419/2018-SUDAMERICA LTDA- 5805/2019-800.420/2018-SUDAMERICA LTDA- 5806/2019-800.177/2019-OCEAM MINERAÇÃO TECNOLÓGICA SERVIÇOS LTDA.- 5807/2019-800.178/2019-OCEAM MINERAÇÃO TECNOLÓGICA SERVIÇOS LTDA.- 5808/2019-800.179/2019-OCEAM MINERAÇÃO TECNOLÓGICA SERVIÇOS LTDA.- 5809/2019-800.180/2019-OCEAM MINERAÇÃO TECNOLÓGICA SERVIÇOS LTDA.- 5810/2019-800.182/2019-OCEAM MINERAÇÃO TECNOLÓGICA SERVIÇOS LTDA.- 5811/2019-800.184/2019-OCEAM MINERAÇÃO TECNOLÓGICA SERVIÇOS LTDA.- CARLOS CORDEIRO RIBEIRO Superintendente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE D ES P AC H O Relação nº 84/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 848.018/2016-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 848.350/2013-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°147/2019 848.097/2016-JOSE AUGUSTO GALVÃO PEREIRA-AI N°144/2019 848.098/2016-JOSE AUGUSTO GALVÃO PEREIRA-AI N°145/2019 848.108/2017-ROBERTO REBOUÇAS ANTUNES-AI N°148/2019 848.123/2017-ROCHEDO MÁRMORES E GRANITOS LTDA-AI N°146/2019 848.151/2017-DANIEL DE OLIVEIRA GALVÃO-AI N°149/2019 848.207/2018-ADSON ANGELO DA SILVA-AI N°150/2019 Fase de Licenciamento Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761) 850.624/1978-CAMPEL CONSTRUÇÕES E MÁQUINAS PESADAS- AI N°151/2019 850.625/1978-CAMPEL CONSTRUÇÕES E MÁQUINAS PESADAS- AI N°152/2019 850.626/1978-CAMPEL CONSTRUÇÕES E MÁQUINAS PESADAS- AI N°153/2019 ROGER GARIBALDI MIRANDA Gerente