Página do DOU de 10/04/2019 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152019041000133 Seção 1 866.406/2016-ADEMIR BERALDI-ALVARÁ N°3159/2017 866.482/2016-ADEMIR BERALDI-ALVARÁ N°652/2017 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 866.638/2013-ALMEIDA'S MINERAÇÃO E TERRAPLANAGEM LTDA-ALVARÁ N°2671/2016 866.503/2015-TERRATIVA MINERAIS S.A.-ALVARÁ N°2675/2016 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 866.177/2014-VITÓRIA RÉGIA ÁGUA MINERAL LTDA- Fonte São Lourenço - Água Mineral Natural Puríssima - 1,5 L com gás- DOM AQUINO/MT Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 866.722/2016-OSVALDO NERY COMERCIO ME-Registro de Licença N° 09/2019 - Vencimento em 12/08/2021 866.792/2018-ELENDEC PARTICIPAÇÕES LTDA-Registro de Licença N° 10/2019 - Vencimento em 29/08/2023 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 866.565/2015-MINERAÇÃO BICA DÁGUA LTDA ME-OF. N°06/2019-Difam Fase de Requerimento de Registro de Extração Indefere de Plano o Requerimento de Registro de Extração(821) 866.867/2018-MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU SERAFIM CARVALHO MELO Gerente D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 31/2019 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 861.956/1980-PROMETÁLICA MINERAÇÃO LTDA- AI N° 184/2019 Fase de Lavra Garimpeira Auto de infração lavrado- Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(576) 866.719/2004-JOSE JOAO DE PINHO NOVO- AI N°183/2019 866.285/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS- AI N°185/2019 866.355/2016-ISMAEL LEDOVINO DE ARRUDA- AI N°186/2019 SERAFIM CARVALHO MELO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE RONDÔNIA D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 11/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito Auto de Infração -TAH(636) 886.061/2014-RAUL DE PAULA CARDOSO NETO- AI N°75/2015 e 578/2016 JOAQUIM RIBEIRO NETO Gerente D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 16/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 886.316/2009-METALMIG MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO S A- AI N°157/2019 Nega provimento a defesa apresentada(242) 886.010/2016-MINERAÇÃO LIRIO BRANCO 886.011/2016-MINERAÇÃO LIRIO BRANCO 886.027/2016-MINERAÇÃO LIRIO BRANCO 886.028/2016-MINERAÇÃO LIRIO BRANCO Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 886.075/2018-ESDRAS GABRIEL PEREA- Cessionário:Jose da Silva Moraes- CPF ou CNPJ 039.350.602-97- Alvará n°6614/2018 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 886.494/2011-J.C.R. SILVA ME-AI N°68/2019 886.506/2011-CERÂMICA P.M. LTDA ME-AI N°67/2019 886.530/2011-MULTICOMMERCE COM. IMP. EXP. LTDA-AI N°72/2019 886.556/2011-AREAL PORTO SULAMERICA LTDA ME-AI N°71/2019 886.580/2011-LUIZ VALTER CORREA-AI N°69/2019 886.581/2011-LUIZ VALTER CORREA-AI N°70/2019 886.584/2011-ANTÔNIO VIEIRA CORDEIRO-AI N°171/2019 886.024/2012-MARCIO UMINO-AI N°172/2019 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 886.163/2011-DELLABELLA E DELLABELLA LTDA-OF. N°306/2019 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 002.967/1965-MINERAÇÃO CÉU AZUL LTDA- AI N° 151/2019 805.831/1970-METALMIG MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO S A- AI N° 158/2019 819.214/1972-METALMIG MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO S A- AI N° 161/2019 814.214/1973-PRIMECO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA- AI N° 162/2019 800.945/1974-METALMIG MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO S A- AI N° 159/2019 JOAQUIM RIBEIRO NETO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE RORAIMA D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 4/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 884.083/2008-MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDA- Cessionário:AMAZON STONE S/A- CPF ou CNPJ 25.299.906/0001-80- Alvará n°16.563/2008 Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 884.150/2014-TRANSMACON MATERIAS DE CONSTRUÇÕES LTDA ME 884.068/2016-LEONARDO MASSAO FERREIRA ITIKAWA Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 884.115/2012-AMAZON'S WATER IND COM IMP E EXPORTAÇÃO LTDA ME-OF. N°011/2019 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 884.016/2011-FRANCISCO DE ASSIS FIGUEREDO-OF. N°013/2019 Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de Registro de Licença(750) 884.047/2015-RIO BRANCO COMERCIAL LTDA Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 884.100/2016-ALEX CARVALHO MAIA-Registro de Licença N° 193/2019 - Vencimento em 10/12/2020 Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 884.002/2019-FRANCISCO DE ASSIS FIGUEREDO EUTIQUIA LUCIA DO VALE RAMOS Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 21/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 820.092/2011-JULIANA MACIEL GARCIA ME- Alvará n°16/2013 - Cessionario:820.024/2018-Carlos Magno Silva Garcia ME- CPF ou CNPJ 00.425.214/0001-00 Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 820.964/2012-UILSON ROMANHA & CIA LTDA 820.690/2015-MINERAÇÃO CAMPO AZUL ROSEIRA LTDA 820.691/2015-MINERAÇÃO CAMPO VERDE ROSEIRA LTDA. 820.918/2015-OKIANOS PARTICIPAÇÕES LTDA. Aceita defesa apresentada(241) 820.526/1992-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO 820.465/1994-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO Nega provimento a defesa apresentada(242) 820.934/2010-COPLAN CONSTRUTORA PLANALTO LTDA. 820.935/2010-COPLAN CONSTRUTORA PLANALTO LTDA. 820.936/2010-COPLAN CONSTRUTORA PLANALTO LTDA. 821.096/2010-EGEMINAS MINERAÇÃO LTDA. 821.097/2010-EGEMINAS MINERAÇÃO LTDA. Aprova o relatório de Pesquisa(317) 820.434/2009-CGS CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO LTDA-Basalto 820.399/2013-TIETZ - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA-Areia Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 820.681/2010-VALE DO PAITITI LTDA ME-ALVARÁ N°2978/2011 821.310/2014-EXTRAÇÃO DE AREIA CINCO LAGOS LTDA.-ALVARÁ N°11229/2015 821.311/2014-EXTRAÇÃO DE AREIA CINCO LAGOS LTDA.-ALVARÁ N°11230/2015 821.316/2014-JOSÉ OTAVIO LOBATO-ALVARÁ N°11231/2015 820.189/2016-MINERAÇÃO CAMPO VERDE ROSEIRA LTDA.-ALVARÁ N°8820/2016 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 820.741/2007-MARCOS EDUARDO FIGUEIREDO DA CUNHA-ALVARÁ N°8213/2010 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 820.934/2010-COPLAN CONSTRUTORA PLANALTO LTDA. - AI N°640/2016- DFISC/DNPM/SP 820.935/2010-COPLAN CONSTRUTORA PLANALTO LTDA. - AI N°641/2016- DFISC/DNPM/SP 820.936/2010-COPLAN CONSTRUTORA PLANALTO LTDA. - AI N°642/2016- DFISC/DNPM/SP Determina arquivamento Auto de infração(1872) 820.526/1992-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO- AI N°816/2016-DFISC/DNPM/SP 820.465/1994-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO- AI N°817/2016-DFISC/DNPM/SP Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 820.914/2010-AILTON ROBERTO QUALIO GUARIBA ME-OF. N°479/19- ANM/GER/SP - 20.03.19 821.305/2012-EXTRAMINER COMÉRCIO E INDUSTRIA DE MINERIOS E SERVIÇOS LTDA-OF. N°477/19-ANM/GER/SP - 20.03.19 821.306/2012-EXTRAMINER COMÉRCIO E INDUSTRIA DE MINERIOS E SERVIÇOS LTDA-OF. N°475/19-ANM/GER/SP - 20.03.19 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 821.300/2001-FAZENDA MATAS DO LAGEADINHO LTDA-OF. N°499/19- ANM/GER/SP - 20.03.19 820.194/2003-ARGIMAXI COMERCIO DE MINERIOS LTDA-OF. N°496/19- ANM/GER/SP - 20.03.19 821.284/2009-BARRA DO TIETE COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA-OF. N°497/19- ANM/GER/SP - 20.03.19 820.914/2010-AILTON ROBERTO QUALIO GUARIBA ME-OF. N°480/19- ANM/GER/SP - 20.03.19 821.305/2012-EXTRAMINER COMÉRCIO E INDUSTRIA DE MINERIOS E SERVIÇOS LTDA-OF. N°478/19-ANM/GER/SP - 20.03.19 821.306/2012-EXTRAMINER COMÉRCIO E INDUSTRIA DE MINERIOS E SERVIÇOS LTDA-OF. N°476/19-ANM/GER/SP - 20.03.19 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 820.056/1993-CERTEZA BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA.- Fonte Saint Germain II - Marca: Agua Certeza - embalagem de 510 ml, 1,5L e 5L (sem gás)- LAGOINHA/SP 821.149/2000-EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS PRIMAVERA LTDA EPP- Fonte Primavera - Marcas: Água Fonte Primavera e Crystal Brasil - embalagens de 10L e 20L (sem gás)- ITU/SP Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 817.905/1972-EMPRESA DE MINERAÇÃO LUCEMA ÁGUAS MINERAIS LTDA ME- OF. N°462/19-ANM/GER/SP - 18.03.19 820.614/1981-GEOCAL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°452/19-ANM/GER/SP - 18.03.19 820.294/1989-PORTO DE AREIA SÃO CARLOS LTDA-OF. N°506/2019 - ANM/GER/SP 820.295/1989-PORTO DE AREIA SÃO CARLOS LTDA-OF. N°500/2019 - ANM/GER/SP 820.617/1996-JOÃO BATISTA IZIDORO E CIA LTDA-OF. N°501/2019 - ANM/GER/SP 820.617/1996-JOÃO BATISTA IZIDORO E CIA LTDA-OF. N°501/2019 - ANM/GER/SP 820.473/1998-MARCLEM ENGARRAFAMENTO E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA.-OF. N°461/19-ANM/GER/SP - 19.03.19 820.897/1998-CIPOLLI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA ME- OF. N°233/19-ANM/GER/SP - 20.03.19 820.281/1999-TBK MINERAÇÃO LIMITADA-OF. N°452/19-ANM/GR/SP - 18.03.19 820.282/1999-TBK MINERAÇÃO LIMITADA-OF. N°452/19-ANM/GR/SP - 18.03.19 820.283/1999-TBK MINERAÇÃO LIMITADA-OF. N°452/19-ANM/GR/SP - 18.03.19 820.284/1999-TBK MINERAÇÃO LIMITADA-OF. N°452/19-ANM/GR/SP - 18.03.19