Alvará n°5962/2016 — página do DOU de 29/03/2019

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152019032900094 Seção 1 1220/2019-864.065/2018-MULTICOMM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.- 1221/2019-864.066/2018-MULTICOMM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.- 1222/2019-864.072/2018-DORIVAL CARVALHO PINTO- 1223/2019-864.074/2018-DORIVAL CARVALHO PINTO- 1224/2019-864.256/2018-CALTINS CALCÁRIO TOCANTINS LTDA- 1225/2019-864.285/2018-SERRA ALTA MINERAÇÃO LTDA- 1226/2019-864.286/2018-SERRA ALTA MINERAÇÃO LTDA- 1227/2019-864.288/2018-SERRA ALTA MINERAÇÃO LTDA- 1228/2019-864.289/2018-SERRA ALTA MINERAÇÃO LTDA- 1229/2019-864.290/2018-SERRA ALTA MINERAÇÃO LTDA- 1230/2019-864.291/2018-SERRA ALTA MINERAÇÃO LTDA- CARLOS CORDEIRO RIBEIRO Superintendente RELAÇÃO Nº 5/2019 FASE DE REQUERIMENTO DE PESQUISA Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 864.281/2018-ILMA BATISTA BORGES VILELA 864.293/2018-LUIS FELIPE CASALI 864.301/2018-ANANIAS PONCE LACERDA NETO 864.318/2018-LH ENGENHARIA E MINERAÇÃO LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 864.155/2018-RAFAEL BRAGA SILVA-OF. N°634/2018 - DNPM/TO 864.193/2018-GRANIMARBELLE BRAZIL LTDA ME-OF. N°89/2019 - GR/ANM/TO 864.207/2018-AMAZON CONSULTORIA EM MINERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA-OF. N°84/2019 - GR/ANM/TO 864.236/2018-WALID EL KOURY DAOUD-OF. N°87/2019 - GR/ANM/TO 864.238/2018-ELIANO RODRIGUES DA SILVA-OF. N°83/2019 - GR/ANM/TO 864.239/2018-ELIANO RODRIGUES DA SILVA-OF. N°82/2019 - GR/ANM/TO 864.241/2018-NEUZA PEREIRA DA SILVA-OF. N°81/2019 - GR/ANM/TO 864.242/2018-MARLENE PAULA DE MELO GONÇALVES-OF. N°80/2019 - GR/ANM/TO 864.243/2018-MARLENE PAULA DE MELO GONÇALVES-OF. N°79/2019 - GR/ANM/TO 864.266/2018-JOSÉ DE RIBAMAR FERREIRA DIAS-OF. N°78/2019 - GR/ANM/TO Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 864.024/2018-MINERAÇÃO RIO FORMOSO LTDA 864.234/2018-WALID EL KOURY DAOUD Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 864.042/2014-SÃO FRANCISCO MINERAÇÃO LTDA- Alvará n°5962/2016 - Cessionario:864.018/2019-Mário de Souza Gonzaga- CPF ou CNPJ 211.293.554-20 864.307/2015-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A- Alvará n°870/2016 - Cessionario:864.008/2019-Votorantim Cimentos S A- CPF ou CNPJ 01.637.895/0001-32 Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193) 864.143/2015-FAMA MINERAÇÃO LTDA. Instaura processo administrativo de declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237) 864.173/2018-ALEX SANDRO DE SOUZA RODRIGUES- OF. N° 822/2018 - DNPM/TO Despacho publicado(256) 864.083/2018-G N MINERADORA E COMÉRCIO DE MINÉRIOS E SERVIÇOS LTDA- Em face do Parecer nº:78/2019/SEREM/TO/RAS, o qual aprovo e adoto como fundamento desta decisão, CONHEÇO e HOMOLOGO distrato da cessão total do Alvará de Pesquisa. Intima para defesa caducidade/nulidade do titulo-Prazo 60 dias(266) 864.173/2018-ALEX SANDRO DE SOUZA RODRIGUES-OF. N°822/2018 - DNPM/TO Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 864.130/2015-A R NETO NONATO ME 864.040/2017-SÃO FRANCISCO MINERAÇÃO LTDA Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 864.031/2016-DYOGO CANDIDO DE OLIVEIRA -Alvará N°509/2018 864.172/2017-JOÃO JAIME CASSOLI -Alvará N°3102/2018 864.110/2018-LEONARDO RODIGUES NAVES -Alvará N°6554/2018 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 864.545/2006-LH ENGENHARIA E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°30/2019 - GR- ANM/TO Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 864.545/2006-LH ENGENHARIA E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°29/2019 - GR- ANM/TO Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 864.417/2014-MINERADORA CABECEIRA REDONDA LTDA- Registro de Licença N° 12/2016 - Vencimento em 30/11/2028 864.058/2016-MARCONCELOS MINERAÇÃO LTDA.- Registro de Licença N° 42/2016 - Vencimento em 23/11/2023 864.067/2016-NOVA ERA MINERAÇÃO LTDA.- Registro de Licença N° 12/2017 - Vencimento em 23/11/2023 864.043/2017-MINERAÇÃO BELO MONTE LTDA- Registro de Licença N° 30/2018 - Vencimento em 16/01/2020 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 864.017/2018-JANIO SOARES LIMA 864.123/2018-JURACI ANTONIO VIEIRA COSTA 864.139/2018-CONSTRUTORA A3 LTDA EPP 864.192/2018-JJ IMOBILIARIA LTDA 864.283/2018-VALDIVINA DE SOUZA COUTINHO 864.296/2018-PIPES EMPREENDIMENTOS LTDA 864.299/2018-JURACI ANTONIO VIEIRA COSTA Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 864.144/2018-CLAUDIO ROBERTO GOMES GONÇALVES 864.225/2018-CERTO CERÂMICA TOCANTINS LTDA 864.268/2018-CRISTINA MARIA DE MELLO ALVARES 864.279/2018-VANUSA MORAIS DE PAULA 864.342/2018-CELSO MOURÃO FILHO 864.022/2019-VANUSA MORAIS DE PAULA FABIO LUCIO MARTINS JUNIOR Gerente Regional GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO AMAZONAS RELAÇÃO Nº 11/2019 FASE DE REQUERIMENTO DE PESQUISA O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 1078/2019-880.009/2017-BETEL MINERAÇÃO ,IMPORTAÇÃO LTDA EPP- 1079/2019-880.093/2017-JAMES F. DE ARAUJO LIMA ME- 1080/2019-880.010/2019-CONSTRUTORA SANCHES TRIPOLONI LTDA- 1081/2019-880.011/2019-CONSTRUTORA SANCHES TRIPOLONI LTDA- 1082/2019-880.012/2019-CONSTRUTORA SANCHES TRIPOLONI LTDA- 1083/2019-880.013/2019-CONSTRUTORA SANCHES TRIPOLONI LTDA- 1084/2019-880.014/2019-CONSTRUTORA SANCHES TRIPOLONI LTDA- 1085/2019-880.030/2019-JOÃO BATISTA DE PIZA- 1086/2019-880.032/2019-LUIZ DA COSTA- 1087/2019-880.037/2019-FABIANO MOREIRA MAGALHÃES- O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 1088/2019-880.082/2012-MG DA AMAZONIA LTDA- 1089/2019-880.116/2015-MHX EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA- 1090/2019-880.135/2015-ERINALDO GOMES VIANA- 1091/2019-880.058/2016-AC DECOR COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS DE DECORAÇÃO LTDA EPP- 1092/2019-880.059/2016-AC DECOR COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS DE DECORAÇÃO LTDA EPP- 1093/2019-880.204/2016-MINERAÇÃO BURITIRAMA S A- 1094/2019-880.004/2017-ZEUS MINERAÇÃO LTDA.- 1095/2019-880.007/2017-ADELSON ANTUNES AYRES- 1096/2019-880.011/2017-ZEUS MINERAÇÃO LTDA.- 1097/2019-880.018/2017-HUGO ALBERTO GOELLNER- 1098/2019-880.077/2017-ANTÔNIO NOGUEIRA DE QUEIROZ- 1099/2019-880.098/2017-DENY MALHEIROS DE MORAES- 1100/2019-880.143/2017-DARUICH HAMMOUD JÚNIOR- 1101/2019-880.144/2017-DARUICH HAMMOUD JÚNIOR- 1102/2019-880.145/2017-DARUICH HAMMOUD JÚNIOR- 1103/2019-880.146/2017-DARUICH HAMMOUD JÚNIOR- 1104/2019-880.148/2017-DARUICH HAMMOUD JÚNIOR- 1105/2019-880.019/2018-AGOSTINHO BORGES DA SILVA- 1106/2019-880.067/2018-PEDRO SINVAL RODRIGUES DA SILVA- 1107/2019-880.100/2018-FOXFIRE METALS INTERMEDIAÇÃO COMERCIAL LTDA.- 1108/2019-880.112/2018-SAL DA TERRA MINERAÇÃO E REPRESENTAÇÃO MINERAL EIRELI ME- 1109/2019-880.008/2019-FOXFIRE METALS INTERMEDIAÇÃO COMERCIAL LTDA.- 1110/2019-880.034/2019-MARIA ALICE SANTANA- CARLOS CORDEIRO RIBEIRO Superintendente RELAÇÃO Nº 12/2019 Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução. Titular: Cemopar Cerâmica Moderna de Parintins Ind e COM. Ltda Cpf/cnpj :04.015.210/0001-04 - Processo minerário: 880071/00 - Processo de cobrança: 980017/19 Valor: R$.10.933,68 Titular: Cerâmica Fabrício Ltda Cpf/cnpj :01.179.816/0001-97 - Processo minerário: 881416/94 - Processo de cobrança: 980023/19 Valor: R$.3.562,18 Titular: Cerâmica Montemar Industria e Serviço de Coleta de Resíduo Ltda Cpf/cnpj :34.560.888/0001-39 - Processo minerário: 880126/04 - Processo de cobrança: 980029/19 Valor: R$.3.487,20 Titular: Fronteira Cerâmica Ltda Cpf/cnpj :04.617.148/0001-20 - Processo minerário: 880025/98 - Processo de cobrança: 980019/19 Valor: R$.71.537,67 Titular: Gelocrim Industria e Comercio de Gelo Ltda Cpf/cnpj :84.089.416/0001- - Processo minerário: 881144/96 - Processo de cobrança: 980032/19 Valor: R$.220.363,65 Titular: Icerol Indústria Cerâmica Rondônia LTDA. Cpf/cnpj :63.649.511/0001-59 - Processo minerário: 880068/99 - Processo de cobrança: 980031/19 Valor: R$.427,52 Titular: Indústria e Comércio de Cerâmica Santo André Ltda Cpf/cnpj :22.792.576/0001-71 - Processo minerário: 880088/90 - Processo de cobrança: 980026/19 Valor: R$.754,34, Processo minerário: 880063/00 - Processo de cobrança: 980027/19 Valor: R$.3.968,46 Titular: Ita Mineração LTDA. Cpf/cnpj :01.851.762/0001-64 - Processo minerário: 880037/03 - Processo de cobrança: 980024/19 Valor: R$.29.807,31 Titular: Jose Eduardo Martins me Cpf/cnpj :34.580.282/0001-65 - Processo minerário: 880420/07 - Processo de cobrança: 980030/19 Valor: R$.2.103,76 Titular: l. c Materiais de Construção Ltda Cpf/cnpj :34.584.599/0001-70 - Processo minerário: 880283/07 - Processo de cobrança: 980028/19 Valor: R$.1.925,67 Titular: Litiara Indústria Cerâmica da Amazônia LTDA. Cpf/cnpj :14.241.525/0001-23 - Processo minerário: 880320/96 - Processo de cobrança: 980025/19 Valor: R$.12.728,93 Titular: Navegação Ana Carolina Cpf/cnpj :00.636.227/0001-28 - Processo minerário: 880411/07 - Processo de cobrança: 980022/19 Valor: R$.1.776,60 Titular: Nóvoa Cerâmica e Construção LTDA. Cpf/cnpj :04.563.821/0002-78 - Processo minerário: 880534/89 - Processo de cobrança: 980018/19 Valor: R$.2.779,47 Titular: Novoa Industria de Cerâmica Ltda Cpf/cnpj :04.242.657/0001-16 - Processo minerário: 881338/94 - Processo de cobrança: 980021/19 Valor: R$.1.239,81 EDUARDO PONTES E PONTES Gerente Regional GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO CEARÁ RELAÇÃO Nº 15/2019 FASE DE REQUERIMENTO DE PESQUISA O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 1111/2019-800.718/2016-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA- 1112/2019-800.144/2017-SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRASIL LTDA- 1113/2019-800.460/2017-MPP INDÚSTRIA E MINERAÇÃO EIRELI ME- 1114/2019-800.010/2018-DIOMAGRAN MÁRMORES E GRANITOS LTDA ME- 1115/2019-800.011/2018-DIOMAGRAN MÁRMORES E GRANITOS LTDA ME- 1116/2019-800.018/2018-SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRASIL LTDA- 1117/2019-800.075/2018-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA.- 1118/2019-800.076/2018-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA.- 1119/2019-800.078/2018-VARICRED DO NORDESTE EMP. E PART. LTDA- 1120/2019-800.081/2018-MILGRAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA.- 1121/2019-800.082/2018-MILGRAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA.- 1122/2019-800.083/2018-EVANDRO MOISES FERREIRA FILHO ME- 1123/2019-800.084/2018-CBC CONSTRUTORA BATISTA CAVALCANTE- 1124/2019-800.097/2018-BRUNO SIQUEIRA LAGE- 1125/2019-800.098/2018-ERIMAR INOCENCIO DE MORAIS ME- 1126/2019-800.111/2018-HUGO MENESES DE ARAÚJO- 1127/2019-800.114/2018-MINERAÇÃO DIAMANTINO LTDA ME- 1128/2019-800.117/2018-METANEIDE LTDA- 1129/2019-800.118/2018-METANEIDE LTDA- 1130/2019-800.121/2018-CALMAP INDÚSTRIA DE CALCÁRIO LTDA- 1131/2019-800.122/2018-BR STONE MINERACAO, EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA- 1132/2019-800.123/2018-SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRASIL LTDA- 1133/2019-800.126/2018-TARCISIO SOARES MOURÃO- 1134/2019-800.135/2018-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-