Alvará n°2573/2017 — página do DOU de 16/05/2022

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022051600056 Seção 1 D ES P AC H O Relação nº 229/2022 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Luciana Ribeiro Nascimento - 830205/16 JANIO ALVES LEITE Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DA BAHIA D ES P AC H O Relação nº 78/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 874.868/2011-M.M. TERRAPLANAGEM LTDA ME - AI N°817/2019 870.185/2011-IZAAC VICENTE PEREIRA ME - AI N°821/2019 874.517/2011-ENIO MOURA DE ANDRADE - AI N°816/2019 872.576/2010-QUIUQUI MINERACAO LTDA - AI N°722/2019 872.569/2010-QUIUQUI MINERACAO LTDA - AI N°741/2019 871.562/2012-CERAMICA CANDEAL EIRELI - AI N°240/2019 Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(225) 871.439/2014-MINERACAO TREMENDAL LTDA -AI N°625/2019 870.346/2014-IRONLAKE - EXPLORACAO MINERAL LTDA -AI N°391/2019 870.223/2012-CASABLANCA MINERAÇÃO LTDA -AI N°449/2019 870.228/2012-CASABLANCA MINERAÇÃO LTDA -AI N°304/2019 871.474/2013-XYZ BRASIL EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA EPP -AI N°325/2019 874.634/2011-DIRCEU RIBEIRO DA SILVA -AI N°441/2019 Determina arquivamento Auto de infração(1872) 871.793/2014-EMETRIS MINERADORA LTDA.ME- AI N°296/2019 ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA Gerente Substituto D ES P AC H O Relação nº 79/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 870.836/2018-DJ GRANITOS EIRELI 870.626/2018-DJ GRANITOS EIRELI 870.265/2021-SAFIRA MINING E STONES LTDA 870.263/2021-SAFIRA MINING E STONES LTDA 870.248/2021-SAFIRA MINING E STONES LTDA 871.653/2018-CEPEMI CENTRO DE PESQUISA E EXTRAÇÃO MINERAL LTDA 870.264/2021-SAFIRA MINING E STONES LTDA 870.875/2015-TOLEDO GRANITOS DO BRASIL LTDA Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 870.497/2020-BLUE SKY MINERAÇÃO LTDA EPP-BROTAS DE MACAÚBAS/BA, OLIVEIRA DOS BREJINHOS/BA - Guia n° 40/2022-16.000t/ano-Quartzito- Vigência da Guia:03 Anos 873.084/2015-PEDRAS DO BRASIL COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-JUAZEIRO/BA - Guia n° 39/2022-16.000t/ano-Quartzito- Vigência da Guia:03 Anos 871.238/2020-INCENOR INDUSTRIA CERAMICA DO NORDESTE LTDA.-AMÉLIA RODRIGUES/BA - Guia n° 38/2022-12.000t/ano-Argila- Vigência da Guia:03 Anos 870.663/2020-BLUE SKY MINERAÇÃO LTDA EPP-MORPARÁ/BA - Guia n° 41/2022-16.000t/ano-Quartzito- Vigência da Guia:03 Anos 870.569/2020-BLUE SKY MINERAÇÃO LTDA EPP-BARRA/BA - Guia n° 43/2022- 16.000t/ano-Quartzito- Vigência da Guia:03 Anos 870.516/2020-BLUE SKY MINERAÇÃO LTDA EPP-BARRA DO MENDES/BA, IPUPIARA/BA - Guia n° 42/2022-16.000t/ano-Quartzito- Vigência da Guia:03 Anos Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 871.051/2019-MINERAÇÃO ROSA DE SARON LTDA-OF. N°21566/2022 870.985/2019-GRAN BOA SORTE EXTRAÇÃO DE GRANITO LTDA-OF. N°22734/2022 872.744/2016-BA8 PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S/A-OF. N°23397/2022 871.195/2016-GRANICAP GRANITOS CAPIXABA LTDA-OF. N°16.203/2021 870.282/2021-BORGES & DIAS LTDA-OF. N°23899/2022 871.752/2016-MINERACAO SERRA DO OURO LTDA-OF. N°23889/2022 870.163/2020-MULTIVERSE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°23950/2022 Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 870.621/2018-MEDITERRANEO MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°8.568/2018 Indefere requerimento de Guia de Utilização(284) 870.875/2015-TOLEDO GRANITOS DO BRASIL LTDA Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 871.434/2019-ZUK DO BRASIL LTDA- Cessionário:CRYSTAL GEMS MARMORES E GRANITOS LTDA- CPF ou CNPJ 41.084.912/0001- 76- Alvará n°1.115/2020 871.269/2012-MINERADORA UBAX LTDA- Cessionário:Goldcoltan Minerais Ltda- CPF ou CNPJ 08.362.040/0001- 95- Alvará n°8979/2015 870.890/2016-HERCULES MINERACAO DA BAHIA LTDA- Cessionário:Mineração Boninal Ltda- CPF ou CNPJ 31.512.715/0001- 57- Alvará n°9578/2016 871.332/2020-3 S LTDA- Cessionário:Palmares Estudos Geologicos Ltda- CPF ou CNPJ 44.557.880/0001-77- Alvará n°5267/2020 870.716/2018-EMPRESA DE MINERACAO GUARIBAS LTDA- Cessionário:Bafer Mineracao Ltda- CPF ou CNPJ 44.479.283/0001- 71- Alvará n°8591/2018 872.212/2021-BORBOREMA MINERACAO LTDA.- Cessionário:Alpha Minerals Brazil Participacoes Ltda- CPF ou CNPJ 43.093.229/0001- 20- Alvará n°10020/2021 872.147/2012-MINERADORA UBAX LTDA- Cessionário:Goldcoltan Minerais Ltda- CPF ou CNPJ 08.362.040/0001- 95- Alvará n°9260/2015 870.701/2021-BORBOREMA MINERACAO LTDA.- Cessionário:Alpha Minerals Brazil Participacoes Ltda- CPF ou CNPJ 43.093.229/0001- 20- Alvará n°5546/2021 870.703/2021-BORBOREMA MINERACAO LTDA.- Cessionário:Alpha Minerals Brazil Participacoes Ltda- CPF ou CNPJ 43.093.229/0001- 20- Alvará n°5547/2021 870.704/2021-BORBOREMA MINERACAO LTDA.- Cessionário:Alpha Minerals Brazil Participacoes Ltda- CPF ou CNPJ 43.093.229/0001- 20- Alvará n°5548/2021 870.707/2021-BORBOREMA MINERACAO LTDA.- Cessionário:Alpha Minerals Brazil Participacoes Ltda- CPF ou CNPJ 43.093.229/0001- 20- Alvará n°5549/2021 870.710/2021-BORBOREMA MINERACAO LTDA.- Cessionário:Alpha Minerals Brazil Participacoes Ltda- CPF ou CNPJ 43.093.229/0001- 20- Alvará n°5551/2021 870.709/2021-BORBOREMA MINERACAO LTDA.- Cessionário:Alpha Minerals Brazil Participacoes Ltda- CPF ou CNPJ 43.093.229/0001- 20- Alvará n°5550/2021 871.203/2015-PEDREIRA PEDRA FORTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME- Cessionário:CCPM Empreendimentos Imobiliários Ltda- CPF ou CNPJ 42.769.910/0001- 83- Alvará n°1161/2016 870.819/2021-MINERAÇÃO LOUGON LTDA.- Cessionário:GP MINERALS LTDA- CPF ou CNPJ 44.636.836/0001- 52- Alvará n°8075/2021 871.054/2019-ANTONIO JOSE DE SOUSA- Cessionário:V A MINERIOS IMPERIOS EIRELI- CPF ou CNPJ 04.635.765/0001- 59- Alvará n°821/2020 870.326/2021-MARLOS PEREIRA BATISTA- Cessionário:BLACK RIVER MINERACAO LTDA- CPF ou CNPJ 44.050.737/0001- 94- Alvará n°3567/2021 870.792/2021-PATRICK ALVES DOS SANTOS NERY 01910550507- Cessionário:ARRAIAL STONE SAND EIRELI- CPF ou CNPJ 43.346.751/0001- 77- Alvará n°6619/2021 870.582/2020-RAMON MARTINS DE OLIVEIRA- Cessionário:MINERACAO NORDESTINA LTDA- CPF ou CNPJ 41.367.799/0001- 36- Alvará n°4139/2020 870.573/2021-VALDEIR WALAS DE AGUIAR LEITE- Cessionário:R & I LOCACOES DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA ME- CPF ou CNPJ 13.226.148/0001- 90- Alvará n°4973/2021 872.210/2021-SERGIO HENRIQUE MUSCHIONI- Cessionário:ITABIRITO MINERACAO LTDA- CPF ou CNPJ 07.969.037/0001- 71- Alvará n°10494/2021 872.014/2017-LEANDRO FORNAZIER LTDA- Cessionário:MENDES E FELIX CENTER COUROS LTDA ME- CPF ou CNPJ 14.790.648/0001- 13- Alvará n°2037/2019 872.555/2015-ROCHA BAHIA MINERACAO LTDA- Cessionário:TMN TERRAPLANAGENS E PAVIMENTACAO LTDA- CPF ou CNPJ 39.510.420/0001- 53- Alvará n°3600/2016 872.169/2021-MEDSON FONTANA AMARAL- Cessionário:AMARAL & SOUZA MINERACAO LTDA- CPF ou CNPJ 44.068.636/0001- 40- Alvará n°9907/2021 870.696/2019-2MC MINERACAO EIRELI- Cessionário:EMA EMPRESA DE MINERACAO E AGRONEGOCIO LTDA- CPF ou CNPJ 40.378.337/0001- 51- Alvará n°5972/2019 870.958/2021-JOSIEL PAULO DE OLIVEIRA- Cessionário:HMF PARTICIPACOES LTDA- CPF ou CNPJ 03.804.158/0001- 02- Alvará n°10163/2021 872.354/2016-EXOTICA STONES GRANITOS E MARMORES EIRELI- Cessionário:MEDITERRANEO MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 03.481.185/0001- 91- Alvará n°2573/2017 871.692/2015-MINERAÇÃO VALE DO RIO PARDO EIRELI- Cessionário:ANA MARIA ALMEIDA COELHO- CPF ou CNPJ 14.634.813/0001- 48- Alvará n°184/2016 871.322/2018-DIOGO PATRICK ORNELAS CHAVES- Cessionário:BRAZIL EXOTIC QUARTZITE LTDA- CPF ou CNPJ 42.951.838/0001- 00- Alvará n°1375/2019 declara a nulidade do alvará de pesquisa(273) 872.186/2021-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-Alvará N°10.214/2021 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 871.206/2000-RED GRANITI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°23383/2022 871.467/2005-INTERGRAN INDUSTRIA E COMERCIO DE GRANITOS LTDA-OF. N°23417/2022 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 872.431/2009-VITÓRIA MINING MINERAÇÃO, IMP. E EXP. LTDA- JAGUARARI/BA - Guia n° 44/2022-16.000t/ano-Quartzito- Vigência da Guia:03 anos ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA Gerente Substituto D ES P AC H O Relação nº 80/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito auto de infração - Início da pesquisa(1409) 871.793/2014-EMETRIS MINERADORA LTDA.ME-AI N°296/2019 ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA Gerente Substituto GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ D ES P AC H O Relação nº 215/2022 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 850.718/2020-BRITEX DO BRASIL LTDA- Registro de Licença N° 4/2021 - Vencimento em 24/11/2023 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 851.392/2020-EDILUCIA CARVALHO BEZERRA-OF. N°22544/2022/DIFAM- PA/ANM 850.177/2022-TAVARES TERRAPLENAGEM E LOCACOES EIRELI-OF. FÁBIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI Gerente D ES P AC H O Relação nº 218/2022 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - BARRAGENS - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(2394) DIQUE DE FINOS I-AVB MINERACAO LTDA.-853.714/1993-AI. N°3700/2022/SESBM-PA/ANM - PROC. ADM. 48059.950525/2022-62 Dique de Finos II-AVB MINERACAO LTDA.-853.714/1993-AI. N°3701/2022/SESBM-PA/ANM - PROC. ADM. 48059.950526/2022-15 BARRAGEM ANTAS NORTE-AVB MINERACAO LTDA.-853.714/1993-AI. N°3704/2022/SESBM-PA/ANM - PROC. ADM. 48059.950527/2022-51 BARRAGEM ANTAS NORTE-AVB MINERACAO LTDA.-853.714/1993-AI. N°3859/2022/SESBM-PA/ANM - PROC. ADM. 48059.950529/2022-41 FÁBIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL D ES P AC H O Relação nº 78/2022 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - PRAZO ESPECIAL(2380) MNP-01-MINERAÇÃO NOVA PETRÓPOLIS LTDA.-811.137/2013-OF. N°23704/2022/SEFAM-RS/ANM- No prazo de 90 dias MNP-01-MINERAÇÃO NOVA PETRÓPOLIS LTDA.-811.137/2013-OF. N°23701/2022/SEFAM-RS/ANM- No prazo de 30 dias Homologa renúncia do Registro de Licença(784) 810.747/2003-MI MALDANER & CIA LTDA Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 810.487/2020-DARCI ANTONIO CARNIEL MARQUETTO-ME- Registro de Licença N° 194/2020 - Vencimento em 27/04/2024 810.769/2019-RL MINERADORA LTDA ME- Registro de Licença N° 154/2021 - Vencimento em 02/05/2024 810.650/1995-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 1687/1999 - Vencimento em 31/12/2022 810.100/2012-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 71/2012 - Vencimento em 31/12/2022