Página do DOU de 17/01/2017 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n Duque de Caxias RJ RAÍZEN COMBUSTÍVEIS S.A. 33.453.598/0010-14 SP INDÚSTRIA E DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA. 01.387.400/0017-21 31/12/2020 Gasolina A: 200 Diesel AS500: 370 EAC: 90 EHC: 60 B100: 30 48610.000294/2017-74 Campo Grande MS IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S.A. 33.337.122/0192-27 RAÍZEN COMBUSTÍVEIS S.A 33.453.598/0032-20 10/12/2017 Gasolina A: 230 Diesel AS500: 600 Diesel AS10: 60 EAC: 60 EHC: 70 B100: 30 FRANCISCO NELSON CASTRO NEVES DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 2/2017 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Roberto Rivelino Cardoso Serra - 858027/12 Silva & Mossato Ltda Epp - 858149/12 RELAÇÃO N o- 3/2017 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Amapá Metals Corporation Ltda - 858022/11 - Not.74/2016 - R$ 7.064,54 Joao Carvalho da Silva Filho me - 858146/11 - Not.72/2016 - R$ 3.558,01 RELAÇÃO N o- 4/2017 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Amapá Metals Corporation Ltda - 858022/11 - Not.73/2016 - R$ 31.135,12 GEORGE MORAIS DE SOUZA Substituto SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 7/2017 Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução. Titular: São Geraldo Águas Minerais Ltda Cpf/cnpj :00.420.097/0001-91 - Processo minerário: 800154/93 - Processo de cobrança: 901266/16 Valor: R$.688.415,43 PEDRO VALBER MONTENEGRO PONTES SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 8/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 866.719/2008-CMGM MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°006/2017 866.256/2012-MINERAÇÃO J.E DIAMANTE LTDA-OF. N°275/2016 866.087/2013-DIDIMO DA SILVA RODRIGUES-OF. N°276/2016 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 866.172/2004-CRIÚVA FLORESTAL E MINERADORA LTDA-OF. N°262/2016 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 866.006/2010-FRANZNER PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°001/2017 Fase de Lavra Garimpeira Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523) 866.644/2004-COOPERATIVA DE MINERAÇÃO DOS GARIMPEIROS DE POXOREO - PLG Nº 001/2006 de 04/04/2011- Vencimento em 04/04/2016 866.031/2008-ROBERTO NUNES RONDON - PLG Nº 14/2009 de 19/02/2009- Vencimento em 03/05/2018 866.665/2009-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE - PLG Nº 08/2012 de 16/02/2012- Vencimento em 16/02/2022 866.802/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS - PLG Nº 80/2010 de 09/02/2011- Vencimento em 09/02/2021 866.816/2010-MARA DAISY GIL DIAS - PLG Nº 068/2010 de 02/12/2010- Vencimento em 02/12/2020 866.817/2010-MARA DAISY GIL DIAS - PLG Nº 060/2010 de 02/12/2010- Vencimento em 02/12/2020 866.818/2010-MARA DAISY GIL DIAS - PLG Nº 061/2010 de 02/12/2010- Vencimento em 02/12/2020 866.820/2010-MARA DAISY GIL DIAS - PLG Nº 110/2011 de 19/01/2012- Vencimento em 19/01/2022 866.822/2010-MARA DAISY GIL DIAS - PLG Nº 066/2010 de 02/12/2010- Vencimento em 02/12/2020 866.823/2010-MARA DAISY GIL DIAS - PLG Nº 065/2010 de 02/12/2010- Vencimento em 02/12/2020 866.825/2010-MARA DAISY GIL DIAS - PLG Nº 064/2010 de 02/12/2010- Vencimento em 02/12/2020 866.826/2010-MARA DAISY GIL DIAS - PLG Nº 063/2010 de 02/12/2010- Vencimento em 02/12/2020 866.827/2010-MARA DAISY GIL DIAS - PLG Nº 062/2010 de 02/12/2010- Vencimento em 02/12/2020 866.828/2010-MARA DAISY GIL DIAS - PLG Nº 111/2011 de 19/01/2012- Vencimento em 19/01/2022 866.829/2010-MARA DAISY GIL DIAS - PLG Nº 112/2011 de 19/01/2012- Vencimento em 19/01/2022 866.838/2010-MARA DAISY GIL DIAS - PLG Nº 120/2011 de 19/01/2012- Vencimento em 19/01/2022 866.999/2010-MARA DAISY GIL DIAS - PLG Nº 022/2011 de 13/06/2011- Vencimento em 13/06/2021 867.001/2010-MARA DAISY GIL DIAS - PLG Nº 76/2010 de 02/12/2010- Vencimento em 02/12/2020 867.002/2010-MARA DAISY GIL DIAS - PLG Nº 075/2010 de 02/12/2010- Vencimento em 02/12/2020 867.004/2010-MARA DAISY GIL DIAS - PLG Nº 073/2010 de 02/12/2010- Vencimento em 02/12/2020 867.005/2010-MARA DAISY GIL DIAS - PLG Nº 072/2010 de 02/12/2010- Vencimento em 02/12/2020 867.010/2010-MARA DAISY GIL DIAS - PLG Nº 058/2010 de 02/12/2010- Vencimento em 02/12/2020 867.222/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS - PLG Nº 97/2011 de 28/11/2011- Vencimento em 28/11/2021 866.359/2011-REGINALDO LUIZ DE ALMEIDA FER- REIRA ME - PLG Nº 104/2011 de 19/01/2012- Vencimento em 19/01/2022 866.725/2011-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE - PLG Nº 75/2011 de 31/10/2011- Vencimento em 31/10/2021 867.259/2013-FREDERICO AUGUSTO DE ARRUDA GI- MENEZ ME - PLG Nº 012/2014 de 25/02/2014- Vencimento em 25/02/2021 867.034/2014-ADÃO AFONSO RODUÍ - PLG Nº 07/2015 de 09/03/2015- Vencimento em 09/03/2021 867.042/2014-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE - PLG Nº 01/2015 de 02/02/2015- Vencimento em 02/02/2022 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530) 866.481/2009-SANDRO SEBASTIÃO GOMES DA SIL- VA-OF. N°004/2017 866.625/2011-COOPERATIVA DOS FUNDIDORES DE CASSITERITA DA AMAZONIA LTDA-OF. N°003/2017 866.996/2012-JOSÉ LÚCIO DO AMARAL-OF. N°005/2017 Auto de infração lavrado- Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(576) 866.468/1994-DARCI NASCIMENTO EPP- AI N°541/2016 866.590/2007-JOSÉ MARIA OTÁVIO MARTINS DUAR- TE- AI N°906/2016 866.592/2007-REGINALDO LUIZ DE ALMEIDA FER- REIRA ME- AI N°907/2016 866.872/2010-VALDINEI MAURO DE SOUZA- AI 867.015/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS- AI N°914/2016 867.016/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS- AI N°914/2016 866.227/2012-MARCELO MASSARU TAKAHASHI- AI N°921/2016 866.015/2013-VALDINEI MAURO DE SOUZA- AI N°910/2016 866.016/2013-VALDINEI MAURO DE SOUZA- AI N°910/2016 866.017/2013-VALDINEI MAURO DE SOUZA- AI N°910/2016 866.656/2014-VM PROCESSOS DE BENEFICIAMENTO E SERVIÇOS EM MINÉRIOS EIRELI- AI N°920/2016 866.657/2014-VM PROCESSOS DE BENEFICIAMENTO E SERVIÇOS EM MINÉRIOS EIRELI- AI N°920/2016 Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.(577) 866.683/2012-JEOVÁ BARBOSA DE MORAIS- AI N°544/2016 Homologa renúncia da Permissão de Lavra Garimpeira(709) 866.949/2011-QUERINO KUHSLER 866.954/2011-QUERINO KUHSLER 866.955/2011-QUERINO KUHSLER Instaura processo administrativo de cancelamento de PLG/Prazo para defesa 60 dias(1246) 866.179/1996-VALDECI ALVES DA COSTA 866.050/2010-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE 866.361/2010-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE 866.755/2011-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE 866.437/2012-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE 866.441/2012-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567) 866.388/2015-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 866.868/2011-MARCIAL OLIVEIRA DOS SANTOS-OF. N°001/2017 MARCIO CORREIA DE AMORIM SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 1/2017 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 848.313/2016-LUIS CARLOS FERREIRA AMORIM-OF. N°003/2017 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 848.642/2011-TRANSÁGUA TTRANSPORTE E COM. DE AGUA LTDA- Nome da Fonte: Maria Rainha; Nome da Marca: Fonte Pura; Tipo de embalagem: Garrafões de 10L e 20L.- MACAÍBA/RN 848.001/2014-VIVARA INDUSTRIA E COMERCIO EI- RELI EPP- Fonte JPM, garrafões de 20 L.- NÍSIA FLORES- TA/RN, SÃO JOSÉ DE MIPIBU/RN Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 848.316/2016-M SEABRA ALVES EPP-OF. N°2/2017 OCTÁVIO SANTIAGO FILHO SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 2/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Nega provimento a defesa apresentada(242) 890.564/2015-ROGÉRIO DE FREITAS GOULART 890.047/2016-SÉRGIO LUIS FREIRE DA SILVA 890.048/2016-SÉRGIO LUIS FREIRE DA SILVA 890.049/2016-SÉRGIO LUIS FREIRE DA SILVA Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 890.148/2008-RONALDO VINICIUS DA SILVA LACER- DA- Área de 1.319,11 ha para 1.108,84 ha-Turfa e Areia Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 890.028/2012-J.C. BARROS MINERAÇÃO ME 890.573/2013-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA. Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 890.180/2012-GUSTAVO HENRIQUE SOARES MAR- TINS - AI N°721/2016 890.298/2012-TERRA NOVA EMPREENDIMENTOS MI- NERAIS LTDA - AI N°703/2016 890.870/2012-TRACOMAL NORTE GRANITOS LTDA - AI N°723/2016 890.876/2012-MRS DUTRA MARQUES LTDA - AI N°729/2016 890.880/2012-BARREIRA SOCRIS LTDA - AI N°730/2016 890.893/2012-WALSEG SERVIÇOS DE PORTARIA, LIM- PEZA E MANUTENÇÃO LTDA - AI N°732/2016 890.928/2012-JUCIARA BAPTISTA SIQUEIRA DA SIL- VA - AI N°733/2016