Página do DOU de 31/12/2021 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021123100553 Seção 1 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 840.052/2000-AGUA MINERAL ESTRELA LTDA-OF. N°95/2020 Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 840.202/2013-ÁGUA VANESSA LTDA ME- SUELY, VANESSA, 300 mL sem gás- Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 840.956/2011-PAULO AFONSO DE AGUIRRE 840.064/2010-JOAQUIM NETO DE ANDRADE SILVA 840.201/2014-MINERIOS NACIONAL S.A. 840.031/2014-XYZ BRASIL EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA EPP 840.273/2010-MINERIOS NACIONAL S.A. 840.098/2008-MAP MINERAÇÃO LTDA 840.210/2015-G. F. LOCAÇÃO E TRANSPORTE LTDA 840.022/2005-MAP MINERAÇÃO LTDA Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 840.007/2020-ROCHA E COSTA MINERAÇÃO LTDA- Registro de Licença N° 20/2020 - Vencimento em 12/01/2022 840.121/2005-S N BARBOSA & CIA LTDA- Registro de Licença N° 04/2017 - Vencimento em 27/06/2029 840.308/2014-M. A. DA SILVA MELO SERVICOS DE EXPLORACAO E EXTRACAO DE AREIA EIRELI- Registro de Licença N° 041/2016 - Vencimento em 19/05/2025 840.332/2012-MARCOS JOSÉ ÁLVARES- Registro de Licença N° 772/2012 - Vencimento em INDETERMINADA. Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 840.153/2010-TRANSPORTADORA SIQUEIRA LTDA-BODOCÓ/PE - Guia n° 110/2021-20.000ton-GIPSITA- Vigência da Guia:ate 09/09/2024 Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 840.540/2010-MMENDS GEOLOGIA LTDA ME-OF. N°48772/2021 840.541/2010-MMENDS GEOLOGIA LTDA ME-OF. N°48774/2021 840.487/2010-MMENDS GEOLOGIA LTDA ME-OF. N°48770/2021 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567) 840.078/2017-COOGASCEN - COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO SERTAO CENTRAL 840.079/2017-COOGASCEN - COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO SERTAO CENTRAL 840.096/2017-COOGASCEN - COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO SERTAO CENTRAL 840.097/2017-COOGASCEN - COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO SERTAO CENTRAL Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 840.063/2019-VANILSON FARIAS DE SOUZA-OF. N°45979/2021 840.078/2015-ROBERTO FERREIRA DE SOUZA-OF. N°46190/2021 Despacho publicado(2069) 840.403/2013-TIAGO DE FARIAS SAMPAIO-Permissão de Lavra Garimpeira publicada Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 840.093/2021-GUARANY SIDERURGIA E MINERACAO S.A.-Registro de Licença N° 25/2021 - Vencimento em 22/09/2023 840.024/2021-ANTONIO FERNANDO ALVES DA SILVA-Registro de Licença N° 30/2021 - Vencimento em 17/02/2022 840.194/2021-RIBEIRO ADMINISTRACAO DE PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS - EIRELI-Registro de Licença N° 34/2021 - Vencimento em 28/04/2025 840.190/2021-RIBEIRO ADMINISTRACAO DE PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS - EIRELI-Registro de Licença N° 32/2021 - Vencimento em 28/04/2025 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 840.099/2019-JAIRO DE SOUZA LEITE-OF. N°5372/2021 840.195/2021-RIBEIRO ADMINISTRACAO DE PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS - EIRELI-OF. N°45989/2021 840.144/2019-TEREZA DE JESUS CAVALCANTI NETA-OF. N°48874/2021 Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 840.333/2021-ALEXANDRE JOSE DE MELO Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 840.177/2019-SÉRGIO TADEU DE SOUZA LIMA Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(2194) 840.139/2021-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO TOCANTINS D ES P AC H O Relação nº 49/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 864.104/2018-CONTINENTAL EXPORTACAO DE MINERIO DE MANGANES EIRELI- GOIANORTE/TO - Guia n° 7/2021-300.000TONELADAS-Minério de Ferro- Vigência da Guia:3 (três) anos Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 864.618/2010-SANTA TEREZA COM. DE EXTRACAO DE AREIA LTDA- Alvará n°5985/2021 - Cessionario:864.684/2021-LUCIANO JERÔNIMO- CPF ou CNPJ 840.543.871- 864.618/2010-SANTA TEREZA COM. DE EXTRACAO DE AREIA LTDA- Alvará n°5985/2021 - Cessionario:864.763/2021-LUCIANO JERÔNIMO- CPF ou CNPJ 840.543.871- 864.125/2021-DUTRA GERACAO DE ENERGIA RENOVAVEL LTDA- Alvará n°2532/2021 - Cessionario:864.244/2021-TABOCÃO MINERADORA EIRELI- CPF ou CNPJ 41.713.214/0001-92 864.279/2021-GRANIMARBELLE BRAZIL LTDA- Alvará n°8061/2021 - Cessionario:864.686/2021-RUY VOLPATO- CPF ou CNPJ 687.165.327-91 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 864.281/2021-KURT HERWIG MENCHEN- Cessionário:SERRA ALTA MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 29.293.512/0001-75- Alvará n°8063/2021 Fase de Lavra Garimpeira Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(601) 864.256/2007-DELZAIR DE SOUZA FILHO- PLG n°96/2008- Cessionario:864.704/2021-WALTER RODRIGUES JUNIOR- CNPJ 343.394.699-04 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 864.621/2021-VINICIUS BRITO FAGUNDES-OF. N°48820/2021/CAREAS-TO/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 864.598/2021-SIDERCAL CALCARIO DO BRASIL LTDA-OF. N°48919/2021/CAREAS- TO/ANM 864.593/2021-LUIZ OTAVIO ASSIS HENRIQUES-OF. N°48916/2021/CAREAS- TO/ANM 864.591/2021-MINERADORA LONGHOLD DO BRASIL LTDA-OF. 864.589/2021-MINERADORA LONGHOLD DO BRASIL LTDA-OF. 864.564/2021-MAXPEC PECUARIA E AGROPECUARIA - EIRELI-OF. 864.599/2021-GRANTO LTDA ME-OF. N°48866/2021/CAREAS-TO/ANM FABIO LUCIO MARTINS JUNIOR Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO CEARÁ D ES P AC H O Relação nº 95/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 800.219/2020-J A MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA- Cessionário:AGRO AQUICULTURA E BIOTECNOLOGIA E BIOTECNOLOGIA PENTECOSTE LTDA- CPF ou CNPJ 12.504.165/0001-80- Alvará n°4559/2020 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 800.442/2016-MINERAÇÃO BRACHI LTDA-CARIÚS/CE - Guia n° 150/2021- 50.000toneladas-MINÉRIO DE OURO- Vigência da Guia:09/08/2022 800.070/2017-MINERAÇÃO BRACHI LTDA-CARIÚS/CE, VÁRZEA ALEGRE/CE - Guia n° 149/2021-50.000toneladas-MINÉRIO DE OURO- Vigência da Guia:09/08/2022 Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 800.007/2020-LUIZ DE AZEVEDO NUNES- Alvará n°3267/2020 - Cessionario:48065.800714/2021-25-Mineração Ancuri Ltda- CPF ou CNPJ 35.280.485/0001- Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 800.610/2012-MDN MINERAÇÃO DO NORDESTE LTDA 800.608/2012-MDN MINERAÇÃO DO NORDESTE LTDA 800.607/2012-MDN MINERAÇÃO DO NORDESTE LTDA 800.819/2010-CEARÁ MINERAÇÃO LTDA. 801.164/2010-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA. 801.129/2011-DANIEL DA GAMA GUIMARAES RAMALHO 801.070/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A. 801.070/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A. 800.097/2019-JOSEFA ALVES DE FREITAS Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 800.605/2021-FEJOLITA PRECIOUS IN STONES EIRELI-OF. N°46812/2021 800.594/2021-KÉNTRON MINERAÇÃO LTDA-OF. N°46790/2021 800.592/2021-MDN MINERAÇÃO DO NORDESTE LTDA-OF. N°46771/2021 800.591/2021-MDN MINERAÇÃO DO NORDESTE LTDA-OF. N°46759/2021 800.586/2021-RICARDO OLIVEIRA GALLART DE MENEZES-OF. N°46713/2021 800.585/2021-RICARDO OLIVEIRA GALLART DE MENEZES-OF. N°46704/2021 Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 800.156/2021-JAIME LUIZ DE OLIVEIRA E VIEIRA 800.155/2021-JAIME LUIZ DE OLIVEIRA E VIEIRA 800.022/2020-MINERACAO SERRA AZUL LTDA Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 800.009/2020-RODRIGO LUIZ ALHO PRINTES RICARDO BEZERRA DE SENA Gerente D ES P AC H O Relação nº 100/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186) 800.057/2020-A J S GOMES PREMOLDADOS Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 800.357/2021-MARCOS PIRES CORDEIRO Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 800.325/2002-FLORAGUA INDUSTRIA E COMERCIO DE AGUAS MINERAIS LTDA- Marca de fantasia: "ADORÁGUA"; Embalagens/fontes: 20 l, sem gás - FONTE SANTO AMARO; 1,5 l, sem gás - FONTE SANTO AMARO; 200 ml, sem gás - FONTE SÃO ROQUE; 500 ml, sem gás - FONTE SANTO AMARO.- SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE 800.800/2012-INDAIA BRASIL AGUAS MINERAIS LTDA- Rótulo de 20 Litros sem gás (Fonte Ametista), marca Indaiá; Rótulo de 500 mL sem gás (Fonte Ametista), marca Natural do Horizonte; Rótulo de 1,5 L com gás (Fonte Ametista); Rótulo de 330 mL com gás (Fonte Ametista), marca Indaiá; Rótulo de 500 mL com gás (Fonte Ametista), marca Indaiá; Rótulo de 200 mL sem gás (Fonte Ametista), marca Indaiá; Rótulo de 1,5 Litros sem gás (Fonte Ametista), marca Indaiá; Rótulo de 330 mL sem gás (Fonte Ametista), marca Indaiá; Rótulo de 500 mL sem gás (Fonte Ametista); Rótulo de 10 L sem gás (Fonte Ametista), marca Indaiá; Rótulo de 10 L sem gás (Fonte Ametista), marca Indaiá; Rótulo de 20 L sem gás (Fonte Ametista), marca Natural do Horizonte.- AQUIRAZ/CE, CASCAVEL/CE, HORIZONTE/CE, PINDORETAMA/CE Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 800.241/2007-MPP INDÚSTRIA E MINERAÇÃO EIRELI ME-OF. Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 800.333/2013-MINERAÇÃO AGRESTE LTDA-OF. N°48277/2021/SEFAM- CE/ANM. Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 800.295/2011-INACIO MAIA GONDIM LTDA- Registro de Licença N° 57/2015- DNPM/CE - Vencimento em 13/05/2026. 801.070/2011-PROPEL PROJETOS, CONSTRUÇÕES E PRÉ MOLDADOS LTDA ME- Registro de Licença N° 1246/2012-DNPM/CE - Vencimento em 08/12/2026. 800.264/2013-MARIA SONIA DE MIRANDA ARAUJO ME- Registro de Licença N° 27/2016-DNPM/CE - Vencimento em 04/11/2023. 800.556/2009-PEDRO HONORATO DE LIMA ME- Registro de Licença N° 1212/2012-DNPM/CE - Vencimento em 01/09/2026. 800.545/2018-F. DA SILVA VASCONCELOS- Registro de Licença N° 81/2020- ANM/CE - Vencimento em 18/11/2022. Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722) 800.880/2012-L & M MINERADORA E CONSTRUCOES LTDA-OF. Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 800.519/2013-CERÂMICA BRASILEIRA CERBRAS LTDA-OF. 800.541/2018-CM COMERCIO E SERVIÇOS DE BRITAGEM LTDA-OF. Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 800.644/2021-CERÂMICA CARIRÉ LTDA ME-Registro de Licença N° 79/2021- ANM/CE - Vencimento em 22/07/2030. 800.740/2021-MARCOS PIRES CORDEIRO-Registro de Licença N° 80/2021- ANM/CE - Vencimento em 21/10/2023. Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 800.686/2021-A J S GOMES PREMOLDADOS