Portaria de Lavra nº 146/2018- Cessionário:Superbase Agregados Minerais Ltda Me- CNPJ — página do DOU de 13/06/2022

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022061300071 Seção 1 810.282/2022-CONCESSIONARIA ROTA DE SANTA MARIA S.A-OF. N°28778/2022 810.292/2022-TIAGO ROSSETTO-OF. N°28793/2022 Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 810.363/2021-A. S. BUENO & CIA. LTDA-Registro de Licença N° 88/2022 - Vencimento em 12/05/2026 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE PARAÍBA D ES P AC H O Relação nº 46/2022 Fase de Concessão de Lavra Nega aprovação do rótulo de água mineral(480) 846.157/2014-INDUSTRIA DE POLPA DE FRUTAS IDEAL LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 840.169/1991-INGA AGROPECUARIA E MINERACAO EIRELI-OF. N°27888/2022 Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 804.936/1974-ROZEN MINERADORA, CONSULTORIA E ASSESSORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA- AI N° 5067/2021 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 846.197/2010-MAMOABA AGRO PASTORIL S A- Registro de Licença N° 285/2011 - Vencimento em 06/03/2021 846.196/2010-MAMOABA AGRO PASTORIL S A- Registro de Licença N° 284/2011 - Vencimento em 06/03/2021 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 846.197/2010-MAMOABA AGRO PASTORIL S A-OF. N°26447/2022/SEFAM- PB/ANM 846.196/2010-MAMOABA AGRO PASTORIL S A-OF. N°26050/2022/SEFAM- PB/ANM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 846.211/2010-MINEGRAN MINERAIS E GRANITOS DO NORDESTE LTDA.-OF. N°28169/2022 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 846.272/2021-ROCHA INDÚSTRIA DE ASFALTO E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°27722/2022 846.193/2021-LUIS WANDERLEY FRANCA DA COSTA-OF. N°28258/2022 Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 846.017/2022-ANTONIO LUIZ DE SOUZA-Registro de Licença N° 8/2022 - Vencimento em 23/11/2025 846.210/2021-VALTER FREIRE DA SILVA-Registro de Licença N° 10/2022 - Vencimento em 29/07/2031 846.120/2017-CESAR DE LIMA BEZERRA-Registro de Licença N° 9/2022 - Vencimento em 18/07/2027 ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA Gerente D ES P AC H O Relação nº 47/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 846.049/2020-MINERACAO COTO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-OF. N°26158/2022 846.151/2017-MINERACAO COTO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-OF. N°24403/2022 846.102/2014-ELIZABETH MINERAÇÃO LTDA-OF. N°27831/2022 846.182/2013-BENTONORTH MINERAIS EIRELI-OF. N°28223/2022/SEREM- PB/ANM Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 846.208/2018-MINERACAO COTO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-ALVARÁ N°3169/2019 846.209/2018-MINERACAO COTO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-ALVARÁ N°3170/2019 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 846.067/2018-SERGIO RICARDO RIBEIRO GAMA FILHO Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 846.128/2020-JOAO DIAS FILHO -Alvará N°5305/2021 846.206/2019-MINERADORA E CONSTRUTORA PARAISO EIRELI -Alvará N°4410/2021 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 846.303/2013-FOCO MINERADORA LTDA EPP-OF. N°27150/2022 ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE ALAGOAS D ES P AC H O Relação nº 30/2022 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 840.235/1982-MINERACAO VALE VERDE DO BRASIL LTDA.-OF. N°28037/2022/GER-AL/ANM 813.994/1976-OITICICA INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA-OF. Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 844.061/2013-CIPEL CONSTRUÇÕES E INDUSTRIA DE PRE MOLDADOS LTDA EPP- OF. N°27936/2022/NPFAM-AL/ANM 844.069/2011-NIRALDO FERREIRA DE LIMA & CIA LTDA.-OF. Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 844.048/2014-FRANCISCO DE ASSIS PACHECO NUNES ME-OF. 844.113/2021-VERGETTI & CIA LTDA-OF. N°27922/2022/NPFAM-AL/ANM FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO Gerente D ES P AC H O Relação nº 31/2022 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738) 840.068/1992-IMCRE IRMÃOS MOREIRA EXTRAÇÃO MINERAL LTDA.-OF. Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 844.002/2019-ALIRIO ALISSON BENJAMIM ALVES RICARTE CERAMICA LTDA-OF. 844.049/2018-RONALDO DE MELO BARROS-OF. N°28030/2022/NPFAM-AL/ANM FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO Gerente D ES P AC H O Relação nº 32/2022 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 844.112/2021-CONSORCIO ARAPIRACA-DELMIRO GOUVEIA LOTE 2-Registro de Licença N° 011/2022 - Vencimento em Indeterminado FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SERGIPE D ES P AC H O Relação nº 17/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 878.136/2015-CERÂMICA SERGIPE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 803.205/1969-EMPRESA SERGIPANA DE TURISMO SA-OF. Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 878.121/2016-R & M MINERACAO LTDA- Registro de Licença N° 136/2017 - Vencimento em 12.11.2022 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 878.045/2016-MANOEL ELIAS E CIA LTDA-OF. N°27313/2022/NPFAM-SE/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166) 878.005/2022-RENATA SALGADO FERNANDES-OF. N°26773/2022/GER-SE/ANM Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 878.119/2021-IOLANDA SANTANA MELO SANTOS-Registro de Licença N° 16/2022 - Vencimento em Indeterminado GEORGE EUSTAQUIO SILVA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PIAUÍ D ES P AC H O Relação nº 50/2022 Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito exigência(1284) 803.010/2022-NILMAR G P DOS SANTOS-OF. N°11502/2022/NPFAM-PI/ANM- DOU de 22/03/2022 ANTONIO SANZIO AVILA CAVALCANTE Gerente Substituto SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO E GOVERNANÇA REGULATÓRIA D ES P AC H O Relação nº 39/2022 Fase de Concessão de Lavra Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451) 820.183/1999-AREMAX EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA E PEDRA LTDA- Portaria de Lavra nº 146/2018- Cessionário:Superbase Agregados Minerais Ltda Me- CNPJ 20.019.482/0001-39 YURI FARIA PONTUAL DE MORAES Superintendente D ES P AC H O Relação nº 40/2022 Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação(1950) Incorporadora: BEMISA HOLDING S.A - CNPJ08.720.614/0001-50 - Direitos incorporados: Processo nº 835.109/1994 - BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A - Requerimento de Lavra Incorporadora: BEMISA HOLDING S.A - CNPJ08.720.614/0001-50 - Direitos incorporados: Processo nº 808.122/1972 - BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A - Requerimento de Lavra Incorporadora: BEMISA HOLDING S.A - CNPJ08.720.614/0001-50 - Direitos incorporados: Processo nº 830.268/2018 - BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A - Alvará de Pesquisa nº 7.955/2018 Incorporadora: BEMISA HOLDING S.A - CNPJ08.720.614/0001-50 - Direitos incorporados: Processo nº 830.267/2018 - BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A - Alvará de Pesquisa nº 7.954/2018 Incorporadora: BEMISA HOLDING S.A - CNPJ08.720.614/0001-50 - Direitos incorporados: Processo nº 830.266/2018 - BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A - Alvará de Pesquisa nº 4.840/2019 Incorporadora: BEMISA HOLDING S.A - CNPJ08.720.614/0001-50 - Direitos incorporados: Processo nº 831.242/2013 - BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A - Alvará de Pesquisa nº 6.860/2014 Incorporadora: BEMISA HOLDING S.A - CNPJ08.720.614/0001-50 - Direitos incorporados: Processo nº 832.279/2008 - BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A - Alvará de Pesquisa nº 11.384/2012 Incorporadora: BEMISA HOLDING S.A - CNPJ08.720.614/0001-50 - Direitos incorporados: Processo nº 832.281/2008 - BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A - Alvará de Pesquisa nº 11.387/2009 Incorporadora: BEMISA HOLDING S.A - CNPJ08.720.614/0001-50 - Direitos incorporados: Processo nº 832.283/2008 - BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A - Alvará de Pesquisa nº 11.386/2009 Incorporadora: BEMISA HOLDING S.A - CNPJ08.720.614/0001-50 - Direitos incorporados: