Diário Oficial da União · Seção 1 · página 825

Página 825 do DOU de 30/12/2013 — Seção 1

Seção: 1
Data: 30/12/2013
Página: 825

Seu processo

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

Código ANM 326 Relação nº 144/2013

820.857/1995 CIMIL COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE MI-NÉRIOS LTDA
ALVARÁ N°16.111/2010

118 processos citados nesta página

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Fase de Requerimento de Lavra

Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa

Código ANM 1280

815.356/2007 SBM SUL BRASILEIRA DE MINERAÇÃO LTDA.
Publicado DOU de 25/03/2011, Relação n° 26/2011, Seção I, pág. 102- Onde se lê: "Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)-Área de 437,71 ha para 49,27 ha", leia-se: "Área de 437,71 ha para 49,25 ha" RICARDO MOREIRA PEÇANHA RETIFICAÇÃO Na Relação nº 263/2013, publicada no DOU de 20/12/2013, página 123, onde se lê: "SUPERINTENDÊNCIA DE GOIÁS", leiase: "SUPERINTENDÊNCIA DE SANTA CATARINA" SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Relação nº 144/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

820.312/2005 MINERAÇÃO NOVA ERA LTDA
OF. N°3.530/13-DFISC/DNPM/SP, de 18.12.13
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

821.164/2010 ELYANE LUZ DE SOUZA LIMA ALON-SO
OF. N°3.542/13-DFISC/DNPM/SP, de 23.12.13
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 252

820.230/2009 IZAIR DOS SANTOS TEIXEIRA
OF. N°3489/13-DFISC/DNPM/SP - 04.12.13
Aprova o relatório de Pesquisa

Código ANM 317

820.496/2003
MINERADORA VITAGUA ENVASADAS LTDA-Água Mineral - Fonte Reobote - Vazão: 5,0m³/hora
Aprova o relatório de Pesquisa

Código ANM 317

820.769/2007
EGEMINAS MINERAÇÃO LTDA.-argila e areia
Aprova o relatório de Pesquisa

Código ANM 317

820.241/2011
LUIZ FERNANDO NAMURA-areia
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

Código ANM 318

820.815/2008 VIDROPORTO S/A.
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

Código ANM 318

820.816/2008 VIDROPORTO S/A.
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

Código ANM 318

820.447/2009 JOSÉ JOÃO DAL BON
Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa

Código ANM 324

820.331/2008 MINERAÇÃO GRANDES LAGOS LTDA.
ALVARÁ N°13.029/2008
Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa

Código ANM 324

820.332/2008 MINERAÇÃO GRANDES LAGOS LTDA.
ALVARÁ N°13.030/2008
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

Código ANM 325

820.019/2010 CIMIL COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE MI-NÉRIOS LTDA
ALVARÁ N°16.138/2010
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

Código ANM 326

820.857/1995 CIMIL COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE MI-NÉRIOS LTDA
ALVARÁ N°16.111/2010

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 361

822.023/1987 ABILIO PEDRO INDÚSTRIA E COMÉR-CIO LTDA
OF. N°3538/13-DFISC/DNPM/SP - 20.12.13

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água

Código ANM 440

800.129/1976 ITÁGUA ÁGUAS MINERAIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
Fonte Santo Eustáquio - Marcas: Itágua e Crystal Top - Recipientes de 10L e 20L sem gás.- ITAQUAQUE-CETUBA/SP
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água

Código ANM 440

820.299/1998 AGUA MINERAL HYLEM PRODUÇÃO COMERCIALIZAÇÃO LTDA
Fonte São José I (Poço P2) e Fonte Santa Terezinha (Poço P1) - Marca: Saj - Recipientes de 310mL sem gás e Recipientes de 310mL sem gás, respectivamente.- ITÁ-POLIS/SP
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água

Código ANM 440

820.762/2001 RUBENS CONSOLINE ME
Fonte Santa Lúcia (Poço) - Marca: Vitta Saúde - Recipientes de 10L e 20L sem gás.- BRAGANÇA PAULISTA/SP, ITATIBA/SP
Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 460

823.296/1969 EMPRESA DE MINERAÇÃO VALE DAS BROTAS DE LINDOYA LTDA
AI Nº 088, 089 e 090/12 - DFISC/DNPM/SP - 28.03.13
Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 460

814.256/1971 EMPRESA DE MINERAÇÃO VALE DAS BROTAS DE LINDOYA LTDA
AI Nº 081 e 082/12-DFISC/DNPM/SP - 28.03.12
Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 460

820.904/1985 CRS MINERAÇÃO, INDÚSTRIA E CO-MÉRCIO LTDA-EPP
AI Nº 143, 144, 145, 146, 147/11-DFISC/DNPM/SP - 17.12.13
Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 460

890.268/2004 HIDROMINERAL LA BANANAL
AI Nº 133, 134 e 135/13-DFISC/DNPM/SP - 20.02.13
Determina o arquivamento do Auto de Infração

Código ANM 462

890.268/2004 Hidromineral La Bananal Ltda.
AI N° 136/13-DFISC/DNPM/SP - 20.02.13
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 470

008.102/1955 ÀGUAS PETRÓPOLIS PAULISTA LTDA
OF. N°3.521/13-DFISC/DNPM/SP, de 17.12.13
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 470

000.998/1957 STAF - SOCIEDADE TÉCNICA DE AREIAS PARA FUNDIÇÃO LTDA.
OF. N°3.519/13-DFISC/DNPM/SP, de 16.12.13
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 470

814.256/1971 EMPRESA DE MINERAÇÃO VALE DAS BROTAS DE LINDOYA LTDA
OF. N°3508, 3509, 3510 e 3511/13-DFISC/DNPM/SP - 11.12.13
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 470

814.256/1971 EMPRESA DE MINERAÇÃO VALE DAS BROTAS DE LINDOYA LTDA
OF. N°3508, 3509, 3510 e 3511/13-DFISC/DNPM/SP - 11.12.13
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 470

820.904/1985 CRS MINERAÇÃO, INDÚSTRIA E CO-MÉRCIO LTDA-EPP
OF. N°3532/13-DFISC/DNPM/SP - 18.12.13
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 470

820.904/1985 CRS MINERAÇÃO, INDÚSTRIA E CO-MÉRCIO LTDA-EPP
OF. N°3532/13-DFISC/DNPM/SP - 18.12.13
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 470

820.195/1992 CHACARA MORÁVIA INDÚSTRIA E CO-MÉRCIO DE ÁGUA LTDA EPP
OF. N°3.503/13-DFISC/DNPM/SP, de 10.12.13
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 470

820.563/1994 CRISTOFOLETTI EMPRESA DE AGUAS LTDA EPP
OF. N°3.543 e 3.544/13-DFISC/DNPM/SP, de 24.12.13
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 470

820.961/2003 CAPORANGA COMÉRCIO DE ÁGUA MI-NERAL LTDA
OF. N°3.520/'13-DFISC/DNPM/SP, de 17.12.13
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 471

820.980/1997 FONTE VERONICA DE SERRA NEGRA LTDA
OF. N°3516/13-DFISC/DNPM/SP - 11.12.13
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 471

821.059/2002 SERRANA INDÚSTRIA DE BEBIDAS LT-DA
OF. N°3485/13-DFISC/DNPM/SP - 04.12.13
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 471

890.268/2004 HIDROMINERAL LA BANANAL
OF. N°3487/13-DFISC/DNPM/SP - 04.12.13
Determina arquivamento Auto Infração - TAH

Código ANM 637

823.296/1969 EMPRESA DE MINERAÇÃO VALE DAS BROTAS DE LINDOYA LTDA
AI N°086 e 087/12-DFISC/DNPM/SP - 22.03.2012
Determina arquivamento Auto Infração - TAH

Código ANM 637

814.256/1971 EMPRESA DE MINERAÇÃO VALE DAS BROTAS DE LINDOYA LTDA
AI N°083, 084 e 085/12-DFISC/DNPM/SP - 22.03.12
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-DOR/Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 1738

003.207/1936 MINERAÇÃO DOMINGAS DELL"ANTO-NIA TOSOLD S.A.
OF. N°3522/13-DFISC/DNPM/SP - 17.12.13
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-DOR/Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 1738

805.136/1971 PEDREIRA LIMEIRENSE LTDA
OF. N°3522/13-DFISC/DNPM/SP - 17.12.13
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-DOR/Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 1738

814.256/1971 EMPRESA DE MINERAÇÃO VALE DAS BROTAS DE LINDOYA LTDA
OF. N°3517/13-DFISC/DNPM/SP - 12.12.13
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-DOR/Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 1738

852.991/1976 BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTAÇÃO LTDA.
OF. N°3522/13-DFISC/DNPM/SP - 17.12.13
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-DOR/Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 1738

800.923/1977 BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTAÇÃO LTDA.
OF. N°3522/13-DFISC/DNPM/SP - 17.12.13
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-DOR/Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 1738

820.441/1981 VITERBO MACHADO LUZ MINERAÇÃO LTDA.
OF. N°3522/13-DFISC/DNPM/SP - 17.12.13
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-DOR/Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 1738

820.115/1984 BRASPLAN COMERCIAL CONSULTORIA ASSESSORIA E PLANEJAMENTO LTDA.
OF. N°3522/13-DFISC/DNPM/SP - 17.12.13
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-DOR/Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 1738

820.271/1986 BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTAÇÃO LTDA.
OF. N°3522/13-DFISC/DNPM/SP - 17.12.13
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-DOR/Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 1738

820.374/1987 MENDES JUNIOR ENGENHARIA S.A
OF. N°3522/13-DFISC/DNPM/SP - 17.12.13
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-DOR/Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 1738

821.523/1987 BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTAÇÃO LTDA.
OF. N°3522/13-DFISC/DNPM/SP - 17.12.13
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-DOR/Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 1738

821.695/1987 JOSÉ CARLOS FACCIOLI E CIA LTDA - ME
OF. N°3522/13-DFISC/DNPM/SP - 17.12.13
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-DOR/Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 1738

821.701/1987 BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTAÇÃO LTDA.
OF. N°3522/13-DFISC/DNPM/SP - 17.12.13
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-DOR/Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 1738

820.030/1988 BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTAÇÃO LTDA.
OF. N°3522/13-DFISC/DNPM/SP - 17.12.13
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-DOR/Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 1738

820.303/1988 BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTAÇÃO LTDA.
OF. N°3522/13-DFISC/DNPM/SP - 17.12.13
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-DOR/Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 1738

820.647/1988 PEDREIRA CACHOEIRA S.A.
OF. N°3522/13-DFISC/DNPM/SP - 17.12.13
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-DOR/Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 1738

820.044/1991 MINERAÇÃO JARAÇATIÁ LTDA.
OF. N°3522/13-DFISC/DNPM/SP - 17.12.13
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-DOR/Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 1738

820.278/1991 BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTAÇÃO LTDA.
OF. N°3522/13-DFISC/DNPM/SP - 17.12.13
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-DOR/Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 1738

820.071/1992 VITERBO MACHADO LUZ MINERAÇÃO LTDA.
OF. N°3522/13-DFISC/DNPM/SP - 17.12.13
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-DOR/Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 1738

820.189/1993 VITERBO MACHADO LUZ MINERAÇÃO LTDA.
OF. N°3522/13-DFISC/DNPM/SP - 17.12.13
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-DOR/Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 1738

820.264/1994 VITERBO MACHADO LUZ MINERAÇÃO LTDA.
OF. N°3522/13-DFISC/DNPM/SP - 17.12.13
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-DOR/Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 1738

820.530/2001 BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTAÇÃO LTDA.
OF. N°3522/13-DFISC/DNPM/SP - 17.12.13
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-DOR/Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 1738

890.268/2004 HIDROMINERAL LA BANANAL
OF. N°3481/13-DFISC/DNPM/SP - 04.12.13

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-DOR/Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 1739

820.473/1983 BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTAÇÃO LTDA.
OF. N°3522/13-DFISC/DNPM/SP - 17.12.13
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-DOR/Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 1739

820.780/1999 BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTAÇÃO LTDA.
OF. N°3522/13-DFISC/DNPM/SP - 17.12.13

ROSALIA MARIA GOMES

Relação nº 133/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

878.104/2010 ITAGUASSU AGRO INDUSTRIAL S A
OF. N°776/2013
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

878.105/2010 ITAGUASSU AGRO INDUSTRIAL S A
OF. N°776/2013
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

878.106/2010 ITAGUASSU AGRO INDUSTRIAL S A
OF. N°776/2013
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

878.107/2010 ITAGUASSU AGRO INDUSTRIAL S A
OF. N°776/2013
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

878.108/2010 ITAGUASSU AGRO INDUSTRIAL S A
OF. N°776/2013
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

878.109/2010 ITAGUASSU AGRO INDUSTRIAL S A
OF. N°776/2013
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

878.110/2010 ITAGUASSU AGRO INDUSTRIAL S A
OF. N°776/2013
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

878.111/2010 ITAGUASSU AGRO INDUSTRIAL S A
OF. N°776/2013
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

Código ANM 326

878.039/2009 BANCOR MINERAÇÃO LTDA
ALVARÁ N°13394/2009

Fase de Licenciamento

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 722

878.072/2004 COOPER. DOS TRAB. EM EXTR. BENEF. E COMER. DE ROCH. DE TOMAR DO GERÚ
OF. N°777/2013 e 778/2013
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 722

878.074/2004 COOPER. DOS TRAB. EM EXTR. BENEF. E COMER. DE ROCH. DE TOMAR DO GERÚ
OF. N°777/2013 e 779/2013
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 722

878.076/2004 COOPER. DOS TRAB. EM EXTR. BENEF. E COMER. DE ROCH. DE TOMAR DO GERÚ
OF. N°777/2013 e 780/2013
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 722

878.078/2004 COOPER. DOS TRAB. EM EXTR. BENEF. E COMER. DE ROCH. DE TOMAR DO GERÚ
OF. N°777/2013 e 781/2013
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 722

878.002/2006 COOPER. DOS TRAB. EM EXTR. BENEF. E COMER. DE ROCH. DE TOMAR DO GERÚ
OF. N°777/2013
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 722

878.005/2012 COOPER. DOS TRAB. EM EXTR. BENEF. E COMER. DE ROCH. DE TOMAR DO GERÚ
OF. N°777/2013

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Processos citados (118)

Texto publicado no DOU

Documento assinado digitalmente conforme MP n Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 815.356/2007-SBM SUL BRASILEIRA DE MINERAÇÃO LTDA. - Publicado DOU de 25/03/2011, Relação n° 26/2011, Seção I, pág. 102- Onde se lê: "Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)-Área de 437,71 ha para 49,27 ha", leia-se: "Área de 437,71 ha para 49,25 ha" RICARDO MOREIRA PEÇANHA RETIFICAÇÃO Na Relação nº 263/2013, publicada no DOU de 20/12/2013, página 123, onde se lê: "SUPERINTENDÊNCIA DE GOIÁS", leiase: "SUPERINTENDÊNCIA DE SANTA CATARINA" SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 138/2013 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Arlete de Oliveira Farina - 820789/07 - A.I. 256/11 Calisto Latif Fakhouri - 820161/04 - A.I. 312/11, 820162/04 - A.I. 313/11 Carmo Augusto Ferreira Pedras - ME. - 820622/04 - A.I. 3 2 7 / 11 Cecílio Ferres Blanco - 820174/02 - A.I. 306/11 Celia Siebert de Lima - 820308/05 - A.I. 284/11 Ceramica Barfran LTDA. - 820495/06 - A.I. 252/11 Ceramica Canella Ltda - 820078/06 - A.I. 633/11 Cerâmica Nova Conquista de Tatuí Ltda Epp - 820543/04 - A.I. 247/09 Cláudio Péllis e Cia Ltda - 820705/04 - A.I. 334/11 Evangelista Rodrigues Dos Santos - 820605/04 - A.I. 3 2 5 / 11 Extração de Argila Vac Ltda - 820045/10 - A.I. 590/13 Geoprospection-prospeccão Geológica e Ambiental Ltda - 820339/03 - A.I. 288/11 Geraldo Joaquim - 820137/02 - A.I. 305/11 Industria Ceramica Santo Hilario Ltda me - 820334/07 - A.I. 2 5 5 / 11 José Carlos Lazari - 820113/10 - A.I. 505/13 José Gonçalves - 820582/05 - A.I. 249/09, 820583/05 - A.I. 250/09, 820584/05 - A.I. 251/09 Karl Heinz Bauermeister - fi - 820786/08 - A.I. 502/13 Lara Central de Tratamento de Resíduos Ltda - 820632/06 - A.I. 257/11, 820633/06 - A.I. 258/11, 820634/06 - A.I. 259/11, 820635/06 - A.I. 260/11 Lima M.G.P. Comércio de Pedras e Granitos Ltda - 820205/05 - A.I. 351/11 Luís Claúdio Pires - 820365/04 - A.I. 281/11 m9 - Intermediação de Negócios Ltda - 820194/05 - A.I. 3 5 0 / 11 Marcelo Antonio Berti Caparroz - 820119/05 - A.I. 346/11 Mario Quilici & CIA. LTDA. - 820314/91 - A.I. 269/11 Mineração Baruel LTDA. - 821293/01 - A.I. 302/11, 820749/04 - A.I. 338/11 Mineração Comércio e Transportes de Areia Estrela LTDA. Epp - 820783/06 - A.I. 263/11 Mineração Gallo Ltda - 821314/01 - A.I. 303/11 Mineração Grandes Lagos LTDA. - 820783/08 - A.I. 448/13, 820331/08 - A.I. 600/13, 820332/08 - A.I. 601/13, 820265/08 - A.I. 546/13, 820334/08 - A.I. 547/13, 820330/08 - A.I. 587/13 Mineração Ibicatu Ltda - me - 820651/04 - A.I. 329/11 Monica Cristina Zandona Meleiro - 820092/05 - A.I. 3 4 5 / 11 Newton Augusto Viguetti - 820240/03 - A.I. 307/11 Paula Florence Vergueiro de Campos Sales - 820288/08 - A.I. 599/13 Perfurex Ltda - 820708/07 - A.I. 253/11 Piramide Extração e Comércio de Areia LTDA. - 820028/05 - A.I. 340/11, 820029/05 - A.I. 341/11 Roberto Helito - 820296/04 - A.I. 315/11 Rodrigo Brotero Pereira de Castro - 820143/04 - A.I. 3 11 / 11 Rui Donizete da Rocha - 820198/05 - A.I. 252/09 Rui Valarinho Albuquerque - 820582/04 - A.I. 323/11 Trop Citrus Comercial e Exportadora Ltda - 820332/04 - A.I. 533/13 Vale Fosfatados s a - 820418/07 - A.I. 578/12 Viterbo Machado Luz Mineração LTDA. - 820538/90 - A.I. 2 6 8 / 11 Votorantim Cimentos Brasil s a - 820211/08 - A.I. 544/13 RICARDO DE OLIVEIRA MORAIS RELAÇÃO N o- 144/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 820.312/2005-MINERAÇÃO NOVA ERA LTDA-OF. N°3.530/13-DFISC/DNPM/SP, de 18.12.13 821.164/2010-ELYANE LUZ DE SOUZA LIMA ALON- SO-OF. N°3.542/13-DFISC/DNPM/SP, de 23.12.13 Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 820.230/2009-IZAIR DOS SANTOS TEIXEIRA-OF. N°3489/13-DFISC/DNPM/SP - 04.12.13 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 820.496/2003-MINERADORA VITAGUA ENVASADAS LTDA-Água Mineral - Fonte Reobote - Vazão: 5,0m³/hora 820.769/2007-EGEMINAS MINERAÇÃO LTDA.-argila e areia 820.241/2011-LUIZ FERNANDO NAMURA-areia Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 820.815/2008-VIDROPORTO S/A. 820.816/2008-VIDROPORTO S/A. 820.447/2009-JOSÉ JOÃO DAL BON Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 820.331/2008-MINERAÇÃO GRANDES LAGOS LTDA.- ALVARÁ N°13.029/2008 820.332/2008-MINERAÇÃO GRANDES LAGOS LTDA.- ALVARÁ N°13.030/2008 Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 820.019/2010-CIMIL COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE MI- NÉRIOS LTDA-ALVARÁ N°16.138/2010 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 820.857/1995-CIMIL COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE MI- NÉRIOS LTDA-ALVARÁ N°16.111/2010 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 822.023/1987-ABILIO PEDRO INDÚSTRIA E COMÉR- CIO LTDA-OF. N°3538/13-DFISC/DNPM/SP - 20.12.13 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 800.129/1976-ITÁGUA ÁGUAS MINERAIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- Fonte Santo Eustáquio - Marcas: Itágua e Crystal Top - Recipientes de 10L e 20L sem gás.- ITAQUAQUE- CETUBA/SP 820.299/1998-AGUA MINERAL HYLEM PRODUÇÃO COMERCIALIZAÇÃO LTDA- Fonte São José I (Poço P2) e Fonte Santa Terezinha (Poço P1) - Marca: Saj - Recipientes de 310mL sem gás e Recipientes de 310mL sem gás, respectivamente.- ITÁ- POLIS/SP 820.762/2001-RUBENS CONSOLINE ME- Fonte Santa Lúcia (Poço) - Marca: Vitta Saúde - Recipientes de 10L e 20L sem gás.- BRAGANÇA PAULISTA/SP, ITATIBA/SP Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460) 823.296/1969-EMPRESA DE MINERAÇÃO VALE DAS BROTAS DE LINDOYA LTDA- AI Nº 088, 089 e 090/12 - DFISC/DNPM/SP - 28.03.13 814.256/1971-EMPRESA DE MINERAÇÃO VALE DAS BROTAS DE LINDOYA LTDA- AI Nº 081 e 082/12- DFISC/DNPM/SP - 28.03.12 820.904/1985-CRS MINERAÇÃO, INDÚSTRIA E CO- MÉRCIO LTDA-EPP- AI Nº 143, 144, 145, 146, 147/11- DFISC/DNPM/SP - 17.12.13 890.268/2004-HIDROMINERAL LA BANANAL- AI Nº 133, 134 e 135/13-DFISC/DNPM/SP - 20.02.13 Determina o arquivamento do Auto de Infração(462) 890.268/2004-Hidromineral La Bananal Ltda.- AI N° 136/13-DFISC/DNPM/SP - 20.02.13 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 008.102/1955-ÀGUAS PETRÓPOLIS PAULISTA LTDA- OF. N°3.521/13-DFISC/DNPM/SP, de 17.12.13 000.998/1957-STAF - SOCIEDADE TÉCNICA DE AREIAS PARA FUNDIÇÃO LTDA.-OF. N°3.519/13- DFISC/DNPM/SP, de 16.12.13 814.256/1971-EMPRESA DE MINERAÇÃO VALE DAS BROTAS DE LINDOYA LTDA-OF. N°3508, 3509, 3510 e 3511/13-DFISC/DNPM/SP - 11.12.13 814.256/1971-EMPRESA DE MINERAÇÃO VALE DAS BROTAS DE LINDOYA LTDA-OF. N°3508, 3509, 3510 e 3511/13-DFISC/DNPM/SP - 11.12.13 820.904/1985-CRS MINERAÇÃO, INDÚSTRIA E CO- MÉRCIO LTDA-EPP-OF. N°3532/13-DFISC/DNPM/SP - 18.12.13 820.904/1985-CRS MINERAÇÃO, INDÚSTRIA E CO- MÉRCIO LTDA-EPP-OF. N°3532/13-DFISC/DNPM/SP - 18.12.13 820.195/1992-CHACARA MORÁVIA INDÚSTRIA E CO- MÉRCIO DE ÁGUA LTDA EPP-OF. N°3.503/13- DFISC/DNPM/SP, de 10.12.13 820.563/1994-CRISTOFOLETTI EMPRESA DE AGUAS LTDA EPP-OF. N°3.543 e 3.544/13-DFISC/DNPM/SP, de 24.12.13 820.961/2003-CAPORANGA COMÉRCIO DE ÁGUA MI- NERAL LTDA-OF. N°3.520/'13-DFISC/DNPM/SP, de 17.12.13 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 820.980/1997-FONTE VERONICA DE SERRA NEGRA LTDA-OF. N°3516/13-DFISC/DNPM/SP - 11.12.13 821.059/2002-SERRANA INDÚSTRIA DE BEBIDAS LT- DA-OF. N°3485/13-DFISC/DNPM/SP - 04.12.13 890.268/2004-HIDROMINERAL LA BANANAL-OF. N°3487/13-DFISC/DNPM/SP - 04.12.13 Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637) 823.296/1969-EMPRESA DE MINERAÇÃO VALE DAS BROTAS DE LINDOYA LTDA-AI N°086 e 087/12- DFISC/DNPM/SP - 22.03.2012 814.256/1971-EMPRESA DE MINERAÇÃO VALE DAS BROTAS DE LINDOYA LTDA-AI N°083, 084 e 085/12- DFISC/DNPM/SP - 22.03.12 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1738) 003.207/1936-MINERAÇÃO DOMINGAS DELL"ANTO- NIA TOSOLD S.A.-OF. N°3522/13-DFISC/DNPM/SP - 17.12.13 805.136/1971-PEDREIRA LIMEIRENSE LTDA-OF. N°3522/13-DFISC/DNPM/SP - 17.12.13 814.256/1971-EMPRESA DE MINERAÇÃO VALE DAS BROTAS DE LINDOYA LTDA-OF. N°3517/13-DFISC/DNPM/SP - 12.12.13 852.991/1976-BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTAÇÃO LTDA.-OF. N°3522/13-DFISC/DNPM/SP - 17.12.13 800.923/1977-BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTAÇÃO LTDA.-OF. N°3522/13-DFISC/DNPM/SP - 17.12.13 820.441/1981-VITERBO MACHADO LUZ MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°3522/13-DFISC/DNPM/SP - 17.12.13 820.115/1984-BRASPLAN COMERCIAL CONSULTORIA ASSESSORIA E PLANEJAMENTO LTDA.-OF. N°3522/13- DFISC/DNPM/SP - 17.12.13 820.271/1986-BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTAÇÃO LTDA.-OF. N°3522/13-DFISC/DNPM/SP - 17.12.13 820.374/1987-MENDES JUNIOR ENGENHARIA S.A-OF. N°3522/13-DFISC/DNPM/SP - 17.12.13 821.523/1987-BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTAÇÃO LTDA.-OF. N°3522/13-DFISC/DNPM/SP - 17.12.13 821.695/1987-JOSÉ CARLOS FACCIOLI E CIA LTDA - ME-OF. N°3522/13-DFISC/DNPM/SP - 17.12.13 821.701/1987-BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTAÇÃO LTDA.-OF. N°3522/13-DFISC/DNPM/SP - 17.12.13 820.030/1988-BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTAÇÃO LTDA.-OF. N°3522/13-DFISC/DNPM/SP - 17.12.13 820.303/1988-BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTAÇÃO LTDA.-OF. N°3522/13-DFISC/DNPM/SP - 17.12.13 820.647/1988-PEDREIRA CACHOEIRA S.A.-OF. N°3522/13-DFISC/DNPM/SP - 17.12.13 820.044/1991-MINERAÇÃO JARAÇATIÁ LTDA.-OF. N°3522/13-DFISC/DNPM/SP - 17.12.13 820.278/1991-BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTAÇÃO LTDA.-OF. N°3522/13-DFISC/DNPM/SP - 17.12.13 820.071/1992-VITERBO MACHADO LUZ MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°3522/13-DFISC/DNPM/SP - 17.12.13 820.189/1993-VITERBO MACHADO LUZ MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°3522/13-DFISC/DNPM/SP - 17.12.13 820.264/1994-VITERBO MACHADO LUZ MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°3522/13-DFISC/DNPM/SP - 17.12.13 820.530/2001-BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTAÇÃO LTDA.-OF. N°3522/13-DFISC/DNPM/SP - 17.12.13 890.268/2004-HIDROMINERAL LA BANANAL-OF. N°3481/13-DFISC/DNPM/SP - 04.12.13 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1739) 820.473/1983-BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTAÇÃO LTDA.-OF. N°3522/13-DFISC/DNPM/SP - 17.12.13 820.780/1999-BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTAÇÃO LTDA.-OF. N°3522/13-DFISC/DNPM/SP - 17.12.13 ROSALIA MARIA GOMES SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 133/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 878.104/2010-ITAGUASSU AGRO INDUSTRIAL S A-OF. N°776/2013 878.105/2010-ITAGUASSU AGRO INDUSTRIAL S A-OF. N°776/2013 878.106/2010-ITAGUASSU AGRO INDUSTRIAL S A-OF. N°776/2013 878.107/2010-ITAGUASSU AGRO INDUSTRIAL S A-OF. N°776/2013 878.108/2010-ITAGUASSU AGRO INDUSTRIAL S A-OF. N°776/2013 878.109/2010-ITAGUASSU AGRO INDUSTRIAL S A-OF. N°776/2013 878.110/2010-ITAGUASSU AGRO INDUSTRIAL S A-OF. N°776/2013 878.111/2010-ITAGUASSU AGRO INDUSTRIAL S A-OF. N°776/2013 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 878.039/2009-BANCOR MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°13394/2009 Fase de Licenciamento Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722) 878.072/2004-COOPER. DOS TRAB. EM EXTR. BENEF. E COMER. DE ROCH. DE TOMAR DO GERÚ-OF. N°777/2013 e 778/2013 878.074/2004-COOPER. DOS TRAB. EM EXTR. BENEF. E COMER. DE ROCH. DE TOMAR DO GERÚ-OF. N°777/2013 e 779/2013 878.076/2004-COOPER. DOS TRAB. EM EXTR. BENEF. E COMER. DE ROCH. DE TOMAR DO GERÚ-OF. N°777/2013 e 780/2013 878.078/2004-COOPER. DOS TRAB. EM EXTR. BENEF. E COMER. DE ROCH. DE TOMAR DO GERÚ-OF. N°777/2013 e 781/2013 878.002/2006-COOPER. DOS TRAB. EM EXTR. BENEF. E COMER. DE ROCH. DE TOMAR DO GERÚ-OF. N°777/2013 878.005/2012-COOPER. DOS TRAB. EM EXTR. BENEF. E COMER. DE ROCH. DE TOMAR DO GERÚ-OF. N°777/2013

Como citar: Diário Oficial da União, Seção 1, 30/12/2013, p. 825

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Página 825 do DOU de 30/12/2013 — Seção 1

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Fase de Requerimento de Lavra

Relação nº 144/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Fase de Requerimento de Lavra

Fase de Concessão de Lavra

Fase de Licenciamento

Relação nº 133/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Fase de Licenciamento

Acompanhar 820.857/1995