Alvará(s) de Pesquisa: — página do DOU de 13/08/2024

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024081300053 Seção 1 D ES P AC H O Relação nº 176/2024 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 815.310/1983-LM AGUAS LTDA-OF. N°13708/2024/DIFIS-SC/ANM 815.032/1986-TECNARGILAS MINERACAO E BENEFICIAMENTO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL-OF. N°30301/2024/DIFIS-SC/ANM Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra(449) 815.310/1983-LM AGUAS LTDA- Arrendatário:Água Mineral Rio D`Ouro Ltda- CNPJ 43.896.227/0001-70 - Termino do arrendamento: 31/10/2027 Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106) 815.298/2012-ROBERTA PANNO-Gnaisse Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 815.301/2009-MONDINI EXTRACAO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 1428/2009 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 05/03/2026 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.474/2016-UNIMIN DO BRASIL LTDA-OF. N°31718/2024/DIOUT-SC/ANM e 31719/2024/DIOUT-SC/ANM 816.234/1996-CUBATAO DRAGAGENS LTDA-OF. N°31869/2024/DIFIS-SC/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 815.283/2023-PAVIPLAN PAVIMENTACAO LTDA-OF. N°31858/2024/DIOUT- SC/ANM Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 815.260/2018-LAGOA CORTADA URBANIZADORA LTDA ME JESSE OTTO FREITAS Gerente D ES P AC H O Relação nº 177/2024 Fase de Concessão de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, III, alínea "d" da Portaria ANM nº 1056, de 30 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 01 de Julho de 2022, e com base no Art. 53 do Decreto-Lei 227/1967 (Código de Mineração), AUTORIZA a constituição de Grupamento Mineiro:(482) GM N° 13/2024 - Processo ADM GM 915.660/2021 - Titular: SAN MARCOS REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA - Substância(s): Argila - Processos Agrupados: 815.308/2010 e 815.641/2014 JESSE OTTO FREITAS D ES P AC H O Relação nº 178/2024 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 817.865/1969-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO-OF. N°31710/2024/DIFIS- SC/ANM 815.000/1983-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO-OF. N°32107/2024/DIFIS- SC/ANM 003.668/1961-MINERAÇÃO NOSSA SENHORA DO CARMO LTDA-OF. N°32138/2024/DIFIS-SC/ANM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.319/2014-UNIMIN DO BRASIL LTDA-OF. N°31967/2024/DIOUT-SC/ANM 815.136/2014-UNIMIN DO BRASIL LTDA-OF. N°32097/2024/DIOUT-SC/ANM e 32100/2024/DIOUT-SC/ANM Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do requerimento de lavra(566) 815.577/2005-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA- Alvará n°Parte do Alvará de Pesquisa nº 12847/2005 - Cessionario:.815104/2020-G.r. Mineradora de Areia Ltda. CNPJ- CNPJ 85.190.668/0001-00 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 815.074/2002-RIBEIRAO DO COBRE EXTRACAO, COMERCIO, TRANSPORTES E REPRESENTACAO DE MINERIOS LTDA- Alvará nº 6966 n° 2002 - Cessionário: Ribeirão Mineradora Ltda- CNPJ 11.419.126/0001-11 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567) 815.090/2024-VANDERLEI MANOEL ZENI Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 815.059/2017-MINERADORA VARGEAO LTDA-OF. N°32057/2024/DIOUT-SC/ANM JESSE OTTO FREITAS Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO D ES P AC H O Relação nº 86/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176) 820.327/2024 - PROMENG - SERVICOS DE CONSULTORIA E NEGOCIOS LTDA. - ALVARÁ Nº 6493/2024 - Destacado do Processo 48053.820052/2020-68 - ALVARÁ Nº Alvará n° 1735/2020 - Vencimento em 30/09/2024 820.316/2024 - OKIANOS EMPREENDIMENTOS LTDA. - ALVARÁ Nº 6491/2024 - Destacado do Processo 48402.820380/2016-71 - ALVARÁ Nº Alvará nº 10312/2016 - Vencimento em 30/09/2024 820.323/2024 - OKIANOS EMPREENDIMENTOS LTDA. - ALVARÁ Nº 6492/2024 - Destacado do Processo 48402.820380/2016-71 - ALVARÁ Nº Alvará nº 10312/2016 - Vencimento em 30/09/2024 MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO MARANHÃO D ES P AC H O Relação nº 45/2024 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 806.079/2014-W R DIAS SILVA LTDA-OF. N°31986/2024 CLAUTON FONSECA SAMPAIO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL D ES P AC H O Relação nº 236/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186) 810.445/2024-SANTOS EXTRACAO E BRITAMENTO LTDA 810.506/2022-GUSTAVO ALMEIDA SARAIVA LTDA declara a nulidade do alvará de pesquisa(273) 810.989/2021-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-Alvará N°84/2022 Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 810.365/2020-BOLOGNESI INFRA-ESTRUTURA LTDA Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 810.365/2020-BOLOGNESI INFRA-ESTRUTURA LTDA Fase de Direito de Requerer a Lavra Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243) 810.012/2017-ARGISUL MINERACAO LTDA 810.422/2016-ARGISUL MINERACAO LTDA Homologa desistência do direito de requerer a lavra.(2230) 810.162/2011- MINERAÇÃO RS LTDA. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224) 811.085/2008-J. FUHRMANN & CIA LTDA.-OF. N°31707/2024 811.085/2008-J. FUHRMANN & CIA LTDA.-OF. N°31708/2024 Fase de Licenciamento Determina o arquivamento definitivo do processo(781) 810.656/2003-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA Nega o englobamento de áreas contíguas(1197) 810.001/2013-MEDEIROS & SCHWINGEL LTDA 810.680/2021-MEDEIROS & SCHWINGEL LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 810.022/2023-AVENSI CONSTRUTORA S/A-OF. N°31335/2024 810.409/1987-TONIOLO, BUSNELLO S/A - TUNEIS, TERRAPLENAGENS E PAVIMENTACOES - EM RECUPERACAO JUDICIAL-OF. N°31455/2024 811.110/2021-RICARDO LUIZ MONTEIRO BRASIL-OF. N°31805/2024 810.012/2015-GOUFE MINERACAO - EIRELI-OF. N°31821/2024 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 811.003/2010-BRITAGEM GPM LTDA.- Registro de Licença N° 1/2011 - Vencimento em 19/07/2028 810.079/2020-AREEIRA VITÓRIA LTDA.- Registro de Licença N° 27/2024 - Vencimento em 12/07/2026 810.080/2020-AREEIRA VITÓRIA LTDA.- Registro de Licença N° 44/2024 - Vencimento em 12/07/2026 811.088/2012-PEDRO AFONSO ALMEIDA DE SALLES JUNIOR- Registro de Licença N° 141/2020 - Vencimento em 16/04/2028 811.133/2009-GUIDO EINHARDT - ME- Registro de Licença N° 153/2010 - Vencimento em 30/07/2028 811.110/2021-RICARDO LUIZ MONTEIRO BRASIL- Registro de Licença N° 114/2023 - Vencimento em 29/07/2028 Fase de Registro de Extração Determina arquivamento definitivo do processo(951) 810.367/2021-MUNICIPIO DE ALECRIM 810.373/2021-MUNICIPIO DE ALECRIM Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927) 810.435/2019-INDEPENDENCIA PREFEITURA-Registro de Extração N°36/2020 de 12/03/2020 810.482/2017-MUNICIPIO DE UNIAO DA SERRA-Registro de Extração N°118/2017 de 25/07/2017 810.159/2021-MUNICIPIO DE UNIAO DA SERRA-Registro de Extração N°46/2021 de 13/05/2021 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 810.062/1997-LVP MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°31220/2024 810.248/2007-CONSTRUTORA SULTEPA SA - EM RECUPERACAO JUDICIAL-OF. N°31278/2024 810.791/2021-MARIO RAZZERA E CIA LTDA-OF. N°31369/2024 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 810.248/2007-CONSTRUTORA SULTEPA SA - EM RECUPERACAO JUDICIAL-OF. N°31280/2024 810.506/2011-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA-OF. N°31926/2024 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 810.623/2024-SANTOS EXTRACAO E BRITAMENTO LTDA 810.176/2021-ANITA DA SILVA KOTTWITZ 810.640/2024-GUSTAVO ALMEIDA SARAIVA LTDA Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 810.560/2024-AREAL MINAS LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 810.490/2015-LEONARDO LUIS DE SOUZA TRANSPORTES ME-OF. N°31461/2024 811.033/2021-AMPESSAN CORRETORA DE SEGUROS LTDA-OF. N°31804/2024 810.389/2024-BALDUINO ANTONIO BRUSKI-OF. N°31807/2024 810.614/2024-MINERADORA DO ANGICO E CIA LTDA-OF. N°31810/2024 810.601/2024-SANTANA E CIA LTDA-OF. N°31811/2024 810.594/2024-MINE MINERACAO E SERVICOS LTDA.-OF. N°31813/2024 810.586/2024-PEDRO AMORETTI DA SILVA E CIA LTDA-OF. N°31814/2024 810.585/2024-PEDRO AMORETTI DA SILVA E CIA LTDA-OF. N°31815/2024 810.578/2024-PAULO S. G. BERNAR-OF. N°31816/2024 810.402/2024-IGCOM MINERACAO E CONCRETO LTDA-OF. N°31818/2024 810.794/2022-PETRA BRITAGEM LTDA-OF. N°31819/2024 810.168/2024-COMPACTA SUL PAVIMENTACAO LTDA-OF. N°31820/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina arquivamento definitivo do processo(155) 810.785/2020-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 810.274/2024-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA.-OF. N°31067/2024 810.262/2024-MINERACAO CORCOVADO DE MINAS LTDA-OF. N°31070/2024 810.266/2024-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA.-OF. N°31074/2024 810.257/2024-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA.-OF. N°31082/2024 810.272/2024-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA.-OF. N°31321/2024 810.254/2024-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA.-OF. N°31324/2024 Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 810.391/2024-ESCAVACOES VIAMAO LTDA 810.405/2024-GLESIO REMI MILITZ DE SOUZA Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 810.610/2024-MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO SUL-OF. N°31415/2024 810.616/2024-MUNICÍPIO DE DOM PEDRITO-OF. N°31802/2024 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino