Página do DOU de 05/10/2021 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021100500032 Seção 1 933.016/2021 ; 933.045/2021 ; 933.166/2021 ; 933.183/2021 ; 933.189/2021 ; 933.194/2021 ; 933.201/2021 ; 933.214/2021 ; 933.218/2021 ; 933.219/2021 ; 933.223/2021 ; 933.283/2021 ; 933.290/2021; 933.351/2021 ; 933.371/2021 ; 933.378/2021 ; 933.395/2021 ; 933.398/2021 ; 933.409/2021 ; 933.410/2021 ; 933.413/2021 ; 933.414/2021 ;933.415/2021 ;933.416/2021 ;933.418/2021 ; 933.419/2021 ; 933.500/2021 ; 933.515/2021 ; 933.517/2021 ; 933.518/2021 ; 933.519/2021 ; 933.530/2021 ; 933.538/2021 ; 933.540/2021 Determina cumprimento de exigência - PRAZO ESPECIAL(2362) BARRAGENS Forquilhas I, II, III, IV, Grupo, Área IX e Mares I e II-VALE S.A.- 930.925/2005-OF. N°30542/2021/DISBM-MG/ANM- No prazo de 15 e 60 dias Fase de Direito de Requerer a Lavra Despacho publicado(2234) 832.950/2002-VALE VIDA GRANITOS LTDA.-Instaura Procedimento Administrativo de Caducidade do Direito de Requerer a Lavra Indefere pedido de prorrogação do prazo para requerer concessão de lavra(2244) 832.950/2002-VALE VIDA GRANITOS LTDA. Autoriza a emissão de Guia de Utilização(2237) 831.417/2016-ONIX MINERACAO LTDA-SERRO/MG - Guia n° 321/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-300.000,00 toneladas/ano-MINÉRIO DE FERRO- Vigência da Guia:36 MES(ES) (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da emissão da Licença Ambiental) Fase de Licenciamento Nega provimento a defesa apresentada(1193) 832.760/2007-SEBASTIO NAZARETH DE CASTRO Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(773) 832.760/2007-SEBASTIO NAZARETH DE CASTRO -AI N°06/2019 - DFMNM/GER/ANM/MG Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 832.760/2007-SEBASTIO NAZARETH DE CASTRO-OF. N°3079/2020/DFMNM- MG/GER-MG 832.823/2006-WALMIR DOMINGOS DE OLIVEIRA-OF. N°32598/2021/DFMNM- MG/ANM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 831.070/1984-LHOIST DORESÓPOLIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CAL LTDA.-OF. N°32681/2021/DFMNM-MG/ANM JANIO ALVES LEITE Gerente D ES P AC H O Relação nº 279/2021 Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 831.689/2015-MINERACAO SAO JOSE LTDA 830.393/2014-CARLOS LAURO OLIVEIRA URSINE 831.683/2015-MINERACAO SAO JOSE LTDA 831.923/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA 830.761/2009-BRASIL PEDRAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 831.076/2016-GABRIELA CAMPOS 831.320/2004-VALE S.A. 833.285/2004-MINERAÇÃO MINAS BAHIA S.A. 830.697/2009-BRASROMA MINERAÇÃO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA 830.970/2016-ZANETTE MINERADORA EIRELI EPP 831.377/2012-MEIRE JULIANA DOS SANTOS LACERDA 830.163/2014-M.CALIXTO MINERACAO E INVESTIMENTOS LTDA 831.171/2014-DALLAS MINERACAO LTDA 830.616/2014-CARVOVALE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS AGROINDUSTRIAIS E FLORESTAIS LTDA. 831.782/2014-MINERAÇÃO CASTELO LTDA 831.262/2015-MINERACAO PANCIERI MINAS LTDA 830.713/2015-MINERAÇÃO CASTELO LTDA 831.265/2015-MINERACAO PANCIERI MINAS LTDA 831.307/2014-JOSÉ GONÇALVES DOS SANTOS 831.738/2006-GREEN PROJETOS E SERVIÇOS LTDA 830.135/2009-CERAMICA RIO BRANCO LTDA 830.461/2012-MTRANSMINAS MINERACOES LTDA 830.884/2011-MTRANSMINAS MINERACOES LTDA 830.583/2012-ZEUS GRANITOS EXTRAÇÃO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA 830.018/2012-COMERCIAL EXPORTADORA RINOLDI EIRELI 830.332/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S A 834.127/2010-M.S.M. - MARIANA SOAPSTONE MINING MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA 830.897/2015-VICENTE VIEIRA SANTANA 830.892/2012-GEOMAP ENGENHARIA LTDA. 831.686/2015-MINERACAO SAO JOSE LTDA 830.094/2014-POLIMAK MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - ME 830.822/2014-MENDES & MATSUMURA LTDA ME 831.011/2012-ENGELIDER CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA 830.796/2015-LIGAS DE ALUMÍNIO S.A LIASA 831.684/2015-MINERACAO SAO JOSE LTDA 834.116/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A. 830.163/2011-CAZER MINERAÇÃO LTDA 831.002/2007-CENTAURUS PESQUISA MINERAL LTDA 830.673/2016-TRATOR ITA LTDA ME 831.741/2015-MINERAÇÃO FÉLIX LTDA 831.305/2014-MIG MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA 831.363/2014-CENTAURUS BRASIL MINERAÇÃO LTDA 831.166/2015-MINERAÇÃO ITATINGA LTDA 831.339/2015-MINERAL STONE EXPORTAÇÃO LTDA 830.375/2017-MINERACAO RIO SUL LTDA 830.257/2015-MINERAÇÃO JOFRANA LTDA ME 830.256/2015-MINERAÇÃO JOFRANA LTDA ME 830.585/2016-VITÓRIA MINING MINERAÇÃO, IMP. E EXP. LTDA 831.309/2015-VANICE A DE ASSIS COSTA - EIRELI 830.544/2013-GRANSENA EXPORTACAO E COMERCIO LTDA JANIO ALVES LEITE Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DA BAHIA D ES P AC H O Relação nº 102/2021 Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 872.428/2016-SERGIO VINICIUS SÃO LEOPOLDO DOS SANTOS CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS Gerente Substituto D ES P AC H O Relação nº 103/2021 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 000.367/1997-FAZENDA BRASILEIRO DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA-OF. Fase de Lavra Garimpeira Nega o aditamento de substância mineral(526) 873.335/2006-COOPERATIVA MINERAL DA BAHIA CMB 871.860/2006-COOPERATIVA MINERAL DA BAHIA CMB 871.861/2006-COOPERATIVA MINERAL DA BAHIA CMB Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 871.685/2009-CAMPESTRE SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA EPP-OF. 870.473/2000-AMBIENTAR MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°32385/2021/DIFAM- BA / A N M 872.641/2011-CERÂMICA OLEGÁRIO LTDA ME-OF. N°32392/2021/DIFAM- BA / A N M 872.641/2011-CERÂMICA OLEGÁRIO LTDA ME-OF. N°32641/2021/DIFAM- BA / A N M 870.553/2001-CAMPO BELO MINERAÇÃO LTDA EPP-OF. N°32758/2021/DIFAM- BA / A N M 871.226/2003-DEIL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°32869/2021/DIFAM-BA/ANM 871.226/2003-DEIL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°32915/2021/DIFAM-BA/ANM 874.579/1993-DEIL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°32925/2021/DIFAM-BA/ANM 874.579/1993-DEIL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°33197/2021/DIFAM-BA/ANM 872.975/2011-MINERACAO GRAJUMAR LTDA-OF. N°33221/2021/DIFAM- BA / A N M 872.975/2011-MINERACAO GRAJUMAR LTDA-OF. N°33222/2021/DIFAM- BA / A N M 872.975/2011-MINERACAO GRAJUMAR LTDA-OF. N°33221/2021/DIFAM- BA / A N M 872.975/2011-MINERACAO GRAJUMAR LTDA-OF. N°33222/2021/DIFAM- BA / A N M 870.408/2016-MINERACAO MAROTO LTDA-OF. N°33363/2021/DIFAM-BA/ANM 872.557/2013-CERÂMICA ESTRUTURAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA EPP-OF. Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 870.136/2021-CERAMICA PADRE CICERO LTDA 870.178/2021-ANDRE RODRIGUES DE SOUZA 870.358/2021-ADALBERTO MOURA DE MATOS Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 870.218/2021-COSTA SILVA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TIJOLOS EIRELI Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 870.241/2021-BRITAKI BRITA E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-OF. 870.273/2021-O PREGAO COMERCIO DE FERRAGENS LTDA-OF. 870.267/2021-SINVALDO ALVES QUEIROZ-OF. N°32922/2021/DIFAM-BA/ANM CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS Gerente Substituto D ES P AC H O Relação nº 105/2021 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513) 871.083/2019-MILANI MERCES DE ARAUJO SOARES - PLG N°106/2021 - Prazo 02 anos CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS Gerente Substituto GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO D ES P AC H O Relação nº 111/2021 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - BARRAGENS - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(2394) Planta-PROMETALICA MINERACAO EIRELI-861.956/1980-AI. Fase de Lavra Garimpeira Auto de Infração lavrado - BARRAGENS - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(2395) Barragem 02-EDMAR GUERMAND DE QUEIROZ-866.576/2014-AI. Barragem 01-EDMAR GUERMAND DE QUEIROZ-866.576/2014-AI. Isa-ISA MARIA DORILEO FERREIRA DE ASSIS-866.762/2007-AI. Barragem do Serginho-SERGIO DA SILVA-866.374/2017-AI. N°4330/2021/SESBM- MT/ANM Barragem de Rejeito Estrela-JOSÉ MARIA OTÁVIO MARTINS DUARTE- 867.009/2010-AI. N°5150/2021/SESBM-MT/ANM Barragem de Rejeito Estrela 02-FILADELFO DOS REIS DIAS-867.008/2010-AI. Santa Maria-JOSÉ MARIA OTÁVIO MARTINS DUARTE-867.005/2010-AI. BARRAGEM JVR-JOAO ROBERTO CARDOSO-867.138/2017-AI. Bacia de Rejeitos-REGINALDO LUIZ DE ALMEIDA FERREIRA ME-866.592/2007-AI. Barragem 01-EDMAR GUERMAND DE QUEIROZ-866.576/2014-AI. Barragem 02-EDMAR GUERMAND DE QUEIROZ-866.576/2014-AI. Barragem 02-EDMAR GUERMAND DE QUEIROZ-866.576/2014-AI. Barragem 01-EDMAR GUERMAND DE QUEIROZ-866.576/2014-AI. Barragem do Serginho-SERGIO DA SILVA-866.374/2017-AI. N°5506/2021/SESBM- MT/ANM Barragem do Serginho-SERGIO DA SILVA-866.374/2017-AI. N°5507/2021/SESBM- MT/ANM Davi-DAVI ALVES BICALHO-866.355/2016-AI. N°5510/2021/SESBM-MT/ANM ROBERTO DA SILVA VARGAS Gerente