Alvará n°2383/2011 — página do DOU de 09/05/2013

Documento assinado digitalmente conforme MP n Fase de Autorização de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 886.137/2013-BRITAMAR EXTRAÇÃO DE PEDRAS E AREIA LTDA Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237) 886.510/2011-CEMEL CERÂMICA MEDICI LTDA ME- OF. N° 380/2013 886.511/2011-CEMEL CERÂMICA MEDICI LTDA ME- OF. N° 379/2013 Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 886.444/2011-DIEGO RAFAEL DA SILVA Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 886.360/2010-CATUMBERA BRASIL HASTEM- Cessionário:CRISTAIS INDUSTRIA E COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - EPP- CPF ou CNPJ 84.630.011/0001-45- Alvará n°2383/2011 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 886.135/2008-CONCREPOSTES INDÚSTRIA E COMÉR- CIO LTDA-PORTO VELHO/RO, CANDEIAS DO JAMARI/RO - Guia n° 027/2013-50.000Toneladas-Areia- Validade:26/07/2013 Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 886.444/2011-DIEGO RAFAEL DA SILVA Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 886.431/2011-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA COOGARIMA-OF. N°384/2012 886.434/2011-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA COOGARIMA-OF. N°384/2012 Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513) (513) 886.520/1998-GILMAR CEZAR TOLOTTI - PLG N°003/2013 de 26/04/2013 - Prazo 26/04/2018 anos 886.916/1998-GEOMARIO LEITÃO DE SENA - PLG N°002/2013 de 25/04/2013 - Prazo 25/04/2018 anos 886.917/1998-GEOMARIO LEITÃO DE SENA - PLG N°001/2013 de 25/04/2013 - Prazo 25/04/2018 anos 886.602/2011-ANTÔNIO VIEIRA CORDEIRO - PLG N°004/2013 de 26/04/2013 - Prazo 26/04/2018 anos Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 886.496/2007-JOSÉ PRUDÊNCIO DE CARVALHO-POR- TO VELHO/RO - Guia n° 024/2013-18.000toneladas-AREIA- Validade:28/03/2014 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 886.164/2011-FARIAS & PINTAR LTDA ME-Registro de Licença N°014/2013 de 16/04/2013-Vencimento em 20/10/2013 886.239/2012-DIEGO RAFAEL DA SILVA-Registro de Licença N°015/2013 de 15/05/2012-Vencimento em 15/05/2015 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 886.011/2006-CONSTRUÇÃO CIVIL MARPLEN LTDA- Registro de Licença N°:008/2008 - Vencimento em 17/07/2015 Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 886.224/2004-IVONETE MEDEIROS ARAÚJO DA NÓ- BREGA 886.209/2006-MINERAÇÃO COMEMORAÇÃO LTDA RELAÇÃO N o- 30/2013 Fase de Licenciamento Retificação de despacho(1391) 886.566/2011-RODRIGO FIGUEIREDO SAMPAIO - Publicado DOU de 23/11/2012, Relação n° 110/2012, Seção 1, pág. 143- onde se lêr:886.566/2011 -Rodrigo Figueiredo Sampaio - Registro de Licença nº17/2012- vencimento: 09/08/2013, leia se:vencimento:01/01/2015 886.187/2012-AREAL BEIRA RIO LTDA EPP - Publicado DOU de 22/03/2013, Relação n° 19/2013, Seção 1, pág. 63- publicado no DOU de 22/03/2013,Relação nº19/2013,seção I, onde-se lêr:Vencimento em 01/02/2013, Leia-se:Vencimento em 01/02/2032 DEOLINDO DE CARVALHO NETO Substituto SUPERINTENDÊNCIA EM RORAIMA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 16/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 884.013/2013-TONY CLAUDIO VALE LIMA-OF. N°073/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 884.034/2008-CARLOS RAMOS DE JESUS- Área de 177,00 para 50,00-ametista Fase de Disponibilidade Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303) 884.003/2009-SOCIEDADE GERAL DE MINERAÇÃO LTDA- Granito Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 884.119/2011-TONY CLAUDIO VALE LIMA-Registro de Licença N°134/2013 de 22/11/2011-Vencimento em 22/11/2013 EUGENIO PACELLI TAVARES SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 70/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 815.253/2009-JEAN CARLOS ZIMMERMANN ME-OF. N°1397/2013 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 815.531/2009-CEDRO ENGENHARIA, COMÉRCIO E MINERAÇÃO LTDA-MARACAJÁ/SC - Guia n° 26/2013-50.000t- Diabásio (Brita)- Validade:16/04/2014 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 001.492/1936-CARBONIFERA METROPOLITANA SA- OF. N°1047/2013 002.906/1936-CARBONIFERA METROPOLITANA SA- OF. N°1047/2013 014.921/1936-CARBONIFERA METROPOLITANA SA- OF. N°1047/2013 014.928/1936-INDÚSTRIA CARBONÍFERA RIO DESER- TO LTDA-OF. N°1047/2013 002.901/1938-CARBONIFERA METROPOLITANA SA- OF. N°1047/2013 810.355/1972-CARBONIFERA METROPOLITANA SA- OF. N°1047/2013 810.356/1972-CARBONIFERA METROPOLITANA SA- OF. N°1047/2013 810.357/1972-CARBONIFERA METROPOLITANA SA- OF. N°1047/2013 Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728) 002.014/1941-TERMAS SANTO ANJO DA GUARDA LT- DA.-OF. N°1351/2013 810.145/1981-ALTO VALE DE MINERAÇAO LTDA ME- OF. N°1327/2013 815.063/1990-MINERAÇÃO BOA FÉ LTDA-OF. N°1329/2013 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1738) 001.492/1936-CARBONIFERA METROPOLITANA SA- OF. N°1046/2013 002.906/1936-CARBONIFERA METROPOLITANA SA- OF. N°1046/2013 014.921/1936-CARBONIFERA METROPOLITANA SA- OF. N°1046/2013 014.928/1936-INDÚSTRIA CARBONÍFERA RIO DESER- TO LTDA-OF. N°1046/2013 002.901/1938-CARBONIFERA METROPOLITANA SA- OF. N°1046/2013 002.014/1941-TERMAS SANTO ANJO DA GUARDA LT- DA.-OF. N°1350/2013 810.355/1972-CARBONIFERA METROPOLITANA SA- OF. N°1046/2013 810.356/1972-CARBONIFERA METROPOLITANA SA- OF. N°1046/2013 810.357/1972-CARBONIFERA METROPOLITANA SA- OF. N°1046/2013 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 815.185/1982-MINERAÇÃO BRANDÃO LTDA-RO- DEIO/SC - Guia n° 27/2013-1.000t-Granito- Validade:16/04/2014 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729) 810.164/1978-PEDREIRA JOAÇABA LTDA.-OF. N°1316/2013 815.521/1984-PEDREIRA KLOTZ LTDA-OF. N°1325/2013 815.484/1998-AMILCAR SCHERER ME-OF. N°1328/2013 815.237/1999-CERÂMICA VICTOR KUEHL LTDA EPP- OF. N°1319/2013 815.345/2000-PEDREIRA KLOTZ LTDA-OF. N°1325/2013 815.085/2002-EDISON PAULO SABATKE-OF. N°1317/2012 815.099/2002-ANDRADE & AMORIM EXTRAÇÃO MI- NERAL LTDA ME-OF. N°1311/2013 815.356/2002-PEDREIRA SÃO ROQUE LTDA ME-OF. N°1322/2013 815.131/2003-PRESTADORA DE SERVIÇOS JANTSCH LTDA-OF. N°1315/2013 815.201/2005-COMÉRCIO DE AREIA SCHLINDWEIN LTDA-OF. N°1324/2013 815.334/2005-TERRAPLANAGEM KNOPF LTDA EPP- OF. N°1320/2013 815.757/2005-ROCI CONFECÇÕES LTDA ME-OF. N°1308/2013 815.028/2006-EDUARDO SENS-ME-OF. N°1323/2013 815.539/2007-BRITASUL COMÉRCIO DE PEDRAS LT- DA ME-OF. N°1314/2007 815.589/2008-AGRO BANANAL LTDA-OF. N°1312/2013 815.243/2009-CERÂMICA MARCHI LTDA-OF. N°1309/2013 815.694/2009-CERÂMICA VITOR SANTOS LTDA ME- OF. N°1318/2013 815.785/2009-AMILTON LUIZ & CIA LTDA-OF. N°1313/2013 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1739) 815.099/2002-ANDRADE & AMORIM EXTRAÇÃO MI- NERAL LTDA ME-OF. N°1310/2013 815.356/2002-PEDREIRA SÃO ROQUE LTDA ME-OF. N°1321/2013 815.345/2009-COMBRIVE COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - ME-OF. N°1326/2013 RELAÇÃO N o- 77/2013 Fase de Concessão de Lavra Retificação de despacho(1389) 002.360/1941-CIA. HIDROMINERAL CALDAS DA IM- PERATRIZ - Publicado DOU de 10/02/2011, Relação n° 4/2011, Seção I, pág. 105- Onde se lê: "Torna sem efeito multa aplicada(535)", leia-se: "Torna sem efeito Auto de Infração (1698), publicado DOU de 25/10/2010, A.I. nº 723/2010" RELAÇÃO N o- 78/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 815.178/2013-TERRAPLENAGEM AZZA LTDA.-OF. N°1504/2013 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.398/1997-MINAGEO LTDA.-OF. N°1177/2013 815.256/2001-TERFAL MAT. CONST. LTDA-OF. N°1589/2012 815.152/2003-TERFAL MAT. CONST. LTDA-OF. N°1589/2013 815.019/2006-TERFAL MAT. CONST. LTDA-OF. N°1589/2013 815.777/2006-ANDRÉ REIS EPP-OF. N°1592/2013 815.330/2009-MINAGEO LTDA.-OF. N°1177/2013 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1737) 815.398/1997-MINAGEO LTDA.-OF. N°1176/2013 815.256/2001-TERFAL MAT. CONST. LTDA-OF. N°1588/2013 815.152/2003-TERFAL MAT. CONST. LTDA-OF. N°1588/2013 815.019/2006-TERFAL MAT. CONST. LTDA-OF. N°1588/2013 815.799/2007-OSNILDO SILVESTRE KAMMER ME-OF. N°1580/2013 815.330/2009-MINAGEO LTDA.-OF. N°1176/2013 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 915.541/1986-CARBONIFERA CRICIUMA S.A.- AI N° 132/2013 Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460) 014.928/1936-INDÚSTRIA CARBONÍFERA RIO DESER- TO LTDA- AI Nº 928/2012 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 014.926/1936-DUBAIFLEX PARTICIPAÇÕES E INVES- TIMENTOS S.A.-OF. N°1177/2013 815.081/1985-EKW & ZIEGLER LTDA-OF. N°1579/2013 815.000/1994-OTÍLIA DE AMORIM SILVEIRA ME-OF. N°1581/2013 815.000/1994-OTÍLIA DE AMORIM SILVEIRA ME-OF. N°1581/2013 815.424/1997-BRITAGEM GASPAR LTDA EPP-OF. N°1586/2013 815.424/1997-BRITAGEM GASPAR LTDA EPP-OF. N°1586/2013 815.424/1997-BRITAGEM GASPAR LTDA EPP-OF. N°1586/2013 815.595/2002-BRITAGEM GASPAR LTDA EPP-OF. N°1586/2013 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1738) 014.926/1936-DUBAIFLEX PARTICIPAÇÕES E INVES- TIMENTOS S.A.-OF. N°1176/2013 815.081/1985-EKW & ZIEGLER LTDA-OF. N°1578/2013 815.000/1994-OTÍLIA DE AMORIM SILVEIRA ME-OF. N°1582/2013 815.424/1997-BRITAGEM GASPAR LTDA EPP-OF. N°1587/2013 815.595/2002-BRITAGEM GASPAR LTDA EPP-OF. N°1587/2013 815.064/2009-MS MINÉRIOS DO BRASIL LTDA-OF. N°1577/2013 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 815.223/1992-OTÍLIA DE AMORIM SILVEIRA ME-OF. N°1581/2013 815.224/1992-OTÍLIA DE AMORIM SILVEIRA ME-OF. N°1581/2013 815.225/1992-OTÍLIA DE AMORIM SILVEIRA ME-OF. N°1581/2013 815.753/1994-OTÍLIA DE AMORIM SILVEIRA ME-OF. N°1581/2013 815.947/1995-OTÍLIA DE AMORIM SILVEIRA ME-OF. N°1581/2013