Pular para o conteúdo
Busca DOU Diário Oficial da União
← Voltar aos resultados

SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE RECEITAS

ALVARÁ n° 2106/2001 - Cessionário: MINERAÇÃO MACHADO LTDA- CNPJ 36.313.948/0001-44 — página do DOU de 26/06/2025

Seção
Seção 1
Data
Edição
1
Página
139

Processos citados

  • 896.187/2007

    http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025062600139 Seção 1 896.187/2007-GRANITOS CASTELO LTDA- Alvará n° 4.926/2007 - Cessionário: AREIAL VALE DO EMBOQUE LTDA- CNPJ

  • 896.461/2000

    896.461/2000-GSM INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA- ALVARÁ n° 2106/2001 - Cessionário: MINERAÇÃO MACHADO LTDA- CNPJ

  • 896.473/2000

    896.473/2000-CLÁUDIA

  • 890.257/1991

    890.257/1991-FORNO GRANDE PEDRAS ORNAMENTAIS DO BRASIL LTDA EPP- ALVARÁ E REQUERIMENTO DE LAVRA n° 4.879/2000 - Cessionário: ROGRAN MÁRMORES E GRANITOS LTDA- CNPJ

  • 896.113/2010

    Relação nº 51/2025 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM nº 1712, de 08 de novembro de 2024, publicada no DOU de 12 de novembro de 2024, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) Portaria de Lavra ANM nº: 235/2025, de 25 DE JUNHO DE 2025 - Processo nº: 896.113/2010 - Titular: CERÂMICA RUDIO LTDA EPP - Substância(s): ARGILA - Município(s):

  • 896.469/1998

    Relação nº 54/2025 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2760) 896.469/1998 - GRAMOBRAS MINERACAO LTDA - ÁGUIA BRANCA/ES, BARRA DE SÃO FRANCISCO/ES - Guia n° 235/2025 - Substância(s): GNAISSE - Volume(s): 16.000 t/ano

  • 896.075/2014

    896.075/2014 - MINERACAO EVERESTE LTDA - MIMOSO DO SUL/ES, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ - Guia n° 237/2025 - Substância(s): AREIA - Volume(s): 50.000 t/ano

  • 810.415/2025

    Relação nº 199/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria ANM Nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176) 810.415/2025 - TRANSTERRA INCORPORADORA EIRELI - ALVARÁ Nº 4404/2025 - Destacado do Processo

  • 810.131/2023

    810.131/2023 - ALVARÁ Nº 4692/2023 - Vencimento em 29/05/2026

  • 831.279/2020

    Relação nº 293/2025 A Agência Nacional de Mineração (ANM) comunica ao(s) interessado(s) listados, em razão da frustação da notificação por via postal, que lhe(s) resta pagar ou parcelar o(s) débito(s) apurado(s) da Taxa Anual por Hectare (TAH) em 10 (dez) dias a contar desta data de publicação, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. (256) Titular ANM NUP ALTOGRAN MINERACAO LTDA 831.279/2020 48054.931465/2024-91 ANTONIO DE SOUZA JORGE

  • 870.021/2019

    870.021/2019 48062.970686/2024-85

  • 870.173/2019

    LTDA." 870.173/2019 48062.972351/2022-30 CARLOS ANDRE PENA MESSIAS DE FIGUEIREDO

  • 870.483/2021

    870.483/2021 48062.973273/2021-18 CRISTAIS SENA LTDA

  • 870.528/2020

    870.528/2020 48062.973186/2021-52 EDVALDO DE ALMEIDA

  • 830.342/2021

    830.342/2021 48054.931068/2024-19 Espólio de José Rosa Machado

  • 871.153/2017

    871.153/2017 48062.971272/2021-21 GGS LOCACOES DE MAQUINAS E APOIO A EDIFICIOS EIRELI

  • 870.983/2021

    870.983/2021 48062.973271/2022-00 GGS LOCACOES DE MAQUINAS E APOIO A EDIFICIOS EIRELI

  • 870.985/2021

    870.985/2021 48062.973272/2022-46 Izaias Soares de Sousa

  • 864.084/2019

    864.084/2019 48073.964194/2023-41 J Jose de Oliveira Filho Eireli

  • 870.340/2020

    870.340/2020 48062.973259/2022-97 JADIR ROZENO DA SILVA ME

  • 830.500/2019

    830.500/2019 48054.934538/2022-34 jeremias pereira de souza

  • 803.074/2021

    803.074/2021 48077.903052/2024-58 "JMS INCORPORACAO CONSTRUCAO E COMERCIO - EIRELI"

  • 831.821/2021

    831.821/2021 48054.931592/2024-90 KENSANA DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA

  • 860.198/2019

    860.198/2019 48061.960917/2024-52 "M.v. Empreendimentos Minerais Transportes Logística e Terraplanagem Ltda"

  • 830.739/2017

    830.739/2017 48054.931644/2022-66

  • 860.742/2020

    860.742/2020 48061.960872/2024-16 Marcos Marcelo Goes da Silva

  • 870.326/2020

    870.326/2020 48062.973182/2021-74 MINAOESTE S/A INDUSTRIA EXTRATIVA

  • 840.094/2020

    840.094/2020 48058.940065/2023-55 MUNDO MIL TRADING IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA

  • 890.065/2019

    890.065/2019 48064.990086/2022-51 Neiman Pará Minerais e Metais Ltda

  • 871.558/2019

    871.558/2019 48062.970572/2024-35 Segovia Comércio de Mármores e Granitos Ltda.

  • 871.160/2017

    871.160/2017 48062.971278/2021-06

  • 840.003/2020

    Relação nº 294/2025 Arquiva o Auto de Infração por não pagamento de TAH (637) Titular ANM NUP Mineração Modesto Ltda 840.003/2020 48058.940106/2022-22 R & S TRANSPORTES LTDA

  • 860.676/2020

    860.676/2020 48061.960322/2021-54 S & A Mineracao e Transportes Ltda

  • 878.098/2021

    878.098/2021 48074.978019/2022-40 S & A Mineracao e Transportes Ltda

  • 878.099/2021

    878.099/2021 48074.978020/2022-74

  • 866.446/2017

    Relação nº 296/2025 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Antonio Agnaldo do Nascimento - 866446/17 - Not.335/2025 - R$ 1.411,42 b. Ferreira da Silva & Cia Ltda - 866078/17 - Not.336/2025 - R$ 1.411,42 Bruna Felsmann - 866472/17 - Not.333/2025 - R$ 1.411,42 i Batista Favero me - 866537/17 - Not.331

  • 866.078/2017

    Relação nº 296/2025 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Antonio Agnaldo do Nascimento - 866446/17 - Not.335/2025 - R$ 1.411,42 b. Ferreira da Silva & Cia Ltda - 866078/17 - Not.336/2025 - R$ 1.411,42 Bruna Felsmann - 866472/17 - Not.333/2025 - R$ 1.411,42 i Batista Favero me - 866537/17 - Not.331/2025 - R$ 1.411,42 Jose Maria Otavio Martins Duarte - 867005/10 -

  • 866.472/2017

    Relação nº 296/2025 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Antonio Agnaldo do Nascimento - 866446/17 - Not.335/2025 - R$ 1.411,42 b. Ferreira da Silva & Cia Ltda - 866078/17 - Not.336/2025 - R$ 1.411,42 Bruna Felsmann - 866472/17 - Not.333/2025 - R$ 1.411,42 i Batista Favero me - 866537/17 - Not.331/2025 - R$ 1.411,42 Jose Maria Otavio Martins Duarte - 867005/10 - Not.327/2025 - R$ 5.691,51 Juliano Leomar Nichele - 866503/17

  • 866.537/2017

    Relação nº 296/2025 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Antonio Agnaldo do Nascimento - 866446/17 - Not.335/2025 - R$ 1.411,42 b. Ferreira da Silva & Cia Ltda - 866078/17 - Not.336/2025 - R$ 1.411,42 Bruna Felsmann - 866472/17 - Not.333/2025 - R$ 1.411,42 i Batista Favero me - 866537/17 - Not.331/2025 - R$ 1.411,42 Jose Maria Otavio Martins Duarte - 867005/10 - Not.327/2025 - R$ 5.691,51 Juliano Leomar Nichele - 866503/17 - Not.332/2025 - R$ 1.411,42 Norma Arges Oliva - 866885/18 -

  • 867.005/2010

    Relação nº 296/2025 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Antonio Agnaldo do Nascimento - 866446/17 - Not.335/2025 - R$ 1.411,42 b. Ferreira da Silva & Cia Ltda - 866078/17 - Not.336/2025 - R$ 1.411,42 Bruna Felsmann - 866472/17 - Not.333/2025 - R$ 1.411,42 i Batista Favero me - 866537/17 - Not.331/2025 - R$ 1.411,42 Jose Maria Otavio Martins Duarte - 867005/10 - Not.327/2025 - R$ 5.691,51 Juliano Leomar Nichele - 866503/17 - Not.332/2025 - R$ 1.411,42 Norma Arges Oliva - 866885/18 - Not.317/2025 - R$ 4.340,46, 866885/18 - Not.319/2025 - R$ 4.340,46, 866885

  • 866.503/2017

    Relação nº 296/2025 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Antonio Agnaldo do Nascimento - 866446/17 - Not.335/2025 - R$ 1.411,42 b. Ferreira da Silva & Cia Ltda - 866078/17 - Not.336/2025 - R$ 1.411,42 Bruna Felsmann - 866472/17 - Not.333/2025 - R$ 1.411,42 i Batista Favero me - 866537/17 - Not.331/2025 - R$ 1.411,42 Jose Maria Otavio Martins Duarte - 867005/10 - Not.327/2025 - R$ 5.691,51 Juliano Leomar Nichele - 866503/17 - Not.332/2025 - R$ 1.411,42 Norma Arges Oliva - 866885/18 - Not.317/2025 - R$ 4.340,46, 866885/18 - Not.319/2025 - R$ 4.340,46, 866885/18 - Not.321/2025 - R$ 4.340,46, 866885/18 - Not.322/2025 - R$

  • 866.885/2018

    Relação nº 296/2025 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Antonio Agnaldo do Nascimento - 866446/17 - Not.335/2025 - R$ 1.411,42 b. Ferreira da Silva & Cia Ltda - 866078/17 - Not.336/2025 - R$ 1.411,42 Bruna Felsmann - 866472/17 - Not.333/2025 - R$ 1.411,42 i Batista Favero me - 866537/17 - Not.331/2025 - R$ 1.411,42 Jose Maria Otavio Martins Duarte - 867005/10 - Not.327/2025 - R$ 5.691,51 Juliano Leomar Nichele - 866503/17 - Not.332/2025 - R$ 1.411,42 Norma Arges Oliva - 866885/18 - Not.317/2025 - R$ 4.340,46, 866885/18 - Not.319/2025 - R$ 4.340,46, 866885/18 - Not.321/2025 - R$ 4.340,46, 866885/18 - Not.322/2025 - R$ 4.340,46, 866885/18 - Not.323/2025 - R$ 4.177,14, 866885/18

  • 866.716/2017

    Bruna Felsmann - 866472/17 - Not.333/2025 - R$ 1.411,42 i Batista Favero me - 866537/17 - Not.331/2025 - R$ 1.411,42 Jose Maria Otavio Martins Duarte - 867005/10 - Not.327/2025 - R$ 5.691,51 Juliano Leomar Nichele - 866503/17 - Not.332/2025 - R$ 1.411,42 Norma Arges Oliva - 866885/18 - Not.317/2025 - R$ 4.340,46, 866885/18 - Not.319/2025 - R$ 4.340,46, 866885/18 - Not.321/2025 - R$ 4.340,46, 866885/18 - Not.322/2025 - R$ 4.340,46, 866885/18 - Not.323/2025 - R$ 4.177,14, 866885/18 - Not.325/2025 - R$ 4.177,14, 866885/18 - Not.326/2025 - R$ 4.177,14 sl Mineradora Ltda - 866716/17 - Not.334/2025 - R$ 1.411,42 Valdinei Mauro de Souza - 866576/14 - Not.328/2025 - R$ 4.210,44, 866576/14 - Not.329/2025 - R$ 4.210,44, 866576/14 - Not.330/2025 - R$ 4.210,44

  • 866.576/2014

    i Batista Favero me - 866537/17 - Not.331/2025 - R$ 1.411,42 Jose Maria Otavio Martins Duarte - 867005/10 - Not.327/2025 - R$ 5.691,51 Juliano Leomar Nichele - 866503/17 - Not.332/2025 - R$ 1.411,42 Norma Arges Oliva - 866885/18 - Not.317/2025 - R$ 4.340,46, 866885/18 - Not.319/2025 - R$ 4.340,46, 866885/18 - Not.321/2025 - R$ 4.340,46, 866885/18 - Not.322/2025 - R$ 4.340,46, 866885/18 - Not.323/2025 - R$ 4.177,14, 866885/18 - Not.325/2025 - R$ 4.177,14, 866885/18 - Not.326/2025 - R$ 4.177,14 sl Mineradora Ltda - 866716/17 - Not.334/2025 - R$ 1.411,42 Valdinei Mauro de Souza - 866576/14 - Not.328/2025 - R$ 4.210,44, 866576/14 - Not.329/2025 - R$ 4.210,44, 866576/14 - Not.330/2025 - R$ 4.210,44

  • 831.449/2012

    Relação nº 297/2025 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Arc Mineração LTDA. - 831449/12 - Not.1094/2025 - R$ 5.396,42 Carlos Gustavo Goulart Cordeiro de Farias - 830796/12 - Not.1095/2025 - R$ 5.228,41 Carlos Soares da Cunha - 834059/12 - Not.1131/2025 - R$ 3.788,45 Comercial Gonzaga e

  • 830.796/2012

    Relação nº 297/2025 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Arc Mineração LTDA. - 831449/12 - Not.1094/2025 - R$ 5.396,42 Carlos Gustavo Goulart Cordeiro de Farias - 830796/12 - Not.1095/2025 - R$ 5.228,41 Carlos Soares da Cunha - 834059/12 - Not.1131/2025 - R$ 3.788,45 Comercial Gonzaga e França Ltda me - 831740/13 - Not.1122/2025 - R$ 839,32 Eco Seixos Mineradora

  • 834.059/2012

    Relação nº 297/2025 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Arc Mineração LTDA. - 831449/12 - Not.1094/2025 - R$ 5.396,42 Carlos Gustavo Goulart Cordeiro de Farias - 830796/12 - Not.1095/2025 - R$ 5.228,41 Carlos Soares da Cunha - 834059/12 - Not.1131/2025 - R$ 3.788,45 Comercial Gonzaga e França Ltda me - 831740/13 - Not.1122/2025 - R$ 839,32 Eco Seixos Mineradora Comércio Importação e Exportação Ltda - 833190/12 - Not.1128/2025 - R$ 5

  • 831.740/2013

    Relação nº 297/2025 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Arc Mineração LTDA. - 831449/12 - Not.1094/2025 - R$ 5.396,42 Carlos Gustavo Goulart Cordeiro de Farias - 830796/12 - Not.1095/2025 - R$ 5.228,41 Carlos Soares da Cunha - 834059/12 - Not.1131/2025 - R$ 3.788,45 Comercial Gonzaga e França Ltda me - 831740/13 - Not.1122/2025 - R$ 839,32 Eco Seixos Mineradora Comércio Importação e Exportação Ltda - 833190/12 - Not.1128/2025 - R$ 5.548,89 Emicon Mineracao e Terraplenagem Limitada - 815691/71 - Not.1119/2025

  • 833.190/2012

    Relação nº 297/2025 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Arc Mineração LTDA. - 831449/12 - Not.1094/2025 - R$ 5.396,42 Carlos Gustavo Goulart Cordeiro de Farias - 830796/12 - Not.1095/2025 - R$ 5.228,41 Carlos Soares da Cunha - 834059/12 - Not.1131/2025 - R$ 3.788,45 Comercial Gonzaga e França Ltda me - 831740/13 - Not.1122/2025 - R$ 839,32 Eco Seixos Mineradora Comércio Importação e Exportação Ltda - 833190/12 - Not.1128/2025 - R$ 5.548,89 Emicon Mineracao e Terraplenagem Limitada - 815691/71 - Not.1119/2025 - R$ 9.448,19, 815691/71 - Not.1120/2025 - R$ 9.448,19 Espólio de Anderson Fernandes - 831399/12 -

  • 815.691/1971

    Relação nº 297/2025 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Arc Mineração LTDA. - 831449/12 - Not.1094/2025 - R$ 5.396,42 Carlos Gustavo Goulart Cordeiro de Farias - 830796/12 - Not.1095/2025 - R$ 5.228,41 Carlos Soares da Cunha - 834059/12 - Not.1131/2025 - R$ 3.788,45 Comercial Gonzaga e França Ltda me - 831740/13 - Not.1122/2025 - R$ 839,32 Eco Seixos Mineradora Comércio Importação e Exportação Ltda - 833190/12 - Not.1128/2025 - R$ 5.548,89 Emicon Mineracao e Terraplenagem Limitada - 815691/71 - Not.1119/2025 - R$ 9.448,19, 815691/71 - Not.1120/2025 - R$ 9.448,19 Espólio de Anderson Fernandes - 831399/12 - Not.1123/2025 - R$ 5.465,87 Jose Magalhes - 834233/11 - Not.1121/2025 - R$ 4.568,22

  • 831.399/2012

    Arc Mineração LTDA. - 831449/12 - Not.1094/2025 - R$ 5.396,42 Carlos Gustavo Goulart Cordeiro de Farias - 830796/12 - Not.1095/2025 - R$ 5.228,41 Carlos Soares da Cunha - 834059/12 - Not.1131/2025 - R$ 3.788,45 Comercial Gonzaga e França Ltda me - 831740/13 - Not.1122/2025 - R$ 839,32 Eco Seixos Mineradora Comércio Importação e Exportação Ltda - 833190/12 - Not.1128/2025 - R$ 5.548,89 Emicon Mineracao e Terraplenagem Limitada - 815691/71 - Not.1119/2025 - R$ 9.448,19, 815691/71 - Not.1120/2025 - R$ 9.448,19 Espólio de Anderson Fernandes - 831399/12 - Not.1123/2025 - R$ 5.465,87 Jose Magalhes - 834233/11 - Not.1121/2025 - R$ 4.568,22 Mineração Noroeste - 833043/12 - Not.1129/2025 - R$ 5.501,53 Mineradora e Exportadora Santa Ines Ltda - 832245/12

  • 834.233/2011

    Carlos Gustavo Goulart Cordeiro de Farias - 830796/12 - Not.1095/2025 - R$ 5.228,41 Carlos Soares da Cunha - 834059/12 - Not.1131/2025 - R$ 3.788,45 Comercial Gonzaga e França Ltda me - 831740/13 - Not.1122/2025 - R$ 839,32 Eco Seixos Mineradora Comércio Importação e Exportação Ltda - 833190/12 - Not.1128/2025 - R$ 5.548,89 Emicon Mineracao e Terraplenagem Limitada - 815691/71 - Not.1119/2025 - R$ 9.448,19, 815691/71 - Not.1120/2025 - R$ 9.448,19 Espólio de Anderson Fernandes - 831399/12 - Not.1123/2025 - R$ 5.465,87 Jose Magalhes - 834233/11 - Not.1121/2025 - R$ 4.568,22 Mineração Noroeste - 833043/12 - Not.1129/2025 - R$ 5.501,53 Mineradora e Exportadora Santa Ines Ltda - 832245/12 - Not.1127/2025 - R$ 969,93 Minerbras Minerações

  • 833.043/2012

    Carlos Gustavo Goulart Cordeiro de Farias - 830796/12 - Not.1095/2025 - R$ 5.228,41 Carlos Soares da Cunha - 834059/12 - Not.1131/2025 - R$ 3.788,45 Comercial Gonzaga e França Ltda me - 831740/13 - Not.1122/2025 - R$ 839,32 Eco Seixos Mineradora Comércio Importação e Exportação Ltda - 833190/12 - Not.1128/2025 - R$ 5.548,89 Emicon Mineracao e Terraplenagem Limitada - 815691/71 - Not.1119/2025 - R$ 9.448,19, 815691/71 - Not.1120/2025 - R$ 9.448,19 Espólio de Anderson Fernandes - 831399/12 - Not.1123/2025 - R$ 5.465,87 Jose Magalhes - 834233/11 - Not.1121/2025 - R$ 4.568,22 Mineração Noroeste - 833043/12 - Not.1129/2025 - R$ 5.501,53 Mineradora e Exportadora Santa Ines Ltda - 832245/12 - Not.1127/2025 - R$ 969,93 Minerbras Minerações Brasileiras Ltda me - 832105/12 - Not.1096/2025 - R$ 1.065,56

  • 832.245/2012

    Carlos Soares da Cunha - 834059/12 - Not.1131/2025 - R$ 3.788,45 Comercial Gonzaga e França Ltda me - 831740/13 - Not.1122/2025 - R$ 839,32 Eco Seixos Mineradora Comércio Importação e Exportação Ltda - 833190/12 - Not.1128/2025 - R$ 5.548,89 Emicon Mineracao e Terraplenagem Limitada - 815691/71 - Not.1119/2025 - R$ 9.448,19, 815691/71 - Not.1120/2025 - R$ 9.448,19 Espólio de Anderson Fernandes - 831399/12 - Not.1123/2025 - R$ 5.465,87 Jose Magalhes - 834233/11 - Not.1121/2025 - R$ 4.568,22 Mineração Noroeste - 833043/12 - Not.1129/2025 - R$ 5.501,53 Mineradora e Exportadora Santa Ines Ltda - 832245/12 - Not.1127/2025 - R$ 969,93 Minerbras Minerações Brasileiras Ltda me - 832105/12 - Not.1096/2025 - R$ 1.065,56 Mundial Granitos Minerios em Geral Ltda - 831589/12 - Not.1130/2025 - R$ 5.466,56 Mvp

  • 832.105/2012

    839,32 Eco Seixos Mineradora Comércio Importação e Exportação Ltda - 833190/12 - Not.1128/2025 - R$ 5.548,89 Emicon Mineracao e Terraplenagem Limitada - 815691/71 - Not.1119/2025 - R$ 9.448,19, 815691/71 - Not.1120/2025 - R$ 9.448,19 Espólio de Anderson Fernandes - 831399/12 - Not.1123/2025 - R$ 5.465,87 Jose Magalhes - 834233/11 - Not.1121/2025 - R$ 4.568,22 Mineração Noroeste - 833043/12 - Not.1129/2025 - R$ 5.501,53 Mineradora e Exportadora Santa Ines Ltda - 832245/12 - Not.1127/2025 - R$ 969,93 Minerbras Minerações Brasileiras Ltda me - 832105/12 - Not.1096/2025 - R$ 1.065,56 Mundial Granitos Minerios em Geral Ltda - 831589/12 - Not.1130/2025 - R$ 5.466,56 Mvp Mineraçao Varzea da Palma Ltda me - 832422/12 - Not.1132/2025 - R$ 2.396,44 Pre

  • 831.589/2012

    Not.1128/2025 - R$ 5.548,89 Emicon Mineracao e Terraplenagem Limitada - 815691/71 - Not.1119/2025 - R$ 9.448,19, 815691/71 - Not.1120/2025 - R$ 9.448,19 Espólio de Anderson Fernandes - 831399/12 - Not.1123/2025 - R$ 5.465,87 Jose Magalhes - 834233/11 - Not.1121/2025 - R$ 4.568,22 Mineração Noroeste - 833043/12 - Not.1129/2025 - R$ 5.501,53 Mineradora e Exportadora Santa Ines Ltda - 832245/12 - Not.1127/2025 - R$ 969,93 Minerbras Minerações Brasileiras Ltda me - 832105/12 - Not.1096/2025 - R$ 1.065,56 Mundial Granitos Minerios em Geral Ltda - 831589/12 - Not.1130/2025 - R$ 5.466,56 Mvp Mineraçao Varzea da Palma Ltda me - 832422/12 - Not.1132/2025 - R$ 2.396,44 Pre Moldados Bela Vista Ltda - 831534/12 - Not.1125/2025 - R$ 1.359,34

  • 832.422/2012

    Emicon Mineracao e Terraplenagem Limitada - 815691/71 - Not.1119/2025 - R$ 9.448,19, 815691/71 - Not.1120/2025 - R$ 9.448,19 Espólio de Anderson Fernandes - 831399/12 - Not.1123/2025 - R$ 5.465,87 Jose Magalhes - 834233/11 - Not.1121/2025 - R$ 4.568,22 Mineração Noroeste - 833043/12 - Not.1129/2025 - R$ 5.501,53 Mineradora e Exportadora Santa Ines Ltda - 832245/12 - Not.1127/2025 - R$ 969,93 Minerbras Minerações Brasileiras Ltda me - 832105/12 - Not.1096/2025 - R$ 1.065,56 Mundial Granitos Minerios em Geral Ltda - 831589/12 - Not.1130/2025 - R$ 5.466,56 Mvp Mineraçao Varzea da Palma Ltda me - 832422/12 - Not.1132/2025 - R$ 2.396,44 Pre Moldados Bela Vista Ltda - 831534/12 - Not.1125/2025 - R$ 1.359,34

  • 831.534/2012

    9.448,19, 815691/71 - Not.1120/2025 - R$ 9.448,19 Espólio de Anderson Fernandes - 831399/12 - Not.1123/2025 - R$ 5.465,87 Jose Magalhes - 834233/11 - Not.1121/2025 - R$ 4.568,22 Mineração Noroeste - 833043/12 - Not.1129/2025 - R$ 5.501,53 Mineradora e Exportadora Santa Ines Ltda - 832245/12 - Not.1127/2025 - R$ 969,93 Minerbras Minerações Brasileiras Ltda me - 832105/12 - Not.1096/2025 - R$ 1.065,56 Mundial Granitos Minerios em Geral Ltda - 831589/12 - Not.1130/2025 - R$ 5.466,56 Mvp Mineraçao Varzea da Palma Ltda me - 832422/12 - Not.1132/2025 - R$ 2.396,44 Pre Moldados Bela Vista Ltda - 831534/12 - Not.1125/2025 - R$ 1.359,34

  • 861.345/2015

    Relação nº 299/2025 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Ailton Fernandes da Silva - 861345/15 - Not.614/2025 - R$ 3.641,50 Fertiliza Agro Negócios Ltda - 860401/15 - Not.604/2025 - R$ 10.278,56 Marcio Silva da Cruz - 860930/15 - Not.612/2025 - R$ 93,37 Marcos Antonio Machado Filho - 860143/12

  • 860.401/2015

    Relação nº 299/2025 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Ailton Fernandes da Silva - 861345/15 - Not.614/2025 - R$ 3.641,50 Fertiliza Agro Negócios Ltda - 860401/15 - Not.604/2025 - R$ 10.278,56 Marcio Silva da Cruz - 860930/15 - Not.612/2025 - R$ 93,37 Marcos Antonio Machado Filho - 860143/12 - Not.615/2025 - R$ 1.133,10 Msf Mineracao S/a - 862471/11 -

  • 860.930/2015

    Relação nº 299/2025 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Ailton Fernandes da Silva - 861345/15 - Not.614/2025 - R$ 3.641,50 Fertiliza Agro Negócios Ltda - 860401/15 - Not.604/2025 - R$ 10.278,56 Marcio Silva da Cruz - 860930/15 - Not.612/2025 - R$ 93,37 Marcos Antonio Machado Filho - 860143/12 - Not.615/2025 - R$ 1.133,10 Msf Mineracao S/a - 862471/11 - Not.616/2025 - R$ 1.117,63, 862464/11 - Not.617/2025 - R$ 1.117,63,

  • 860.143/2012

    Relação nº 299/2025 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Ailton Fernandes da Silva - 861345/15 - Not.614/2025 - R$ 3.641,50 Fertiliza Agro Negócios Ltda - 860401/15 - Not.604/2025 - R$ 10.278,56 Marcio Silva da Cruz - 860930/15 - Not.612/2025 - R$ 93,37 Marcos Antonio Machado Filho - 860143/12 - Not.615/2025 - R$ 1.133,10 Msf Mineracao S/a - 862471/11 - Not.616/2025 - R$ 1.117,63, 862464/11 - Not.617/2025 - R$ 1.117,63, 862460/11 - Not.618/2025 - R$ 1.117,63 Nilson Levino Pereira -

  • 862.471/2011

    Relação nº 299/2025 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Ailton Fernandes da Silva - 861345/15 - Not.614/2025 - R$ 3.641,50 Fertiliza Agro Negócios Ltda - 860401/15 - Not.604/2025 - R$ 10.278,56 Marcio Silva da Cruz - 860930/15 - Not.612/2025 - R$ 93,37 Marcos Antonio Machado Filho - 860143/12 - Not.615/2025 - R$ 1.133,10 Msf Mineracao S/a - 862471/11 - Not.616/2025 - R$ 1.117,63, 862464/11 - Not.617/2025 - R$ 1.117,63, 862460/11 - Not.618/2025 - R$ 1.117,63 Nilson Levino Pereira - 860791/15 - Not.611/2025 - R$ 233,07 Paulo Chaves Ferreira -

  • 862.464/2011

    Relação nº 299/2025 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Ailton Fernandes da Silva - 861345/15 - Not.614/2025 - R$ 3.641,50 Fertiliza Agro Negócios Ltda - 860401/15 - Not.604/2025 - R$ 10.278,56 Marcio Silva da Cruz - 860930/15 - Not.612/2025 - R$ 93,37 Marcos Antonio Machado Filho - 860143/12 - Not.615/2025 - R$ 1.133,10 Msf Mineracao S/a - 862471/11 - Not.616/2025 - R$ 1.117,63, 862464/11 - Not.617/2025 - R$ 1.117,63, 862460/11 - Not.618/2025 - R$ 1.117,63 Nilson Levino Pereira - 860791/15 - Not.611/2025 - R$ 233,07 Paulo Chaves Ferreira - 861423/15 - Not.613/2025 - R$ 101,60 Renovae

  • 862.460/2011

    Relação nº 299/2025 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Ailton Fernandes da Silva - 861345/15 - Not.614/2025 - R$ 3.641,50 Fertiliza Agro Negócios Ltda - 860401/15 - Not.604/2025 - R$ 10.278,56 Marcio Silva da Cruz - 860930/15 - Not.612/2025 - R$ 93,37 Marcos Antonio Machado Filho - 860143/12 - Not.615/2025 - R$ 1.133,10 Msf Mineracao S/a - 862471/11 - Not.616/2025 - R$ 1.117,63, 862464/11 - Not.617/2025 - R$ 1.117,63, 862460/11 - Not.618/2025 - R$ 1.117,63 Nilson Levino Pereira - 860791/15 - Not.611/2025 - R$ 233,07 Paulo Chaves Ferreira - 861423/15 - Not.613/2025 - R$ 101,60 Renovae Maquinas Equipamentos e Empreendimentos

  • 860.791/2015

    Relação nº 299/2025 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Ailton Fernandes da Silva - 861345/15 - Not.614/2025 - R$ 3.641,50 Fertiliza Agro Negócios Ltda - 860401/15 - Not.604/2025 - R$ 10.278,56 Marcio Silva da Cruz - 860930/15 - Not.612/2025 - R$ 93,37 Marcos Antonio Machado Filho - 860143/12 - Not.615/2025 - R$ 1.133,10 Msf Mineracao S/a - 862471/11 - Not.616/2025 - R$ 1.117,63, 862464/11 - Not.617/2025 - R$ 1.117,63, 862460/11 - Not.618/2025 - R$ 1.117,63 Nilson Levino Pereira - 860791/15 - Not.611/2025 - R$ 233,07 Paulo Chaves Ferreira - 861423/15 - Not.613/2025 - R$ 101,60 Renovae Maquinas Equipamentos e Empreendimentos Ltda - 860979/16 - Not.619/2025 - R$ 1.067,46

  • 861.423/2015

    Relação nº 299/2025 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Ailton Fernandes da Silva - 861345/15 - Not.614/2025 - R$ 3.641,50 Fertiliza Agro Negócios Ltda - 860401/15 - Not.604/2025 - R$ 10.278,56 Marcio Silva da Cruz - 860930/15 - Not.612/2025 - R$ 93,37 Marcos Antonio Machado Filho - 860143/12 - Not.615/2025 - R$ 1.133,10 Msf Mineracao S/a - 862471/11 - Not.616/2025 - R$ 1.117,63, 862464/11 - Not.617/2025 - R$ 1.117,63, 862460/11 - Not.618/2025 - R$ 1.117,63 Nilson Levino Pereira - 860791/15 - Not.611/2025 - R$ 233,07 Paulo Chaves Ferreira - 861423/15 - Not.613/2025 - R$ 101,60 Renovae Maquinas Equipamentos e Empreendimentos Ltda - 860979/16 - Not.619/2025 - R$ 1.067,46

  • 860.979/2016

    Ailton Fernandes da Silva - 861345/15 - Not.614/2025 - R$ 3.641,50 Fertiliza Agro Negócios Ltda - 860401/15 - Not.604/2025 - R$ 10.278,56 Marcio Silva da Cruz - 860930/15 - Not.612/2025 - R$ 93,37 Marcos Antonio Machado Filho - 860143/12 - Not.615/2025 - R$ 1.133,10 Msf Mineracao S/a - 862471/11 - Not.616/2025 - R$ 1.117,63, 862464/11 - Not.617/2025 - R$ 1.117,63, 862460/11 - Not.618/2025 - R$ 1.117,63 Nilson Levino Pereira - 860791/15 - Not.611/2025 - R$ 233,07 Paulo Chaves Ferreira - 861423/15 - Not.613/2025 - R$ 101,60 Renovae Maquinas Equipamentos e Empreendimentos Ltda - 860979/16 - Not.619/2025 - R$ 1.067,46

  • 821.395/2014

    Relação nº 300/2025 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Apeoesp Sindicato Dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo - 821395/14 - Not.483/2025 - R$ 1.272,85 Minerios Nacional S.A. - 820666/16 - Not.484/2025 - R$ 1.337,35 Trindade Locacoes e Servicos LTDA. - 820743/14 - Not.485/2025 - R$ 5.548,89

  • 820.666/2016

    Relação nº 300/2025 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Apeoesp Sindicato Dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo - 821395/14 - Not.483/2025 - R$ 1.272,85 Minerios Nacional S.A. - 820666/16 - Not.484/2025 - R$ 1.337,35 Trindade Locacoes e Servicos LTDA. - 820743/14 - Not.485/2025 - R$ 5.548,89

  • 820.743/2014

    Relação nº 300/2025 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Apeoesp Sindicato Dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo - 821395/14 - Not.483/2025 - R$ 1.272,85 Minerios Nacional S.A. - 820666/16 - Not.484/2025 - R$ 1.337,35 Trindade Locacoes e Servicos LTDA. - 820743/14 - Not.485/2025 - R$ 5.548,89

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025062600139 Seção 1 896.187/2007-GRANITOS CASTELO LTDA- Alvará n° 4.926/2007 - Cessionário: AREIAL VALE DO EMBOQUE LTDA- CNPJ 24.126.119/0001-73 896.461/2000-GSM INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA- ALVARÁ n° 2106/2001 - Cessionário: MINERAÇÃO MACHADO LTDA- CNPJ 36.313.948/0001-44 896.473/2000-CLÁUDIA MINERAÇÃO LTDA.- ALVARÁ n° 2.121/2001 - Cessionário: ALL MINERTAÇÃO LTDA- CNPJ 50.190.620/0001-09 890.257/1991-FORNO GRANDE PEDRAS ORNAMENTAIS DO BRASIL LTDA EPP- ALVARÁ E REQUERIMENTO DE LAVRA n° 4.879/2000 - Cessionário: ROGRAN MÁRMORES E GRANITOS LTDA- CNPJ 10.977.822/0001-80. RENATO MOTA DE OLIVEIRA Gerente D ES P AC H O Relação nº 51/2025 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM nº 1712, de 08 de novembro de 2024, publicada no DOU de 12 de novembro de 2024, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) Portaria de Lavra ANM nº: 235/2025, de 25 DE JUNHO DE 2025 - Processo nº: 896.113/2010 - Titular: CERÂMICA RUDIO LTDA EPP - Substância(s): ARGILA - Município(s): SANTA TERESA/ES RENATO MOTA DE OLIVEIRA D ES P AC H O Relação nº 54/2025 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2760) 896.469/1998 - GRAMOBRAS MINERACAO LTDA - ÁGUIA BRANCA/ES, BARRA DE SÃO FRANCISCO/ES - Guia n° 235/2025 - Substância(s): GNAISSE - Volume(s): 16.000 t/ano 896.075/2014 - MINERACAO EVERESTE LTDA - MIMOSO DO SUL/ES, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ - Guia n° 237/2025 - Substância(s): AREIA - Volume(s): 50.000 t/ano RENATO MOTA DE OLIVEIRA Gerente GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL D ES P AC H O Relação nº 199/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria ANM Nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176) 810.415/2025 - TRANSTERRA INCORPORADORA EIRELI - ALVARÁ Nº 4404/2025 - Destacado do Processo 810.131/2023 - ALVARÁ Nº 4692/2023 - Vencimento em 29/05/2026 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Interino SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE RECEITAS COORDENAÇÃO DE COBRANÇA DE AUTO DE INFRAÇÃO E TAXAS D ES P AC H O Relação nº 293/2025 A Agência Nacional de Mineração (ANM) comunica ao(s) interessado(s) listados, em razão da frustação da notificação por via postal, que lhe(s) resta pagar ou parcelar o(s) débito(s) apurado(s) da Taxa Anual por Hectare (TAH) em 10 (dez) dias a contar desta data de publicação, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. (256) Titular ANM NUP ALTOGRAN MINERACAO LTDA 831.279/2020 48054.931465/2024-91 ANTONIO DE SOUZA JORGE 870.021/2019 48062.970686/2024-85 "BAHIA SEM FRONTEIRAS MINERADORA TRANSPORTE EXPORTACAO E ADUANEIRA LTDA." 870.173/2019 48062.972351/2022-30 CARLOS ANDRE PENA MESSIAS DE FIGUEIREDO 870.483/2021 48062.973273/2021-18 CRISTAIS SENA LTDA 870.528/2020 48062.973186/2021-52 EDVALDO DE ALMEIDA 830.342/2021 48054.931068/2024-19 Espólio de José Rosa Machado 871.153/2017 48062.971272/2021-21 GGS LOCACOES DE MAQUINAS E APOIO A EDIFICIOS EIRELI 870.983/2021 48062.973271/2022-00 GGS LOCACOES DE MAQUINAS E APOIO A EDIFICIOS EIRELI 870.985/2021 48062.973272/2022-46 Izaias Soares de Sousa 864.084/2019 48073.964194/2023-41 J Jose de Oliveira Filho Eireli 870.340/2020 48062.973259/2022-97 JADIR ROZENO DA SILVA ME 830.500/2019 48054.934538/2022-34 jeremias pereira de souza 803.074/2021 48077.903052/2024-58 "JMS INCORPORACAO CONSTRUCAO E COMERCIO - EIRELI" 831.821/2021 48054.931592/2024-90 KENSANA DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA 860.198/2019 48061.960917/2024-52 "M.v. Empreendimentos Minerais Transportes Logística e Terraplanagem Ltda" 830.739/2017 48054.931644/2022-66 MARBRAX COMERCIO E EXTRACAO MINERAL LTDA 860.742/2020 48061.960872/2024-16 Marcos Marcelo Goes da Silva 870.326/2020 48062.973182/2021-74 MINAOESTE S/A INDUSTRIA EXTRATIVA 840.094/2020 48058.940065/2023-55 MUNDO MIL TRADING IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA 890.065/2019 48064.990086/2022-51 Neiman Pará Minerais e Metais Ltda 871.558/2019 48062.970572/2024-35 Segovia Comércio de Mármores e Granitos Ltda. 871.160/2017 48062.971278/2021-06 MÁRCIO CAVALCANTI LINS Coordenador D ES P AC H O Relação nº 294/2025 Arquiva o Auto de Infração por não pagamento de TAH (637) Titular ANM NUP Mineração Modesto Ltda 840.003/2020 48058.940106/2022-22 R & S TRANSPORTES LTDA 860.676/2020 48061.960322/2021-54 S & A Mineracao e Transportes Ltda 878.098/2021 48074.978019/2022-40 S & A Mineracao e Transportes Ltda 878.099/2021 48074.978020/2022-74 MÁRCIO CAVALCANTI LINS Coordenador D ES P AC H O Relação nº 295/2025 Torna sem efeito a Imposição de Multa por não pagamento de TAH (643) Titular ANM NUP Mineração Modesto Ltda 840.003/2020 48058.940106/2022-22 R & S TRANSPORTES LTDA 860.676/2020 48061.960322/2021-54 S & A Mineracao e Transportes Ltda 878.098/2021 48074.978019/2022-40 S & A Mineracao e Transportes Ltda 878.099/2021 48074.978020/2022-74 MÁRCIO CAVALCANTI LINS Coordenador D ES P AC H O Relação nº 296/2025 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Antonio Agnaldo do Nascimento - 866446/17 - Not.335/2025 - R$ 1.411,42 b. Ferreira da Silva & Cia Ltda - 866078/17 - Not.336/2025 - R$ 1.411,42 Bruna Felsmann - 866472/17 - Not.333/2025 - R$ 1.411,42 i Batista Favero me - 866537/17 - Not.331/2025 - R$ 1.411,42 Jose Maria Otavio Martins Duarte - 867005/10 - Not.327/2025 - R$ 5.691,51 Juliano Leomar Nichele - 866503/17 - Not.332/2025 - R$ 1.411,42 Norma Arges Oliva - 866885/18 - Not.317/2025 - R$ 4.340,46, 866885/18 - Not.319/2025 - R$ 4.340,46, 866885/18 - Not.321/2025 - R$ 4.340,46, 866885/18 - Not.322/2025 - R$ 4.340,46, 866885/18 - Not.323/2025 - R$ 4.177,14, 866885/18 - Not.325/2025 - R$ 4.177,14, 866885/18 - Not.326/2025 - R$ 4.177,14 sl Mineradora Ltda - 866716/17 - Not.334/2025 - R$ 1.411,42 Valdinei Mauro de Souza - 866576/14 - Not.328/2025 - R$ 4.210,44, 866576/14 - Not.329/2025 - R$ 4.210,44, 866576/14 - Not.330/2025 - R$ 4.210,44 MÁRCIO CAVALCANTI LINS Coordenador D ES P AC H O Relação nº 297/2025 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Arc Mineração LTDA. - 831449/12 - Not.1094/2025 - R$ 5.396,42 Carlos Gustavo Goulart Cordeiro de Farias - 830796/12 - Not.1095/2025 - R$ 5.228,41 Carlos Soares da Cunha - 834059/12 - Not.1131/2025 - R$ 3.788,45 Comercial Gonzaga e França Ltda me - 831740/13 - Not.1122/2025 - R$ 839,32 Eco Seixos Mineradora Comércio Importação e Exportação Ltda - 833190/12 - Not.1128/2025 - R$ 5.548,89 Emicon Mineracao e Terraplenagem Limitada - 815691/71 - Not.1119/2025 - R$ 9.448,19, 815691/71 - Not.1120/2025 - R$ 9.448,19 Espólio de Anderson Fernandes - 831399/12 - Not.1123/2025 - R$ 5.465,87 Jose Magalhes - 834233/11 - Not.1121/2025 - R$ 4.568,22 Mineração Noroeste - 833043/12 - Not.1129/2025 - R$ 5.501,53 Mineradora e Exportadora Santa Ines Ltda - 832245/12 - Not.1127/2025 - R$ 969,93 Minerbras Minerações Brasileiras Ltda me - 832105/12 - Not.1096/2025 - R$ 1.065,56 Mundial Granitos Minerios em Geral Ltda - 831589/12 - Not.1130/2025 - R$ 5.466,56 Mvp Mineraçao Varzea da Palma Ltda me - 832422/12 - Not.1132/2025 - R$ 2.396,44 Pre Moldados Bela Vista Ltda - 831534/12 - Not.1125/2025 - R$ 1.359,34 MÁRCIO CAVALCANTI LINS Coordenador D ES P AC H O Relação nº 298/2025 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Carbonífera Belluno LTDA. - 14935/36 - Not.229/2025 - R$ 5.575,35, 14935/36 - Not.230/2025 - R$ 5.575,35, 14935/36 - Not.231/2025 - R$ 5.575,35, 14935/36 - Not.232/2025 - R$ 5.575,35, 14935/36 - Not.233/2025 - R$ 5.575,35, 14935/36 - Not.234/2025 - R$ 5.575,35, 14935/36 - Not.235/2025 - R$ 5.575,35, 14935/36 - Not.236/2025 - R$ 4.143,00, 14935/36 - Not.237/2025 - R$ 5.575,35 Carbonifera Catarinense Ltda - 3156/36 - Not.239/2025 - R$ 3.388,60, 3156/36 - Not.240/2025 - R$ 3.388,60, 3156/36 - Not.242/2025 - R$ 3.388,60, 3156/36 - Not.244/2025 - R$ 3.361,80, 3156/36 - Not.245/2025 - R$ 3.388,60, 3156/36 - Not.247/2025 - R$ 3.388,60, 3156/36 - Not.253/2025 - R$ 3.388,60 MÁRCIO CAVALCANTI LINS Coordenador D ES P AC H O Relação nº 299/2025 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Ailton Fernandes da Silva - 861345/15 - Not.614/2025 - R$ 3.641,50 Fertiliza Agro Negócios Ltda - 860401/15 - Not.604/2025 - R$ 10.278,56 Marcio Silva da Cruz - 860930/15 - Not.612/2025 - R$ 93,37 Marcos Antonio Machado Filho - 860143/12 - Not.615/2025 - R$ 1.133,10 Msf Mineracao S/a - 862471/11 - Not.616/2025 - R$ 1.117,63, 862464/11 - Not.617/2025 - R$ 1.117,63, 862460/11 - Not.618/2025 - R$ 1.117,63 Nilson Levino Pereira - 860791/15 - Not.611/2025 - R$ 233,07 Paulo Chaves Ferreira - 861423/15 - Not.613/2025 - R$ 101,60 Renovae Maquinas Equipamentos e Empreendimentos Ltda - 860979/16 - Not.619/2025 - R$ 1.067,46 MÁRCIO CAVALCANTI LINS Coordenador D ES P AC H O Relação nº 300/2025 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Apeoesp Sindicato Dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo - 821395/14 - Not.483/2025 - R$ 1.272,85 Minerios Nacional S.A. - 820666/16 - Not.484/2025 - R$ 1.337,35 Trindade Locacoes e Servicos LTDA. - 820743/14 - Not.485/2025 - R$ 5.548,89 MÁRCIO CAVALCANTI LINS Coordenador

Como citar: ALVARÁ n° 2106/2001 - Cessionário: MINERAÇÃO MACHADO LTDA- CNPJ 36.313.948/0001-44 — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 1, 26/06/2025, p. 139

Ver ato oficial no DOU (abre em nova aba)

Acompanhar SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE RECEITAS

Receba um e-mail quando este órgão publicar novos atos no DOU. É grátis e sem cartão.

Criar alerta grátis