Página do DOU de 12/09/2022 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022091200121 Seção 1 D ES P AC H O Relação nº 81/2022 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito exigência(137) 800.289/2022-A J S GOMES PREMOLDADOS EIRELI-OF. N°23243/2022/SEREM- CE/ANM-DOU de 16/05/2022. 800.775/2021-TEMPEST STONES LTDA-OF. N°9114/2022/SEREM-CE/ANM-DOU de 11/08/2022. 800.605/2021-FEJOLITA PRECIOUS IN STONES EIRELI-OF. N°22279/2022/SEREM- CE/ANM-DOU de 16/05/2022. VANESSA MARIA MAMEDE CAVALCANTI Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ D ES P AC H O Relação nº 326/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 850.577/2020-GEOTEX GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE EIRELI- Cessionário:HC IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA- CPF ou CNPJ 19.692.846/0001-68- Alvará n°3116/2020 850.976/2021-SANDRO FERREGUETT- Cessionário:BAHIA GOLD LTDA- CPF ou CNPJ 37.542.695/0001-43- Alvará n°2107/2022 851.409/2021-MINERACAO IRAJA S/A.- Cessionário:LIGGA S.A.- CPF ou CNPJ 13.732.348/0001-15- Alvará n°9694/2021 850.560/2011-MINERACAO IRAJA S/A.- Cessionário:LIGGA S.A.- CPF ou CNPJ 13.732.348/0001-15- Alvará n°15.254/2011 Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 850.081/2003-BRC MINERACAO LTDA- Alvará n°2742/2009 - Cessionario:850461/2022-CUMARU COOPERATIVA DE PRODUTORES DE OURO DO CUMA- CPF ou CNPJ 34.656.629/0001-6 Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194) 850.154/2020-ITUBRITA MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:850.064/2022-GLOBAO L COMERCIO LOCAÇÃO E SERVICOS EIRELLI EPP Fase de Lavra Garimpeira Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571) 850.949/2016-JOSELIO FERREIRA LIMA- Cessionário:COOPERTRANS COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE MORAES ALMEIDA E TRANSGARIMPEIRA- CNPJ 27.339.736/0001-45- PLG n°71/2018 850.424/2018-J R DE CARVALHO JUNIOR EXPLORAÇÃO,COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO DE MINÉRIO- Cessionário:JOÃO ROCHA DE CARVALHO JÚNIOR- CNPJ 624.875.663-53- PLG n°56/2018 850.782/2021-J R DE CARVALHO JUNIOR EXPLORAÇÃO,COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO DE MINÉRIO- Cessionário:JOÃO ROCHA DE CARVALHO JÚNIOR- CNPJ 37.542.695/0001-43- PLG n°54/2022 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina arquivamento definitivo do processo(155) 850.064/2022-GLOBAL COMERCIO LOCAÇÃO E SERVIÇOS EIRELLI EPP FÁBIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI Gerente D ES P AC H O Relação nº 332/2022 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere por Interferencia Total(1339) 653.507/1997-MARIA RAIMUNDA NUNES DA SILVA 653.508/1997-MARIA RAIMUNDA NUNES DA SILVA 653.509/1997-MARIA RAIMUNDA NUNES DA SILVA 653.510/1997-MARIA RAIMUNDA NUNES DA SILVA 653.498/1997-MARIA RAIMUNDA NUNES DA SILVA 653.587/1997-MARIA RAIMUNDA NUNES DA SILVA 653.497/1997-MARIA RAIMUNDA NUNES DA SILVA 653.499/1997-MARIA RAIMUNDA NUNES DA SILVA 653.500/1997-MARIA RAIMUNDA NUNES DA SILVA 653.501/1997-MARIA RAIMUNDA NUNES DA SILVA 653.502/1997-MARIA RAIMUNDA NUNES DA SILVA 653.503/1997-MARIA RAIMUNDA NUNES DA SILVA 653.504/1997-MARIA RAIMUNDA NUNES DA SILVA 653.505/1997-MARIA RAIMUNDA NUNES DA SILVA 653.506/1997-MARIA RAIMUNDA NUNES DA SILVA 851.494/2021-COOPERMINERIOS COOPER. MISTA DE EXP. MINERAL E EXTRATIVISMO VEGETAL DE NOV. PROG 850.249/2022-COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS DE PEIXOTO DE AZEVEDO Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 851.573/2020-EDSON DOS SANTOS ROCHA-OF. N°42336/2022/DIOUT-PA/ANM 851.496/2021-ELIZEU VIEIRA NERES-OF. N°42461/2022/DIOUT-PA/ANM 851.490/2021-COOPERATIVA DEUS E AMOR-OF. N°42566/2022/DIOUT-PA/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 850.501/2022-MARIA DO SOCORRO CUIMAR CORREA Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 850.479/2022-LUCIA DOS SANTOS RIBEIRO DA SILVA-Registro de Licença N° 52/2022 - Vencimento em 08/06/2023 850.525/2022-RAIMUNDO ANTONIO TEIXEIRA MENDES-Registro de Licença N° 51/2022 - Vencimento em 27/05/2023 850.572/2022-ANGELO DA SILVA SOARES-Registro de Licença N° 53/2022 - Vencimento em 29/07/2027 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 850.280/2022-IVALDO ANGELO CINTRA JUNIOR-OF. N°42323/2022/DIOUT- PA/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 851.684/2021-ACIOLI JOSÉ TEIXEIRA FILHO 851.745/2021-M S J TRANSPORTE E COMERCIO LTDA FÁBIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI Gerente D ES P AC H O Relação nº 334/2022 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso V da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 01 de Julho de 2022, outorga as seguintes Permissões de Lavra Garimpeira, com vigência a partir dessa publicação:(513) PLG N°212/2022 - 850.719/2016-ALCENIR PAES PEREIRA - Prazo 5 anos FÁBIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO D ES P AC H O Relação nº 55/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 890.185/2012-HEBRUFI MINERAÇÃO LTDA.- Cessionário:Lauro da Silva Lisboa.- CPF ou CNPJ 200.936.597-68- Alvará n°2.133/2012 890.132/2018-SILVANA COUTINHO LEAO- Cessionário:Leão Minerações Ltda.- CPF ou CNPJ 31.547.613/0001- 77- Alvará n°8.935/2018 890.429/2012-MANOEL JOSE PASSOS CARVALHO- Cessionário:Mineradora Morro das Contas Ltda.- CPF ou CNPJ 16.837.03210001-86- Alvará n°5.660/2012 890.473/2003-MINERADORA TAQUARUÇU LTDA ME- Cessionário:Cooperativa dos Produtores de Areia da Bacia Hidrográfica Lagos São João Uda- CPF ou CNPJ 10.929.52210001-26- Alvará n°2140/2004 890.186/2001-PRISMA MINERADORA LTDA ME- Cessionário:Cooperativa dos Produtores de Areia da Bacia Hidrográfica Lagos São João Ltda- CPF ou CNPJ 10.929.522/0001-26- Alvará n°10.291/2004 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 890.328/2007-AREAL DEL REY EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. 890.026/2021-CERAMICA MINEIROS-OF. N°40167/2022/SEOUT-RJ/ANM Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 890.396/2015-LEONARDO DE OLIVEIRA GONÇALVES- Área de 49,98 para 19,09- água mineral-Duque de Caxias/RJ Aprova o relatório de Pesquisa(317) 890.138/2015-FRANCINIR ANTONIO SANCHES-água mineral-Guapimirim/RJ Fase de Concessão de Lavra Nega aprovação do rótulo de água mineral(480) 890.592/1993-BRAMIL INVESTIMENTOS LTDA 005.314/1940-ÁGUAS NAZARETH INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Aprova laudo técnico e memorial(is) descritivo(s), para possibilitar acordo (amigável ou judicial) visando posterior constituição de servidão(2177) 890.517/2013-REAJA MINERAÇÃO, SANEAMENTO E ABASTECIMENTO LTDA- GNAISSE- Portaria de Lavra nº 271/2021 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 890.205/2014-AREAL BOA ESPERANÇA DE QUEIMADOS LTDA- Registro de Licença N° 2.853/2015 - Vencimento em 15/07/2026 890.136/2010-CERÂMICA IRMÃOS CARDOSO LTDA ME- Registro de Licença N° 2.658/2011 - Vencimento em 28/04/2026 890.022/2017-CERAMICA INDEPENDENCIA LTDA ME- Registro de Licença N° 2.977/2017 - Vencimento em 12/05/2026 890.594/2010-F. P. R INDÚSTRIA CERÂMICA LTDA ME- Registro de Licença N° 2.656/2011 - Vencimento em 09/08/2024 890.191/2015-AREAL PORTO GRAUNA EIRELI- Registro de Licença N° 3.084/2020 - Vencimento em 13/05/2026 890.664/2011-RIO GRANDE MINÉRIOS LTDA.- Registro de Licença N° 2.706/2012 - Vencimento em 04/02/2024 890.893/2014-INDÚSTRIA DE CERÂMICA GAMA E SILVA LTDA ME- Registro de Licença N° 2925/2016 - Vencimento em 27/12/2026 890.353/2014-CERAMICA FENIX EIRELI- Registro de Licença N° 3012/2018 - Vencimento em 27/12/2024 890.227/2010-WAGNER LINHARES INDÚSTRIA DE CERÂMICA LTDA- Registro de Licença N° 2.593/2010 - Vencimento em 23/12/2025 890.304/2015-CERÂMICA SANTA EDWIGES DE CAMPOS LTDA.- Registro de Licença N° 3023/2018 - Vencimento em 26/11/2024 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 890.971/2013-ILHA DOS MINEIROS EXTRAÇÃO MINERAL LTDA-OF. 890.494/2007-URUPÁ MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°38724/2022/SEOUT-RJ/ANM 890.492/2007-URUPÁ MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°38741/2022/SEOUT-RJ/ANM 890.878/2012-DULGER MANUTENÇÃO E LOCAÇÃO LTDA ME-OF. Autoriza transformação do regime do Licenciamento para Autorização de Pesquisa(1285) 890.046/2010-BIOREMA EXTRACAO DE MINERAIS LTDA Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 890.357/2015-PEDREIRA CAMPO REDONDO LTDA.-OF. N°41710/2022/SEOUT-RJ/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 890.199/2019-FERRAZ E COSTA EXTRAÇÃO MINERAL LTDA-Registro de Licença N° 15/2022 - Vencimento em 21/02/2025 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166) 890.074/2022-CERAMICA BOM LAJOTA LTDA-OF. N°39506/2022/SEOUT- RJ/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 890.101/2022-SANTA CLARA SERVICOS E TRANSPORTES DE PARATY LTDA EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL D ES P AC H O Relação nº 135/2022 Fase de Direito de Requerer a Lavra Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243) 810.999/2009-FALCON PETROLEO S.A. 811.002/2009-FALCON PETROLEO S.A. 811.007/2009-FALCON PETROLEO S.A. 811.009/2009-FALCON PETROLEO S.A. 811.012/2009-FALCON PETROLEO S.A. 811.005/2009-FALCON PETROLEO S.A. 811.006/2009-FALCON PETROLEO S.A. 811.008/2009-FALCON PETROLEO S.A. 810.995/2009-FALCON PETROLEO S.A. 810.996/2009-FALCON PETROLEO S.A. 810.997/2009-FALCON PETROLEO S.A. Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 811.584/2014-ELÁSIO JOSÉ DA SILVA- Registro de Licença N° 297/2015 - Vencimento em 19/09/2030 810.490/2017-JAZIDA ECKERT LTDA- Registro de Licença N° 205/2017 - Vencimento em 01/09/2027 810.736/2017-AS - CONSTRUTORA SCHUSTER LTDA.- Registro de Licença N° 265/2017 - Vencimento em 31/08/2032 810.743/2013-AGREGA MINERADORA LTDA- Registro de Licença N° 30/2021 - Vencimento em 22/06/2027 810.742/2013-AGREGA MINERADORA LTDA- Registro de Licença N° 28/2021 - Vencimento em 14/05/2024 810.745/2013-AGREGA MINERADORA LTDA- Registro de Licença N° 23/2021 - Vencimento em 22/06/2027