Página 253 do DOU de 17/02/2017 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n RELAÇÃO N o- 21/2017 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Brasil Comercial e Industrial de Mineração Ltda me - 800680/14 - Not.99/2017 - R$ 3.765,78 Carlos de Araujo Medeiros - 800530/14 - Not.95/2017 - R$ 3.698,54 Francisco Aleluia Pereira - 800846/13 - Not.93/2017 - R$ 3.552,95 Marciano Soares Andrade - 800670/14 - Not.97/2017 - R$ 3.765,78 PEDRO VALBER MONTENEGRO PONTES SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 12/2017 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Belomonte Construções e Serviços Ltda - 806315/12 - Not.7/2017 - R$ 283,15 ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 31/2017 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Paulo Augusto da Silva Cruz - 866158/16 RELAÇÃO N o- 32/2017 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25) Ary Domingues da Silva Júnior - 867042/13 Bmc Barddal Materiais de Construção Ltda me - 867050/12 Concresan Construtora Indústria e Comércio de Materiais LTDA. - 866391/13 Domingas Rosa da Silva - 866531/13 Edison c. da Costa me - 866688/12 Isaias Tinoco Filho - 867075/11 Onilda Helmer - 866270/13 Rivadalve Chamiski - 866655/13 RELAÇÃO N o- 34/2017 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Adolfo Miguel de Souza Junior - 866572/14 - A.I. 144/17 Aer Comércio de Areias e Terraplenagem Ltda me - 866107/16 - A.I. 180/17, 866108/16 - A.I. 181/17 Alfonso Araújo Massaguer - 866011/15 - A.I. 153/17 Almeida's Mineração e Terraplanagem Ltda - 866639/13 - A.I. 132/17 Almindo Pereira Alves Neto - 866215/13 - A.I. 131/17 Alonso Alves Filho - 866677/13 - A.I. 133/17 Amarildo Antônio Sfredo me - 866923/14 - A.I. 147/17 Amaury Paulo Maia - 867021/14 - A.I. 150/17 Angelo Carlos Vicari - 866057/12 - A.I. 117/17 Bonyethy Souza Wounnsoscky - 866721/16 - A.I. 204/17 Brasil Central Engenharia Ltda - 866014/15 - A.I. 154/17, 866015/15 - A.I. 155/17, 866016/15 - A.I. 156/17, 866017/15 - A.I. 157/17 Brazil Tin Ltda - 866988/12 - A.I. 125/17, 866989/12 - A.I. 126/17, 866990/12 - A.I. 127/17, 867154/13 - A.I. 136/17, 867155/13 - A.I. 137/17 Cassius Clóvis Cezemer de Morais - 866507/16 - A.I. 192/17 Celso Luis Kempf - 866040/16 - A.I. 179/17 Ceramica Baruc Ltda me - 866088/15 - A.I. 159/17 Cooperativa de Exploração Mineral p Ceramicas da Construção Civil mt - 866678/12 - A.I. 122/17 Cooperativa Dos Fundidores de Cassiterita da Amazonia Ltda - 866645/12 - A.I. 212/17 Darley Carlos Gonçalves Gallo - 866932/11 - A.I. 113/17 Deivison Leandro Rupolo - 866749/16 - A.I. 206/17 Delta do Brasil Importação e Exportação de Minérios LTDA. - 866030/16 - A.I. 178/17 Devora Ghensev Barberan - 866286/16 - A.I. 185/17 Dilmar Dal Bosco - 866220/12 - A.I. 119/17 Djalpar Participações e Empreendimentos Ltda - 866659/15 - A.I. 213/17 e. h. c. Guillen & Cia Ltda - 866027/16 - A.I. 176/17, 866029/16 - A.I. 177/17 Eco Ambiental Ind., Comercio e Reciclagem de Materiais de Construcao Ltda me - 866092/15 - A.I. 160/17, 866093/15 - A.I. 161/17 Edvanilce Marques Godinho - 866634/14 - A.I. 145/17 Electrum Capital Pesquisa de Recursos Minerais LTDA. - 866403/12 - A.I. 120/17, 866004/13 - A.I. 129/17 Elpidio Daroit - 866184/15 - A.I. 170/17 Elvio Luiz Schelle - 866881/08 - A.I. 111/17 Enpa Engenharia e Parceria Ltda - 866003/15 - A.I. 152/17 Euzebio Pereira de Almeida - 866044/14 - A.I. 142/17 Fernando Alecio Costa - 867284/13 - A.I. 138/17, 866245/15 - A.I. 172/17 Fernando de Sousa Fernandes - 866947/12 - A.I. 214/17 Fernando Pereira da Rocha - 866532/16 - A.I. 196/17 Flavio Ferreira Pires - 866277/16 - A.I. 183/17 Francisca Dos Anjos Silva - 866156/15 - A.I. 166/17 Henrique Ocon Kawakami - 866580/16 - A.I. 199/17 Hudson Neves Depaula - 866943/15 - A.I. 175/17 Império Investimentos, Reflorestamento e Mineração Ltda Epp - 867131/13 - A.I. 135/17 Irineu Molon - 866143/15 - A.I. 163/17, 866144/15 - A.I. 164/17 Isaias Tinoco Filho - 866178/15 - A.I. 169/17 Jesuino Moreira Dos Santos me - 866521/16 - A.I. 194/17 João Alex Monteiro Catan - 867002/11 - A.I. 115/17 João Moreno Lima - 866531/16 - A.I. 195/17 José Celso Dos Santos - 866699/16 - A.I. 202/17 Jose Pedro de Oliveira - 866337/15 - A.I. 173/17, 866142/15 - A.I. 162/17 Josimar Vieira Pires - 866168/15 - A.I. 168/17 Leandro de Jesus da Silva - 866446/16 - A.I. 211/17 Ligia Gonçalves Silva - 866719/16 - A.I. 203/17 Lindomar Alves da Silva - 866515/16 - A.I. 193/17 Marceliana Alves Schuindt - 866332/15 - A.I. 208/17 Marcir Noberto Weber - 867043/12 - A.I. 128/17 Marlene Terra - 866441/16 - A.I. 187/17 Maura Setsuko Nakamura - 866278/16 - A.I. 184/17 Mineração Shalon Ltda - 866530/14 - A.I. 143/17 Mineradora Das Cassyras Industria e Comércio, Importação e Exportação Ltda - 866338/15 - A.I. 174/17 Mineradora Lorenzon Ltda me - 867340/10 - A.I. 112/17 Mineradora Tapajos LTDA. - 866735/16 - A.I. 205/17 Mirelly de Oliveira Souza - 866783/12 - A.I. 123/17 Moizes Candido de Araujo - 867024/13 - A.I. 134/17 nx Gold S.a - 866013/14 - A.I. 140/17, 866015/14 - A.I. 141/17 Olí Baltazar Lermen - 866192/16 - A.I. 182/17 Omega Construçõescivis Ltda - 866677/14 - A.I. 146/17 Organizaçoes Jml Eireli me - 866182/16 - A.I. 209/17, 866490/16 - A.I. 188/17, 866491/16 - A.I. 189/17, 866492/16 - A.I. 190/17, 866493/16 - A.I. 191/17 Pedro Bonetti - 866571/16 - A.I. 197/17 Poconé Gold Mineração Ltda - 866899/12 - A.I. 124/17 Primeco Importação e Exportação de Minérios Ltda - 866758/16 - A.I. 207/17 Raniel Antonio Corte Junior - 866155/15 - A.I. 165/17 Ricardo Pereira Junqueira - 866992/11 - A.I. 114/17 Ricardo Sguissardi Toledo - 866067/15 - A.I. 158/17 Rosemiro Monteguti Batista - 866579/16 - A.I. 198/17 Rubens Gimenez Rodrigues - 866177/13 - A.I. 130/17 Sergio Roberto Augusto de Siqueira Junior - 866380/16 - A.I. 186/17 Silvana Bittencourt Nascimento - 866163/15 - A.I. 167/17 Suprema Mineração Ltda me - 867078/14 - A.I. 151/17 Themistocles Aristeu de Carvalho Junior - 866094/12 - A.I. 11 8 / 1 7 Torio Brasil Mineração Ltda - 867416/13 - A.I. 139/17 Valdecir Barbieri - 866993/14 - A.I. 149/17 Valdomiro de Oliviera - 866966/14 - A.I. 148/17 Vilson da Luz - 866903/14 - A.I. 210/17 Vinicius Furquim Ferreira - 866693/16 - A.I. 200/17, 866695/16 - A.I. 201/17 Wagner Lopes Gheler Serviços me - 866238/15 - A.I. 171/17, 867063/11 - A.I. 116/17 Winner Mineração e Comércio Ltda me - 866665/12 - A.I. 121/17 MARCIO CORREIA DE AMORIM SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 15/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 846.162/2009-MITRA MINERAÇÃO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA.-AI N°018/2017 EDUARDO SÉRGIO COLAÇO SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 10/2017 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 826.562/2016-ODAIR FREITAS DE CAMPOS-OF. N°39/2017/DGTM/DNPM/PR Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133) 826.008/2016-CONSTRUTORA TAQUARUÇU LTDA.-OF. N°67/2016/DGTM/DNPM/PR 826.009/2016-CONSTRUTORA TAQUARUÇU LTDA.-OF. N°68/2016/DGTM/DNPM/PR 826.010/2016-CONSTRUTORA TAQUARUÇU LTDA.-OF. N°69/2016/DGTM/DNPM/PR Fase de Autorização de Pesquisa Nega provimento a defesa apresentada(242) 826.422/2012-ANA CRISTINA SARGAÇO PINTO 826.789/2013-DELTA SUL COMÉRCIO DE CONCRETO BRITA AREIA INDUSTRIAL E ASFALTO LTDA 826.810/2013-REINALDO BAECHTOLD FILHO Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 826.471/2010-MINERAÇÃO RIO BRANCO DO SUL LT- DA.-OF. N°284/2017 826.568/2010-REDI FERTILIZANTES DO BRASIL LT- DA.-OF. N°286/2017 826.811/2010-VERDAU MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°276/2017 Indefere pedido de reconsideração(263) 826.810/2013-REINALDO BAECHTOLD FILHO Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 826.050/2016-MINERAÇÃO COSTA LTDA. Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 826.387/2001-MINERAÇÃO GOMES & SANTOS LTDA.- Cessionário:Milumaju Mineradora Ltda- CPF ou CNPJ 26.575.717/0001-55- Alvará n°8272/2001 826.073/2004-MINERAÇÃO GOMES & SANTOS LTDA.- Cessionário:Milumaju Mineradora Ltda- CPF ou CNPJ 26.575.717/0001-55- Alvará n°3219/2004 826.074/2004-MINERAÇÃO GOMES & SANTOS LTDA.- Cessionário:Milumaju Mineradora Ltda- CPF ou CNPJ 26.575.717/0001-55- Alvará n°3220/2004 826.574/2007-JOELSON GALDINO VIEIRA JÚNIOR- Cessionário:Milumaju Mineradora Ltda- CPF ou CNPJ 26.575.717/0001-55- Alvará n°15654/2008 826.834/2014-MINERAÇÃO GOMES & SANTOS LTDA.- Cessionário:Milumaju Mineradora Ltda- CPF ou CNPJ 26.575.717/0001-55- Alvará n°6025/2015 Indefere requerimento de Guia de Utilização(284) 826.438/2004-AREIAL ROGALSKI LTDA Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 826.371/2010-PEDREIRA DO TREVO LTDA-TERRA RO- XA/PR - Guia n° 06/2017-50.000ton/ano-Basalto- Validade:22/06/2019, condicionada à entrega do Req. Lavra. 826.327/2011-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPOR- TES RODOVIÁRIOS LTDA-PORTO VITÓRIA/PR, UNIÃO DA VI- TÓRIA/PR - Guia n° 05/2017-50.000ton/ano-Areia- Validade:17/03/2019, condicionada à entrega do Req. Lavra. Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 826.476/2010-VALDEMAR CARLETTO Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 826.050/2016-MINERAÇÃO COSTA LTDA. Fase de Disponibilidade Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303) 826.155/2011-EXTRA MINERAÇÃO LTDA. ME- Substância Aprovada:CASCALHO E ARGILA 826.568/2011-Mineração Nova Londrina Ltda.- Substância Aprovada:Areia, Cascalho e Diamante Declara Prioritário, pretendente a área em disponibilidade pelo Edital/Lavra(309) 300.864/2013-Extração de Areia Fundão Ltda.-Areia, Argila e Serpentinito Homologa desistência do requerimento de habilitação para área em disponibilidade(607) 826.263/1997-Minasgeo Mineração Ltda Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 826.110/2009-JOÃO PERCY RAYSEL 826.436/2010-TERRA PURA INDUSTRIA E COMERCIO DE CERÂMICA LTDA. 826.016/2011-TERRA PURA INDUSTRIA E COMERCIO DE CERÂMICA LTDA. 826.017/2011-TERRA PURA INDUSTRIA E COMERCIO DE CERÂMICA LTDA. 826.018/2011-TERRA PURA INDUSTRIA E COMERCIO DE CERÂMICA LTDA. 826.019/2011-TERRA PURA INDUSTRIA E COMERCIO DE CERÂMICA LTDA.