Alvará n°2344/2014 - Cessionario:815.028/2014-BRAULIO AURÉ- — página do DOU de 15/04/2014

Documento assinado digitalmente conforme MP n 886.522/2008-A N FRACASSO CERÂMICA ME-AI N°97/2014 886.535/2008-GERALDA MARCIA OLIVEIRA DIANA- AI N°114/2014 886.574/2008-ZULMIRA SUARES GRECO ME-AI 886.195/2009-MINERAÇÃO BELMONT LTDA-AI N°109/2014 886.165/2010-GLAUBER BITENCOURT DA SILVA-AI N°96/2014 DEOLINDO DE CARVALHO NETO SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 44/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 815.138/2010-ROGÉRIO LUIS BALTT-OF. N°1166/2014 815.020/2014-PAVIPLAN PAVIMENTAÇÃO LTDA-OF. Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 815.095/2012-BRAULIO AURÉLIO FERNANDES ME.- Alvará n°2344/2014 - Cessionario:815.028/2014-BRAULIO AURÉ- LIO FERNANDES- CPF ou CNPJ 015925259-89 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 815.724/2012-GEDSON MARTINI-OF. N°1155/2014 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 815.002/2009-MINERADORA PORTO LTDA ME-TIJU- CAS/SC - Guia n° 26/2014 e 27/2014-12.000 e 15.000toneladas- Argila - Areia- Validade:04/04/2015 Fase de Disponibilidade Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303) 810.280/1981-CARBONÍFERA CRICIÚMA S/A , CNPJ Nº 83647909/0001-63- Substância Aprovada:Carvão Mineral Indefere requerimento de habilitação a área disponibilidade -Edital/Pesquisa(313) 810.280/1981-GABRIELLA MINERAÇÃO LTDA - CNPJ Nº 07 105 967/0001-87 Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 815.361/2011-TRANSMAC COMÉRCIO E TRANSPOR- TES LTDA ME 815.281/2013-ATERPLAN SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LT D A . No julgamento das habilitações para área em disponibilidade, DECLARO:(1803) 815.172/1999- HABILITADOS os proponentes: MIVAL MINERAÇÃO VALE DO RIO TIJUCAS LTDA e INABILITADOS os proponentes: 83471722/0001-51 Torna sem efeito despacho publicado.(1864) 815.118/1994-NOVA PRÓSPERA MINERAÇÃO S A- DOU de 23/12/2003 - Edital de Disponibilidade nº 152/2003 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.250/1987-INFRASUL - INFRAESTRUTURA E EM- PREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°1135/2014 815.577/2005-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA-OF. Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 815.237/1985-MINERAÇÃO PORTOBELLO LTDA-CAM- PO ALEGRE/SC - Guia n° 28/2014-12.500toneladas-Caulim- Validade:04/04/2015 815.184/1993-PEDRO LUIZ VENIER ME-SÃO JOÃO BATISTA/SC - Guia n° 30/2014-28.800toneladas-Areia- Validade:04/04/2015 815.577/2005-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA- PORTO UNIÃO/SC - Guia n° 29/2014-50.000toneladas-Areia- Validade:18/02/2015 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1737) 815.577/2005-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA-OF. Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 815.165/1986-INFRASUL - INFRAESTRUTURA E EM- PREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°1135/2014 815.075/1990-INFRASUL - INFRAESTRUTURA E EM- PREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°1135/2014 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 816.130/1995-PORTO AÇUL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°1136/2014 815.128/1997-PORTO AÇUL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°1136/2014 815.181/1997-PORTO AÇUL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°1136/2014 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1739) 816.130/1995-PORTO AÇUL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°1137/2014 815.128/1997-PORTO AÇUL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°1137/2014 815.181/1997-PORTO AÇUL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°1137/2014 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 815.705/2013-FAZENDA CONSTRUÇÕES E TERRAPLE- NAGEM LTDA-Registro de Licença N°1607/2014 de 08/04/2014- Vencimento em 20/02/2021 Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 815.327/2007-PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM RE- TIRO-OF. N°1168/2014 815.111/2014-PREFEITURA MUNICIPAL DE PAPANDU- VA-OF. N°1164/2014 815.138/2014-PREFEITURA MUNICIPAL DE TREZE DE MAIO-OF. N°1165/2014 815.151/2014-PREFEITURA MUNICIPAL DE CANOI- NHAS-OF. N°1163/2014 815.155/2014-GRAO PARA PREFEITURA-OF. Fase de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954) 815.511/2004-PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFREDO WAGNER-OF. N°1167/2014 RELAÇÃO Nº 45/2014 Fase de Requerimento de Lavra Torna sem efeito exigência(560) 815.738/2010-BIANCO EXTRAÇÃO DE AREIA, CO- MERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E TRANSPORTES LTDA.-OF. N°778/2014-DOU de 05/03/2014 Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 815.102/1989-SETEP CONSTRUÇÕES S.A. - Publicado DOU de 10/03/1999, Relação n° 2/1999, Seção I, pág. 190- Onde se lê: "...Município de Turvo - A área foi reduzida de 288,57 para 135,00 ha, Descrição da nova área tem um vértice a 1.444 metros, no rumo verdadeiro de 28º54'SW, de um ponto de Coordenadas Geográficas: Lat.+28º57'03,5'' e Long. 49º36'25,4'' e os lados a partir desse vértice, os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 188m-S, 132m-W, 90m-S, 95m-W, 64m-S, 120m-W, 80m-S, 123m- W, 107m-S, 131m-W, 283m-S, 158m-W, 803m-S, 161m-W, 131m- S, 91m-W, 151m-S, 88m-W, 79m-S, 123m-W, 109m-S, 197m-W, 96m-S, 332m-W, 96m-S, 70m-W, 381m-N, 80m-E, 751m-N, 464m- W, 96m-S, 603m-W, 206m-N, 85m-W, 279m-S, 79m-W, 227m-S, 130m-W, 636m-N, 1553m-E, 1124m-S, 685m-E, 115m-N, 239m-E, 85m-N, 101m-E, 99m-N, 83m-E, 134m-N, 102m-E, 904m-N, 234m-E, 214m-N, 96m-E, 99m-N, 117m-E, 75m-N, 133m-E, 101m- N, 144m-E, 101m-N, 133m-E, 102m-N e 116m-E", Leia-se:"...Município de Turvo e Ermo - A área fica reduzida de 288,57 ha para 134,93 ha, cuja descrição é a seguinte: tem um vértice coincidente com o ponto de coordenadas geográficas: Lat. -28°57'52''280 e Long. -49°36'50''185 e os lados a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 167,8m-S; 48,1m-W; 151,6m-S; 227,9m-W; 208,3m-S; 167,6m-W; 201,0m-S; 146,5m-W; 783,9m-S; 156,5m-W; 224,8m-S; 118,7m-W; 269,4m-S; 447,8m-W; 136,7m-S; 849,8m-W; 73,6m-N; 102,7m-W; 372,5m-N; 141,5m-E; 260,5m-N; 64,3m-W; 457,8m-N; 342,3m-W; 71,4m-S; 239,3m-W; 63,7m-S; 522,9m-W; 190,8m-N; 104,9m-W; 360,9m-S; 34,3m-W; 317,1m-S; 200,1m-W; 329,0m-N; 65,9m-E; 454,7m-N; 458,7m-E; 108,1m-S; 490,1m-E; 104,4m-N; 594,2m-E; 285,1m-S; 47,4m-W; 333,0m-S; 60,2m-E; 388,5m-S; 124,9m-W; 157,8m-S; 500,5m-E; 85,7m-N; 320,6m-E; 151,5m-N; 265,9m-E; 219,5m-N; 158,5m-E; 221,7m-N; 128,1m-E; 972,6m-N; 299,7m-E; 334,8m-N; 461,9m-E" RICARDO MOREIRA PEÇANHA SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 34/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 821.010/2010-MASSAGUAÇU S. A.-OF. N°068/14- SAP/DTM/DNPM/SP Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 820.713/2005-MINERAÇÃO NOVA ERA LTDA- Cessionário:CRC MONTENA TRANPORTES LTDA.- CPF ou CNPJ 05.648.750/0001-98- Alvará n°3.238/2010 820.983/2011-JOSÉ CARLOS LAZARI- Cessionário:C. A. NUNES MOGI GUAÇU ME.- CPF ou CNPJ 04.694.965/0001-82- Alvará n°3.165/2012 821.131/2011-JOSÉ CARLOS LAZARI- Cessionário:JOSÉ CARLOS LAZARI ME.- CPF ou CNPJ 14.570.164/0001-69- Alvará n°5.185/2013 820.840/2012-VILLAGE PARAHYBUNA EMPREENDI- MENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.- Cessionário:Mineradora Tamoios Ltda.- CPF ou CNPJ 18.267.448/0001-31- Alvará n°6.351/2012 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331) 820.028/2010-PEDRO VILLELA VILHENA- Alvará n°/ - Cessionário: Mineradora Tamoios Ltda- CNPJ 18.267.448/0001-31 821.259/2012-VILLAGE PARAHYBUNA EMPREENDI- MENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.- Alvará n°/ - Cessionário: Mineradora Tamoios Ltda- CNPJ 18.267.448/0001-31 821.260/2012-VILLAGE PARAHYBUNA EMPREENDI- MENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.- Alvará n°/ - Cessionário: Mineradora Tamoios Ltda- CNPJ 18.267.448/0001-31 821.261/2012-VILLAGE PARAHYBUNA EMPREENDI- MENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.- Alvará n°/ - Cessionário: Mineradora Tamoios Ltda- CNPJ 18.267.448/0001-31 821.262/2012-VILLAGE PARAHYBUNA EMPREENDI- MENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.- Alvará n°/ - Cessionário: Mineradora Tamoios Ltda- CNPJ 18.267.448/0001-31 821.263/2012-VILLAGE PARAHYBUNA EMPREENDI- MENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.- Alvará n°/ - Cessionário: Mineradora Tamoios Ltda- CNPJ 18.267.448/0001-31 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 814.530/1973-MARLENE CURIMBABA FERREIRA-OF. N°105/14-SAP/DTM/DNPM/SP 820.106/1978-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°106/14-SAP/DTM/DNPM/SP 820.805/1984-MINERADORA RAZEVAN LTDA.-OF. N°125/2014-DTM/DNPM/SP 821.000/1995-APM MINERAÇÃO LTDA-OF. N°069/14- SAP/DTM/DNPM/SP e 070/14-SAP/DTM/DNPM/SP 820.311/1996-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°100/14-SAP/DTM/DNPM/SP 821.076/1998-ÁGUA MINERAL TAMBAÚ LTDA-OF. N°076/14-SAP/DTM/DNPM/SP e 077/14-SAP/DTM/DNPM/SP 821.735/1999-FONTE DA LAGOA COMERCIO E EX- PLORAÇÃO DE ÁGUAS LTDA.-OF. N°098/14- SAP/DTM/DNPM/SP e 099/14-SAP/DTM/DNPM/SP 820.188/2001-EMPRESA DE MINERAÇÃO CREMASCO LTDA EPP-OF. N°090/14-SAP/DTM/DNPM/SP 820.256/2005-JVN SERVIÇOS AGRÍCOLAS E TRANS- POSTES LTDA EPP-OF. N°101/14-SAP/DTM/DNPM/SP 820.488/2005-FAME FONTES DE ÁGUA MINERAL E ENVASAMENTO LTDA.-OF. N°072/14-SAP/DTM/DNPM/SP e 073/14-SAP/DTM/DNPM/SP 820.804/2006-ROBERTO MOUSESSIAN ME-OF. N°093/14-SAP/DTM/DNPM/SP 820.375/2008-ISALTINA Z TOMAZELLA ME-OF. N°085/14-SAP/DTM/DNPM/SP e 086/14-SAP/DTM/DNPM/SP 820.562/2010-PEDREIRA DOVALLE COMÉRCIO DE PEDRAS EM GERAL LTDA.-OF. N°088/14-SAP/DTM/DNPM/SP 820.163/2012-ENGEPAC BRITAGEM E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA.-OF. N°095/14-SAP/DTM/DNPM/SP e 097/14- SAP/DTM/DNPM/SP Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 820.106/1978-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°107/14-SAP/DTM/DNPM/SP-180 dias 820.734/2005-EGEMINAS MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°103/14-SAP/DTM/DNPM/SP-180 dias 820.483/2006-JACIR FURLAN & CIA LTDA ME-OF. N°094/14-SAP/DTM/DNPM/SP-60 dias 820.085/2007-JACIR FURLAN & CIA LTDA ME-OF. N°081/14-SAP/DTM/DNPM/SP-60 dias 820.676/2011-ITAQUAREIA IND. EXTR. MINÉRIOS LT- DA-OF. N°087/14-SAP/DTM/DNPM/SP-180 dias Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 820.888/1998-VALE DO PAITITI LTDA ME- n° - Cessionário: Mineração Nova Era Ltda.- CNPJ 07.449.733/0001-57 820.076/1999-VALE DO PAITITI LTDA ME- n° - Cessionário: Mineração Nova Era Ltda.- CNPJ 07.449.733/0001-57 820.288/2009-FELIPE ALCEBIADES MACHADO- n° - Cessionário: Miguel Felipe Gattaz ME.- CNPJ 09.296.394/0001-41 820.477/2009-EDIMAR SOUZA DIAS- n° - Cessionário: Edimar Souza Dias ME.- CNPJ 54.601.422/0001-41 820.877/2009-GUTEMBERGUE MORAES- n° - Cessionário: Mineradora Ideal Ltda.- CNPJ 17.315.077/0001-53 Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 814.530/1973-MARLENE CURIMBABA FERREIRA-OF. N°104/14-SAP/DTM/DNPM/SP 820.188/2001-EMPRESA DE MINERAÇÃO CREMASCO LTDA EPP-OF. N°091/14-SAP/DTM/DNPM/SP 820.712/2002-JR PIRES NETO LTDA-OF. N°079/14- SAP/DTM/DNPM/SP 820.592/2003-MINERAÇÃO PRIMOS LTDA ME-OF. N°082/14-SAP/DTM/DNPM/SP 820.543/2004-CERÂMICA NOVA CONQUISTA DE TA- TUÍ LTDA EPP-OF. N°083/14-SAP/DTM/DNPM/SP 820.256/2005-JVN SERVIÇOS AGRÍCOLAS E TRANS- POSTES LTDA EPP-OF. N°102/14-SAP/DTM/DNPM/SP 820.804/2006-ROBERTO MOUSESSIAN ME-OF. N°092/14-SAP/DTM/DNPM/SP 820.403/2007-AREMILHA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°080/14-SAP/DTM/DNPM/SP 820.562/2010-PEDREIRA DOVALLE COMÉRCIO DE PEDRAS EM GERAL LTDA.-OF. N°089/14-SAP/DTM/DNPM/SP Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 820.182/1989-USIPEDRAMIX BRITAGEM E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA.-OF. N°096/14-SAP/DTM/DNPM/SP Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 821.549/1998-CARLOS DAMASCENO E SOUZA ME- OF. N°067/14-SAP/DTM/DNPM/SP