Página do DOU de 07/02/2022 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022020700421 Seção 1 D ES P AC H O Relação nº 10/2022 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 890.389/2015-AREAL PIRANEMA EIRELI-Registro de Licença N° 2/2022 - Vencimento em 28/02/2022 EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL D ES P AC H O Relação nº 25/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 810.374/2021-PLANATERRA-TERRAPLENAGEM E PAVIMENTACAO LTDA 810.229/2018-AGREGA MINERADORA LTDA 810.228/2018-AGREGA MINERADORA LTDA Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 810.374/2021-PLANATERRA-TERRAPLENAGEM E PAVIMENTACAO LTDA 810.229/2018-AGREGA MINERADORA LTDA 810.228/2018-AGREGA MINERADORA LTDA Fase de Licenciamento Homologa renúncia do Registro de Licença(784) 811.169/2016-ALIAN EXTRACAO DE AREIA LTDA Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 810.129/2018-MICHEL DEUTSCHMANN MACHADO- Registro de Licença N° 023/2019 - Vencimento em 06/12/2025 810.206/2016-AREAL MINAS LTDA- Registro de Licença N° 032/2019 - Vencimento em 14/01/2025 810.111/2020-TERRAPLANA TRANSPORTES E TERRAPLANAGEM LTDA- Registro de Licença N° 208/2020 - Vencimento em 18/10/2025 810.210/2011-R C USZACKI ME- Registro de Licença N° 174/2011 - Vencimento em 18/01/2027 810.754/2010-B. T. S. TRANSPORTE E PRESTACAO DE SERVICO LTDA.- Registro de Licença N° 53/2011 - Vencimento em 21/01/2025 810.772/1979-JOSÉ INÁCIO DA SILVA ME- Registro de Licença N° 84/1980 - Vencimento em 30/01/2025 810.388/2012-MARI INES DESTRI MINOZZO E FILHO LTDA- Registro de Licença N° 199/2016 - Vencimento em 01/02/2027 810.938/2014-CONSTRUSINOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA.- Registro de Licença N° 053/2017 - Vencimento em 20/02/2024 Instaura processo administrativo de nulidade do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias(1286) .810.863/2021-GREEN AIR AGROPECUARIA E REFLORESTAMENTO LTDA- NOT Nº5538/2022 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 810.075/2021-ELIAS HAMILTON PERES GRASSI-OF. N°4602/2022 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 810.910/2021-WILIBALDO ISQUIERDO TOMAZ-Registro de Licença N° 14/2022 - Vencimento em 23/08/2026 811.216/2021-PLANATERRA-TERRAPLENAGEM E PAVIMENTACAO LTDA-Registro de Licença N° 15/2022 - Vencimento em 26/11/2026 810.281/2020-AGREGA MINERADORA LTDA-Registro de Licença N° 16/2022 - Vencimento em 08/05/2025 810.279/2020-AGREGA MINERADORA LTDA-Registro de Licença N° 17/2022 - Vencimento em 08/05/2025 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 810.192/2020-RAFAEL ALEXANDRE DA SILVA-OF. N°5390/2022 FABRICIO SOUZA DE SOUZA Gerente Substituto D ES P AC H O Relação nº 27/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 810.418/1997-MARCOS ANTONIO TEDESCO-OF. N°5742/2022 - prazo de 30 (trinta) dias FABRICIO SOUZA DE SOUZA Gerente Substituto D ES P AC H O Relação nº 26/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 810.422/2019-LUCAS HEINECK 810.423/2019-LUCAS HEINECK Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 810.173/2019-CARUS & GUIDO LTDA ME-OF. N°4116/2022 810.686/2021-CONSTRUBRÁS CONSTRUTORA LTDA-OF. N°4491/2022 810.134/2020-SARGIL COMERCIO E TRANSPORTE DE MINERAIS LTDA-OF. N°4874/2022 810.309/2018-JF MINERAÇÃO, INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI ME-OF. N°4426/2022 810.018/2018-MMG MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°5460/2022 Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 810.258/2018-NIX COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA- Alvará n°1023/2019 - Cessionario:48052.810041/2022-41-Mina Sul Comércio de Minérios Ltda- CPF ou CNPJ 41.708.970/0001-23 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 810.064/2017-RL MINERADORA LTDA ME-AREIA-Rio Pardo/RS 810.412/2020-CONCRETOS DO SUL TUBOS PRÉ MOLDADOS LTDA.-AREIA-São Jerônimo e Triunfo/RS 810.341/2016-SANDRO DE AZEVEDO PAIM-BASALTO-Coronel Barros/RS Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 810.578/2015-STONE ENGENHARIA MINERAL LTDA EPP- Área de 985,34ha para 480,84ha-ARGILA-Encruzilhada do Sul/RS 810.675/2013-MINERAÇÃO VALE DO URUSSANGA LTDA ME- Área de 44,29ha para 12,19ha-AREIA-Viamão/RS Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 810.752/2020-CERÂMICA WOLKE LTDA ME-ALVARÁ N°1815/2021 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 810.546/2020-CORAL - EDIFICACOES E URBANIZACAO LTDA -Alvará N°667/2021 Fase de Direito de Requerer a Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259) 810.992/2013-NILTO SCAPIN- Cessionário:Conpasul Construção e Serviços Ltda- CPF ou CNPJ 90.063.470/0001-97- Alvará n°10739/2013 Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 811.047/2017-ANTK NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA 811.000/2017-MAICON DOS SANTOS EIRELI 811.000/2017-MAICON DOS SANTOS EIRELI 810.150/2017-MANOEL FISCHER 810.463/2016-EMPREITEIRA BASAM LTDA 811.580/2014-TERRA GUERREIRO COMÉRCIO DE ATERRO LTDA. 811.262/2014-CERAMICA KASPARY LTDA 811.168/2014-ASTRAGEO EXTRATORA MINERAL LTDA 810.981/2014-GEOCOMPANY RS - ESTUDOS E PROJETOS DE GEOLOGIA LT DA 810.964/2014-MAURO RIBES VAHL ME 810.657/2014-COMPANHIA RIOGRANDENSE DE VALORIZAÇÃO DE RESÍDUOS SA 810.947/2013-ECOTOTTAL SISTEMAS DE GESTÃO LTDA 811.549/2012-SINOSEXPRESS TRANSPORTES LTDA. 811.199/2012-CONSTRUTORA BRASILIA GUAIBA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL 810.813/2012-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. 810.609/2012-STUMPF & FILHO LTDA ME 810.461/2012-BRITA PINHAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 810.372/2011-TONEZER EXTRACAO & COMERCIO DE BRITA EIRELI 810.015/2008-FOLETTO AGROINDUSTRIAL LTDA 810.986/2017-RENI DA SILVA BRAGA 810.250/2016-IRMÃOS CIOCCARI & CIA LTDA 811.503/2015-JOÃO ROBERTO SANTANNA 811.040/2015-PEGRAN MINERACAO LTDA 811.039/2015-TONIOLO, BUSNELLO S/A - TUNEIS, TERRAPLENAGENS E PAVIMENTACOES - EM RECUPERACAO JUDICIAL 810.005/2015-JULIO CÉSAR LINCK 811.067/2013-MARCIO WALTZER TIMM 810.042/2011-OSCAR RECH 810.518/2010-ALTA MERIDIONAL PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA 810.380/2009-JOSÉ LUIZ BARRETO DA COSTA 810.922/2008-JOSE ALIRIO LENZI 810.971/2007-ALTA MERIDIONAL PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA 810.131/2005-POLYNNER INDÚSTRIA TERMOPLÁSTICA LTDA 810.925/2002-PROVIA PAVIMENTADORA LTDA Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 811.453/2016-MINERAÇÃO PALMA LTDA ME-OF. N°4280/2022 Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 811.215/2021-BIZZI & ASSOCIADOS, SERVICOS GEOLOGICOS E PARTICIPACOES NO DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS MINERAIS LTDA Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 810.264/2021-CEZAR ROBERTO HABEKOST FABRICIO SOUZA DE SOUZA Gerente Substituto GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE PARAÍBA D ES P AC H O Relação nº 4/2022 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 804.936/1974-ROZEN MINERADORA, CONSULTORIA E ASSESSORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA- AI N° 5067/2021/SEFAM-PB/ANM Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 804.936/1974-ROZEN MINERADORA, CONSULTORIA E ASSESSORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA-OF. N°32327/2021/SEFAM-PB/ANM Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 846.148/2018-DENILSON HENRIQUE SALOMÃO 846.147/2018-DENILSON HENRIQUE SALOMÃO Homologa desistência do requerimento de PLG(613) 846.070/2020-CLOVIS ANSELONI Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 846.218/2018-COOPERATIVA DE MINERACAO LAGOA DO JUCA ALCANTIL NO ESTADO DA PARAIBA - COOPMAP-OF. N°5736/2022/SEFAM-PB/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 846.246/2020-RODRIGO RIBEIRO-OF. N°4338/2022/SEFAM-PB/ANM 846.235/2020-JEANNE VIANA DE ANDRADE-OF. N°Ofício nº 4336/2022/SEFAM- PB/ANM 846.084/2019-A&C SERVIÇOS E TRANSPORTES EIRELI ME-OF. N°Ofício nº SERGIO DE FARIAS TENORIO Gerente Substituto GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE RONDÔNIA D ES P AC H O Relação nº 1/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 886.091/2019-JOSE APARECIDO DA SILVA- Cessionário:CESAR CASSOL- CPF ou CNPJ 107.345.972-15- Alvará n°3854/2020 886.071/2010-T. P. C. CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM LTDA- Cessionário:COOP LIFE NEW COOPERATIVA DE MINÉRIO LTDA- CPF ou CNPJ 39609351000107- Alvará n°4004/2010 886.097/2017-ESDRAS GABRIEL PEREA- Cessionário:COOP LIFE NEW COOPERATIVA DE MINÉRIO LTDA- CPF ou CNPJ 39.609.351/0001-30- Alvará n°7288/2017 Fase de Lavra Garimpeira Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de PLG(528) 886.110/2017-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DE CAMPO NOVO DE RONDONIA LTDA- Cessionário:866O46/2020-COOPERATIVA DE MINERADORES DE ARIQUEMES Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 886.211/2020-AREAL BOA VISTA LTDA-Registro de Licença N° 01/2022 - Vencimento em 12/04/2025 JOAQUIM RIBEIRO NETO Gerente Substituto