ALVARÁ N°1952/2015-Vencimento em 31/03/2018 — página do DOU de 12/03/2018

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL Relação Nº 18/2018/PE Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 1683/2018-840.499/2017-KLEITON HENRIQUE PINTO VICTOR HUGO FRONER BICCA Relação Nº 48/2018/DF Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa:(176) 831.772/2016-DRA PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS-ALVARÁ N°1684/2018-Destacado do DNPM 831.536/2015-ALVARÁ N°3535/2016-Vencimento em 14/04/2019 831.884/2016-DRA PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS-ALVARÁ N°1685/2018-Destacado do DNPM 831.536/2015-ALVARÁ N°3535/2016-Vencimento em 14/04/2019 830.639/2017-PORTO UNIVERSO COMERCIO DE AREIA EIRELI ME-ALVARÁ N°1686/2018-Destacado do DNPM 830.354/2015-ALVARÁ N°12.931/2015-Vencimento em 26/10/2018 831.921/2017-MINERACAO NOVA IMPERATRIZ LTDA ME-ALVARÁ N°1687/2018-Destacado do DNPM 833.205/2011- ALVARÁ N°1952/2015-Vencimento em 31/03/2018 831.922/2017-MINERACAO NOVA IMPERATRIZ LTDA ME-ALVARÁ N°1688/2018-Destacado do DNPM 833.205/2011- ALVARÁ N°1952/2015-Vencimento em 31/03/2018 831.923/2017-MINERACAO NOVA IMPERATRIZ LTDA ME-ALVARÁ N°1689/2018-Destacado do DNPM 833.205/2011- ALVARÁ N°1952/2015-Vencimento em 31/03/2018 831.924/2017-MINERACAO NOVA IMPERATRIZ LTDA ME-ALVARÁ N°1690/2018-Destacado do DNPM 833.205/2011- ALVARÁ N°1952/2015-Vencimento em 31/03/2018 860.830/2017-JOÃO LANCISIO BATISTA ME-ALVARÁ N°1691/2018-Destacado do DNPM 860.932/2016-ALVARÁ N°3944/2017-Vencimento em 22/05/2018 866.805/2017-B.P.BATTAGLINI MINERAÇÃO EIRELI- ALVARÁ N°1692/2018-Destacado do DNPM 866.587/2016- ALVARÁ N°1223/2017-Vencimento em 17/02/2019 867.024/2017-B.P.BATTAGLINI MINERAÇÃO EIRELI- ALVARÁ N°1693/2018-Destacado do DNPM 866.587/2016- ALVARÁ N°1223/2017-Vencimento em 17/02/2019 867.025/2017-B.P.BATTAGLINI MINERAÇÃO EIRELI- ALVARÁ N°1694/2018-Destacado do DNPM 866.587/2016- ALVARÁ N°1223/2017-Vencimento em 17/02/2019 867.026/2017-B.P.BATTAGLINI MINERAÇÃO EIRELI- ALVARÁ N°1695/2018-Destacado do DNPM 866.587/2016- ALVARÁ N°1223/2017-Vencimento em 17/02/2019 VICTOR HUGO FRONER BICCA Relação nº 53/2018/DF Fase de Autorização de Pesquisa Nega provimento ao recurso apresentado(244) 834.555/2007-BRAZMINCO LTDA 832.062/2009-VENGRAM GRANITOS E MARMORES DO BRASIL LTDA Da provimento ao recurso interposto(245) 826.293/2004-ALICIO MASSAN 815.166/2008-COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO DE CARVÃO MINERAL DOS TRABALHADORES DE CRICIÚMA Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 846.191/2012-KN TRANSPORTES LTDA ME- ALHANDRA/PB, PITIMBU/PB - Guia n° 11/2018- 100.000Toneladas/ano-AREIA- Validade:28/08/2018 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 815.166/2008-COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO DE CARVÃO MINERAL DOS TRABALHADORES DE CRICIÚMA- CARVÃO MINERAL 810.016/2009-JK MINERAIS LTDA ME-AREIA 811.245/2010-JK MINERAIS LTDA ME-AREIA Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(349) 886.503/2007-RAIMUNDO NONATO QUINTELA RODRIGUES ME Declara caduco o direito de requerer a lavra(399) 870.520/2002-PEVAL GRANITOS LTDA 830.114/2006-MINERAÇÃO BARUEL LTDA. 871.014/2006-UTINGA MINERAÇÃO LTDA Fase de Requerimento de Lavra Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352) 800.715/1987- VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 815.199/1997-PAVIPLAN PAVIMENTAÇÃO LTDA- JARAGUÁ DO SUL/SC - Guia n° 12/2018-150.000Toneladas/ano- SAIBRO- Validade:30/11/2020 826.796/2012-R.E.A. MINERAÇÃO LTDA ME-NOVO ITACOLOMI/PR - Guia n° 10/2018-200.000Toneladas/ano- BASALTO (BRITA)- Validade:07/12/2021 Fase de Concessão de Lavra Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402) 826.001/2002-BASALTO MINERAÇÃO LTDA- Prazo:a contar de 19/12/2014 e término em 19/12/2018 Despacho publicado(508) 926.133/2017-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-Acolhendo proposta da Diretoria de Gestão de Títulos Minerários/SEDE, NÃO CONHEÇO do requerimento de Grupamento Mineiro. Autoriza a averbação dos atos de penhor de direitos minerários(1926) Credor:ITAÚ UNIBANCO S.A., BANCO VOTORANTIM E BANCO BRADESCO S.A.- DNPM 870.135/1982-VANÁDIO DE MARACÁS S A- Portaria de Lavra N° 22/2014 VICTOR HUGO FRONER BICCA Relação nº 54/2018/DF Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191) 826.293/2004-ALICIO MASSAN- Publicado DOU de 19/04/2016 815.166/2008-COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO DE CARVÃO MINERAL DOS TRABALHADORES DE CRICIÚMA- Publicado DOU de 01/02/2013 VICTOR HUGO FRONER BICCA SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ Relação Nº 28/2018/CE Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 800.073/2016-MINERADORA CRISTAL DO NORDESTE LTDA ME-OF. N°352/2018 Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 800.161/2014-MINÉRIOS NACIONAL S.A.-OF. N°365/2018 800.166/2014-MINÉRIOS NACIONAL S.A.-OF. N°365/2018 800.167/2014-MINÉRIOS NACIONAL S.A.-OF. N°365/2014 800.168/2014-MINÉRIOS NACIONAL S.A.-OF. N°365/2018 800.169/2014-MINÉRIOS NACIONAL S.A.-OF. N°365/2018 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 800.002/2015-KAUÊ CIRIACO BARROSO -Alvará Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640) 800.503/2016-RENATO BRAZ SUE-AI N°50/2018 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 801.061/2011-BP BRAZIL PROJECTS EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA EPP - AI N°121/2017 801.062/2011-BP BRAZIL PROJECTS EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA EPP - AI N°122/2017 801.063/2011-BP BRAZIL PROJECTS EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA EPP - AI N°123/2017 801.064/2011-BP BRAZIL PROJECTS EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA EPP - AI N°124/2017 801.066/2011-BP BRAZIL PROJECTS EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA EPP - AI N°126/2017 801.067/2011-BP BRAZIL PROJECTS EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA EPP - AI N°127/2017 801.068/2011-BP BRAZIL PROJECTS EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA EPP - AI N°127/2017 Fase de Disponibilidade Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303) 800.209/2014-MARCEL MINERAÇÃO LTDA EPP E VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA- Substância Aprovada:QUARTZITO Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias.(1843) 801.065/2011-BP BRAZIL PROJECTS EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA EPP -AI N°125/2017 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 800.376/2006-EVEREST MINERAÇÃO, EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO EIRELI-OF. N°364/2018 800.610/2013-EMPRESA DE MINERAÇÃO GRANITOS DE ITAITINGA LTDA-OF. N°378/2017 800.569/2014-PORAN ÁGUAS MINERAIS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME-OF. N°320/2018 Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 800.147/2003-CERÂMICA BRASILEIRA CERBRAS LTDA-OF. N°380/2018-180 dias Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 800.376/2006-EVEREST MINERAÇÃO, EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO EIRELI-OF. N°363/2018 800.100/2007-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°362/2018 800.610/2013-EMPRESA DE MINERAÇÃO GRANITOS DE ITAITINGA LTDA-OF. N°377/2018 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 800.174/1992-F. J. EXTRAÇÃO DE MINERIOS LTDA- AI N° 051/2018 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 800.174/1992-F. J. EXTRAÇÃO DE MINERIOS LTDA- OF. N°342/2018 e 343/2018 800.113/1996-PEDREIRA ITATIBA LTDA-OF. N°345/2018 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 800.113/1996-PEDREIRA ITATIBA LTDA-OF. N°347/2018 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738) 800.174/1992-F. J. EXTRAÇÃO DE MINERIOS LTDA- OF. N°344/2018 800.113/1996-PEDREIRA ITATIBA LTDA-OF. N°346/2018 PEDRO VALBER MONTENEGRO PONTES Superintendente Relação Nº 29/2018/ES Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 896.144/2017-JANISIO JOÃO BREMENKAMP-OF. N°0286/2018-DNPM/ES 896.164/2017-E. C. SMIDER COMÉRCIO E TRANSPORTES EIRELI ME-OF. N°0325/2018-DNPM/ES 896.180/2017-IGOR BECCALLI DE MARTIN-OF. N°0317/2018-DNPM/ES 896.004/2018-JULIO CÉSAR TAVARES PORTELA-OF. N°0387/2018-DNPM/ES 896.013/2018-ROGÉRIO REUTER LIMA-OF. N°0415/2018-DNPM/ES 896.014/2018-ROGÉRIO REUTER LIMA ME-OF. N°0419/2018-DNPM/ES 896.015/2018-NUTRIGÁS S.A.-OF. N°0428/2018- DNPM/ES Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento.(165) 896.240/2009-MINERAÇAO MACHADO LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 896.081/2016-MGBEX MARMORES GRANITOS BRASILEIROS EXPORTAÇÃO LTDA ME- Alvará n°11.063/2016 - Cessionario:896.117/2017-BLACK BRAZIL MINERAÇÃO EIRELI EPP- CPF ou CNPJ 03.120.866/0001-24 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 896.178/2002-RAUL MATEUS DA SILVA JUNIOR-OF. N°0422//2018-DNPM/ES 896.652/2011-ANTONIO CEZAR LIMA ME-OF. N°0296/2018-DNPM/ES Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 890.456/1987-IGNEZ FIORIO-OF. N°0020/2015- DNPM/ES 896.667/2003-GRAN SIENNA DO BRASIL LTDA ME- OF. N°1.687/2017-DNPM/ES Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 896.474/2010-RIO DOCE MINERAÇÃO LTDA Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 896.136/2007-A.G. DE SOUZA ME- Cessionário:TE EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-ME- CPF ou CNPJ 04.446.000/0001-70- Alvará n°5.337/2007 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 896.490/1998-SANTA CLARA MINERAÇÃO S.A. 896.505/1998-SANTA CLARA MINERAÇÃO S.A. 896.509/1998-SANTA CLARA MINERAÇÃO S.A. 896.510/1998-SANTA CLARA MINERAÇÃO S.A. 896.511/1998-SANTA CLARA MINERAÇÃO S.A. 896.512/1998-SANTA CLARA MINERAÇÃO S.A. 896.513/1998-SANTA CLARA MINERAÇÃO S.A.