ALVARÁ N°6677/2018 — página do DOU de 10/04/2023

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023041000226 Seção 1 GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL D ES P AC H O Relação nº 26/2023 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 966.001/1993-HORII AGROINDUSTRIAL DE MINÉRIOS LTDA-OF. Fase de Licenciamento Determina a cassação do Registro de Licença(1289) 868.150/2016-RCA MINERAÇÃO EIRELI ME- Registro de Licença N°14/2016- Publicado no DOU de 20/06/2016 LUIS CLÁUDIO DE SOUSA Gerente Substituto GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS D ES P AC H O Relação nº 128/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 830.130/2016-COMPANHIA DE CIMENTO CAMPEAO ALVORADA - CCA- Área de 972,11 ha para 89,17 ha.-ARGILA (uso: Industrial e Fábrica de Cimento).- 832.101/2016-VIA FLORA E CONSERVAÇÃO LTDA ME- Área de 33,16 ha para 32,91 ha-Areia-Santa Rita do Sapucaí/MG 831.560/2013-MINERACAO REZENDE EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES LTDA- Área de 789,13 ha para 49,83 ha.-Areia para construção civil.-Lagoa Grande e Vazante/MG Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 831.933/2021-MINERACAO M J LTDA-OF. N°10434/2023/DIFIP-MG/ANM 830.193/2004-MINASGRAN MINERACAO LTDA-OF. N°10673/2023/DIFIP-MG/ANM 830.425/2017-AREEIRO MUZAMBO LTDA-OF. N°10224/2023-UAPC-GR-ANM/MG 831.470/2015-FORTE MINERAIS LTDA-OF. N°10288/2023-UAPC-GR-ANM/MG 832.738/2015-EXTRAMINER COMERCIO E INDUSTRIA DE MINERIOS E SERVICOS LTDA-OF. N°10456/2023-UAPC-GR-ANM/MG 830.362/2004-ARDOSIA VEREDA LTDA-OF. N°10913/2023/DIFIP-MG/ANM 831.552/2004-CENIBRA LOGÍSTICA LTDA-OF. N°10912/2023/DIFIP-MG/ANM 830.324/2004-COMERCIAL EXPORTADORA RINOLDI EIRELI-OF. N°10915/2023/DIFIP-MG/ANM 830.323/2004-COMERCIAL EXPORTADORA RINOLDI EIRELI-OF. N°10923/2023/DIFIP-MG/ANM 830.322/2004-COMERCIAL EXPORTADORA RINOLDI EIRELI-OF. N°10928/2023/DIFIP-MG/ANM 830.321/2004-COMERCIAL EXPORTADORA RINOLDI EIRELI-OF. N°10940/2023/DIFIP-MG/ANM Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 831.933/2021-MINERACAO M J LTDA- AI N°285/2023/DIFIP-MG/ANM - (Processo Referência: 48054.930535/2023-11 ) 834.797/2011-GAM II MINERACAO LTDA.- AI N°286/2023/DIFIP-MG/ANM - (Processo Referência 930.536/2023 ) Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 834.797/2011-GAM II MINERACAO LTDA.-ALVARÁ N°8457/2018 831.271/2018-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-ALVARÁ N°6679/2018 832.170/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-ALVARÁ N°2030/2018 832.094/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-ALVARÁ N°1780/2018 832.016/2017-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA-ALVARÁ N°1963/2018 832.015/2017-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA-ALVARÁ N°1962/2018 830.476/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-ALVARÁ N°591/2018 832.475/1994-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-ALVARÁ N°6692/2018 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 831.192/2017-MINERAÇÃO SANTO AGOSTINHO EIRELI-Granito-Alfenas/MG Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 831.225/2018-GAR MINERACAO, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO S.A- ALVARÁ N°6677/2018 Fase de Concessão de Lavra Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416) 004.173/1943-COMPANHIA GERAL DE MINAS Aprova laudo técnico e memorial(is) descritivo(s), para possibilitar acordo (amigável ou judicial) visando posterior constituição de servidão(2177) 830.357/1991-NACIONAL DE GRAFITE LTDA-GRAFITA- CONCESSÃO DE LAVRA nº 122 DE 12/04/1996 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 803.432/1975-MINERAÇAO POÇOS DE CALDAS LTDA-OF. N°1958/2023/UAPC-MG/ANM 832.269/2021-STANDARD STONE PEDRAS LTDA-OF. N°10047/2023/UAPC-MG/ANM LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 129/2023 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 182/2023, de 5 DE ABRIL DE 2023 - Processo nº 830.963/1998 - Titular MINERAÇÃO ALVORADA LTDA. - Substância(s) GRANITO - Município(s) de AIMORÉS/MG LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA D ES P AC H O Relação nº 45/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 815.215/2020-MAAHS COMERCIO DE AREIA E BRITA EIRELI-OF. N°9649/2023/DIFIS-SC/ANM 815.053/2021-EMAFI - SERVICO DE TRANSPORTE E TERRAPLANAGEM LTDA-OF. N°10077/2023/DIFIS-SC/ANM Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 815.432/2022-CYSY MINERAÇÃO LTDA-JAGUARUNA/SC - Guia n° 165/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/SC-10000t/ano-CONCHAS CALCÁRIAS- Vigência da Guia:1 ano Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 815.146/2018-BALTT EMPREITEIRA TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDA- Alvará n°3440/2018 - Cessionario:815.519/2022 e 815.520/2022-Indústria e Comércio de Pedras Vale do Itajaí Ltda- CPF ou CNPJ 08.067.638/0001-51 Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 815.187/2017-DORIVAL SELL JUNIOR Aprova o relatório de Pesquisa(317) 815.455/2021-OXFORD MINERAÇÃO LTDA-Argila-São Bento do Sul/SANTA Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 815.748/2005-SAN MARCOS REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA-OF. N°10385/2023/DIOUT-SC/ANM 814.465/1970-ELIANE REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA-OF. N°10570/2023/DIOUT-SC/ANM Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 815.019/2018-REBOCALY EXTRAÇÃO DE AREIA PARA ARGAMASSAS LTDA ME-OF. N°10318/2023/DIOUT-SC/ANM 815.888/1995-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°10450/2023/DIOUT-SC/ANM 815.478/2018-JEAN CARLOS ZIMMERMANN ME-OF. N°10541/2023/DIOUT- SC/ANM 815.331/1985-CERAMICA LENCOL LTDA-OF. N°9585/2023/DIFIS-SC/ANM 815.406/2017-EXTRAÇÃO DE AREIA MONDINI & SCHNAIDER LTDA-OF. N°10696/2023/DIOUT-SC/ANM 815.666/2009-CELEIRO DA CONSTRUÇÃO E TRANSPORTES EIRELI EPP-OF. N°10608/2023/DIOUT-SC/ANM 815.513/2018-RENATO TOMELIN EIRELI-OF. N°10882/2023/DIOUT-SC/ANM 815.744/2004-EBELE TRANSPORTES EIRELI-OF. N°10769/2023/DIOUT-SC/ANM Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 815.281/2010-PEDRAS MORRO GRANDE LTDA- Registro de Licença N° 1519, de 2021 - Vencimento em 27/10/2023 815.770/2013-CONSTRUMIN COMÉRCIO DE AREIA QUARTZOSA LTDA ME- Registro de Licença N° 1682, de 12/05/2015 - Vencimento em 28/11/2038 815.513/2018-RENATO TOMELIN EIRELI- Registro de Licença N° 2168/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 10/10/2027 815.744/2004-EBELE TRANSPORTES EIRELI- Registro de Licença N° 1184, de 18/08/2005 - Vencimento em 06/09/2027 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 815.770/2013-CONSTRUMIN COMÉRCIO DE AREIA QUARTZOSA LTDA ME- Cessionário:Moraes Flor & Marques Mineração Ltda ME- CNPJ CNPJ n° 28.514.753/0001- 34- Registro de Licença N° 1682, de 12/05/2015- Vencimento da Licença: 28/11/2038 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 815.203/2017-NOVA ERA MINERACAO LTDA-LAGUNA/SC - Guia n° 164/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/SC-50000t/ano-AREIA- Vigência da Guia:3 anos Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 815.531/2022-RLS HOLDING LTDA-OF. N°10714/2023/DIOUT-SC/ANM 815.530/2022-RLS HOLDING LTDA-OF. N°10711/2023/DIOUT-SC/ANM Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 815.548/2022-MUNICIPIO DE PRESIDENTE GETULIO-OF. N°10519/2023/DIOUT-SC/ANM JESSE OTTO FREITAS Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO D ES P AC H O Relação nº 34/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 820.450/2015-CLUBE DR ANTONIO AUGUSTO REIS NEVES-OF. N°10736/2023/DIFIS-SP/ANM 820.068/2016-LINEU MARTINI-OF. N°10739/2023/DIFIS-SP/ANM 821.000/2013-TRANSPORTADORA MENEGHIN LTDA-OF. N°10752/2023/DIFIS-SP/ANM 820.548/2020-GUILHERME ESCOBAR FERRAZ NORI-OF. N°10963/2023/DIFIS-SP/ANM 820.443/2017-MINERAÇÃO CAMPO BRANCO DE ITAPEVA LTDA-OF. N°11193/2023/DIFIS-SP/ANM 820.040/2010-MOISÉS ARRUDA MONTEIRO-OF. N°11198/2023/DIFIS-SP/ANM Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 820.110/2020-TERUMI SAITA -Alvará N°4305/2020 Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 820.024/2019-ANX CONSTRUTORA E COMERCIO LTDA-OF. N°10762/2023/DIFIS-SP/ANM Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 821.066/2011-SIQUEIRA BARROS PARTICIPAÇÕES LTDA.-ALVARÁ N°5196/2018 820.278/2016-ROBERTO TADEU TEIXEIRA MACHADO-ALVARÁ N°9251/2016 820.145/2015-OSVALDO DOLCE-ALVARÁ N°12064/2015 820.022/1999-STAVIAS STANOSKI TERRAPLENAGEM PAVIMENTACAO E OBRAS LTD-ALVARÁ N°11326/2008 820.668/2014-LEROY TEIXEIRA DE MOURA-ALVARÁ N°1236/2015 820.667/2014-LEROY TEIXEIRA DE MOURA-ALVARÁ N°1235/2015 820.112/2017-ROBERTO TADEU TEIXEIRA MACHADO-ALVARÁ N°2819/2018 820.183/2018-PAULISTA SUDESTE TRANSPORTE DE CARGAS LTDA-ALVARÁ N°8831/2018 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 821.260/2011-MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA.-ALVARÁ N°8226/2017 821.066/2011-SIQUEIRA BARROS PARTICIPAÇÕES LTDA.-ALVARÁ N°3245/2012 820.289/2006-MINERADORA DOIS IRMÃOS LTDA-ALVARÁ N°5825/2010 821.275/2011-LEROY TEIXEIRA DE MOURA-ALVARÁ N°4339/2012 820.245/2017-SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S A-ALVARÁ N°5185/2018 Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(225) 821.128/2014-ANTONIO CARLOS PAES LEME MEDEIROS -AI N°4923/2020 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 820.437/2019-EDWARD LOPES JUNIOR-AREIA (construção civil)-Conceição das Alagoas/MG e Miguelópolis/SP 820.820/2017-PRISCILA TATIANE DOVIGO CAMARGO-ARGILA (industrial)-Mogi Mirim/SP 820.486/2017-SOARES PENIDO REALIZACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA- ARGILA (industrial)-São José dos Campos/SP 820.485/2017-SOARES PENIDO REALIZACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA- ARGILA (industrial)-São José dos Campos/SP 820.635/2009-JOSE FRANCISCO MARCIANO MOTTA-AREIA (construção civil), ARGILA (industrial) e ARGILA (cerâmica vermelha)-Leme/SP 820.062/2011-ERASTO BORETTI DE ALMEIDA-ARGILA (industrial), DIABÁSIO (brita- constr. civil) e SAIBRO (construção civil)-Araras e Rio Claro/SP 820.790/2011-MARIA SOLEDADE JESUS DE OLIVEIRA-AREIA (construção civil)- Itaí/SP 821.010/2011-MAURICIO FERREIRA MENDONÇA-BASALTO (brita- constr. civil)- Jardinópolis/SP 821.027/2011-FRED FLINTSTONE PEDRAS LTDA EPP-BASALTO (brita-constr. civil)-Jardinópolis/SP