Página do DOU de 18/03/2022 — Seção 1

Processos citados

• 820.499/1997

  http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022031800148 Seção 1 820.499/1997-COMERCIO DE

• 821.458/2000

  821.458/2000-BAUHERR ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA- Prazo:02 anos Determina o arquivamento do Auto de Infração(462)

• 821.299/2013

  821.299/2013-JOSE

• 820.648/2017

  820.648/2017-EXTRACAO E

• 820.267/2021

  820.267/2021-SILVA & PIO EXTRACAO E COMERCIO DE MINERIOS LTDA-OF.

• 826.031/2016

  826.031/2016-PORTO DE AREIA HORIZONTE LTDA-OF. N°11175/2022/DIFAM-

• 826.033/2016

  826.033/2016-PORTO DE AREIA HORIZONTE LTDA-OF. N°11185/2022/DIFAM-

• 826.032/2016

  826.032/2016-PORTO DE AREIA HORIZONTE LTDA-OF. N°11190/2022/DIFAM-

• 820.759/2021

  Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 820.759/2021-MINERADORA

• 820.723/2021

  820.723/2021-J. H.

• 820.297/2019

  Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 820.297/2019-OLARIA

• 820.042/2020

  LTDA.-Registro de Licença N° 04/2022 - Vencimento em 12/08/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 820.042/2020-MINERIUM DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA. Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170)

• 820.452/2020

  820.452/2020-JOSE MARIANO BONFIM PEREZ

• 005.100/1948

  Gerente Regional RELAÇÃO 24/2022 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 005.100/1948-AGUA DE LINDOYA MINERACAO E COMERCIO LTDA- AI N° 67/2022/DIFAM-SP/ANM, 68/2022/DIFAM-SP/ANM

• 850.391/2016

  RELAÇÃO 129/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 850.391/2016-MINERAÇÃO CASTELO DOS SONHOS LTDA.-ALVARÁ N°7972/2016

• 850.298/2009

  850.298/2009-VALE S.A.-ALVARÁ N°8084/2015

• 850.885/2018

  RELAÇÃO 125/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 850.885/2018-NEXA

• 850.886/2018

  850.886/2018-NEXA

• 850.887/2018

  850.887/2018-NEXA

• 850.888/2018

  850.888/2018-NEXA

• 851.093/2018

  851.093/2018-PEDREIRA REIS EIRELI ME- Cessionário:CALNORTE INDUSTRIA E

• 850.512/2011

  RELAÇÃO 128/2022 Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 850.512/2011-TUPAN COMERCIO E SERVIÇOS DE NEGOCIOS LTDA

• 850.511/2011

  850.511/2011-TUPAN COMERCIO E SERVIÇOS DE NEGOCIOS LTDA

• 850.638/2010

  850.638/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS

• 850.817/2010

  850.817/2010-MINERACAO IRAJA S/A.

• 851.044/2011

  851.044/2011-MINERAÇÃO E COM. DE CALCÁRIO E BRITA DA AMAZ. LTDA

• 850.890/2008

  850.890/2008-COWLEY MINERAÇÃO LTDA.

• 850.262/2016

  Gerente Regional RELAÇÃO 130/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 850.262/2016-VALE S.A.

• 850.072/2015

  850.072/2015-VALE S.A.

• 851.006/2016

  851.006/2016-QUARTZO BRASIL EXPLORACAO MINERAL LTDA

• 851.007/2016

  851.007/2016-QUARTZO BRASIL EXPLORACAO MINERAL LTDA

• 810.383/2021

  RELAÇÃO 44/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186) 810.383/2021-BRX MINERAÇÃO LTDA. Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

• 810.116/1982

  810.116/1982-MAURI DE MARCHI ME- Registro de Licença N° 1136/1982 - Vencimento em 09/03/2027

• 811.329/2012

  811.329/2012-LINO MARCON- Registro de Licença N° 17/2013 - Vencimento em 17/12/2023

• 810.975/2014

  810.975/2014-PEDREIRA VILA RICA LTDA- Registro de Licença N° 160/2014 - Vencimento em 03/03/2026

• 810.155/2020

  810.155/2020-CONSTRUTORA PELOTENSE LTDA- Registro de Licença N° 153/2020 - Vencimento em 20/11/2024

• 810.055/1992

  810.055/1992-PEDREIRA VILA RICA LTDA- Registro de Licença N° 2049/2002 - Vencimento em 03/03/2026

• 810.211/2009

  810.211/2009-EJ MULLER & CIA LTDA- Registro de Licença N° 41/2011 - Vencimento em 06/12/2025

• 811.028/2014

  811.028/2014-GENEZ

• 810.725/2004

  Registro de Licença N° 119/2015 - Vencimento em 21/09/2026 810.725/2004-GENEZ

• 810.477/1998

  Registro de Licença N° 2975/2005 - Vencimento em 24/02/2026 Homologa renúncia do Registro de Licença(784) 810.477/1998-STANGHERLIN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - ME. declara a nulidade do Registro de Licença(1288)

• 810.863/2021

  810.863/2021-GREEN AIR AGROPECUARIA E REFLORESTAMENTO LTDA- Registro de Licença N° 146/2021- Publicado no DOU de 08/11/2021 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

• 810.392/2018

  810.392/2018-OSCAR VIEIRA FERREIRA EIRELI ME-OF. N°12370/2022 Determina o arquivamento definitivo do processo(781)

• 810.695/2020

  810.695/2020-CERÂMICA SERTORINA LTDA. Autoriza o englobamento de áreas contíguas(788)

• 810.468/2020

  810.468/2020-CERÂMICA

• 811.117/2013

  811.117/2013-JACOBINA FONTE E COMERCIO DE AGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°48921/2021-60 dias Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

• 811.250/2021

  811.250/2021-ADILSON CALVACANTTI MARTINELLI-Registro de Licença N° 33/2022 - Vencimento em 24/11/2025

• 810.083/2022

  810.083/2022-INDUSTRIA CERAMICA RECH LTDA-Registro de Licença N° 34/2022 - Vencimento em 15/09/2026 Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

• 810.391/2021

  810.391/2021-BRX MINERAÇÃO LTDA.

• 831.390/2017

  Relação nº 97/2022 Nulidade de Alvará - TAH declara Nulidade ex officio de alvará de pesquisa (650): 831390/2017 - Bom Sucesso Mineração Ltda ME - Alvará de Pesquisa nº 2651

• 858.009/2021

  Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Adriana Sanches Falavigna - 858009/21 - A.I. 1331/22 Amazon Brasil Mineração Eireli - 858001/21 - A.I. 1328/22 Carlos Eduardo Pimentel Barbosa - 858048/20 - A.I. 1324/22 Cooperativa Dos Garimpeiros do Vale do Vila Nova - 858079/09 - A.I.

• 858.001/2021

  Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Adriana Sanches Falavigna - 858009/21 - A.I. 1331/22 Amazon Brasil Mineração Eireli - 858001/21 - A.I. 1328/22 Carlos Eduardo Pimentel Barbosa - 858048/20 - A.I. 1324/22 Cooperativa Dos Garimpeiros do Vale do Vila Nova - 858079/09 - A.I. 1293/22 Frederico Antonio Daia - 858056/21 - A.I. 1336/22

• 858.048/2020

  Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Adriana Sanches Falavigna - 858009/21 - A.I. 1331/22 Amazon Brasil Mineração Eireli - 858001/21 - A.I. 1328/22 Carlos Eduardo Pimentel Barbosa - 858048/20 - A.I. 1324/22 Cooperativa Dos Garimpeiros do Vale do Vila Nova - 858079/09 - A.I. 1293/22 Frederico Antonio Daia - 858056/21 - A.I. 1336/22 Hilder Rocha de Oliveira - 858040/21 - A.I. 1333/22,

• 858.079/2009

  Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Adriana Sanches Falavigna - 858009/21 - A.I. 1331/22 Amazon Brasil Mineração Eireli - 858001/21 - A.I. 1328/22 Carlos Eduardo Pimentel Barbosa - 858048/20 - A.I. 1324/22 Cooperativa Dos Garimpeiros do Vale do Vila Nova - 858079/09 - A.I. 1293/22 Frederico Antonio Daia - 858056/21 - A.I. 1336/22 Hilder Rocha de Oliveira - 858040/21 - A.I. 1333/22, 858041/21 - A.I. 1335/22 Jari Produtos e Materiais de Mineração S.A. - 858044/18

• 858.056/2021

  Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Adriana Sanches Falavigna - 858009/21 - A.I. 1331/22 Amazon Brasil Mineração Eireli - 858001/21 - A.I. 1328/22 Carlos Eduardo Pimentel Barbosa - 858048/20 - A.I. 1324/22 Cooperativa Dos Garimpeiros do Vale do Vila Nova - 858079/09 - A.I. 1293/22 Frederico Antonio Daia - 858056/21 - A.I. 1336/22 Hilder Rocha de Oliveira - 858040/21 - A.I. 1333/22, 858041/21 - A.I. 1335/22 Jari Produtos e Materiais de Mineração S.A. - 858044/18 - A.I. 1323/22 Porto Grande Mineração Ltda -

• 858.040/2021

  Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Adriana Sanches Falavigna - 858009/21 - A.I. 1331/22 Amazon Brasil Mineração Eireli - 858001/21 - A.I. 1328/22 Carlos Eduardo Pimentel Barbosa - 858048/20 - A.I. 1324/22 Cooperativa Dos Garimpeiros do Vale do Vila Nova - 858079/09 - A.I. 1293/22 Frederico Antonio Daia - 858056/21 - A.I. 1336/22 Hilder Rocha de Oliveira - 858040/21 - A.I. 1333/22, 858041/21 - A.I. 1335/22 Jari Produtos e Materiais de Mineração S.A. - 858044/18 - A.I. 1323/22 Porto Grande Mineração Ltda - 858053/20 - A.I. 1326/22 r l Nascimento Comercio e

• 858.041/2021

  Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Adriana Sanches Falavigna - 858009/21 - A.I. 1331/22 Amazon Brasil Mineração Eireli - 858001/21 - A.I. 1328/22 Carlos Eduardo Pimentel Barbosa - 858048/20 - A.I. 1324/22 Cooperativa Dos Garimpeiros do Vale do Vila Nova - 858079/09 - A.I. 1293/22 Frederico Antonio Daia - 858056/21 - A.I. 1336/22 Hilder Rocha de Oliveira - 858040/21 - A.I. 1333/22, 858041/21 - A.I. 1335/22 Jari Produtos e Materiais de Mineração S.A. - 858044/18 - A.I. 1323/22 Porto Grande Mineração Ltda - 858053/20 - A.I. 1326/22 r l Nascimento Comercio e Mineracao Eireli - 858020/21 - A

• 858.044/2018

  Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Adriana Sanches Falavigna - 858009/21 - A.I. 1331/22 Amazon Brasil Mineração Eireli - 858001/21 - A.I. 1328/22 Carlos Eduardo Pimentel Barbosa - 858048/20 - A.I. 1324/22 Cooperativa Dos Garimpeiros do Vale do Vila Nova - 858079/09 - A.I. 1293/22 Frederico Antonio Daia - 858056/21 - A.I. 1336/22 Hilder Rocha de Oliveira - 858040/21 - A.I. 1333/22, 858041/21 - A.I. 1335/22 Jari Produtos e Materiais de Mineração S.A. - 858044/18 - A.I. 1323/22 Porto Grande Mineração Ltda - 858053/20 - A.I. 1326/22 r l Nascimento Comercio e Mineracao Eireli - 858020/21 - A.I. 1332/22 Rodney Schmith de Mello - 858003/21 - A.I. 1329/22 Smd

• 858.053/2020

  Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Adriana Sanches Falavigna - 858009/21 - A.I. 1331/22 Amazon Brasil Mineração Eireli - 858001/21 - A.I. 1328/22 Carlos Eduardo Pimentel Barbosa - 858048/20 - A.I. 1324/22 Cooperativa Dos Garimpeiros do Vale do Vila Nova - 858079/09 - A.I. 1293/22 Frederico Antonio Daia - 858056/21 - A.I. 1336/22 Hilder Rocha de Oliveira - 858040/21 - A.I. 1333/22, 858041/21 - A.I. 1335/22 Jari Produtos e Materiais de Mineração S.A. - 858044/18 - A.I. 1323/22 Porto Grande Mineração Ltda - 858053/20 - A.I. 1326/22 r l Nascimento Comercio e Mineracao Eireli - 858020/21 - A.I. 1332/22 Rodney Schmith de Mello - 858003/21 - A.I. 1329/22 Smd Recursos Naturais LTDA. - 858051/14 - A.I. 1297/22,

• 858.020/2021

  Adriana Sanches Falavigna - 858009/21 - A.I. 1331/22 Amazon Brasil Mineração Eireli - 858001/21 - A.I. 1328/22 Carlos Eduardo Pimentel Barbosa - 858048/20 - A.I. 1324/22 Cooperativa Dos Garimpeiros do Vale do Vila Nova - 858079/09 - A.I. 1293/22 Frederico Antonio Daia - 858056/21 - A.I. 1336/22 Hilder Rocha de Oliveira - 858040/21 - A.I. 1333/22, 858041/21 - A.I. 1335/22 Jari Produtos e Materiais de Mineração S.A. - 858044/18 - A.I. 1323/22 Porto Grande Mineração Ltda - 858053/20 - A.I. 1326/22 r l Nascimento Comercio e Mineracao Eireli - 858020/21 - A.I. 1332/22 Rodney Schmith de Mello - 858003/21 - A.I. 1329/22 Smd Recursos Naturais LTDA. - 858051/14 - A.I. 1297/22, 858052/14 - A.I. 1305/22, 858064/14 - A.I. 1309/22 Sonize Pimentel Dos Santos

• 858.003/2021

  Adriana Sanches Falavigna - 858009/21 - A.I. 1331/22 Amazon Brasil Mineração Eireli - 858001/21 - A.I. 1328/22 Carlos Eduardo Pimentel Barbosa - 858048/20 - A.I. 1324/22 Cooperativa Dos Garimpeiros do Vale do Vila Nova - 858079/09 - A.I. 1293/22 Frederico Antonio Daia - 858056/21 - A.I. 1336/22 Hilder Rocha de Oliveira - 858040/21 - A.I. 1333/22, 858041/21 - A.I. 1335/22 Jari Produtos e Materiais de Mineração S.A. - 858044/18 - A.I. 1323/22 Porto Grande Mineração Ltda - 858053/20 - A.I. 1326/22 r l Nascimento Comercio e Mineracao Eireli - 858020/21 - A.I. 1332/22 Rodney Schmith de Mello - 858003/21 - A.I. 1329/22 Smd Recursos Naturais LTDA. - 858051/14 - A.I. 1297/22, 858052/14 - A.I. 1305/22, 858064/14 - A.I. 1309/22 Sonize Pimentel Dos Santos - 858040/13 - A.I. 1295/22

• 858.051/2014

  Amazon Brasil Mineração Eireli - 858001/21 - A.I. 1328/22 Carlos Eduardo Pimentel Barbosa - 858048/20 - A.I. 1324/22 Cooperativa Dos Garimpeiros do Vale do Vila Nova - 858079/09 - A.I. 1293/22 Frederico Antonio Daia - 858056/21 - A.I. 1336/22 Hilder Rocha de Oliveira - 858040/21 - A.I. 1333/22, 858041/21 - A.I. 1335/22 Jari Produtos e Materiais de Mineração S.A. - 858044/18 - A.I. 1323/22 Porto Grande Mineração Ltda - 858053/20 - A.I. 1326/22 r l Nascimento Comercio e Mineracao Eireli - 858020/21 - A.I. 1332/22 Rodney Schmith de Mello - 858003/21 - A.I. 1329/22 Smd Recursos Naturais LTDA. - 858051/14 - A.I. 1297/22, 858052/14 - A.I. 1305/22, 858064/14 - A.I. 1309/22 Sonize Pimentel Dos Santos - 858040/13 - A.I. 1295/22

• 858.052/2014

  Carlos Eduardo Pimentel Barbosa - 858048/20 - A.I. 1324/22 Cooperativa Dos Garimpeiros do Vale do Vila Nova - 858079/09 - A.I. 1293/22 Frederico Antonio Daia - 858056/21 - A.I. 1336/22 Hilder Rocha de Oliveira - 858040/21 - A.I. 1333/22, 858041/21 - A.I. 1335/22 Jari Produtos e Materiais de Mineração S.A. - 858044/18 - A.I. 1323/22 Porto Grande Mineração Ltda - 858053/20 - A.I. 1326/22 r l Nascimento Comercio e Mineracao Eireli - 858020/21 - A.I. 1332/22 Rodney Schmith de Mello - 858003/21 - A.I. 1329/22 Smd Recursos Naturais LTDA. - 858051/14 - A.I. 1297/22, 858052/14 - A.I. 1305/22, 858064/14 - A.I. 1309/22 Sonize Pimentel Dos Santos - 858040/13 - A.I. 1295/22

• 858.064/2014

  Carlos Eduardo Pimentel Barbosa - 858048/20 - A.I. 1324/22 Cooperativa Dos Garimpeiros do Vale do Vila Nova - 858079/09 - A.I. 1293/22 Frederico Antonio Daia - 858056/21 - A.I. 1336/22 Hilder Rocha de Oliveira - 858040/21 - A.I. 1333/22, 858041/21 - A.I. 1335/22 Jari Produtos e Materiais de Mineração S.A. - 858044/18 - A.I. 1323/22 Porto Grande Mineração Ltda - 858053/20 - A.I. 1326/22 r l Nascimento Comercio e Mineracao Eireli - 858020/21 - A.I. 1332/22 Rodney Schmith de Mello - 858003/21 - A.I. 1329/22 Smd Recursos Naturais LTDA. - 858051/14 - A.I. 1297/22, 858052/14 - A.I. 1305/22, 858064/14 - A.I. 1309/22 Sonize Pimentel Dos Santos - 858040/13 - A.I. 1295/22

• 858.040/2013

  Cooperativa Dos Garimpeiros do Vale do Vila Nova - 858079/09 - A.I. 1293/22 Frederico Antonio Daia - 858056/21 - A.I. 1336/22 Hilder Rocha de Oliveira - 858040/21 - A.I. 1333/22, 858041/21 - A.I. 1335/22 Jari Produtos e Materiais de Mineração S.A. - 858044/18 - A.I. 1323/22 Porto Grande Mineração Ltda - 858053/20 - A.I. 1326/22 r l Nascimento Comercio e Mineracao Eireli - 858020/21 - A.I. 1332/22 Rodney Schmith de Mello - 858003/21 - A.I. 1329/22 Smd Recursos Naturais LTDA. - 858051/14 - A.I. 1297/22, 858052/14 - A.I. 1305/22, 858064/14 - A.I. 1309/22 Sonize Pimentel Dos Santos - 858040/13 - A.I. 1295/22