SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO

Página do DOU de 18/06/2021 — Seção 1

Seção: Seção 1
Data: 18/06/2021
Edição: 1
Página: 102

Processos citados

821.330/1999
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021061800102 Seção 1 artificialmente; marca Qualitá Esporte: embalagens de 510 ml, sem gás; marca Sabores da Orla: embalagens de 510 ml, gaseificada artificialmente; marca Water: embalagens de 510 ml e 1,5L, sem gás e gaseificada artificialmente.- BARRA MANSA/RJ, BANANAL/SP 821.330/1999-MINERADORA ECO LTDA- "Fonte Santa Helena" (Surgência) - Marca "Santa Helena?": Recipientes de 510 ml, sem gás (3 versões).- AVARÉ/SP
820.500/1998
820.500/1998-MINERADORA SANTA MARIA DE SERRA NEGRA LTDA- "Fonte Santa Maria II" (Surgência) - Marca "Acqua Única": Recipientes (copos), de 200 mL, sem gás e recipientes (garrafões) de 10 L e 20 L, sem gás; "Fonte
820.450/1982
820.450/1982-FONTE SONJA EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA EPP- "Fonte Sonja" (Poço) - Marca "Acqua Mundi": Recipientes de 10 L e 20 L, sem gás.- SÃO PAULO/SP
820.793/2000
820.793/2000-AGRO PECUÁRIA RIBEIRO DE BARROS LTDA. EPP- "Fonte Pocinho do Quilombo" (Poço) - Marca Alina: Recipientes de 510 ml e 1L, sem gás; Marca Alka Life: Recipientes de 10L e 20L, sem gás; Marca Biofonte
820.613/2008
820.613/2008-B.S.P. TRANSPORTES LTDA - EPP
820.611/2008
820.611/2008-B.S.P. TRANSPORTES LTDA - EPP
820.610/2008
820.610/2008-B.S.P. TRANSPORTES LTDA - EPP
820.608/2008
820.608/2008-B.S.P. TRANSPORTES LTDA - EPP
820.607/2008
820.607/2008-B.S.P. TRANSPORTES LTDA - EPP
820.606/2008
820.606/2008-B.S.P. TRANSPORTES LTDA - EPP
820.604/2008
820.604/2008-B.S.P. TRANSPORTES LTDA - EPP
820.602/2008
820.602/2008-B.S.P. TRANSPORTES LTDA - EPP
820.601/2008
820.601/2008-B.S.P. TRANSPORTES LTDA - EPP
820.465/2008
820.465/2008-ANA MARIA SANTELO VISINTIM M.E.
820.289/2008
820.289/2008-JOSE ANTONIO ALVES
820.256/2008
820.256/2008-ASSOCEMA EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
820.255/2008
820.255/2008-ASSOCEMA EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
820.254/2008
820.254/2008-ASSOCEMA EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
820.253/2008
820.253/2008-ASSOCEMA EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
820.252/2008
820.252/2008-ASSOCEMA EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
820.251/2008
820.251/2008-ASSOCEMA EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
820.250/2008
820.250/2008-ASSOCEMA EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
820.780/2007
820.780/2007-DANIEL FERNANDO SILVA DIAS TEIXEIRA
820.193/2007
820.193/2007-THEODORO, THEODORO & CIA. LTDA.
820.757/2006
820.757/2006-DIBÁSICO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA
820.458/2006
820.458/2006-EXTRACAO DE AREIA CINCO LAGOS EIRELI
820.083/2006
820.083/2006-THEODORO, THEODORO & CIA. LTDA.
820.114/2005
820.114/2005-JOÃO BAPTISTA MATTOS PACHECO NETO
820.283/2004
820.283/2004-SAHARA EXTRAÇÃO COMÉRCIO E TRANSPORTES DE AREIA LTDA Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
820.437/2018
820.437/2018-EMPRESA
821.329/2014
821.329/2014-AGUAS DE
820.292/2018
820.292/2018-MINERAÇÃO
820.436/2018
820.436/2018-MINERAÇÃO
820.862/2014
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 820.862/2014-AREIAL -
820.542/2018
Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 820.542/2018-CERÂMICA CEZARETTO LTDA-OF. N°18238/2021/DIFAM-SP/ANM Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
820.150/2019
820.150/2019-COOPERATIVA DAS INDUSTRIAS CERAMICAS DO OESTE PAULISTA LTDA-Registro de Licença N° 30/2021 - Vencimento em 26/9/2028
820.329/2017
820.329/2017-PURAREIA
820.648/2017
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-Registro de Licença N° 31/2021 - Vencimento em 1/10/2030 820.648/2017-EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA SERRA AZUL LTDA-Registro de Licença N° 32/2021 - Vencimento em 21/2/2024.
820.848/2014
820.848/2014-J D MINERACAO LTDA-Registro de Licença N° 34/2021 - Vencimento em 16/4/2025
820.611/2015
820.611/2015-AREIA DO VALE EXTRACAO E COMERCIO LTDA-Registro de Licença N° 36/2021 - Vencimento em 26/2/2022
820.604/2015
820.604/2015-AREIA DO VALE EXTRACAO E COMERCIO LTDA-Registro de Licença N° 35/2021 - Vencimento em 26/2/2022
820.740/2018
820.740/2018-PAULO LOCAÇAO DE MAQUINAS E RECICLAGEM LTDA ME- Registro de Licença N° 28/2021 - Vencimento em 7/11/2023
820.267/2020
820.267/2020-PORTO COMERCIO DE AREIA FINA LTDA-Registro de Licença N° 29/2021 - Vencimento em 17/7/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina arquivamento definitivo do processo(155)
820.658/2018
820.658/2018-HOLDCO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA
868.332/2013
RELAÇÃO Nº 28/2021 Fase de Concessão de Lavra Retificação de despacho(1389) 868.332/2013-TV - TECNICA VIARIA CONSTRUCOES LTDA - Publicado DOU de 17/06/2021, Relação n° 26/2021, Seção 1, pág. 86- ONDE SE LE: "Fase de Concessão de Lavra Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra
880.283/2013
Relação nº 21/2020 Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA(904) 880.283/2013-PANGEA ENGENHARIA LTDA- NOT. N°39/2018
803.086/2021
RELAÇÃO Nº 27/2021 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 803.086/2021-BRITAGEM GUADALUPE LTDA-Registro de Licença N° 10/2021 - Vencimento em 13/11/2024
803.004/2020
803.004/2020-AGROPECUARIA INDUSTRIA E COMERCIO SANTOS LTDA EPP- Registro de Licença N° 11/2020 - Vencimento em 21/12/2024 Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
803.104/2021
803.104/2021-CARLOS RENATO PORTELA COELHO Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
803.069/2021
803.069/2021-WALDECY JOSE DE SOUZA & CIA-OF. N°17558/2021/NPFAM-PI/ANM
803.053/2020
803.053/2020-CORTEZ ENGENHARIA LTDA-OF. N°17641/2021/NPFAM-PI/ANM
830.702/2016
RELAÇÃO Nº 214/2021 830702/2016 - Espólio de Lacy Cockell Correa - Arquivamento Auto de Infração TAH (637) - AI 1168/2019, publicado no DOU nº 180, de 17/09/2019 | Seção 1 | Página 58.
815.260/2020
Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Agua e Vida Pocos Artesianos Eireli - 815260/20 - A.I. 2344/21 Aremix Mineração e Comercio LTDA. - 815601/18 - A.I. 2243/21 Áurea Industria e Comércio Ltda - 815802/17 - A.I. 2206/21 Carlos Nédio da Silva - 815177/20 - A.I. 2338/0 Celso da Silva -
815.601/2018
Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Agua e Vida Pocos Artesianos Eireli - 815260/20 - A.I. 2344/21 Aremix Mineração e Comercio LTDA. - 815601/18 - A.I. 2243/21 Áurea Industria e Comércio Ltda - 815802/17 - A.I. 2206/21 Carlos Nédio da Silva - 815177/20 - A.I. 2338/0 Celso da Silva - 815325/19 - A.I. 2297/21 Geo Castro Consultoria Eireli -
815.802/2017
Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Agua e Vida Pocos Artesianos Eireli - 815260/20 - A.I. 2344/21 Aremix Mineração e Comercio LTDA. - 815601/18 - A.I. 2243/21 Áurea Industria e Comércio Ltda - 815802/17 - A.I. 2206/21 Carlos Nédio da Silva - 815177/20 - A.I. 2338/0 Celso da Silva - 815325/19 - A.I. 2297/21 Geo Castro Consultoria Eireli - 815030/14 - A.I. 2204/21 Geoenvi Geologia e Meio Ambiente Ltda
815.177/2020
Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Agua e Vida Pocos Artesianos Eireli - 815260/20 - A.I. 2344/21 Aremix Mineração e Comercio LTDA. - 815601/18 - A.I. 2243/21 Áurea Industria e Comércio Ltda - 815802/17 - A.I. 2206/21 Carlos Nédio da Silva - 815177/20 - A.I. 2338/0 Celso da Silva - 815325/19 - A.I. 2297/21 Geo Castro Consultoria Eireli - 815030/14 - A.I. 2204/21 Geoenvi Geologia e Meio Ambiente Ltda - 815147/18 - A.I. 2207/21 Gramasul
815.325/2019
Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Agua e Vida Pocos Artesianos Eireli - 815260/20 - A.I. 2344/21 Aremix Mineração e Comercio LTDA. - 815601/18 - A.I. 2243/21 Áurea Industria e Comércio Ltda - 815802/17 - A.I. 2206/21 Carlos Nédio da Silva - 815177/20 - A.I. 2338/0 Celso da Silva - 815325/19 - A.I. 2297/21 Geo Castro Consultoria Eireli - 815030/14 - A.I. 2204/21 Geoenvi Geologia e Meio Ambiente Ltda - 815147/18 - A.I. 2207/21 Gramasul Terraplenagem e Transportes Ltda - 815118/20 - A.I.
815.030/2014
Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Agua e Vida Pocos Artesianos Eireli - 815260/20 - A.I. 2344/21 Aremix Mineração e Comercio LTDA. - 815601/18 - A.I. 2243/21 Áurea Industria e Comércio Ltda - 815802/17 - A.I. 2206/21 Carlos Nédio da Silva - 815177/20 - A.I. 2338/0 Celso da Silva - 815325/19 - A.I. 2297/21 Geo Castro Consultoria Eireli - 815030/14 - A.I. 2204/21 Geoenvi Geologia e Meio Ambiente Ltda - 815147/18 - A.I. 2207/21 Gramasul Terraplenagem e Transportes Ltda - 815118/20 - A.I. 2323/0 Indústria Carbonífera Rio Deserto Ltda - 815120/20
815.147/2018
Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Agua e Vida Pocos Artesianos Eireli - 815260/20 - A.I. 2344/21 Aremix Mineração e Comercio LTDA. - 815601/18 - A.I. 2243/21 Áurea Industria e Comércio Ltda - 815802/17 - A.I. 2206/21 Carlos Nédio da Silva - 815177/20 - A.I. 2338/0 Celso da Silva - 815325/19 - A.I. 2297/21 Geo Castro Consultoria Eireli - 815030/14 - A.I. 2204/21 Geoenvi Geologia e Meio Ambiente Ltda - 815147/18 - A.I. 2207/21 Gramasul Terraplenagem e Transportes Ltda - 815118/20 - A.I. 2323/0 Indústria Carbonífera Rio Deserto Ltda - 815120/20 - A.I. 2331/0 Joao Ambrosio Polo - 815264/20 - A.I. 2348/21
815.118/2020
Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Agua e Vida Pocos Artesianos Eireli - 815260/20 - A.I. 2344/21 Aremix Mineração e Comercio LTDA. - 815601/18 - A.I. 2243/21 Áurea Industria e Comércio Ltda - 815802/17 - A.I. 2206/21 Carlos Nédio da Silva - 815177/20 - A.I. 2338/0 Celso da Silva - 815325/19 - A.I. 2297/21 Geo Castro Consultoria Eireli - 815030/14 - A.I. 2204/21 Geoenvi Geologia e Meio Ambiente Ltda - 815147/18 - A.I. 2207/21 Gramasul Terraplenagem e Transportes Ltda - 815118/20 - A.I. 2323/0 Indústria Carbonífera Rio Deserto Ltda - 815120/20 - A.I. 2331/0 Joao Ambrosio Polo - 815264/20 - A.I. 2348/21 Maykon Campos da Silva - 815214/19 - A.I. 2246/21 Mineração e Pesquisa
815.120/2020
Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Agua e Vida Pocos Artesianos Eireli - 815260/20 - A.I. 2344/21 Aremix Mineração e Comercio LTDA. - 815601/18 - A.I. 2243/21 Áurea Industria e Comércio Ltda - 815802/17 - A.I. 2206/21 Carlos Nédio da Silva - 815177/20 - A.I. 2338/0 Celso da Silva - 815325/19 - A.I. 2297/21 Geo Castro Consultoria Eireli - 815030/14 - A.I. 2204/21 Geoenvi Geologia e Meio Ambiente Ltda - 815147/18 - A.I. 2207/21 Gramasul Terraplenagem e Transportes Ltda - 815118/20 - A.I. 2323/0 Indústria Carbonífera Rio Deserto Ltda - 815120/20 - A.I. 2331/0 Joao Ambrosio Polo - 815264/20 - A.I. 2348/21 Maykon Campos da Silva - 815214/19 - A.I. 2246/21 Mineração e Pesquisa Brasileira LTDA. - 815234/19 - A.I. 2263/21, 815235/19 - A.I.
815.264/2020
(6.35) Agua e Vida Pocos Artesianos Eireli - 815260/20 - A.I. 2344/21 Aremix Mineração e Comercio LTDA. - 815601/18 - A.I. 2243/21 Áurea Industria e Comércio Ltda - 815802/17 - A.I. 2206/21 Carlos Nédio da Silva - 815177/20 - A.I. 2338/0 Celso da Silva - 815325/19 - A.I. 2297/21 Geo Castro Consultoria Eireli - 815030/14 - A.I. 2204/21 Geoenvi Geologia e Meio Ambiente Ltda - 815147/18 - A.I. 2207/21 Gramasul Terraplenagem e Transportes Ltda - 815118/20 - A.I. 2323/0 Indústria Carbonífera Rio Deserto Ltda - 815120/20 - A.I. 2331/0 Joao Ambrosio Polo - 815264/20 - A.I. 2348/21 Maykon Campos da Silva - 815214/19 - A.I. 2246/21 Mineração e Pesquisa Brasileira LTDA. - 815234/19 - A.I. 2263/21, 815235/19 - A.I. 2267/21, 815236/19 - A.I. 2268/21, 815305/19 - A.I.
815.214/2019
Agua e Vida Pocos Artesianos Eireli - 815260/20 - A.I. 2344/21 Aremix Mineração e Comercio LTDA. - 815601/18 - A.I. 2243/21 Áurea Industria e Comércio Ltda - 815802/17 - A.I. 2206/21 Carlos Nédio da Silva - 815177/20 - A.I. 2338/0 Celso da Silva - 815325/19 - A.I. 2297/21 Geo Castro Consultoria Eireli - 815030/14 - A.I. 2204/21 Geoenvi Geologia e Meio Ambiente Ltda - 815147/18 - A.I. 2207/21 Gramasul Terraplenagem e Transportes Ltda - 815118/20 - A.I. 2323/0 Indústria Carbonífera Rio Deserto Ltda - 815120/20 - A.I. 2331/0 Joao Ambrosio Polo - 815264/20 - A.I. 2348/21 Maykon Campos da Silva - 815214/19 - A.I. 2246/21 Mineração e Pesquisa Brasileira LTDA. - 815234/19 - A.I. 2263/21, 815235/19 - A.I. 2267/21, 815236/19 - A.I. 2268/21, 815305/19 - A.I. 2269/21 Pedreira Caldart Ltda - 815208/20 - A.I.
815.234/2019
Áurea Industria e Comércio Ltda - 815802/17 - A.I. 2206/21 Carlos Nédio da Silva - 815177/20 - A.I. 2338/0 Celso da Silva - 815325/19 - A.I. 2297/21 Geo Castro Consultoria Eireli - 815030/14 - A.I. 2204/21 Geoenvi Geologia e Meio Ambiente Ltda - 815147/18 - A.I. 2207/21 Gramasul Terraplenagem e Transportes Ltda - 815118/20 - A.I. 2323/0 Indústria Carbonífera Rio Deserto Ltda - 815120/20 - A.I. 2331/0 Joao Ambrosio Polo - 815264/20 - A.I. 2348/21 Maykon Campos da Silva - 815214/19 - A.I. 2246/21 Mineração e Pesquisa Brasileira LTDA. - 815234/19 - A.I. 2263/21, 815235/19 - A.I. 2267/21, 815236/19 - A.I. 2268/21, 815305/19 - A.I. 2269/21 Pedreira Caldart Ltda - 815208/20 - A.I. 2344/21 Rafael Turmena - 815403/19 - A.I. 2315/21 Renato Schumann
815.235/2019
Áurea Industria e Comércio Ltda - 815802/17 - A.I. 2206/21 Carlos Nédio da Silva - 815177/20 - A.I. 2338/0 Celso da Silva - 815325/19 - A.I. 2297/21 Geo Castro Consultoria Eireli - 815030/14 - A.I. 2204/21 Geoenvi Geologia e Meio Ambiente Ltda - 815147/18 - A.I. 2207/21 Gramasul Terraplenagem e Transportes Ltda - 815118/20 - A.I. 2323/0 Indústria Carbonífera Rio Deserto Ltda - 815120/20 - A.I. 2331/0 Joao Ambrosio Polo - 815264/20 - A.I. 2348/21 Maykon Campos da Silva - 815214/19 - A.I. 2246/21 Mineração e Pesquisa Brasileira LTDA. - 815234/19 - A.I. 2263/21, 815235/19 - A.I. 2267/21, 815236/19 - A.I. 2268/21, 815305/19 - A.I. 2269/21 Pedreira Caldart Ltda - 815208/20 - A.I. 2344/21 Rafael Turmena - 815403/19 - A.I. 2315/21 Renato Schumann Epp - 815142/20 - A.I.
815.236/2019
Áurea Industria e Comércio Ltda - 815802/17 - A.I. 2206/21 Carlos Nédio da Silva - 815177/20 - A.I. 2338/0 Celso da Silva - 815325/19 - A.I. 2297/21 Geo Castro Consultoria Eireli - 815030/14 - A.I. 2204/21 Geoenvi Geologia e Meio Ambiente Ltda - 815147/18 - A.I. 2207/21 Gramasul Terraplenagem e Transportes Ltda - 815118/20 - A.I. 2323/0 Indústria Carbonífera Rio Deserto Ltda - 815120/20 - A.I. 2331/0 Joao Ambrosio Polo - 815264/20 - A.I. 2348/21 Maykon Campos da Silva - 815214/19 - A.I. 2246/21 Mineração e Pesquisa Brasileira LTDA. - 815234/19 - A.I. 2263/21, 815235/19 - A.I. 2267/21, 815236/19 - A.I. 2268/21, 815305/19 - A.I. 2269/21 Pedreira Caldart Ltda - 815208/20 - A.I. 2344/21 Rafael Turmena - 815403/19 - A.I. 2315/21 Renato Schumann Epp - 815142/20 - A.I. 2333/0 Rodrigo Kalckmann -
815.305/2019
Carlos Nédio da Silva - 815177/20 - A.I. 2338/0 Celso da Silva - 815325/19 - A.I. 2297/21 Geo Castro Consultoria Eireli - 815030/14 - A.I. 2204/21 Geoenvi Geologia e Meio Ambiente Ltda - 815147/18 - A.I. 2207/21 Gramasul Terraplenagem e Transportes Ltda - 815118/20 - A.I. 2323/0 Indústria Carbonífera Rio Deserto Ltda - 815120/20 - A.I. 2331/0 Joao Ambrosio Polo - 815264/20 - A.I. 2348/21 Maykon Campos da Silva - 815214/19 - A.I. 2246/21 Mineração e Pesquisa Brasileira LTDA. - 815234/19 - A.I. 2263/21, 815235/19 - A.I. 2267/21, 815236/19 - A.I. 2268/21, 815305/19 - A.I. 2269/21 Pedreira Caldart Ltda - 815208/20 - A.I. 2344/21 Rafael Turmena - 815403/19 - A.I. 2315/21 Renato Schumann Epp - 815142/20 - A.I. 2333/0 Rodrigo Kalckmann - 815272/20 - A.I. 2349/21
815.208/2020
Celso da Silva - 815325/19 - A.I. 2297/21 Geo Castro Consultoria Eireli - 815030/14 - A.I. 2204/21 Geoenvi Geologia e Meio Ambiente Ltda - 815147/18 - A.I. 2207/21 Gramasul Terraplenagem e Transportes Ltda - 815118/20 - A.I. 2323/0 Indústria Carbonífera Rio Deserto Ltda - 815120/20 - A.I. 2331/0 Joao Ambrosio Polo - 815264/20 - A.I. 2348/21 Maykon Campos da Silva - 815214/19 - A.I. 2246/21 Mineração e Pesquisa Brasileira LTDA. - 815234/19 - A.I. 2263/21, 815235/19 - A.I. 2267/21, 815236/19 - A.I. 2268/21, 815305/19 - A.I. 2269/21 Pedreira Caldart Ltda - 815208/20 - A.I. 2344/21 Rafael Turmena - 815403/19 - A.I. 2315/21 Renato Schumann Epp - 815142/20 - A.I. 2333/0 Rodrigo Kalckmann - 815272/20 - A.I. 2349/21 Rosina Portas Ltda - 815207/20 - A.I. 2324/21 San
815.403/2019
Geo Castro Consultoria Eireli - 815030/14 - A.I. 2204/21 Geoenvi Geologia e Meio Ambiente Ltda - 815147/18 - A.I. 2207/21 Gramasul Terraplenagem e Transportes Ltda - 815118/20 - A.I. 2323/0 Indústria Carbonífera Rio Deserto Ltda - 815120/20 - A.I. 2331/0 Joao Ambrosio Polo - 815264/20 - A.I. 2348/21 Maykon Campos da Silva - 815214/19 - A.I. 2246/21 Mineração e Pesquisa Brasileira LTDA. - 815234/19 - A.I. 2263/21, 815235/19 - A.I. 2267/21, 815236/19 - A.I. 2268/21, 815305/19 - A.I. 2269/21 Pedreira Caldart Ltda - 815208/20 - A.I. 2344/21 Rafael Turmena - 815403/19 - A.I. 2315/21 Renato Schumann Epp - 815142/20 - A.I. 2333/0 Rodrigo Kalckmann - 815272/20 - A.I. 2349/21 Rosina Portas Ltda - 815207/20 - A.I. 2324/21 San Marcos Revest Ceramicos Ltda - 815379/18 -
815.142/2020
Geoenvi Geologia e Meio Ambiente Ltda - 815147/18 - A.I. 2207/21 Gramasul Terraplenagem e Transportes Ltda - 815118/20 - A.I. 2323/0 Indústria Carbonífera Rio Deserto Ltda - 815120/20 - A.I. 2331/0 Joao Ambrosio Polo - 815264/20 - A.I. 2348/21 Maykon Campos da Silva - 815214/19 - A.I. 2246/21 Mineração e Pesquisa Brasileira LTDA. - 815234/19 - A.I. 2263/21, 815235/19 - A.I. 2267/21, 815236/19 - A.I. 2268/21, 815305/19 - A.I. 2269/21 Pedreira Caldart Ltda - 815208/20 - A.I. 2344/21 Rafael Turmena - 815403/19 - A.I. 2315/21 Renato Schumann Epp - 815142/20 - A.I. 2333/0 Rodrigo Kalckmann - 815272/20 - A.I. 2349/21 Rosina Portas Ltda - 815207/20 - A.I. 2324/21 San Marcos Revest Ceramicos Ltda - 815379/18 - A.I. 2210/21, 815495/18 - A.I. 2240/21
815.272/2020
Geoenvi Geologia e Meio Ambiente Ltda - 815147/18 - A.I. 2207/21 Gramasul Terraplenagem e Transportes Ltda - 815118/20 - A.I. 2323/0 Indústria Carbonífera Rio Deserto Ltda - 815120/20 - A.I. 2331/0 Joao Ambrosio Polo - 815264/20 - A.I. 2348/21 Maykon Campos da Silva - 815214/19 - A.I. 2246/21 Mineração e Pesquisa Brasileira LTDA. - 815234/19 - A.I. 2263/21, 815235/19 - A.I. 2267/21, 815236/19 - A.I. 2268/21, 815305/19 - A.I. 2269/21 Pedreira Caldart Ltda - 815208/20 - A.I. 2344/21 Rafael Turmena - 815403/19 - A.I. 2315/21 Renato Schumann Epp - 815142/20 - A.I. 2333/0 Rodrigo Kalckmann - 815272/20 - A.I. 2349/21 Rosina Portas Ltda - 815207/20 - A.I. 2324/21 San Marcos Revest Ceramicos Ltda - 815379/18 - A.I. 2210/21, 815495/18 - A.I. 2240/21
815.207/2020
Gramasul Terraplenagem e Transportes Ltda - 815118/20 - A.I. 2323/0 Indústria Carbonífera Rio Deserto Ltda - 815120/20 - A.I. 2331/0 Joao Ambrosio Polo - 815264/20 - A.I. 2348/21 Maykon Campos da Silva - 815214/19 - A.I. 2246/21 Mineração e Pesquisa Brasileira LTDA. - 815234/19 - A.I. 2263/21, 815235/19 - A.I. 2267/21, 815236/19 - A.I. 2268/21, 815305/19 - A.I. 2269/21 Pedreira Caldart Ltda - 815208/20 - A.I. 2344/21 Rafael Turmena - 815403/19 - A.I. 2315/21 Renato Schumann Epp - 815142/20 - A.I. 2333/0 Rodrigo Kalckmann - 815272/20 - A.I. 2349/21 Rosina Portas Ltda - 815207/20 - A.I. 2324/21 San Marcos Revest Ceramicos Ltda - 815379/18 - A.I. 2210/21, 815495/18 - A.I. 2240/21
815.379/2018
Indústria Carbonífera Rio Deserto Ltda - 815120/20 - A.I. 2331/0 Joao Ambrosio Polo - 815264/20 - A.I. 2348/21 Maykon Campos da Silva - 815214/19 - A.I. 2246/21 Mineração e Pesquisa Brasileira LTDA. - 815234/19 - A.I. 2263/21, 815235/19 - A.I. 2267/21, 815236/19 - A.I. 2268/21, 815305/19 - A.I. 2269/21 Pedreira Caldart Ltda - 815208/20 - A.I. 2344/21 Rafael Turmena - 815403/19 - A.I. 2315/21 Renato Schumann Epp - 815142/20 - A.I. 2333/0 Rodrigo Kalckmann - 815272/20 - A.I. 2349/21 Rosina Portas Ltda - 815207/20 - A.I. 2324/21 San Marcos Revest Ceramicos Ltda - 815379/18 - A.I. 2210/21, 815495/18 - A.I. 2240/21
815.495/2018
Indústria Carbonífera Rio Deserto Ltda - 815120/20 - A.I. 2331/0 Joao Ambrosio Polo - 815264/20 - A.I. 2348/21 Maykon Campos da Silva - 815214/19 - A.I. 2246/21 Mineração e Pesquisa Brasileira LTDA. - 815234/19 - A.I. 2263/21, 815235/19 - A.I. 2267/21, 815236/19 - A.I. 2268/21, 815305/19 - A.I. 2269/21 Pedreira Caldart Ltda - 815208/20 - A.I. 2344/21 Rafael Turmena - 815403/19 - A.I. 2315/21 Renato Schumann Epp - 815142/20 - A.I. 2333/0 Rodrigo Kalckmann - 815272/20 - A.I. 2349/21 Rosina Portas Ltda - 815207/20 - A.I. 2324/21 San Marcos Revest Ceramicos Ltda - 815379/18 - A.I. 2210/21, 815495/18 - A.I. 2240/21
848.083/2021
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, designado pela Portaria nº612/SGP, de 16 de novembro de 2020, publicada no DOU de 18 de novembro de 2020 no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48070.848083/2021-56-MINERADORA FE EM DEUS LTDA (Documento SEI: 2657316)
896.100/2021
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, designado pela Portaria nº612/SGP, de 16 de novembro de 2020, publicada no DOU de 18 de novembro de 2020 no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48076.896100/2021-10-CERAMICA BOAPABA LTDA (Documento SEI: 2657318)
890.068/2021
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, designado pela Portaria nº612/SGP, de 16 de novembro de 2020, publicada no DOU de 18 de novembro de 2020 no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48064.890068/2021-90-C. A. GOMES & PEREIRA INDUSTRIA E COMERCIO DE ARGILA LTDA (Documento SEI: 2657319)

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021061800102 Seção 1 artificialmente; marca Qualitá Esporte: embalagens de 510 ml, sem gás; marca Sabores da Orla: embalagens de 510 ml, gaseificada artificialmente; marca Water: embalagens de 510 ml e 1,5L, sem gás e gaseificada artificialmente.- BARRA MANSA/RJ, BANANAL/SP 821.330/1999-MINERADORA ECO LTDA- "Fonte Santa Helena" (Surgência) - Marca "Santa Helena?": Recipientes de 510 ml, sem gás (3 versões).- AVARÉ/SP 820.500/1998-MINERADORA SANTA MARIA DE SERRA NEGRA LTDA- "Fonte Santa Maria II" (Surgência) - Marca "Acqua Única": Recipientes (copos), de 200 mL, sem gás e recipientes (garrafões) de 10 L e 20 L, sem gás; "Fonte Acqua Fina" (Poço) - Marca "Acqua Maxx": Recipientes (garrafões), de 10 L e 20 L, sem gás.- MONTE ALEGRE DO SUL/SP, SERRA NEGRA/SP 820.450/1982-FONTE SONJA EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA EPP- "Fonte Sonja" (Poço) - Marca "Acqua Mundi": Recipientes de 10 L e 20 L, sem gás.- SÃO PAULO/SP 820.793/2000-AGRO PECUÁRIA RIBEIRO DE BARROS LTDA. EPP- "Fonte Pocinho do Quilombo" (Poço) - Marca Alina: Recipientes de 510 ml e 1L, sem gás; Marca Alka Life: Recipientes de 10L e 20L, sem gás; Marca Biofonte Vida Leve: Recipientes de 5L, 10L e 20L, sem gás; Marca Cristal verão: Recipientes de 10L e 20L, sem gás; Marca Lindágua Puríssima: Recipientes de 10L e 20L, sem gás.- IACANGA/SP Fase de Direito de Requerer a Lavra declara caduco o direito de requerer a lavra(399) 820.613/2008-B.S.P. TRANSPORTES LTDA - EPP 820.611/2008-B.S.P. TRANSPORTES LTDA - EPP 820.610/2008-B.S.P. TRANSPORTES LTDA - EPP 820.608/2008-B.S.P. TRANSPORTES LTDA - EPP 820.608/2008-B.S.P. TRANSPORTES LTDA - EPP 820.607/2008-B.S.P. TRANSPORTES LTDA - EPP 820.606/2008-B.S.P. TRANSPORTES LTDA - EPP 820.604/2008-B.S.P. TRANSPORTES LTDA - EPP 820.602/2008-B.S.P. TRANSPORTES LTDA - EPP 820.601/2008-B.S.P. TRANSPORTES LTDA - EPP 820.465/2008-ANA MARIA SANTELO VISINTIM M.E. 820.289/2008-JOSE ANTONIO ALVES 820.256/2008-ASSOCEMA EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA 820.255/2008-ASSOCEMA EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA 820.254/2008-ASSOCEMA EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA 820.253/2008-ASSOCEMA EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA 820.252/2008-ASSOCEMA EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA 820.251/2008-ASSOCEMA EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA 820.250/2008-ASSOCEMA EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA 820.780/2007-DANIEL FERNANDO SILVA DIAS TEIXEIRA 820.193/2007-THEODORO, THEODORO & CIA. LTDA. 820.757/2006-DIBÁSICO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA 820.458/2006-EXTRACAO DE AREIA CINCO LAGOS EIRELI 820.083/2006-THEODORO, THEODORO & CIA. LTDA. 820.114/2005-JOÃO BAPTISTA MATTOS PACHECO NETO 820.283/2004-SAHARA EXTRAÇÃO COMÉRCIO E TRANSPORTES DE AREIA LTDA Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 820.437/2018-EMPRESA MINERADORA BOA SORTE LTDA-OF. 821.329/2014-AGUAS DE OLIMPIA MINERADORA LTDA-OF. 820.292/2018-MINERAÇÃO FRONTEIRA LTDA.-OF. N°18265/2021/DIFAM- SP/ANM 820.436/2018-MINERAÇÃO CAMPO BRANCO DE ITAPEVA LTDA-OF. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 820.862/2014-AREIAL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 820.542/2018-CERÂMICA CEZARETTO LTDA-OF. N°18238/2021/DIFAM-SP/ANM Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 820.150/2019-COOPERATIVA DAS INDUSTRIAS CERAMICAS DO OESTE PAULISTA LTDA-Registro de Licença N° 30/2021 - Vencimento em 26/9/2028 820.329/2017-PURAREIA COMERCIO VAREJISTA DE AREIA E INCORP. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-Registro de Licença N° 31/2021 - Vencimento em 1/10/2030 820.648/2017-EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA SERRA AZUL LTDA-Registro de Licença N° 32/2021 - Vencimento em 21/2/2024. 820.848/2014-J D MINERACAO LTDA-Registro de Licença N° 34/2021 - Vencimento em 16/4/2025 820.611/2015-AREIA DO VALE EXTRACAO E COMERCIO LTDA-Registro de Licença N° 36/2021 - Vencimento em 26/2/2022 820.604/2015-AREIA DO VALE EXTRACAO E COMERCIO LTDA-Registro de Licença N° 35/2021 - Vencimento em 26/2/2022 820.740/2018-PAULO LOCAÇAO DE MAQUINAS E RECICLAGEM LTDA ME- Registro de Licença N° 28/2021 - Vencimento em 7/11/2023 820.267/2020-PORTO COMERCIO DE AREIA FINA LTDA-Registro de Licença N° 29/2021 - Vencimento em 17/7/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina arquivamento definitivo do processo(155) 820.658/2018-HOLDCO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Gerente Regional GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 28/2021 Fase de Concessão de Lavra Retificação de despacho(1389) 868.332/2013-TV - TECNICA VIARIA CONSTRUCOES LTDA - Publicado DOU de 17/06/2021, Relação n° 26/2021, Seção 1, pág. 86- ONDE SE LE: "Fase de Concessão de Lavra Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402) 868.332/2013-TV - TECNICA VIARIA CONSTRUCOES LTDA- Prazo:04 (quatro) anos", LEIA SE: "Fase de Concessão de Lavra Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402) 868.332/2013-TV - TECNICA VIARIA CONSTRUCOES LTDA- Prazo: 4 (quatro) anos, com início em 08/03/2019 e término em 08/03/2023" LUIS CLÁUDIO DE SOUSA Gerente Regional Substituto GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO AMAZONAS D ES P AC H O Relação nº 21/2020 Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA(904) 880.283/2013-PANGEA ENGENHARIA LTDA- NOT. N°39/2018 ETIVALDO RODRIGUES DA SILVA Superintendente Interino GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PIAUÍ D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 27/2021 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 803.086/2021-BRITAGEM GUADALUPE LTDA-Registro de Licença N° 10/2021 - Vencimento em 13/11/2024 803.004/2020-AGROPECUARIA INDUSTRIA E COMERCIO SANTOS LTDA EPP- Registro de Licença N° 11/2020 - Vencimento em 21/12/2024 Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 803.104/2021-CARLOS RENATO PORTELA COELHO Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 803.069/2021-WALDECY JOSE DE SOUZA & CIA-OF. N°17558/2021/NPFAM-PI/ANM 803.053/2020-CORTEZ ENGENHARIA LTDA-OF. N°17641/2021/NPFAM-PI/ANM ANTONIO SANZIO AVILA CAVALCANTE Gerente Regional Substituto SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 214/2021 830702/2016 - Espólio de Lacy Cockell Correa - Arquivamento Auto de Infração TAH (637) - AI 1168/2019, publicado no DOU nº 180, de 17/09/2019 | Seção 1 | Página 58. ETIVALDO RODRIGUES DA SILVA Superintendente Interino DIVISÃO REGIONAL DE ARRECADAÇÃO 6 (SC, RS, PR) D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 55/2021 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Agua e Vida Pocos Artesianos Eireli - 815260/20 - A.I. 2344/21 Aremix Mineração e Comercio LTDA. - 815601/18 - A.I. 2243/21 Áurea Industria e Comércio Ltda - 815802/17 - A.I. 2206/21 Carlos Nédio da Silva - 815177/20 - A.I. 2338/0 Celso da Silva - 815325/19 - A.I. 2297/21 Geo Castro Consultoria Eireli - 815030/14 - A.I. 2204/21 Geoenvi Geologia e Meio Ambiente Ltda - 815147/18 - A.I. 2207/21 Gramasul Terraplenagem e Transportes Ltda - 815118/20 - A.I. 2323/0 Indústria Carbonífera Rio Deserto Ltda - 815120/20 - A.I. 2331/0 Joao Ambrosio Polo - 815264/20 - A.I. 2348/21 Maykon Campos da Silva - 815214/19 - A.I. 2246/21 Mineração e Pesquisa Brasileira LTDA. - 815234/19 - A.I. 2263/21, 815235/19 - A.I. 2267/21, 815236/19 - A.I. 2268/21, 815305/19 - A.I. 2269/21 Pedreira Caldart Ltda - 815208/20 - A.I. 2344/21 Rafael Turmena - 815403/19 - A.I. 2315/21 Renato Schumann Epp - 815142/20 - A.I. 2333/0 Rodrigo Kalckmann - 815272/20 - A.I. 2349/21 Rosina Portas Ltda - 815207/20 - A.I. 2324/21 San Marcos Revest Ceramicos Ltda - 815379/18 - A.I. 2210/21, 815495/18 - A.I. 2240/21 WALNEY DE MEDEIROS MARIANO Chefe SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS ALVARÁ Nº 4.279, DE 17 DE JUNHO DE 2021 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, designado pela Portaria nº612/SGP, de 16 de novembro de 2020, publicada no DOU de 18 de novembro de 2020 no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48070.848083/2021-56-MINERADORA FE EM DEUS LTDA (Documento SEI: 2657316) JOTÁVIO BORGES GOMES ALVARÁ Nº 4.280, DE 17 DE JUNHO DE 2021 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, designado pela Portaria nº612/SGP, de 16 de novembro de 2020, publicada no DOU de 18 de novembro de 2020 no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48076.896100/2021-10-CERAMICA BOAPABA LTDA (Documento SEI: 2657318) JOTÁVIO BORGES GOMES ALVARÁ Nº 4.281, DE 17 DE JUNHO DE 2021 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, designado pela Portaria nº612/SGP, de 16 de novembro de 2020, publicada no DOU de 18 de novembro de 2020 no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48064.890068/2021-90-C. A. GOMES & PEREIRA INDUSTRIA E COMERCIO DE ARGILA LTDA (Documento SEI: 2657319) JOTÁVIO BORGES GOMES

Como citar: Retificação de despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 1, 18/06/2021, p. 102

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Página do DOU de 18/06/2021 — Seção 1

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