Alvará n°4.960/2010 — página do DOU de 09/05/2016

Documento assinado digitalmente conforme MP n 890.355/2006-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA ME- AI N°305/2013 890.134/2008-JOSUÉ ALVES DA SILVA- AI N°240/2013 890.135/2008-JOSUÉ ALVES DA SILVA- AI N°241/2013 890.348/2009-ANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FER- RO BRASIL S.A- AI N°345/2012 Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ.(646) 890.134/2008-JOSUÉ ALVES DA SILVA- AI N°240/2013 890.135/2008-JOSUÉ ALVES DA SILVA- AI N°241/2013 890.348/2009-ANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FER- RO BRASIL S.A- AI N°345/2012 Fase de Concessão de Lavra Torna sem efeito Auto de Infração(608) 890.090/1992-Concrelagos Concreto Ltda- AI N°219/2015, 221/2015 e 223/2015 Torna sem efeito despacho(657) 004.779/1935-EMPRESA HIDROMINERAL FLUMINEN- SE LTDA-ME- Publicado DOU de 04/01/2016 890.090/1992-CONCRELAGOS CONCRETO LTDA- Publicado DOU de 10/12/2015 Torna sem efeito Auto de Infração - RAL(1698) 890.286/1999-MINERARE MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- AI N°475/2015 890.486/2004-MINERARE MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- AI N°477/2015 Torna sem efeito multa aplicada - RAL(1723) 890.286/1999-MINERARE MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- AI N°475/2015 890.486/2004-MINERARE MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- AI N°477/2015 Fase de Licenciamento Nega provimento a defesa apresentada(1193) 890.623/2007-R.S.NUNES EXTRAÇÃO DE MINERAIS Torna sem efeito Auto de Infração - RAL(1699) 890.308/1998-EMPRESA DE MINERAÇÃO MORRO GRANDE LTDA- AI N°134/2015 890.648/2010-J.C.N. LEONES- AI N°343/2015 Torna sem efeito multa aplicada - RAL(1724) 890.648/2010-J.C.N. LEONES- AI N°343/2015 Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 890.347/1987-INTERCEMENT BRASIL S A - Publicado DOU de 22/10/2001, Relação n° 586/2001, Seção I, pág. 41- Onde se lê: "Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (...) DNPM nº 890.347/87 (...) e 1.973m-S", LEIA-SE: "Aprovo o Relatório Final de Pesquisa do processo em referência com redução da área originalmente localizada nos municípios de Cantagalo e Itaocara/RJ, passando-se de 775,83 ha para 574,96 ha, consignando as seguintes reservas de calcário: - Reserva medida: 66.739.400 t; Reserva indicada: 29.493.100 t; Reserva inferida: 42.059.493 t" 890.267/1999-DUSELLE E SERVIÇOS LTDA. - Publicado DOU de 16/11/2009, Relação n° 219/2009, Seção I, pág. 99- Onde se lê: " no município de Comendador Carmo, Estado do Rio de Janeiro" Leia-se: "nos municípios Além Paraíba/MG Carmo/RJ 890.511/2003-CRISPIM AUGUSTO LOURENÇO GOMES - Publicado DOU de CRISPIM AUGUSTO LOURENÇO GOMES, Relação n° 17/06/2015, Seção I, pág. 59- Onde se lê "Reserva medida de argila (...) " leia-se: Reserva medida de saibro (...)". RELAÇÃO Nº 44/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de Pesquisa(317) 890.233/2008-URUPÁ MINERAÇÃO LTDA.-areia 890.521/2009-AREAL JARDIM BEIRA RIO LTDA-areia Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 890.194/1985-MINERAÇÃO CRISTAL ÁGUA DE SER- RA LTDA- Aprova o modelo de rótulo de embalagem de água mineral da fonte GUAPIMIRIM, marca CRISTALI para embalagens de 10 litros, sem gás e marca SERRA DOS ORGÃOS para embalagens de 10 litros, sem gás, apresentados pela Mineração Cristal da Serra Ltda.- GUAPIMIRIM/RJ Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 890.422/2001-CONTERRA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- AI N° 306/2016 Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 811.122/1975-AREAL SANTA FÉ LTDA ME- AI Nº 483/2015 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 890.115/1985-PEDREIRA CARIOCA LTDA-OF. N°Ofício Nº 753/2016/DNPM/RJ-DFAM 890.123/1985-PEDREIRA ANHANGUERA S A EMPRE- SA DE MINERAÇÃO-OF. N°Ofício Nº 805/2016/DNPM/RJ- D FA M 890.954/1994-PEDREIRA VILA REAL EIRELLI EPP-OF. N°Ofício Nº 820/2016/DNPM/RJ-DFAM 890.422/2001-CONTERRA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°Ofício Nº 896/2016/DNPM/RJ-DFAM 890.599/2003-EMPRESA DE MINERAÇÃO ARIRO LT- DA-OF. N°Ofício nº 759/2016/DNPM/RJ-DFAM Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 811.122/1975-AREAL SANTA FÉ LTDA ME-OF. N°Ofício Nº 902/2016/DNPM/RJ-DFAM Nega provimento a defesa apresentada(476) 802.971/1974-INDUSTRIA DE MÁRMORES ITALVA LT- DA Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693) 815.136/1970-EMITANG EMPRESA DE MINERAÇÃO TANGUÁ LTDA- AI N°303/2016 890.090/1992-CONCRELAGOS CONCRETO LTDA- AI N°304/2016 e 305/2016 Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.(1713) 802.971/1974-INDUSTRIA DE MÁRMORES ITALVA LT- DA- AI N°3/2016 800.515/1976-ESAM EMPRESA SANTO ANTÔNIO DE MINERAÇÃO LTDA- AI N°630/2015 e 631/2015 890.090/1992-CONCRELAGOS CONCRETO LTDA- AI N°220/2015 e 222/2015 Fase de Disponibilidade Homologa desistência do requerimento de habilitação para área em disponibilidade(607) 890.874/2012-Alexandre Veiga Lisboa Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 890.874/2012-OSWALDO DA ROSA LISBOA Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 890.241/2006-PEDREIRA VILA REAL EIRELLI EPP-OF. N°Ofício Nº 820/2016/DNPM/RJ-DFAM Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722) 890.300/2010-COSTA VERDE TERRAPLENAGEM LT- DA.-OF. N°Ofício Nº 914/2016/DNPM/RJ-DFAM 890.785/2014-MAP'S PEDRAS LTDA -ME-OF. N°Ofício Nº 923/2016/DNPM/RJ-DFAM RELAÇÃO Nº 47/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 890.698/2010-INDUSTRIA CERÂMICA TRÊS IRMÃOS LTDA ME-AI N°360/2016 890.464/2011-MARCO ANTONIO BARROSO NOGUEI- RA-AI N°296/2016 890.507/2011-PEDREIRA SEPETIBA LTDA.-AI N°299/2016 890.509/2011-L C N PONCIANO TERRAPLENAGEM ME-AI N°300/2016 890.731/2011-COFRANZA CONSTRUTORA LTDA-AI N°293/2016 890.734/2011-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP-AI N°292/2016 890.735/2011-EVERALDA DA SILVA DE OLIVEIRA ME-AI N°291/2016 890.756/2011-SIGIL SOCIEDADE INDUSTRIAL DE GRANITOS-AI N°302/2016 890.760/2011-CONSTRUTORA AVENIDA LTDA-AI N°301/2016 890.767/2011-MARIOGRAN COMÉRCIO IMPORTAÇÃO & EXPORTAÇÃO E INDÚSTRIA LTDA.-AI N°297/2016 890.779/2011-SILVESTRE DE SOUZA SILVA-AI N°290/2016 890.801/2011-FAZENDA SANTO ESTEVÃO EMPREEN- DIMENTOS E TURISMO LTDA-AI N°289/2016 890.810/2011-MINERADORA DOIS IRMÃOS LTDA-AI N°294/2016 890.827/2011-PEDRAS DECORATIVAS JORGE ARTHUR LTDA ME-AI N°288/2016 890.829/2011-COFRANZA CONSTRUTORA LTDA-AI N°298/2016 890.855/2011-REGINA LÚCIA GONZALEZ-AI N°295/2016 890.865/2011-JOÃO FORTES ENGENHARIA S.A-AI N°333/2016 890.869/2011-JOÃO PANAYOTIS DAMATIS-AI N°310/2016 890.872/2011-JORGE PORTO PINTO-AI N°334/2016 890.879/2011-CESAR FARID FIAT-AI N°335/2016 890.894/2011-RRX MINERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA ME-AI N°336/2016 890.902/2011-MINERAÇÃO GALÁCIA LTDA-AI N°337/2016 890.904/2011-JOÃO PANAYOTIS DAMATIS-AI 890.905/2011-JOÃO PANAYOTIS DAMATIS-AI N°312/2016 890.923/2011-VOTORANTIM CIMENTOS S A-AI N°329/2016 890.924/2011-MINERADORA BOTAFOGO 10 LTDA.-AI N°331/2016 890.932/2011-M.A CARIELLO TERRAPLANAGEM TRANSPORTE LOCAÇÕES DE MAQUINAS E VENDAS ME-AI N°330/2016 890.940/2011-CERÂMICA PESSANHA E GONÇALVES LTDA-AI N°346/2016 890.951/2011-ARJ MINERADORA LTDA-AI N°328/2016 890.955/2011-LUIZ FELIPE CURTY DE AZEVEDO-AI N°361/2016 890.958/2011-ANTONIO CARLOS BOCCALETI DE AL- MEIDA-AI N°327/2016 891.005/2011-ANTONIO CARLOS DE SANTANA-AI N°315/2016 891.006/2011-ANTONIO CARLOS DE SANTANA-AI N°316/2016 891.018/2011-DOMINGOS GATTO NUNES COMERCIO E EXPLORAÇÃO DE MINERAL E CONSTRUÇÃO CIVIL-AI N°313/2016 891.019/2011-DOMINGOS GATTO NUNES COMERCIO E EXPLORAÇÃO DE MINERAL E CONSTRUÇÃO CIVIL-AI N°314/2016 890.255/2012-CLEIDE MALAFAIA TORRES-AI N°347/2016 890.396/2013-ELIAS E OTAENE TRANSPORTE, LOCA- ÇÃO E COMÉRCIO DE PEDRA E AREIA LTDA EPP-AI N°345/2016 890.591/2014-ARNALDO OLIVATO PALHANO-AI N°349/2016 890.651/2014-ARNALDO OLIVATO PALHANO-AI N°348/2016 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 890.340/2011-SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA. - AI N°427/2015 890.341/2011-SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA. - AI N°428/2015 RELAÇÃO Nº 50/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 890.638/2007-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA ME- OF. N°885/2016 890.292/2009-TAHOMA 2005 MINERAÇÃO E TERRA- PLENAGEM LTDA-OF. N°0899/2016 890.952/2014-INNRIO7 EMPREENDIMENTO E PARTI- CIPAÇÕES LTDA-OF. N°905/2016 890.091/2016-FAZENDA CALF LTDA-OF. N°906/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Intima para defesa caducidade/nulidade do titulo-Prazo 60 dias(266) 890.574/2012-REFORTEC MATERIAIS DE CONSTRU- ÇÃO LTDA-OF. N°813/2016 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 890.176/2010-MULTIAREIA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO LTDA ME- Cessionário:TRÊS IRMÃOS EXTRAÇÃO E COMÉR- CIO DE AREIA LTDA - ME- CPF ou CNPJ 24.220.830/0001-92- Alvará n°4.960/2010 890.260/2015-FABIO BARROS DE FARIAS- Cessionário:SANTUÁRIO DAS AREIAS MINERAÇÃO E EXTRAÇÃO LTDA-ME- CPF ou CNPJ 10.482.071/0001-21- Alvará n°5.828/2015 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 890.243/2008-IBRATA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1.045/2016 Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363) 890.201/1987-JULIETA B. DUTRA EXTRAÇÃO DE MI- NERAIS-OF. N°2.209/2013 Reitera exigência(366) 804.699/1977-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°815/2016-180 dias 890.191/1983-BRAMINEX BRASILEIRA DE MÁRMORE EXPORTAÇÃO S A.-OF. N°980/2016-60 dias 890.551/1998-MINERAÇÃO SULU LTDA. ME-OF. N°810/2016-180 dias 890.586/1998-GAIVOTA MINERADORA LMITADA-OF. N°986/2016-60 dias 890.005/1999-MINERAÇÃO SANTA LUZIA DE MACAÉ LTDA-OF. N°808/2016-180 dias 890.450/2000-EMPRESA DE MINERAÇÃO JEQUITIBA DE BOM JARDIM LTDA-OF. N°812/2016-180 dias 890.277/2002-MECANORTE CONSTRUÇÕES E EMPRE- ENDIMENTOS LTDA.-OF. N°855/2016-180 dias 890.115/2003-COMÉRCIO DE PEDRAS PARAÍSO DE ITAPERUNA LTDA-OF. N°854/2016-60 dias 890.360/2004-AREAL TELÚRIO LTDA-OF. N°925/2016- 180 dias 890.428/2004-XARAGRAN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°926/2016-60 dias 890.496/2004-GM SERVIÇOS TECNICOS E SONDA- GEM EIRELI EPP-OF. N°931/2016-60 dias 890.499/2004-GM SERVIÇOS TECNICOS E SONDA- GEM EIRELI EPP-OF. N°945-60 dias 890.379/2005-ENGELIDER INFRAESTRUTURA LTDA- OF. N°956/2016-60 dias 890.183/2006-INDÚSTRIA E COMÉRCIO APOLO LT- DA.-OF. N°930/2016-180 dias 890.621/2007-QUERÊNCIA FABRICAÇÃO DE ÁGUAS LTDA-OF. N°818/2016-180 dias 890.076/2009-TAHOMA 2005 MINERAÇÃO E TERRA- PLENAGEM LTDA-OF. N°962/2016-60 dias 890.520/2010-MWX MINERAÇÕES LTDA ME-OF. N°987/2016-60 dias 890.081/2011-JUMACOL JUPARANÃ MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME-OF. N°901/2016-60 dias 890.919/2014-ITABORAÍ EMPREENDIMENTOS IMOBI- LIÁRIOS LTDA-OF. N°821/2016-60 dias Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 890.360/2005-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°924/2016