PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 141/2023, de 10 DE MARÇO DE 2023 - Processo — página do DOU de 13/03/2023

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023031300062 Seção 1 AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DA BAHIA D ES P AC H O Relação nº 44/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 872.232/2015-SUPREME MINERAL STONES LTDA 872.001/2017-PORTAL DE IPIRA COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA 872.000/2017-PORTAL DE IPIRA COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA 870.742/2011-RIVALDO FRANCISCO DE SOUZA 873.659/2011-MINERACAO CARAIBA S/A 873.204/2011-MINERACAO CARAIBA S/A 871.710/2018-MPP INDÚSTRIA E MINERAÇÃO EIRELI ME 871.630/2014-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A 870.669/2018-MINERAÇÃO FÉLIX LTDA 870.512/2020-GNA MINERAÇÃO LTDA ME 870.422/2019-MINEINVEST MÁRMORES E GRANITOS LTDA ME 874.678/2011-FAZENDA BRASILEIRO DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA 874.087/2011-SANTA LUZ DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA 872.527/2011-SANTA LUZ DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA 872.282/2012-FAZENDA BRASILEIRO DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA 872.281/2012-SANTA LUZ DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA 872.253/2012-FAZENDA BRASILEIRO DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA 872.021/2012-SANTA LUZ DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA 871.508/2012-MINERAÇÃO JACUÍPE S/A 871.507/2012-MINERAÇÃO JACUÍPE S/A 871.506/2012-MINERAÇÃO JACUÍPE S/A 870.769/2012-FAZENDA BRASILEIRO DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA 870.765/2012-FAZENDA BRASILEIRO DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA 870.461/2012-FAZENDA BRASILEIRO DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA 870.394/2018-HELMO BAGDÁ GAMA 870.393/2018-HELMO BAGDÁ GAMA 870.375/2013-MINERAÇÃO JACUÍPE S/A 870.220/2021-MINAS BAHIA MINERAÇÃO LTDA EPP 870.735/2019-MIGUEL DOMINGOS COSTALONGA 870.143/2012-FAZENDA BRASILEIRO DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA 870.145/2012-FAZENDA BRASILEIRO DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA 870.216/2018-MINERACAO TURQUESA LTDA 870.311/2019-MIGUEL DOMINGOS COSTALONGA 870.309/2019-MIGUEL DOMINGOS COSTALONGA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 871.099/2015-ALTERFLEX MINERACAO SALINAS LTDA-OF. N°6921/2023 870.331/2011-FERRO MINAS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°6.945/2023 873.574/2011-ROZENVAN MINERACAO LTDA-OF. N°7069/2023 873.571/2011-ROZENVAN MINERACAO LTDA-OF. N°7.000/2023 870.281/2018-FORTGRAN MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°6.979/2023 873.900/2011-ROZENVAN MINERACAO LTDA-OF. N°7.198/2023 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 872.108/2016-MINERACAO MAGNAGO LTDA-QUARTZITO-CAMPO FORMOSO e JAG U A R A R I / BA 870.046/2005-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-Minério de Ouro-CANSANÇÃO e NORDESTINA/BA 870.418/2013-EMPRESA DE NAVEGAÇÃO VJB LTDA-Areia-Porto Seguro/BA 871.387/2011-MINERAÇÃO CAPINAN LTDA-Gnaisse-Conceição do Jacuípe e Coração de Maria/BA 870.420/2013-EMPRESA DE NAVEGAÇÃO VJB LTDA-Areia-Porto Seguro/BA 870.421/2013-EMPRESA DE NAVEGAÇÃO VJB LTDA-Areia-Porto Seguro/BA 870.419/2013-EMPRESA DE NAVEGAÇÃO VJB LTDA-Areia-Porto Seguro/BA Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 870.855/2017-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-ALVARÁ N°5.490/2018 870.585/2018-MINERACAO CARAIBA S/A-ALVARÁ N°5.536/2018 Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 870.610/2018-GOLD MARMORES, GRANITOS E MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°4.157/2019 870.572/2017-N & C INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI-ALVARÁ N°4.147/2019 Indefere pedido de reconsideração(263) 871.610/2017-FRANCISCO MIGUEL PERILO 871.788/2017-MINAS BAHIA MINERAÇÃO LTDA EPP 872.621/2012-EMBRAMIL EMPRESA BRASILEIRA DE MINERAÇÃO LTDA Homologa renúncia parcial da Autorização de Pesquisa(2162) 871.386/2019-NICANOR MARTINEZ ESPINEDO NETO -Alvará N°1.103/2020Área reduzida de 218,1ha para 51,86ha Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 871.387/2011-MINERAÇÃO CAPINAN LTDA-CONCEIÇÃO DO JACUÍPE/BA, CORAÇÃO DE MARIA/BA - Guia n° 119/2023-50.000ton/ano-Gnaisse- Vigência da Guia:03 anos Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 971.017/1986-MINERACAO VALE DO JACURICI S A-OF. N°6697/2023 872.431/2003-TOMBADOR IRON MINERACAO LTDA-OF. N°6573/2023 870.305/1998-CAF CRYSTAL AGUAS DO NORDESTE LTDA-OF. N°7428/2023 Determina a desinterdição da lavra(444) 870.307/2010-INDUSTRIA DE BEBIDAS SAO MIGUEL LTDA- N° do Termo de desinterdição:5/2023, de 06/03/2023 ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA Gerente Substituto D ES P AC H O Relação nº 45/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 871.891/2021-VELE DOURADO EXTRACTION PEDRAS PRECIOSAS EIRELI Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 871.891/2021-VELE DOURADO EXTRACTION PEDRAS PRECIOSAS EIRELI Fase de Lavra Garimpeira Autoriza o aditamento de substância mineral(525) 871.860/2006-COOPERATIVA MINERAL DA BAHIA CMB-ALEXANDRITA, MOLIBDENITA e QUARTZO-Permissão de Lavra Garimpeira N°06, DOU de 20/06/2008 Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523) 871.860/2006-COOPERATIVA MINERAL DA BAHIA CMB - PLG Nº 06/2008 de 20/06/2008- Vencimento em 29/09/2025 Fase de Licenciamento declara a nulidade do Registro de Licença(1288) 870.782/2022-COSME DE JESUS RAMOS ME- Registro de Licença N° 108/2022- Publicado no DOU de 03/10/2022 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 872.541/2016-GRANITOS E MARMORES MACHADO LTDA-OF. 872.462/2015-RUSTONN MINERACAO EIRELI ME-OF. N°5932/2023/DIOUT- BA / A N M 870.878/1996-COOPERATIVA AGRO MINERAL SEM FRONTEIRAS LTDA-OF. 873.359/2006-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-OF. 870.118/2011-PISART PISOS E REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA-OF. 871.499/1989-BAIMIN GRANITOS LTDA.-OF. N°6754/2023/DIOUT-BA/ANM 872.777/2010-M.S.A. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA-OF. 870.142/2005-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-OF. 870.021/1998-ARSIA MINERACAO LTDA.-OF. N°7385/2023/DIOUT-BA/ANM 870.018/1998-ARSIA MINERACAO LTDA.-OF. N°7393/2023/DIOUT-BA/ANM 870.024/1998-ARSIA MINERACAO LTDA.-OF. N°7397/2023/DIOUT-BA/ANM 870.013/1998-ARSIA MINERACAO LTDA.-OF. N°7407/2023/DIOUT-BA/ANM Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 870.303/1989-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-OF. N°59138/2022/DIOUT-BA/ANM-60 dias Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 872.116/2022-CESAR WELLINGTON MONTEIRO MENEZES Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567) 872.116/2022-CESAR WELLINGTON MONTEIRO MENEZES Homologa desistência do requerimento de PLG(613) 870.463/2010-COOPERATIVA DOS EXTRATORES E GARIMPEIROS DE QUARTZO E FELDESPATO DA BAHIA - COOFELBA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 870.170/2020-ERLON DOS ANJOS MADUREIRA-OF. N°214/2020/DIFAM-BA/GER-BA Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 870.340/2021-BR MARMOREGRANITO LTDA-OF. N°5926/2023/DIOUT-BA/ANM 871.912/2022-CPDMR LOGISTICA E SERVICOS LTDA-OF. N°5929/2023/DIOUT- BA / A N M 871.956/2022-MINERACAO TROPICALL LTDA-OF. N°6669/2023/DIOUT-BA/ANM 871.877/2022-CORTEZ ENGENHARIA LTDA-OF. N°6698/2023/DIOUT-BA/ANM ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA Gerente Substituto D ES P AC H O Relação nº 46/2023 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 141/2023, de 10 DE MARÇO DE 2023 - Processo nº 870.669/2003 - Titular CORCOVADO GRANITOS LTDA - Substância(s) CONGLOMERADO - Município(s) de MIGUEL CALMON/BA, PIRITIBA/BA PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 142/2023, de 10 DE MARÇO DE 2023 - Processo nº 870.521/2005 - Titular SANTOS MINERACAO LTDA - Substância(s) QUARTZITO - Município(s) de CASA NOVA/BA ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA Substituto D ES P AC H O Relação nº 47/2023 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 871.867/2022 - VELE DOURADO EXTRACTION PEDRAS PRECIOSAS EIRELI- Registro de Licença n° 203/2023 - Vencimento Por tempo indeterminado 871.120/2022 - AGROPECUARIA E FLORESTAL TRIANGULO LTDA-Registro de Licença n° 210/2023 - Vencimento 14/07/2028 872.141/2021 - JOAO EMILIO ROCHETO-Registro de Licença n° 215/2023 - Vencimento 20/09/2024 ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA Gerente Substituto D ES P AC H O Relação nº 48/2023 Fase de Requerimento de Registro de Extração Outorga o Registro de Extração, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação(922) 870.968/2022-MUNICIPIO DE MUTUIPE- Registro de Extração N°47/2023 de 10/03/2023 ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA Gerente Substituto D ES P AC H O Relação nº 49/2023 Fase de Licenciamento Despacho de retificação do Registro de Licença(741) 872.275/2021-ADIVAL ALVES DOS ANJOS- Registro de Licença N° 48176/2022- Onde lê -se prazo de validade até 18/01/2024, leia -se prazo de validade por tempo indeterminado ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA Gerente Substituto