Página do DOU de 12/04/2016 — Seção 1

Processos citados

• 868.321/2000

  Documento assinado digitalmente conforme MP n 868.321/2000-IMPÉRIO MINERAÇÕES LTDA.-OF. N°607/16 Determina a desinterdição da lavra(1196)

• 868.041/2001

  868.041/2001-AREEIRO ROCHEDO LTDA- Registro de Licença N°17/2006- Publicado no DOU de 21/07/2006

• 868.282/2012

  868.282/2012-ODIR PIEREZAN- Registro de Licença N°09/2013- Publicado no DOU de 14/02/2013 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

• 868.223/2014

  868.223/2014-PEDREIRA

• 868.048/2016

  N°693/16 Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 868.048/2016-LUIZ PEDRO SILVA AMETLLA

• 868.304/2008

  o- 44/2016 Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 868.304/2008-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA

• 868.306/2008

  868.306/2008-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA

• 868.311/2008

  868.311/2008-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA

• 868.343/2008

  868.343/2008-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA

• 868.373/2008

  868.373/2008-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA

• 868.376/2008

  868.376/2008-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA

• 868.386/2008

  868.386/2008-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA

• 868.388/2008

  868.388/2008-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA

• 868.390/2008

  868.390/2008-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA

• 868.391/2008

  868.391/2008-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA

• 868.392/2008

  868.392/2008-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA

• 868.394/2008

  868.394/2008-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA

• 868.396/2008

  868.396/2008-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA

• 868.400/2008

  868.400/2008-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA

• 868.408/2008

  868.408/2008-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA

• 868.410/2008

  868.410/2008-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA

• 868.412/2008

  868.412/2008-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA

• 868.414/2008

  868.414/2008-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA

• 868.416/2008

  868.416/2008-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA

• 868.418/2008

  868.418/2008-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA

• 868.420/2008

  868.420/2008-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA

• 868.423/2008

  868.423/2008-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA

• 868.425/2008

  868.425/2008-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA

• 868.426/2008

  868.426/2008-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA

• 868.433/2008

  868.433/2008-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA

• 868.435/2008

  868.435/2008-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA

• 868.443/2008

  868.443/2008-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA

• 868.460/2008

  868.460/2008-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA

• 868.462/2008

  868.462/2008-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA

• 868.473/2008

  868.473/2008-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA

• 868.477/2008

  868.477/2008-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA

• 868.482/2008

  868.482/2008-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA

• 868.483/2008

  868.483/2008-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA

• 868.485/2008

  868.485/2008-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA

• 868.490/2008

  868.490/2008-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA

• 803.035/2016

  o- 20/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170) 803.035/2016-JORGE ALEXANDRE ILGENFRITZ Fase de Autorização de Pesquisa Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)

• 804.431/2008

  804.431/2008-FERRO MINAS MINERAÇÃO LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

• 803.258/2014

  803.258/2014-ELISVAN DA

• 803.377/2009

  N°185/2016 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 803.377/2009-PEDRO BENÍCIO DA SILVA-AI N°68/2016

• 803.421/2009

  803.421/2009-FLAVIO

• 803.428/2009

  N°69/2016 803.428/2009-CONSTRUTORA

• 803.440/2009

  N°70/2016 803.440/2009-JOSÉ ALVES DE SOUSA-AI N°71/2016

• 803.469/2009

  803.469/2009-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°72/2016

• 803.470/2009

  803.470/2009-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°73/2016

• 803.008/2010

  803.008/2010-LUIS

• 803.012/2010

  N°74/2016 803.012/2010-PUMA METALS MINERAÇÃO LTDA-AI N°75/2016

• 803.014/2010

  803.014/2010-PUMA METALS MINERAÇÃO LTDA-AI N°76/2016

• 803.016/2010

  803.016/2010-CANDIDO DA SILVEIRA QUINDERÉ-AI N°77/2016

• 803.134/2012

  803.134/2012-DORILENE GOMES VIDAL FÉLIX DE AN- DRADE-AI N°66/2012 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

• 800.564/1983

  800.564/1983-UBM UNIÃO BRASILEIRA DE MINERA- ÇÃO S A- AI N° 78/2016 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1727)

• 803.155/2007

  803.155/2007-MINERAÇÃO

• 803.436/2009

  N°186/20196 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729) 803.436/2009-CERÂMICA BOA

• 803.040/2015

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Antonio Correia de Morais - 803040/15 Bridge Participações - 803481/12, 803595/12, 803596/12 Calmapi Indústria de Calcários do Piauí

• 803.481/2012

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Antonio Correia de Morais - 803040/15 Bridge Participações - 803481/12, 803595/12, 803596/12 Calmapi Indústria de Calcários do Piauí

• 803.595/2012

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Antonio Correia de Morais - 803040/15 Bridge Participações - 803481/12, 803595/12, 803596/12 Calmapi Indústria de Calcários do Piauí

• 803.596/2012

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Antonio Correia de Morais - 803040/15 Bridge Participações - 803481/12, 803595/12, 803596/12 Calmapi Indústria de Calcários do Piauí

• 803.236/2013

  803236/13 Coreaú Calcário Ltda - 803323/13, 803324/13 Davi Prim - 803538/11 Edesio Justino Dos Reis - 803063/12 Edilson Martins Ramos - 803113/14 Emiliano Madrid Dos Santos - 803091/14, 803168/14, 803169/14,

• 803.323/2013

  803236/13 Coreaú Calcário Ltda - 803323/13, 803324/13 Davi Prim - 803538/11 Edesio Justino Dos Reis - 803063/12 Edilson Martins Ramos - 803113/14 Emiliano Madrid Dos Santos - 803091/14, 803168/14, 803169/14, 803184/14, 803185/14 Gctz Geologia

• 803.324/2013

  803236/13 Coreaú Calcário Ltda - 803323/13, 803324/13 Davi Prim - 803538/11 Edesio Justino Dos Reis - 803063/12 Edilson Martins Ramos - 803113/14 Emiliano Madrid Dos Santos - 803091/14, 803168/14, 803169/14, 803184/14, 803185/14 Gctz Geologia e

• 803.538/2011

  803236/13 Coreaú Calcário Ltda - 803323/13, 803324/13 Davi Prim - 803538/11 Edesio Justino Dos Reis - 803063/12 Edilson Martins Ramos - 803113/14 Emiliano Madrid Dos Santos - 803091/14, 803168/14, 803169/14, 803184/14, 803185/14 Gctz Geologia e Mineração Ltda - 803776/11

• 803.063/2012

  803236/13 Coreaú Calcário Ltda - 803323/13, 803324/13 Davi Prim - 803538/11 Edesio Justino Dos Reis - 803063/12 Edilson Martins Ramos - 803113/14 Emiliano Madrid Dos Santos - 803091/14, 803168/14, 803169/14, 803184/14, 803185/14 Gctz Geologia e Mineração Ltda - 803776/11 Helder Pinheiro Teles de Vasconcelos -

• 803.113/2014

  803236/13 Coreaú Calcário Ltda - 803323/13, 803324/13 Davi Prim - 803538/11 Edesio Justino Dos Reis - 803063/12 Edilson Martins Ramos - 803113/14 Emiliano Madrid Dos Santos - 803091/14, 803168/14, 803169/14, 803184/14, 803185/14 Gctz Geologia e Mineração Ltda - 803776/11 Helder Pinheiro Teles de Vasconcelos - 803094/14 Kele de Assis Sousa -

• 803.091/2014

  803236/13 Coreaú Calcário Ltda - 803323/13, 803324/13 Davi Prim - 803538/11 Edesio Justino Dos Reis - 803063/12 Edilson Martins Ramos - 803113/14 Emiliano Madrid Dos Santos - 803091/14, 803168/14, 803169/14, 803184/14, 803185/14 Gctz Geologia e Mineração Ltda - 803776/11 Helder Pinheiro Teles de Vasconcelos - 803094/14 Kele de Assis Sousa - 803274/13 Kelson Eduardo Matos Carvalho -

• 803.168/2014

  803236/13 Coreaú Calcário Ltda - 803323/13, 803324/13 Davi Prim - 803538/11 Edesio Justino Dos Reis - 803063/12 Edilson Martins Ramos - 803113/14 Emiliano Madrid Dos Santos - 803091/14, 803168/14, 803169/14, 803184/14, 803185/14 Gctz Geologia e Mineração Ltda - 803776/11 Helder Pinheiro Teles de Vasconcelos - 803094/14 Kele de Assis Sousa - 803274/13 Kelson Eduardo Matos Carvalho - 803369/13,

• 803.169/2014

  803236/13 Coreaú Calcário Ltda - 803323/13, 803324/13 Davi Prim - 803538/11 Edesio Justino Dos Reis - 803063/12 Edilson Martins Ramos - 803113/14 Emiliano Madrid Dos Santos - 803091/14, 803168/14, 803169/14, 803184/14, 803185/14 Gctz Geologia e Mineração Ltda - 803776/11 Helder Pinheiro Teles de Vasconcelos - 803094/14 Kele de Assis Sousa - 803274/13 Kelson Eduardo Matos Carvalho - 803369/13, 803027/14

• 803.184/2014

  803236/13 Coreaú Calcário Ltda - 803323/13, 803324/13 Davi Prim - 803538/11 Edesio Justino Dos Reis - 803063/12 Edilson Martins Ramos - 803113/14 Emiliano Madrid Dos Santos - 803091/14, 803168/14, 803169/14, 803184/14, 803185/14 Gctz Geologia e Mineração Ltda - 803776/11 Helder Pinheiro Teles de Vasconcelos - 803094/14 Kele de Assis Sousa - 803274/13 Kelson Eduardo Matos Carvalho - 803369/13, 803027/14 Mauricio de

• 803.185/2014

  803236/13 Coreaú Calcário Ltda - 803323/13, 803324/13 Davi Prim - 803538/11 Edesio Justino Dos Reis - 803063/12 Edilson Martins Ramos - 803113/14 Emiliano Madrid Dos Santos - 803091/14, 803168/14, 803169/14, 803184/14, 803185/14 Gctz Geologia e Mineração Ltda - 803776/11 Helder Pinheiro Teles de Vasconcelos - 803094/14 Kele de Assis Sousa - 803274/13 Kelson Eduardo Matos Carvalho - 803369/13, 803027/14 Mauricio de Amorim

• 803.776/2011

  803236/13 Coreaú Calcário Ltda - 803323/13, 803324/13 Davi Prim - 803538/11 Edesio Justino Dos Reis - 803063/12 Edilson Martins Ramos - 803113/14 Emiliano Madrid Dos Santos - 803091/14, 803168/14, 803169/14, 803184/14, 803185/14 Gctz Geologia e Mineração Ltda - 803776/11 Helder Pinheiro Teles de Vasconcelos - 803094/14 Kele de Assis Sousa - 803274/13 Kelson Eduardo Matos Carvalho - 803369/13, 803027/14 Mauricio de Amorim Aquino - 803075/14 Mineradora Campevi Ltda Epp

• 803.094/2014

  803236/13 Coreaú Calcário Ltda - 803323/13, 803324/13 Davi Prim - 803538/11 Edesio Justino Dos Reis - 803063/12 Edilson Martins Ramos - 803113/14 Emiliano Madrid Dos Santos - 803091/14, 803168/14, 803169/14, 803184/14, 803185/14 Gctz Geologia e Mineração Ltda - 803776/11 Helder Pinheiro Teles de Vasconcelos - 803094/14 Kele de Assis Sousa - 803274/13 Kelson Eduardo Matos Carvalho - 803369/13, 803027/14 Mauricio de Amorim Aquino - 803075/14 Mineradora Campevi Ltda Epp - 803448/12 Pedro Luiz Parron Borges Dos Santos

• 803.274/2013

  803236/13 Coreaú Calcário Ltda - 803323/13, 803324/13 Davi Prim - 803538/11 Edesio Justino Dos Reis - 803063/12 Edilson Martins Ramos - 803113/14 Emiliano Madrid Dos Santos - 803091/14, 803168/14, 803169/14, 803184/14, 803185/14 Gctz Geologia e Mineração Ltda - 803776/11 Helder Pinheiro Teles de Vasconcelos - 803094/14 Kele de Assis Sousa - 803274/13 Kelson Eduardo Matos Carvalho - 803369/13, 803027/14 Mauricio de Amorim Aquino - 803075/14 Mineradora Campevi Ltda Epp - 803448/12 Pedro Luiz Parron Borges Dos Santos - 803133/14 Riacho Seco

• 803.369/2013

  803236/13 Coreaú Calcário Ltda - 803323/13, 803324/13 Davi Prim - 803538/11 Edesio Justino Dos Reis - 803063/12 Edilson Martins Ramos - 803113/14 Emiliano Madrid Dos Santos - 803091/14, 803168/14, 803169/14, 803184/14, 803185/14 Gctz Geologia e Mineração Ltda - 803776/11 Helder Pinheiro Teles de Vasconcelos - 803094/14 Kele de Assis Sousa - 803274/13 Kelson Eduardo Matos Carvalho - 803369/13, 803027/14 Mauricio de Amorim Aquino - 803075/14 Mineradora Campevi Ltda Epp - 803448/12 Pedro Luiz Parron Borges Dos Santos - 803133/14 Riacho Seco Mineração S.A. - 803262/13 Riverbank Resources

• 803.027/2014

  803236/13 Coreaú Calcário Ltda - 803323/13, 803324/13 Davi Prim - 803538/11 Edesio Justino Dos Reis - 803063/12 Edilson Martins Ramos - 803113/14 Emiliano Madrid Dos Santos - 803091/14, 803168/14, 803169/14, 803184/14, 803185/14 Gctz Geologia e Mineração Ltda - 803776/11 Helder Pinheiro Teles de Vasconcelos - 803094/14 Kele de Assis Sousa - 803274/13 Kelson Eduardo Matos Carvalho - 803369/13, 803027/14 Mauricio de Amorim Aquino - 803075/14 Mineradora Campevi Ltda Epp - 803448/12 Pedro Luiz Parron Borges Dos Santos - 803133/14 Riacho Seco Mineração S.A. - 803262/13 Riverbank Resources Holdings Ltda

• 803.075/2014

  803236/13 Coreaú Calcário Ltda - 803323/13, 803324/13 Davi Prim - 803538/11 Edesio Justino Dos Reis - 803063/12 Edilson Martins Ramos - 803113/14 Emiliano Madrid Dos Santos - 803091/14, 803168/14, 803169/14, 803184/14, 803185/14 Gctz Geologia e Mineração Ltda - 803776/11 Helder Pinheiro Teles de Vasconcelos - 803094/14 Kele de Assis Sousa - 803274/13 Kelson Eduardo Matos Carvalho - 803369/13, 803027/14 Mauricio de Amorim Aquino - 803075/14 Mineradora Campevi Ltda Epp - 803448/12 Pedro Luiz Parron Borges Dos Santos - 803133/14 Riacho Seco Mineração S.A. - 803262/13 Riverbank Resources Holdings Ltda - 803078/13, 803079/13, 803080/13,

• 803.448/2012

  803236/13 Coreaú Calcário Ltda - 803323/13, 803324/13 Davi Prim - 803538/11 Edesio Justino Dos Reis - 803063/12 Edilson Martins Ramos - 803113/14 Emiliano Madrid Dos Santos - 803091/14, 803168/14, 803169/14, 803184/14, 803185/14 Gctz Geologia e Mineração Ltda - 803776/11 Helder Pinheiro Teles de Vasconcelos - 803094/14 Kele de Assis Sousa - 803274/13 Kelson Eduardo Matos Carvalho - 803369/13, 803027/14 Mauricio de Amorim Aquino - 803075/14 Mineradora Campevi Ltda Epp - 803448/12 Pedro Luiz Parron Borges Dos Santos - 803133/14 Riacho Seco Mineração S.A. - 803262/13 Riverbank Resources Holdings Ltda - 803078/13, 803079/13, 803080/13, 803081/13, 803082/13, 803083/13, 803084/13

• 803.133/2014

  803236/13 Coreaú Calcário Ltda - 803323/13, 803324/13 Davi Prim - 803538/11 Edesio Justino Dos Reis - 803063/12 Edilson Martins Ramos - 803113/14 Emiliano Madrid Dos Santos - 803091/14, 803168/14, 803169/14, 803184/14, 803185/14 Gctz Geologia e Mineração Ltda - 803776/11 Helder Pinheiro Teles de Vasconcelos - 803094/14 Kele de Assis Sousa - 803274/13 Kelson Eduardo Matos Carvalho - 803369/13, 803027/14 Mauricio de Amorim Aquino - 803075/14 Mineradora Campevi Ltda Epp - 803448/12 Pedro Luiz Parron Borges Dos Santos - 803133/14 Riacho Seco Mineração S.A. - 803262/13 Riverbank Resources Holdings Ltda - 803078/13, 803079/13, 803080/13, 803081/13, 803082/13, 803083/13, 803084/13 Valverde Geologia & Mineração Ltda - 803165/14

• 803.262/2013

  803236/13 Coreaú Calcário Ltda - 803323/13, 803324/13 Davi Prim - 803538/11 Edesio Justino Dos Reis - 803063/12 Edilson Martins Ramos - 803113/14 Emiliano Madrid Dos Santos - 803091/14, 803168/14, 803169/14, 803184/14, 803185/14 Gctz Geologia e Mineração Ltda - 803776/11 Helder Pinheiro Teles de Vasconcelos - 803094/14 Kele de Assis Sousa - 803274/13 Kelson Eduardo Matos Carvalho - 803369/13, 803027/14 Mauricio de Amorim Aquino - 803075/14 Mineradora Campevi Ltda Epp - 803448/12 Pedro Luiz Parron Borges Dos Santos - 803133/14 Riacho Seco Mineração S.A. - 803262/13 Riverbank Resources Holdings Ltda - 803078/13, 803079/13, 803080/13, 803081/13, 803082/13, 803083/13, 803084/13 Valverde Geologia & Mineração Ltda - 803165/14 Wallasse Guedes Correia - 804038/08

• 803.078/2013

  Coreaú Calcário Ltda - 803323/13, 803324/13 Davi Prim - 803538/11 Edesio Justino Dos Reis - 803063/12 Edilson Martins Ramos - 803113/14 Emiliano Madrid Dos Santos - 803091/14, 803168/14, 803169/14, 803184/14, 803185/14 Gctz Geologia e Mineração Ltda - 803776/11 Helder Pinheiro Teles de Vasconcelos - 803094/14 Kele de Assis Sousa - 803274/13 Kelson Eduardo Matos Carvalho - 803369/13, 803027/14 Mauricio de Amorim Aquino - 803075/14 Mineradora Campevi Ltda Epp - 803448/12 Pedro Luiz Parron Borges Dos Santos - 803133/14 Riacho Seco Mineração S.A. - 803262/13 Riverbank Resources Holdings Ltda - 803078/13, 803079/13, 803080/13, 803081/13, 803082/13, 803083/13, 803084/13 Valverde Geologia & Mineração Ltda - 803165/14 Wallasse Guedes Correia - 804038/08

• 803.079/2013

  Davi Prim - 803538/11 Edesio Justino Dos Reis - 803063/12 Edilson Martins Ramos - 803113/14 Emiliano Madrid Dos Santos - 803091/14, 803168/14, 803169/14, 803184/14, 803185/14 Gctz Geologia e Mineração Ltda - 803776/11 Helder Pinheiro Teles de Vasconcelos - 803094/14 Kele de Assis Sousa - 803274/13 Kelson Eduardo Matos Carvalho - 803369/13, 803027/14 Mauricio de Amorim Aquino - 803075/14 Mineradora Campevi Ltda Epp - 803448/12 Pedro Luiz Parron Borges Dos Santos - 803133/14 Riacho Seco Mineração S.A. - 803262/13 Riverbank Resources Holdings Ltda - 803078/13, 803079/13, 803080/13, 803081/13, 803082/13, 803083/13, 803084/13 Valverde Geologia & Mineração Ltda - 803165/14 Wallasse Guedes Correia - 804038/08

• 803.080/2013

  Davi Prim - 803538/11 Edesio Justino Dos Reis - 803063/12 Edilson Martins Ramos - 803113/14 Emiliano Madrid Dos Santos - 803091/14, 803168/14, 803169/14, 803184/14, 803185/14 Gctz Geologia e Mineração Ltda - 803776/11 Helder Pinheiro Teles de Vasconcelos - 803094/14 Kele de Assis Sousa - 803274/13 Kelson Eduardo Matos Carvalho - 803369/13, 803027/14 Mauricio de Amorim Aquino - 803075/14 Mineradora Campevi Ltda Epp - 803448/12 Pedro Luiz Parron Borges Dos Santos - 803133/14 Riacho Seco Mineração S.A. - 803262/13 Riverbank Resources Holdings Ltda - 803078/13, 803079/13, 803080/13, 803081/13, 803082/13, 803083/13, 803084/13 Valverde Geologia & Mineração Ltda - 803165/14 Wallasse Guedes Correia - 804038/08

• 803.081/2013

  Davi Prim - 803538/11 Edesio Justino Dos Reis - 803063/12 Edilson Martins Ramos - 803113/14 Emiliano Madrid Dos Santos - 803091/14, 803168/14, 803169/14, 803184/14, 803185/14 Gctz Geologia e Mineração Ltda - 803776/11 Helder Pinheiro Teles de Vasconcelos - 803094/14 Kele de Assis Sousa - 803274/13 Kelson Eduardo Matos Carvalho - 803369/13, 803027/14 Mauricio de Amorim Aquino - 803075/14 Mineradora Campevi Ltda Epp - 803448/12 Pedro Luiz Parron Borges Dos Santos - 803133/14 Riacho Seco Mineração S.A. - 803262/13 Riverbank Resources Holdings Ltda - 803078/13, 803079/13, 803080/13, 803081/13, 803082/13, 803083/13, 803084/13 Valverde Geologia & Mineração Ltda - 803165/14 Wallasse Guedes Correia - 804038/08

• 803.082/2013

  Davi Prim - 803538/11 Edesio Justino Dos Reis - 803063/12 Edilson Martins Ramos - 803113/14 Emiliano Madrid Dos Santos - 803091/14, 803168/14, 803169/14, 803184/14, 803185/14 Gctz Geologia e Mineração Ltda - 803776/11 Helder Pinheiro Teles de Vasconcelos - 803094/14 Kele de Assis Sousa - 803274/13 Kelson Eduardo Matos Carvalho - 803369/13, 803027/14 Mauricio de Amorim Aquino - 803075/14 Mineradora Campevi Ltda Epp - 803448/12 Pedro Luiz Parron Borges Dos Santos - 803133/14 Riacho Seco Mineração S.A. - 803262/13 Riverbank Resources Holdings Ltda - 803078/13, 803079/13, 803080/13, 803081/13, 803082/13, 803083/13, 803084/13 Valverde Geologia & Mineração Ltda - 803165/14 Wallasse Guedes Correia - 804038/08

• 803.083/2013

  Edesio Justino Dos Reis - 803063/12 Edilson Martins Ramos - 803113/14 Emiliano Madrid Dos Santos - 803091/14, 803168/14, 803169/14, 803184/14, 803185/14 Gctz Geologia e Mineração Ltda - 803776/11 Helder Pinheiro Teles de Vasconcelos - 803094/14 Kele de Assis Sousa - 803274/13 Kelson Eduardo Matos Carvalho - 803369/13, 803027/14 Mauricio de Amorim Aquino - 803075/14 Mineradora Campevi Ltda Epp - 803448/12 Pedro Luiz Parron Borges Dos Santos - 803133/14 Riacho Seco Mineração S.A. - 803262/13 Riverbank Resources Holdings Ltda - 803078/13, 803079/13, 803080/13, 803081/13, 803082/13, 803083/13, 803084/13 Valverde Geologia & Mineração Ltda - 803165/14 Wallasse Guedes Correia - 804038/08

• 803.084/2013

  Edesio Justino Dos Reis - 803063/12 Edilson Martins Ramos - 803113/14 Emiliano Madrid Dos Santos - 803091/14, 803168/14, 803169/14, 803184/14, 803185/14 Gctz Geologia e Mineração Ltda - 803776/11 Helder Pinheiro Teles de Vasconcelos - 803094/14 Kele de Assis Sousa - 803274/13 Kelson Eduardo Matos Carvalho - 803369/13, 803027/14 Mauricio de Amorim Aquino - 803075/14 Mineradora Campevi Ltda Epp - 803448/12 Pedro Luiz Parron Borges Dos Santos - 803133/14 Riacho Seco Mineração S.A. - 803262/13 Riverbank Resources Holdings Ltda - 803078/13, 803079/13, 803080/13, 803081/13, 803082/13, 803083/13, 803084/13 Valverde Geologia & Mineração Ltda - 803165/14 Wallasse Guedes Correia - 804038/08

• 803.165/2014

  Emiliano Madrid Dos Santos - 803091/14, 803168/14, 803169/14, 803184/14, 803185/14 Gctz Geologia e Mineração Ltda - 803776/11 Helder Pinheiro Teles de Vasconcelos - 803094/14 Kele de Assis Sousa - 803274/13 Kelson Eduardo Matos Carvalho - 803369/13, 803027/14 Mauricio de Amorim Aquino - 803075/14 Mineradora Campevi Ltda Epp - 803448/12 Pedro Luiz Parron Borges Dos Santos - 803133/14 Riacho Seco Mineração S.A. - 803262/13 Riverbank Resources Holdings Ltda - 803078/13, 803079/13, 803080/13, 803081/13, 803082/13, 803083/13, 803084/13 Valverde Geologia & Mineração Ltda - 803165/14 Wallasse Guedes Correia - 804038/08

• 804.038/2008

  803169/14, 803184/14, 803185/14 Gctz Geologia e Mineração Ltda - 803776/11 Helder Pinheiro Teles de Vasconcelos - 803094/14 Kele de Assis Sousa - 803274/13 Kelson Eduardo Matos Carvalho - 803369/13, 803027/14 Mauricio de Amorim Aquino - 803075/14 Mineradora Campevi Ltda Epp - 803448/12 Pedro Luiz Parron Borges Dos Santos - 803133/14 Riacho Seco Mineração S.A. - 803262/13 Riverbank Resources Holdings Ltda - 803078/13, 803079/13, 803080/13, 803081/13, 803082/13, 803083/13, 803084/13 Valverde Geologia & Mineração Ltda - 803165/14 Wallasse Guedes Correia - 804038/08

• 803.117/2014

  o- 22/2016 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Cristiano Campos Souza - 803117/14 - Not.18/2016 - R$ 3.385,33 Jose Adelmo da Silva - 803486/12 - Not.14/2016 - R$ 3.356,73 Vinícius Tenório Pinto de Araujo - 803073/14 - Not.16/2016 - R$ 139,11

• 803.486/2012

  o- 22/2016 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Cristiano Campos Souza - 803117/14 - Not.18/2016 - R$ 3.385,33 Jose Adelmo da Silva - 803486/12 - Not.14/2016 - R$ 3.356,73 Vinícius Tenório Pinto de Araujo - 803073/14 - Not.16/2016 - R$ 139,11

• 803.073/2014

  o- 22/2016 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Cristiano Campos Souza - 803117/14 - Not.18/2016 - R$ 3.385,33 Jose Adelmo da Silva - 803486/12 - Not.14/2016 - R$ 3.356,73 Vinícius Tenório Pinto de Araujo - 803073/14 - Not.16/2016 - R$ 139,11

• 848.004/2010

  o- 58/2016 Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 848.004/2010-MONT GRANITOS S/A - Publicado DOU de 25/10/2013, Relação n° 251, Seção 1, pág. 90- Onde se lê:

• 890.437/2009

  Substituto 890.437/2009-ROGÉRIO MOREIRA VIEIRA-saibro

• 890.520/2009

  890.520/2009-AREAL JARDIM BEIRA RIO LTDA-areia

• 890.008/2010

  890.008/2010-AREAL JARDIM BEIRA RIO LTDA-areia

• 890.718/2010

  890.718/2010-ARTE TRIGOLI MATERIAIS DE CONS- TRUCÃO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA ME-saibro

• 890.099/2011

  890.099/2011-AREAL SÃO PEDRO LTDA-saibro

• 890.895/2011

  890.895/2011-SOCIEDADE AGRÍCOLA E INDUSTRIAL FONTANEZZI LTDA-saibro

• 890.095/2013

  890.095/2013-MINITA MINERAÇÃO LTDA-areia

• 890.173/2013

  890.173/2013-TAHOMA 2005 MINERAÇÃO E TERRA- PLENAGEM LTDA-saibro Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

• 890.825/2011

  890.825/2011-EXTRATORA DE AREIA LTDA Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

• 890.367/2010

  890.367/2010-HINDALCO DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALUMINA LTDA.-ALVARÁ N°5192/2011

• 890.117/2012

  890.117/2012-ENGELIDER CONSTRUTORA E MINERA- DORA LTDA-ALVARÁ N°12523/2013 Não conhece o recurso interposto(1837)

• 890.340/2011

  890.340/2011-Interposto porSaint Gobain do Brasil Produtos Industriais e Para Construção Ltda

• 890.341/2011

  890.341/2011-Interposto porSaint Gobain do Brasil Produtos Industriais e Para Construção Ltda. Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

• 890.078/2000

  890.078/2000-VITÓRIA DA ARAPONGA PEDRAS DE-

• 890.065/1992

  Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.(1712) 890.065/1992-AREAL SANTOBAIA DE SEROPEDICA EI- RELI EPP- AI N°661/2015 e 662/2015 Fase de Concessão de Lavra Indefere o pedido de prorrogação do prazo do início dos trabalhos de lavra(404)

• 808.186/1975

  808.186/1975-MINERAÇÃO DELTA DO RIO S. A. Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

• 890.540/1993

  890.540/1993-MINERADORA HERONDINA LTDA ME- Aprova os modelos de rotulos de embalagens de água mineral da fonte Gal. João Maria de Linhares, marca Ouro da serra, para embalagens de 5 litros, sem gás, apresentados

• 890.412/2002

  890.412/2002-ÁGUA MINERAL NATURAL EDICASCA- TA LTDA ME- AI N° 210/2016 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

• 890.374/1987

  890.374/1987-FARESA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LT- DA-OF. N°Ofício Nº 795/2016/DNPM/RJ-DFAM

• 890.281/1998

  890.281/1998-L FERNANDO SILVA E SILVA LTDA.-OF. N°Ofício nº 640/2016/DNPM/RJ-DFAM

• 890.721/1998

  890.721/1998-AGROPECUARIA ITATIBA DOS FRADES LTDA-OF. N°oFÍCIO Nº 703/2016/DNPM/RJ-DFAM

• 890.040/2002

  890.040/2002-NACSS MINERALIS

• 890.512/2002

  COMÉRCIO LTDA-OF. N°Ofício Nº 706/2016/DNPM/RJ-DFAM 890.512/2002-EMPRESA DE ÁGUAS SERRA DO PADRE LTDA ME-OF. N°Ofício Nº 700/2016/DNPM/RJ-DFAM Nega provimento a defesa apresentada(476)

• 800.515/1976

  800.515/1976-ESAM EMPRESA SANTO ANTÔNIO DE

• 800.516/1976

  800.516/1976-ESAM EMPRESA SANTO ANTÔNIO DE

• 890.562/2011

  890.562/2011-ITABORAY MINERAÇÃO LTDA. Não conhece requerimento protocolizado(1101)

• 803.024/1978

  803.024/1978-LEO GILLOT MINERAÇÃO LTDA Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693)

• 005.314/1940

  005.314/1940-ÁGUAS NAZARETH INDUSTRIA E CO- MERCIO LTDA- AI N°642/2015 e 643/2015

• 006.906/1949

  006.906/1949-MINERAÇÃO SPAR LTDA- AI N°639/2015

• 808.906/1974

  808.906/1974-VALLE SUL PAVIMENTAÇÃO E MINERA- ÇÃO LTDA- AI N°472/2015

• 890.455/1989

  890.455/1989-JOÃO LUIS BELLOTI NACIF - ME- AI N°182/2015

• 890.039/1999

  890.039/1999-AREAL

• 890.040/1999

  ME- AI N°135/2015 e 294/2015 890.040/1999-AREAL SOL

• 890.242/2000

  AI N°26/2015 e 293/2015 890.242/2000-TAMOIO

• 852.489/1977

  AI N°627/2015 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 852.489/1977-PEDREIRA OURO BRANCO LTDA EPP- OF. N°OFício nº 698/2016/DNPM/RJ-DFAM

• 890.682/2007

  890.682/2007-PEDREIRA OURO BRANCO LTDA EPP- OF. N°OFício nº 698/2016/DNPM/RJ-DFAM

• 890.363/2009

  o- 39/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 890.363/2009-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA ME-OF. N°Ofício nº 516/2016/FISC/SUPER/DNPM/RJ

• 890.539/2009

  890.539/2009-JOÃO PANAYOTIS DAMATIS-OF. N°Ofício nº 559/2016/FISC/SUPER/DNPM/RJ

• 890.458/2011

  890.458/2011-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA ME-OF. N°Ofício Nº 527/16//FISC/SUPER./DNPM/RJ Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

• 890.088/2002

  890.088/2002-SAM

• 890.150/2013

  N°Ofício nº 530/2016/DNPM/RJ-DFAM Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 890.150/2013-MINERAÇÕES DO BRASIL LTDA.- Área de 49,26 ha para 26,38 ha-gnaisse para brita

• 890.156/2013

  890.156/2013-MINERAÇÕES DO BRASIL LTDA.- Área de 49,39 ha para 20,10 ha-gnaisse para brita Aprova o relatório de Pesquisa(317)