Página do DOU de 02/10/2017 — Seção 1

Processos citados

• 890.299/2014

  Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Agropecuaria Igv Eireli Epp - 890299/14 - A.I. 515/17 Amg Artefatos de Cimento LTDA. - 890104/17 - A.I. 507/17 Antonio Carlos Paes Leme Medeiros - 890011/16 - A.I. 501/17 Brascan Imobíliária Incorporações s. a. - 890307/14 - A.I. 495/17

• 890.104/2017

  Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Agropecuaria Igv Eireli Epp - 890299/14 - A.I. 515/17 Amg Artefatos de Cimento LTDA. - 890104/17 - A.I. 507/17 Antonio Carlos Paes Leme Medeiros - 890011/16 - A.I. 501/17 Brascan Imobíliária Incorporações s. a. - 890307/14 - A.I. 495/17 Carlos Heleno de Souza Filho - 890630/15 - A.I. 500/17

• 890.011/2016

  Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Agropecuaria Igv Eireli Epp - 890299/14 - A.I. 515/17 Amg Artefatos de Cimento LTDA. - 890104/17 - A.I. 507/17 Antonio Carlos Paes Leme Medeiros - 890011/16 - A.I. 501/17 Brascan Imobíliária Incorporações s. a. - 890307/14 - A.I. 495/17 Carlos Heleno de Souza Filho - 890630/15 - A.I. 500/17 Cerâmica São Silvestre de Rio Bonito LTDA. - 890522/15 - A.I.

• 890.307/2014

  Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Agropecuaria Igv Eireli Epp - 890299/14 - A.I. 515/17 Amg Artefatos de Cimento LTDA. - 890104/17 - A.I. 507/17 Antonio Carlos Paes Leme Medeiros - 890011/16 - A.I. 501/17 Brascan Imobíliária Incorporações s. a. - 890307/14 - A.I. 495/17 Carlos Heleno de Souza Filho - 890630/15 - A.I. 500/17 Cerâmica São Silvestre de Rio Bonito LTDA. - 890522/15 - A.I. 506/17 Cooperativa Dos Mineradores do Rio Santana - 890158/16 - A.I.

• 890.630/2015

  Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Agropecuaria Igv Eireli Epp - 890299/14 - A.I. 515/17 Amg Artefatos de Cimento LTDA. - 890104/17 - A.I. 507/17 Antonio Carlos Paes Leme Medeiros - 890011/16 - A.I. 501/17 Brascan Imobíliária Incorporações s. a. - 890307/14 - A.I. 495/17 Carlos Heleno de Souza Filho - 890630/15 - A.I. 500/17 Cerâmica São Silvestre de Rio Bonito LTDA. - 890522/15 - A.I. 506/17 Cooperativa Dos Mineradores do Rio Santana - 890158/16 - A.I. 494/17 Decore Pádua Pedras Decorativas Ltda me -

• 890.522/2015

  Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Agropecuaria Igv Eireli Epp - 890299/14 - A.I. 515/17 Amg Artefatos de Cimento LTDA. - 890104/17 - A.I. 507/17 Antonio Carlos Paes Leme Medeiros - 890011/16 - A.I. 501/17 Brascan Imobíliária Incorporações s. a. - 890307/14 - A.I. 495/17 Carlos Heleno de Souza Filho - 890630/15 - A.I. 500/17 Cerâmica São Silvestre de Rio Bonito LTDA. - 890522/15 - A.I. 506/17 Cooperativa Dos Mineradores do Rio Santana - 890158/16 - A.I. 494/17 Decore Pádua Pedras Decorativas Ltda me - 890053/16 - A.I. 497/17 Empesa Empresa Pernambucana de Engenharia e

• 890.158/2016

  Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Agropecuaria Igv Eireli Epp - 890299/14 - A.I. 515/17 Amg Artefatos de Cimento LTDA. - 890104/17 - A.I. 507/17 Antonio Carlos Paes Leme Medeiros - 890011/16 - A.I. 501/17 Brascan Imobíliária Incorporações s. a. - 890307/14 - A.I. 495/17 Carlos Heleno de Souza Filho - 890630/15 - A.I. 500/17 Cerâmica São Silvestre de Rio Bonito LTDA. - 890522/15 - A.I. 506/17 Cooperativa Dos Mineradores do Rio Santana - 890158/16 - A.I. 494/17 Decore Pádua Pedras Decorativas Ltda me - 890053/16 - A.I. 497/17 Empesa Empresa Pernambucana de Engenharia e Construções LTDA. - 890481/15 - A.I. 505/17 Extração de Pedras Boa Vista

• 890.053/2016

  Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Agropecuaria Igv Eireli Epp - 890299/14 - A.I. 515/17 Amg Artefatos de Cimento LTDA. - 890104/17 - A.I. 507/17 Antonio Carlos Paes Leme Medeiros - 890011/16 - A.I. 501/17 Brascan Imobíliária Incorporações s. a. - 890307/14 - A.I. 495/17 Carlos Heleno de Souza Filho - 890630/15 - A.I. 500/17 Cerâmica São Silvestre de Rio Bonito LTDA. - 890522/15 - A.I. 506/17 Cooperativa Dos Mineradores do Rio Santana - 890158/16 - A.I. 494/17 Decore Pádua Pedras Decorativas Ltda me - 890053/16 - A.I. 497/17 Empesa Empresa Pernambucana de Engenharia e Construções LTDA. - 890481/15 - A.I. 505/17 Extração de Pedras Boa Vista Paduana Ltda - 890536/15 - A.I. 499/17 Fabio Souza da Rocha - 890533

• 890.481/2015

  Agropecuaria Igv Eireli Epp - 890299/14 - A.I. 515/17 Amg Artefatos de Cimento LTDA. - 890104/17 - A.I. 507/17 Antonio Carlos Paes Leme Medeiros - 890011/16 - A.I. 501/17 Brascan Imobíliária Incorporações s. a. - 890307/14 - A.I. 495/17 Carlos Heleno de Souza Filho - 890630/15 - A.I. 500/17 Cerâmica São Silvestre de Rio Bonito LTDA. - 890522/15 - A.I. 506/17 Cooperativa Dos Mineradores do Rio Santana - 890158/16 - A.I. 494/17 Decore Pádua Pedras Decorativas Ltda me - 890053/16 - A.I. 497/17 Empesa Empresa Pernambucana de Engenharia e Construções LTDA. - 890481/15 - A.I. 505/17 Extração de Pedras Boa Vista Paduana Ltda - 890536/15 - A.I. 499/17 Fabio Souza da Rocha - 890533/15 - A.I. 498/17 hg Agropecurária e Mineração LTDA. - 890058/16 - A.I. 510/17 Luiz

• 890.536/2015

  Amg Artefatos de Cimento LTDA. - 890104/17 - A.I. 507/17 Antonio Carlos Paes Leme Medeiros - 890011/16 - A.I. 501/17 Brascan Imobíliária Incorporações s. a. - 890307/14 - A.I. 495/17 Carlos Heleno de Souza Filho - 890630/15 - A.I. 500/17 Cerâmica São Silvestre de Rio Bonito LTDA. - 890522/15 - A.I. 506/17 Cooperativa Dos Mineradores do Rio Santana - 890158/16 - A.I. 494/17 Decore Pádua Pedras Decorativas Ltda me - 890053/16 - A.I. 497/17 Empesa Empresa Pernambucana de Engenharia e Construções LTDA. - 890481/15 - A.I. 505/17 Extração de Pedras Boa Vista Paduana Ltda - 890536/15 - A.I. 499/17 Fabio Souza da Rocha - 890533/15 - A.I. 498/17 hg Agropecurária e Mineração LTDA. - 890058/16 - A.I. 510/17 Luiz Carlos Ribeiro Pereira - 890062/17 - A.I. 508/17 Mello m c l Mineradora

• 890.533/2015

  507/17 Antonio Carlos Paes Leme Medeiros - 890011/16 - A.I. 501/17 Brascan Imobíliária Incorporações s. a. - 890307/14 - A.I. 495/17 Carlos Heleno de Souza Filho - 890630/15 - A.I. 500/17 Cerâmica São Silvestre de Rio Bonito LTDA. - 890522/15 - A.I. 506/17 Cooperativa Dos Mineradores do Rio Santana - 890158/16 - A.I. 494/17 Decore Pádua Pedras Decorativas Ltda me - 890053/16 - A.I. 497/17 Empesa Empresa Pernambucana de Engenharia e Construções LTDA. - 890481/15 - A.I. 505/17 Extração de Pedras Boa Vista Paduana Ltda - 890536/15 - A.I. 499/17 Fabio Souza da Rocha - 890533/15 - A.I. 498/17 hg Agropecurária e Mineração LTDA. - 890058/16 - A.I. 510/17 Luiz Carlos Ribeiro Pereira - 890062/17 - A.I. 508/17 Mello m c l Mineradora LTDA. - 890794/13 - A.I. 514/17 Mineração e

• 890.058/2016

  501/17 Brascan Imobíliária Incorporações s. a. - 890307/14 - A.I. 495/17 Carlos Heleno de Souza Filho - 890630/15 - A.I. 500/17 Cerâmica São Silvestre de Rio Bonito LTDA. - 890522/15 - A.I. 506/17 Cooperativa Dos Mineradores do Rio Santana - 890158/16 - A.I. 494/17 Decore Pádua Pedras Decorativas Ltda me - 890053/16 - A.I. 497/17 Empesa Empresa Pernambucana de Engenharia e Construções LTDA. - 890481/15 - A.I. 505/17 Extração de Pedras Boa Vista Paduana Ltda - 890536/15 - A.I. 499/17 Fabio Souza da Rocha - 890533/15 - A.I. 498/17 hg Agropecurária e Mineração LTDA. - 890058/16 - A.I. 510/17 Luiz Carlos Ribeiro Pereira - 890062/17 - A.I. 508/17 Mello m c l Mineradora LTDA. - 890794/13 - A.I. 514/17 Mineração e Material de Construção Pai e Filho Ltda - 890139/16 - A.I.

• 890.062/2017

  495/17 Carlos Heleno de Souza Filho - 890630/15 - A.I. 500/17 Cerâmica São Silvestre de Rio Bonito LTDA. - 890522/15 - A.I. 506/17 Cooperativa Dos Mineradores do Rio Santana - 890158/16 - A.I. 494/17 Decore Pádua Pedras Decorativas Ltda me - 890053/16 - A.I. 497/17 Empesa Empresa Pernambucana de Engenharia e Construções LTDA. - 890481/15 - A.I. 505/17 Extração de Pedras Boa Vista Paduana Ltda - 890536/15 - A.I. 499/17 Fabio Souza da Rocha - 890533/15 - A.I. 498/17 hg Agropecurária e Mineração LTDA. - 890058/16 - A.I. 510/17 Luiz Carlos Ribeiro Pereira - 890062/17 - A.I. 508/17 Mello m c l Mineradora LTDA. - 890794/13 - A.I. 514/17 Mineração e Material de Construção Pai e Filho Ltda - 890139/16 - A.I. 512/17 Mineração Gramobel Ltda - 890731/13 - A.I. 513/17

• 890.794/2013

  Cerâmica São Silvestre de Rio Bonito LTDA. - 890522/15 - A.I. 506/17 Cooperativa Dos Mineradores do Rio Santana - 890158/16 - A.I. 494/17 Decore Pádua Pedras Decorativas Ltda me - 890053/16 - A.I. 497/17 Empesa Empresa Pernambucana de Engenharia e Construções LTDA. - 890481/15 - A.I. 505/17 Extração de Pedras Boa Vista Paduana Ltda - 890536/15 - A.I. 499/17 Fabio Souza da Rocha - 890533/15 - A.I. 498/17 hg Agropecurária e Mineração LTDA. - 890058/16 - A.I. 510/17 Luiz Carlos Ribeiro Pereira - 890062/17 - A.I. 508/17 Mello m c l Mineradora LTDA. - 890794/13 - A.I. 514/17 Mineração e Material de Construção Pai e Filho Ltda - 890139/16 - A.I. 512/17 Mineração Gramobel Ltda - 890731/13 - A.I. 513/17 Mirancoop Consultoria Informatica Estudos Geoambientais e

• 890.139/2016

  A.I. 506/17 Cooperativa Dos Mineradores do Rio Santana - 890158/16 - A.I. 494/17 Decore Pádua Pedras Decorativas Ltda me - 890053/16 - A.I. 497/17 Empesa Empresa Pernambucana de Engenharia e Construções LTDA. - 890481/15 - A.I. 505/17 Extração de Pedras Boa Vista Paduana Ltda - 890536/15 - A.I. 499/17 Fabio Souza da Rocha - 890533/15 - A.I. 498/17 hg Agropecurária e Mineração LTDA. - 890058/16 - A.I. 510/17 Luiz Carlos Ribeiro Pereira - 890062/17 - A.I. 508/17 Mello m c l Mineradora LTDA. - 890794/13 - A.I. 514/17 Mineração e Material de Construção Pai e Filho Ltda - 890139/16 - A.I. 512/17 Mineração Gramobel Ltda - 890731/13 - A.I. 513/17 Mirancoop Consultoria Informatica Estudos Geoambientais e Representações Ltda - 890170/16 - A.I. 511/17 Orcigran Empresa de Mineração

• 890.731/2013

  A.I. 494/17 Decore Pádua Pedras Decorativas Ltda me - 890053/16 - A.I. 497/17 Empesa Empresa Pernambucana de Engenharia e Construções LTDA. - 890481/15 - A.I. 505/17 Extração de Pedras Boa Vista Paduana Ltda - 890536/15 - A.I. 499/17 Fabio Souza da Rocha - 890533/15 - A.I. 498/17 hg Agropecurária e Mineração LTDA. - 890058/16 - A.I. 510/17 Luiz Carlos Ribeiro Pereira - 890062/17 - A.I. 508/17 Mello m c l Mineradora LTDA. - 890794/13 - A.I. 514/17 Mineração e Material de Construção Pai e Filho Ltda - 890139/16 - A.I. 512/17 Mineração Gramobel Ltda - 890731/13 - A.I. 513/17 Mirancoop Consultoria Informatica Estudos Geoambientais e Representações Ltda - 890170/16 - A.I. 511/17 Orcigran Empresa de Mineração Ltda - 890055/17 - A.I. 509/17 Ronaldo Gomes de

• 890.170/2016

  497/17 Empesa Empresa Pernambucana de Engenharia e Construções LTDA. - 890481/15 - A.I. 505/17 Extração de Pedras Boa Vista Paduana Ltda - 890536/15 - A.I. 499/17 Fabio Souza da Rocha - 890533/15 - A.I. 498/17 hg Agropecurária e Mineração LTDA. - 890058/16 - A.I. 510/17 Luiz Carlos Ribeiro Pereira - 890062/17 - A.I. 508/17 Mello m c l Mineradora LTDA. - 890794/13 - A.I. 514/17 Mineração e Material de Construção Pai e Filho Ltda - 890139/16 - A.I. 512/17 Mineração Gramobel Ltda - 890731/13 - A.I. 513/17 Mirancoop Consultoria Informatica Estudos Geoambientais e Representações Ltda - 890170/16 - A.I. 511/17 Orcigran Empresa de Mineração Ltda - 890055/17 - A.I. 509/17 Ronaldo Gomes de Castro - 890020/16 - A.I. 502/17 Sérgio Luis Freire da Silva - 890047/16 - A.I. 503/17, 890048/16 - A.I.

• 890.055/2017

  Extração de Pedras Boa Vista Paduana Ltda - 890536/15 - A.I. 499/17 Fabio Souza da Rocha - 890533/15 - A.I. 498/17 hg Agropecurária e Mineração LTDA. - 890058/16 - A.I. 510/17 Luiz Carlos Ribeiro Pereira - 890062/17 - A.I. 508/17 Mello m c l Mineradora LTDA. - 890794/13 - A.I. 514/17 Mineração e Material de Construção Pai e Filho Ltda - 890139/16 - A.I. 512/17 Mineração Gramobel Ltda - 890731/13 - A.I. 513/17 Mirancoop Consultoria Informatica Estudos Geoambientais e Representações Ltda - 890170/16 - A.I. 511/17 Orcigran Empresa de Mineração Ltda - 890055/17 - A.I. 509/17 Ronaldo Gomes de Castro - 890020/16 - A.I. 502/17 Sérgio Luis Freire da Silva - 890047/16 - A.I. 503/17, 890048/16 - A.I. 504/17, 890049/16 - A.I. 496/17

• 890.020/2016

  A.I. 499/17 Fabio Souza da Rocha - 890533/15 - A.I. 498/17 hg Agropecurária e Mineração LTDA. - 890058/16 - A.I. 510/17 Luiz Carlos Ribeiro Pereira - 890062/17 - A.I. 508/17 Mello m c l Mineradora LTDA. - 890794/13 - A.I. 514/17 Mineração e Material de Construção Pai e Filho Ltda - 890139/16 - A.I. 512/17 Mineração Gramobel Ltda - 890731/13 - A.I. 513/17 Mirancoop Consultoria Informatica Estudos Geoambientais e Representações Ltda - 890170/16 - A.I. 511/17 Orcigran Empresa de Mineração Ltda - 890055/17 - A.I. 509/17 Ronaldo Gomes de Castro - 890020/16 - A.I. 502/17 Sérgio Luis Freire da Silva - 890047/16 - A.I. 503/17, 890048/16 - A.I. 504/17, 890049/16 - A.I. 496/17

• 890.047/2016

  Fabio Souza da Rocha - 890533/15 - A.I. 498/17 hg Agropecurária e Mineração LTDA. - 890058/16 - A.I. 510/17 Luiz Carlos Ribeiro Pereira - 890062/17 - A.I. 508/17 Mello m c l Mineradora LTDA. - 890794/13 - A.I. 514/17 Mineração e Material de Construção Pai e Filho Ltda - 890139/16 - A.I. 512/17 Mineração Gramobel Ltda - 890731/13 - A.I. 513/17 Mirancoop Consultoria Informatica Estudos Geoambientais e Representações Ltda - 890170/16 - A.I. 511/17 Orcigran Empresa de Mineração Ltda - 890055/17 - A.I. 509/17 Ronaldo Gomes de Castro - 890020/16 - A.I. 502/17 Sérgio Luis Freire da Silva - 890047/16 - A.I. 503/17, 890048/16 - A.I. 504/17, 890049/16 - A.I. 496/17

• 890.048/2016

  hg Agropecurária e Mineração LTDA. - 890058/16 - A.I. 510/17 Luiz Carlos Ribeiro Pereira - 890062/17 - A.I. 508/17 Mello m c l Mineradora LTDA. - 890794/13 - A.I. 514/17 Mineração e Material de Construção Pai e Filho Ltda - 890139/16 - A.I. 512/17 Mineração Gramobel Ltda - 890731/13 - A.I. 513/17 Mirancoop Consultoria Informatica Estudos Geoambientais e Representações Ltda - 890170/16 - A.I. 511/17 Orcigran Empresa de Mineração Ltda - 890055/17 - A.I. 509/17 Ronaldo Gomes de Castro - 890020/16 - A.I. 502/17 Sérgio Luis Freire da Silva - 890047/16 - A.I. 503/17, 890048/16 - A.I. 504/17, 890049/16 - A.I. 496/17

• 890.049/2016

  hg Agropecurária e Mineração LTDA. - 890058/16 - A.I. 510/17 Luiz Carlos Ribeiro Pereira - 890062/17 - A.I. 508/17 Mello m c l Mineradora LTDA. - 890794/13 - A.I. 514/17 Mineração e Material de Construção Pai e Filho Ltda - 890139/16 - A.I. 512/17 Mineração Gramobel Ltda - 890731/13 - A.I. 513/17 Mirancoop Consultoria Informatica Estudos Geoambientais e Representações Ltda - 890170/16 - A.I. 511/17 Orcigran Empresa de Mineração Ltda - 890055/17 - A.I. 509/17 Ronaldo Gomes de Castro - 890020/16 - A.I. 502/17 Sérgio Luis Freire da Silva - 890047/16 - A.I. 503/17, 890048/16 - A.I. 504/17, 890049/16 - A.I. 496/17

• 815.056/2009

  815.056/2009-MIVAL MINERAÇÃO VALE DO RIO TI- JUCAS LTDA - Publicado DOU de 11/03/2016, Relação n° 32/2016, Seção I, pág. 125- Onde se lê: " Área de 939,30 ha para 144,37 ha- Areia ", Leia-se: "Área de 939,30 ha

• 815.075/2016

  815.075/2016-LAIS DE OLIVEIRA GONÇALVES EPP- Publicado DOU de 16/05/2016 Fase de Concessão de Lavra Retificação de despacho(1389)

• 003.156/1936

  003.156/1936-CARBONÍFERA CATARINENSE LTDA - Publicado DOU de 04/09/2017, Relação n° 139/2017, Seção I, pág. 63- Onde se lê: "CARBONÍFERA CATARINENSE LTDA- AI N° 035 CRI / 2017 ,036 CRI / 2017 e 037 CRI / 2017 ",

• 815.918/2015

  o- 152/2017 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 815.918/2015-LEALDINO JOSÉ SILVEIRA Indefere pedido de reconsideração(181)

• 815.146/2016

  815.146/2016-A.J.E TERRAPLANAGEM LTDA ME

• 815.147/2016

  815.147/2016-A.J.E TERRAPLANAGEM LTDA ME Fase de Autorização de Pesquisa Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

• 815.305/2011

  815.305/2011-DEIVIDI

• 815.418/1988

  AI N°363/2017 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.418/1988-MINERAÇÃO

• 815.211/2001

  N°2850/2017 815.211/2001-LAURO MAR EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA-OF. N°2857/2017

• 815.748/2005

  815.748/2005-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LT- DA-OF. N°2860/2017

• 815.719/2009

  815.719/2009-MARGIL MINERAÇÃO DE ARGILAS LT- DA-OF. N°2854/2017

• 815.531/2011

  815.531/2011-JUNCKES MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA EPP-OF. N°2867/2017

• 815.182/2014

  815.182/2014-CERÂMICA

• 815.410/2009

  N°2876/2017 Indefere requerimento de Guia de Utilização(626) 815.410/2009-VENEZIA MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE

• 815.024/1994

  Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(806) 815.024/1994-Á CAMBIRELA EXTRAÇÃO E COMÉR- CIO DE SILEX LTDA Epp- AI N°361/2017

• 815.429/2003

  815.429/2003-Á DESMONTEC MINERAÇÃO E TERRA- PLANAGEM LTDA.- AI N°362/2017 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

• 815.563/2002

  815.563/2002-AGUAS DA PEDRA BRANCA INDUSTRIA

• 014.935/1936

  DATÁRIA: Baggio Indústria Ltda para Água Mineral Natural Font Life da Fonte Pedra Branca 1: Embalagens descartáveis, Font Life: copo 200 ml e 300 ml, 510 ml e 1,5 L - Font Life Eco: 510 ml e 1,5 L sem gás, 510 ml e 1,5 L com gás - Font Life Sport: 510 ml sem gás - Embalagens retornáveis: Font Life: 5 L, 10 L e 20 L sem gás.- Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 014.935/1936-CARBONÍFERA BELLUNO LTDA.- AI N° 38 CRI/2017, 39 CRI/2017, 40 CRI/2017, 41 CRI/2017, 42 CRI/2017, Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

• 815.309/2005

  815.309/2005-BOENG TRANSPORTES RODOVIÁRIO DE CARGAS LTDA-OF. N°2863/2017 Determina o arquivamento definitivo do processo(781)

• 815.714/2005

  815.714/2005-PLANATERRA TERRAPLENAGEM E PA-

• 815.633/2013

  815.633/2013-KLABIN S.A

• 815.968/2013

  815.968/2013-KLABIN S.A

• 815.912/2015

  815.912/2015-PLANATERRA TERRAPLENAGEM E PA-

• 815.494/2017

  Fase de Requerimento de Registro de Extração Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924) 815.494/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE APIÚNA- Registro de Extração N°112/2017 de 11/09/2017 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

• 815.287/2011

  815.287/2011-KLABIN S.A Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

• 815.108/2017

  815.108/2017-REFLORESTADORA MONTE CARLO LT- DA.-OF. N°2864/2017 Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

• 816.105/2013

  816.105/2013-EXTRAÇÃO E TERRAPLENAGEM DA-

• 815.080/2017

  Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 815.080/2017-ENIO ROHR

• 815.261/2017

  815.261/2017-MATEU ANGELO ROMANI Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2124)

• 815.710/2016

  815.710/2016-ARGAMASSA 2 IRMÃOS LTDA EPP-OF. N°2859/2017

• 815.751/2010

  o- 158/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 815.751/2010-TECNOCLAY MIN IND COMERCIO LTDA- OF. N°3177/2017 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

• 815.711/2015

  815.711/2015-CYSY

• 815.712/2015

  -Alvará N°15.576/2015 815.712/2015-CYSY

• 815.107/2015

  -Alvará N°16631/2015 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 815.107/2015-EXTRAÇÃO DE AREIA MONDINI & SCH-

• 815.227/2015

  815.227/2015-ANTÔNIO CARLOS FERREIRA

• 815.455/2015

  815.455/2015-BALTT EMPREITEIRA TRANSPORTES E

• 815.637/2011

  Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 815.637/2011-ADEMIR

• 815.305/2012

  N°376/2017 815.305/2012-BALNEÁRIO MATERIAIS DE CONSTRU- ÇÃO LTDA EPP-AI N°384/2017

• 815.392/2012

  815.392/2012-JOAIA ADMINISTRADORA DE BENS EI- RELI EPP-AI N°395/2017

• 815.442/2012

  815.442/2012-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LT- DA-AI N°391/2017

• 815.569/2012

  815.569/2012-EXTRAÇÃO DE AREIA FANTONI LTDA- AI N°390/2017

• 815.763/2012

  815.763/2012-MALWEE MALHAS LTDA-AI N°392/2017

• 815.345/2013

  815.345/2013-MOACIR

• 815.348/2013

  N°483/2017 815.348/2013-PARISI BRITAGEM E TERRAPLENAGEM LTDA-AI N°489/2017

• 815.350/2013

  815.350/2013-MOACIR

• 815.395/2013

  N°484/2017 815.395/2013-AREMIX MINERAÇÃO E COMERCIO LT- DA.-AI N°396/2017

• 815.446/2013

  815.446/2013-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LT- DA-AI N°486/2017

• 815.447/2013

  815.447/2013-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LT- DA-AI N°487/2017

• 815.529/2013

  815.529/2013-RUDNICK

• 815.572/2013

  N°493/2017 815.572/2013-BALTT EMPREITEIRA TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDA-AI N°397/2017

• 815.654/2013

  815.654/2013-BALTT EMPREITEIRA TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDA-AI N°398/2017

• 815.693/2013

  815.693/2013-CODEJAS CIA DE DESENVOLVIMENTO DE JARAGUÁ DO SUL S A-AI N°490/2017

• 815.698/2013

  815.698/2013-BALTT EMPREITEIRA TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDA-AI N°399/2017

• 815.701/2013

  815.701/2013-BALTT EMPREITEIRA TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDA-AI N°400/2017

• 815.735/2013

  815.735/2013-BALTT EMPREITEIRA TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDA-AI N°401/2017

• 815.842/2013

  815.842/2013-L. T. WONSIEWSKI E CIA LTDA-AI N°479/2017

• 815.931/2013

  815.931/2013-H. HEINECK TRANSPORTES E TERRA- PLENAGEM LTDA ME-AI N°480/2017

• 815.939/2013

  815.939/2013-GEO CASTRO CONSULTORIA LTDA-AI N°465/2017

• 815.978/2013

  815.978/2013-TERRAPLENAGEM

• 815.980/2013

  N°494/2017 815.980/2013-PARISI BRITAGEM E TERRAPLENAGEM LTDA-AI N°491/2017

• 815.990/2013

  815.990/2013-RUDNICK

• 816.002/2013

  N°495/2017 816.002/2013-INFRASUL - INFRAESTRUTURA E EM- PREENDIMENTOS LTDA.-AI N°496/2017

• 816.008/2013

  816.008/2013-TERRAPLANAGEM E TRANSPORTES AU- GUSTO LTDA-AI N°410/2017

• 816.010/2013

  816.010/2013-PARISI BRITAGEM E TERRAPLENAGEM LTDA-AI N°492/2017

• 816.031/2013

  816.031/2013-MOACIR

• 816.069/2013

  N°485/2017 816.069/2013-RUDNICK

• 816.110/2013

  N°497/2017 816.110/2013-RODOMÁQUINAS

• 816.112/2013

  N°481/2017 816.112/2013-PEDREIRA RIO

• 815.753/2016

  o- 150/2017 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139) 815.753/2016-EDSON ANTONIO NERY DE CASTRO- DOU de 11/07/2017 Torna sem efeito o arquivamento do processo(163)

• 815.005/2016

  815.005/2016-LAIS DE OLIVEIRA GONÇALVES EPP- DOU de 17/05/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho publicado(192)

• 815.726/2012

  815.726/2012-BLAUDINEI NUNES GONÇALVEZ- DOU de 17/05/2016 Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)

• 815.297/2017

  815.297/2017-COMERCIAL DACLANDE LTDA-ALVARÁ N° 6009/2017 Publicado DOU de 01/08/2017- Na Relação nº 116/2017, onde se lê: "Prazo: 1 (um) ano", Leia-se: " Prazo: 2 (dois) anos" Torna sem efeito Multa Aplicada-REL.

• 815.465/2016

  815.465/2016-M.R. DE OLIVEIRA E CIA LTDA ME- AI N°924/2012 - Publicado em 08/11/2012 Retificação de despacho(1387)

• 815.570/2016

  815.570/2016-MARCIANO MEWS - Publicado DOU de 114/2017, Relação n° 26/07/2017, Seção I, pág. 154- Onde se lê: "Alvará n°10.225/2016 -

• 815.298/2017

  14110337/0001-66", Leia-se: " Parte do Alvará n°10.225/2016 - Cessionario:815.298/2017-IRMÃOS

• 815.497/2003

  TOS LTDA ME- CNPJ 14110337/0001-66" Fase de Requerimento de Lavra Torna sem efeito exigência(560) 815.497/2003-COMÉRCIO DE PEDRAS ARDÓSIA CEN- TRAL CATARINENSE LTDA ME-OF. N°2639/2017-DOU de 04/09/2017 Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)