Página do DOU de 08/12/2021 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021120800096 Seção 1 GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO D ES P AC H O Relação nº 153/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 866.792/2019-DENYS CARLOS ARAGAO DE MORAIS -Alvará N°675/2020 Fase de Lavra Garimpeira Indefere pedido de renovação da Permissão de Lavra Garimpeira(522) 866.551/2012-LUIZ CLAUDIO PACHER 866.550/2012-LUIZ CLAUDIO PACHER Determina arquivamento definitivo do processo(961) 866.551/2012-LUIZ CLAUDIO PACHER 866.550/2012-LUIZ CLAUDIO PACHER Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Homologa desistência do requerimento de PLG(613) 866.744/2018-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 866.619/2017-A P SANTOS CARRARA BELIDO ME-Registro de Licença N° 54/2021 - Vencimento em 25/07/2027 Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 866.881/2017-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA 866.879/2017-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(2194) 866.826/2021-GRAMAZINI MINERACAO LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 867.340/2021-GDMBRASIL GEOLOGIA E DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA-OF. LEVI SALIÉS FILHO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA D ES P AC H O Relação nº 120/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331) 815.472/2018-EDEGAR LAZAREK- Alvará n°LZK Construtora Ltda 8057/2018 - Cessionário: LZK Construtora Ltda- CNPJ 07.455.659/0001-81 815.420/2016-EDEGAR LAZAREK- Alvará n°9113/2016 - Cessionário: LZK Construtora Ltda- CNPJ 07.455.659/0001-81 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 815.908/2015-ARTHUR SFOGGIA LUNARDI-OF. N°42413/2021/DIREM-SC/ANM 815.061/2015-ÁGUAS CRISTAIS J.A LTDA ME-OF. N°31958/2021/DIREM- SC/ANM 815.108/2019-FAZENDA CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°42653/2021/DIREM-SC/ANM 815.107/2019-FAZENDA CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°42948/2021/DIREM-SC/ANM Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 815.151/2016-BRITADOR OESTE LTDA ME- Área de 180,22 ha para 50,00 ha- Basalto e Cascalho-São Miguel do Oeste e Descanso/SANTA CATARINA Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 815.064/2017-COMERCIO E EXTRACAO DE AREIA SANTA ANA LTDA- Alvará n°829/2017 - Cessionario:815.075/2020. 815.077/2020. 815.078/2020. 815.079/20020. 815.080/20020. 815.081/20020. 815.082/20020. 815.083/20020. 815.084/20020. 815.085/20020-Mlr Mineração e Comércio de Areia Ltda Me- CPF ou CNPJ 16.542.525/0001-99 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 005.673/1953-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO-OF. 800.375/1978-CONSTRUTORA PIUCCO LTDA-OF. N°42552/2021/DIFAM- SC/ANM 815.526/2001-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA-OF. N°42609/2021/DIFAM- SC/ANM Determina o arquivamento do Auto de Infração(462) 800.842/1969-Votorantim Cimentos S A- AI N° 818/2014 e 819/2014 Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 815.063/1990-MINERAÇÃO BOA FÉ LTDA- AI Nº 420/2020 Fase de Direito de Requerer a Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259) 815.040/2019-ISAAC GREGORINE ISOPPO- Cessionário:Charles Edgar Dimon ME- CPF ou CNPJ 32.524.946/0001-43- Alvará n°1167/2019 815.019/2019-ISAAC GREGORINE ISOPPO- Cessionário:Charles Edgar Dimon ME- CPF ou CNPJ 32.524.946/0001-43- Alvará n°3956/2019 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 815.400/2002-PARISI BRITAGEM E TERRAPLENAGEM LTDA-OF. 815.505/2017-CONSTRUTORA TRIUNFO SA-OF. N°42893/2021/DIFAM-SC/ANM 815.597/2004-MAIOMAQ TERRAPLANAGEM LTDA EPP-OF. 815.782/1987-PORTO AÇUL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. 815.779/1987-PORTO AÇUL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. 815.780/1987-PORTO AÇUL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. 815.452/1986-PORTO AÇUL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. 815.781/2011-ZANETTI PRESTACAO DE SERVICOS EIRELI-OF. N°43134/2021/GER-SC/ANM 815.498/1998-TRANSPORTES E ATERROS BORCHARDT LTDA-OF. Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra.(1118) 815.292/1992-MINERAÇÃO RIO DO OURO LTDA- Prazo:5 (cinco) anos Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 815.736/2009-WONSIEWSKI & CIA LTDA- Registro de Licença N° 1437/2010 - Vencimento em 23/06/2023 815.611/2014-CS SILVA LTDA.- Registro de Licença N° 1658/2015 - Vencimento em 13/12/2022 815.798/2014-TERRAPLENAGEM ITOUPAVA LTDA- Registro de Licença N° 2021/2016 - Vencimento em 18/03/2024 Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(773) 815.731/2011-KF BRITAGEM E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME -AI N°27/2018, 28/2018 e 29/2018 815.139/2002-CERÂMICA BRAÇO NOVO LTDA -AI N°679/2019 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.289/2009-COOPERATIVA DE EXPLORACAO MINERAL DE SOMBRIO - CEMISO-OF. N°43004/2021/GER-SC/ANM Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 815.397/2012-SX TRANSPORTE E EXTRAÇÃO DE AREIAS E CASCALHOS LTDA- SÃO JOÃO BATISTA/SC - Guia n° 39/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/SC-36.000toneladas/ano- Areia- Vigência da Guia:Até 23/12/2023 816.169/1995-BRITAGEM SANTA TEREZA LTDA-AURORA/SC - Guia n° 40/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/SC-50.000toneladas/ano-Basalto (brita)- Vigência da Guia:3 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 815.151/2021-CONSTRUTEC COMERCIO DE ARGAMASSAS E REJUNTES-OF. N°Ofício nº 42121/2021/DIFAM-SC/ANM 815.380/2021-CONFER CONSTRUTORA FERNANDES LTDA-OF. Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 815.451/2010-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA FARIAS LTDA MARCUS GERALDO ZUMBLICK Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO D ES P AC H O Relação nº 75/2021 Fase de Licenciamento Retificação de despacho(1391) 821.053/2010-EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA SERRA AZUL LTDA - Publicado DOU de 09/06/2020, Relação n° 44/2020, Seção , pág. - Onde se lê: "Registro de Licença N° 3209/2013" Leia-se: "Registro de Licença N° 3209/2012" MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ D ES P AC H O Relação nº 296/2021 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 850.182/2017-VALE METAIS BÁSICOS S A 850.281/2021-DANIEL SOARES DA COSTA 851.052/2021-C C A MINERACAO GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE LTDA 851.056/2021-MARCOS DE SOUZA 851.426/2021-MESSIAS RODRIGUES COSTA 852.052/1996-LUIZ CARLOS DA SILVA SANTOS 852.061/1996-LUIZ CARLOS DA SILVA SANTOS 852.062/1996-LUIZ CARLOS DA SILVA SANTOS 852.063/1996-LUIZ CARLOS DA SILVA SANTOS 852.064/1996-LUIZ CARLOS DA SILVA SANTOS 850.831/1985-J G GOULART - FIRMA INDIVIDUAL 850.087/1986-MINERAÇÃO POMPEIA LTDA 852.059/1996-LUIZ CARLOS DA SILVA SANTOS FABIOLA DE ALMEIDA DARONCH Gerente D ES P AC H O Relação nº 309/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 850.229/2011-MULTICOMM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.-SÃO FÉLIX DO XINGU/PA - Guia n° 142/2021-300.000toneladas/ano-Minério de Ferro- Vigência da Guia:(03)anos, a partir da emissão da Licença Ambiental. FABIOLA DE ALMEIDA DARONCH Gerente D ES P AC H O Relação nº 311/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 850.037/2017-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A-ALVARÁ N°3418/2017 850.593/2016-CRA CONSTRUTORA RIBEIRO AZAMBUJA EIRELI-ALVARÁ N°13.255/2016 850.824/2009-IMERYS RIO CAPIM CAULIM S.A.-ALVARÁ N°2631/2012 850.549/2015-SERABI MINERACAO S.A.-ALVARÁ N°10739/2016 FABIOLA DE ALMEIDA DARONCH Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO TOCANTINS D ES P AC H O Relação nº 44/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 864.193/2019-DIVINO DOS REIS COIMBRA -Alvará N°1982/2020 864.106/2019-ROSIVALDO CHAVES DO NASCIMENTO -Alvará N°6144/2019 864.106/2019-ROSIVALDO CHAVES DO NASCIMENTO -Alvará N°6144/2019 864.092/2020-ABF GEOLOGIA, MANUTENCAO E SONDAGENS LTDA -Alvará N°4170/2020 Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194) 864.177/2010-PHYSICAL EXTRACAO IND. E COM. DE MINERIOS LTDA- Cessionário:864.142/2013-Britafort Extração Industria e Comercio de Minerios Ltda 864.177/2010-PHYSICAL EXTRACAO IND. E COM. DE MINERIOS LTDA- Cessionário:864.143/2013 - 864.144/2013-Phyladelfia Extração Ind. e Comercio de Minerios Ltda Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 864.200/2020-CALNAMIX CALCARIO TOCANTINS LTDA 864.201/2020-CALNAMIX CALCARIO TOCANTINS LTDA 864.127/2021-CALNAMIX CALCARIO TOCANTINS LTDA Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 864.200/2020-CALNAMIX CALCARIO TOCANTINS LTDA 864.201/2020-CALNAMIX CALCARIO TOCANTINS LTDA 864.127/2021-CALNAMIX CALCARIO TOCANTINS LTDA Fase de Requerimento de Pesquisa Determina arquivamento definitivo do processo(155) 864.142/2013-BRITAFORT EXTRAÇÃO INDUSTRIA E COMERCIO DE MINERIOS LTDA 864.143/2013-PHYLADELFIA EXTRAÇÃO IND. E COMERCIO DE MINERIOS LTDA 864.144/2013-PHYLADELFIA EXTRAÇÃO IND. E COMERCIO DE MINERIOS LTDA FABIO LUCIO MARTINS JUNIOR Gerente